Resultados para o tribunal: TRF2
Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE IMATERIAL" – Página 12 de 21
Envolvidos encontrados nos registros
ID: 322853264
Tribunal: TRF2
Órgão: 2ª Vara Federal Criminal de Vitória
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 5015094-97.2024.4.02.5001
Data de Disponibilização:
11/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
GUILHERME MIRANDA RIBEIRO
OAB/ES XXXXXX
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AÇÃO PENAL Nº 5015094-97.2024.4.02.5001/ES
RÉU
: CRISTINE DOS SANTOS MODENESE
ADVOGADO(A)
: GUILHERME MIRANDA RIBEIRO (OAB ES014240)
DESPACHO/DECISÃO
Cuidam os presentes autos de demanda penal promo…
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Processo nº 5011131-94.2019.4.02.5118
ID: 280737007
Tribunal: TRF2
Órgão: 4ª Vara Federal de Duque de Caxias
Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA
Nº Processo: 5011131-94.2019.4.02.5118
Data de Disponibilização:
27/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
CARLOS BERKENBROCK
OAB/RJ XXXXXX
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CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5011131-94.2019.4.02.5118/RJ
EXEQUENTE
: MARIA LUZIEL MONTEIRO DUARTE ARAUJO
ADVOGADO(A)
: CARLOS BERKENBROCK (OAB RJ155930)
DESPACHO/DECISÃO
Trata-se de pedido do autor, …
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Processo nº 5007840-47.2023.4.02.5118
ID: 278330067
Tribunal: TRF2
Órgão: 4ª Vara Federal de Duque de Caxias
Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL
Nº Processo: 5007840-47.2023.4.02.5118
Data de Disponibilização:
26/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
CARLOS BERKENBROCK
OAB/RJ XXXXXX
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PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5007840-47.2023.4.02.5118/RJ
AUTOR
: ANDRE FELIX DA COSTA
ADVOGADO(A)
: CARLOS BERKENBROCK (OAB RJ155930)
DESPACHO/DECISÃO
Trata-se de pedido do autor, para…
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Processo nº 5058253-47.2025.4.02.5101
ID: 329123645
Tribunal: TRF2
Órgão: 1ª Vara Federal Criminal do Rio de Janeiro
Classe: EXCEçãO DE INCOMPETêNCIA DE JUíZO
Nº Processo: 5058253-47.2025.4.02.5101
Data de Disponibilização:
18/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
EDUARDO MAINES BRECKENFELD
OAB/PR XXXXXX
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MARIA FRANCISCA SOFIA NEDEFF SANTOS
OAB/PR XXXXXX
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GABRIELA PRETURLON LOPES DE SOUZA
OAB/PR XXXXXX
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EXCEÇÃO DE INCOMPETÊNCIA CRIMINAL Nº 5058253-47.2025.4.02.5101/RJ
EXCIPIENTE
: CESAR ROMERO VIANNA JUNIOR
ADVOGADO(A)
: GABRIELA PRETURLON LOPES DE SOUZA (OAB PR098273)
ADVOGADO(A)
: MARIA FRANCISCA…
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Processo nº 5006315-31.2021.4.02.5108
ID: 324488969
Tribunal: TRF2
Órgão: 1ª Vara Federal de São Pedro da Aldeia
Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA
Nº Processo: 5006315-31.2021.4.02.5108
Data de Disponibilização:
14/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ELIZABETH PEREIRA DE OLIVEIRA
OAB/DF XXXXXX
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ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES
OAB/RJ XXXXXX
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CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5006315-31.2021.4.02.5108/RJ
EXEQUENTE
: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
DESPACHO/DECISÃO
Evento 75, PET1
- No prosseguimento da execução, a CAIXA ECONÔMICA FEDERAL requer …
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Processo nº 0001392-28.2013.4.02.5108
ID: 305923892
Tribunal: TRF2
Órgão: 1ª Vara Federal de São Pedro da Aldeia
Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA
Nº Processo: 0001392-28.2013.4.02.5108
Data de Disponibilização:
24/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
