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Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE INDUSTRIAL" – Página 12 de 21
Pessoas encontradas nos registros
ID: 312006487
Tribunal: TRF2
Órgão: 11ª Vara Federal do Rio de Janeiro
Classe: AçãO CIVIL DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA
Nº Processo: 5018300-18.2021.4.02.5101
Data de Disponibilização:
01/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
AÇÃO CIVIL DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA Nº 5018300-18.2021.4.02.5101/RJ
RÉU
: SEBASTIAO BOTELHO NETO
ADVOGADO(A)
: JULIA ALEXIM NUNES DA SILVA (OAB RJ149781)
ADVOGADO(A)
: BRENO MELARAGNO COSTA (OAB RJ091220)
ADVOGADO(A)
: JOAO PEDRO CHAVES VALLADARES PADUA (OAB RJ130690)
RÉU
: DIRCYMARY BARBOSA …
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Processo nº 5007840-47.2023.4.02.5118
ID: 278330067
Tribunal: TRF2
Órgão: 4ª Vara Federal de Duque de Caxias
Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL
Nº Processo: 5007840-47.2023.4.02.5118
Data de Disponibilização:
26/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5007840-47.2023.4.02.5118/RJ
AUTOR
: ANDRE FELIX DA COSTA
ADVOGADO(A)
: CARLOS BERKENBROCK (OAB RJ155930)
DESPACHO/DECISÃO
Trata-se de pedido do autor, para que o presente processo corra em segredo de justiça.
Alega que, "
nas últimas semanas, têm se inten…
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Processo nº 5015094-97.2024.4.02.5001
ID: 322853264
Tribunal: TRF2
Órgão: 2ª Vara Federal Criminal de Vitória
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 5015094-97.2024.4.02.5001
Data de Disponibilização:
11/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
AÇÃO PENAL Nº 5015094-97.2024.4.02.5001/ES
RÉU
: CRISTINE DOS SANTOS MODENESE
ADVOGADO(A)
: GUILHERME MIRANDA RIBEIRO (OAB ES014240)
DESPACHO/DECISÃO
Cuidam os presentes autos de demanda penal promovida pelo
Ministério Público Federal
contra
Cristine dos Santos Modenese
, a quem atribuiu a prática…
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Processo nº 5058253-47.2025.4.02.5101
ID: 329123645
Tribunal: TRF2
Órgão: 1ª Vara Federal Criminal do Rio de Janeiro
Classe: EXCEçãO DE INCOMPETêNCIA DE JUíZO
Nº Processo: 5058253-47.2025.4.02.5101
Data de Disponibilização:
18/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
EXCEÇÃO DE INCOMPETÊNCIA CRIMINAL Nº 5058253-47.2025.4.02.5101/RJ
EXCIPIENTE
: CESAR ROMERO VIANNA JUNIOR
ADVOGADO(A)
: GABRIELA PRETURLON LOPES DE SOUZA (OAB PR098273)
ADVOGADO(A)
: MARIA FRANCISCA SOFIA NEDEFF SANTOS (OAB PR077507)
ADVOGADO(A)
: EDUARDO MAINES BRECKENFELD (OAB PR122664)
DESPACHO…
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Processo nº 5006315-31.2021.4.02.5108
ID: 324488969
Tribunal: TRF2
Órgão: 1ª Vara Federal de São Pedro da Aldeia
Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA
Nº Processo: 5006315-31.2021.4.02.5108
Data de Disponibilização:
14/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5006315-31.2021.4.02.5108/RJ
EXEQUENTE
: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
DESPACHO/DECISÃO
Evento 75, PET1
- No prosseguimento da execução, a CAIXA ECONÔMICA FEDERAL requer as seguintes providências em face da parte executada:
1. a pesquisa de bens, ativos financeiros, mov…
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Processo nº 0000579-45.2011.4.02.5116
ID: 313563121
Tribunal: TRF2
Órgão: 2ª Vara Federal de Campos
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0000579-45.2011.4.02.5116
Data de Disponibilização:
02/07/2025
Polo Ativo:
AÇÃO PENAL Nº 0000579-45.2011.4.02.5116/RJ
RÉU
: LUIS ANTONIO FERREIRA MARTINS
ADVOGADO(A)
: SAULO AZEVEDO SILVA (OAB RJ153548)
ADVOGADO(A)
: MAURICIO DE ALMEIDA GOMES (OAB RJ172472)
ADVOGADO(A)
: SYLVIO RIBEIRO AREAS NETO (OAB RJ152969)
RÉU
: PAULO SERGIO PEIXOTO DE OLIVEIRA
ADVOGADO(A)
: ZIRALDO…
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Processo nº 0001392-28.2013.4.02.5108
ID: 305923892
Tribunal: TRF2
Órgão: 1ª Vara Federal de São Pedro da Aldeia
Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA
Nº Processo: 0001392-28.2013.4.02.5108
Data de Disponibilização:
24/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 0001392-28.2013.4.02.5108/RJ
EXEQUENTE
: EMGEA EMPRESA GESTORA DE ATIVOS
DESPACHO/DECISÃO
Evento 149, PET1
- Restando infrutíferas as pesquisas de bens requeridas ao juízo, e deferidas nos sistemas disponíveis SISBAJUD, RENAJUD E INFOJUD, a EMGEA requer a consulta junto …
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Processo nº 5012054-64.2025.4.02.5101
ID: 324361118
Tribunal: TRF2
Órgão: SECRETARIA DA 2ª TURMA ESPECIALIZADA
Classe: APELAçãO CRIMINAL
Nº Processo: 5012054-64.2025.4.02.5101
Data de Disponibilização:
14/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Apelação Criminal Nº 5012054-64.2025.4.02.5101/RJ
RELATOR
: Desembargador Federal MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO
APELANTE
: LORENZO MARTINS POMPILIO DA HORA (REQUERENTE)
ADVOGADO(A)
: HERVAL MADEIRA FORNY (OAB RJ186478)
ADVOGADO(A)
: JULIANA DE OLIVEIRA POMPILIO DA HORA (OAB RJ185535)
ADVOGADO…
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Processo nº 5052865-76.2019.4.02.5101
ID: 299623762
Tribunal: TRF2
Órgão: 5ª Vara Federal Criminal do Rio de Janeiro
Classe: AçãO PENAL DE COMPETêNCIA DO JúRI
Nº Processo: 5052865-76.2019.4.02.5101
Data de Disponibilização:
16/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PROCEDIMENTO ESP.DOS CRIMES DE COMPETÊNCIA DO JÚRI Nº 5052865-76.2019.4.02.5101/RJ
ACUSADO
: MARCELO FERNANDO PINHEIRO VEIGA
ADVOGADO(A)
: JOAO MARCOS CAMPOS HENRIQUES (OAB RJ124213)
ADVOGADO(A)
: FLAVIA PINHEIRO FROES (OAB RJ097557)
ADVOGADO(A)
: ELKER CRISTINA JORGE DE OLIVEIRA (OAB RJ104512)
DE…
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Processo nº 5