GENESIO FELIPE DE NATIVIDADE
OAB/PR XXXXXX
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CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 0001392-28.2013.4.02.5108/RJ
EXEQUENTE
: EMGEA EMPRESA GESTORA DE ATIVOS
DESPACHO/DECISÃO
Evento 149, PET1
- Restando infrutíferas as pesquisas de bens requeridas ao juízo…
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Processo nº 0000579-45.2011.4.02.5116
ID: 313563121
Tribunal: TRF2
Órgão: 2ª Vara Federal de Campos
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0000579-45.2011.4.02.5116
Data de Disponibilização:
02/07/2025
Polo Ativo:
Advogados:
TULIO FIORI REZENDE CORDEIRO
OAB/RJ XXXXXX
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ZIRALDO TATAGIBA RODRIGUES
OAB/RJ XXXXXX
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SYLVIO RIBEIRO AREAS NETO
OAB/RJ XXXXXX
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MAURICIO DE ALMEIDA GOMES
OAB/RJ XXXXXX
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SAULO AZEVEDO SILVA
OAB/RJ XXXXXX
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AÇÃO PENAL Nº 0000579-45.2011.4.02.5116/RJ
RÉU
: LUIS ANTONIO FERREIRA MARTINS
ADVOGADO(A)
: SAULO AZEVEDO SILVA (OAB RJ153548)
ADVOGADO(A)
: MAURICIO DE ALMEIDA GOMES (OAB RJ172472)
ADVOGADO(A)
: S…
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Processo nº 5012054-64.2025.4.02.5101
ID: 324361118
Tribunal: TRF2
Órgão: SECRETARIA DA 2ª TURMA ESPECIALIZADA
Classe: APELAçãO CRIMINAL
Nº Processo: 5012054-64.2025.4.02.5101
Data de Disponibilização:
14/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
JOSE GUSTAVO DE OLIVEIRA POMPILIO DA HORA
OAB/RJ XXXXXX
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RACHEL PINHEIRO DE ANDRADE MENDONCA
OAB/RJ XXXXXX
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JULIANA DE OLIVEIRA POMPILIO DA HORA
OAB/RJ XXXXXX
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HERVAL MADEIRA FORNY
OAB/RJ XXXXXX
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Apelação Criminal Nº 5012054-64.2025.4.02.5101/RJ
RELATOR
: Desembargador Federal MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO
APELANTE
: LORENZO MARTINS POMPILIO DA HORA (REQUERENTE)
ADVOGADO(A)
: HERVAL MAD…
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Processo nº 5052865-76.2019.4.02.5101
ID: 299623762
Tribunal: TRF2
Órgão: 5ª Vara Federal Criminal do Rio de Janeiro
Classe: AçãO PENAL DE COMPETêNCIA DO JúRI
Nº Processo: 5052865-76.2019.4.02.5101
Data de Disponibilização:
16/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ELKER CRISTINA JORGE DE OLIVEIRA
OAB/RJ XXXXXX
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FLAVIA PINHEIRO FROES
OAB/RJ XXXXXX
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JOAO MARCOS CAMPOS HENRIQUES
OAB/RJ XXXXXX
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PROCEDIMENTO ESP.DOS CRIMES DE COMPETÊNCIA DO JÚRI Nº 5052865-76.2019.4.02.5101/RJ
ACUSADO
: MARCELO FERNANDO PINHEIRO VEIGA
ADVOGADO(A)
: JOAO MARCOS CAMPOS HENRIQUES (OAB RJ124213)
ADVOGADO(A)
: F…
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Processo nº 5006934-53.2024.4.02.5108
ID: 315382578
Tribunal: TRF2
Órgão: 1ª Vara Federal de São Pedro da Aldeia
Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL
Nº Processo: 5006934-53.2024.4.02.5108
Data de Disponibilização:
03/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
CAIO TUY DE OLIVEIRA
OAB/MG XXXXXX
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CAIO TUY DE OLIVEIRA
OAB/BA XXXXXX
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ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES
OAB/RJ XXXXXX
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EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5006934-53.2024.4.02.5108/RJ
EXEQUENTE
: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
DESPACHO/DECISÃO
O Sistema Nacional de Investigação Patrimonial e Recuperação de Ativos (SN…
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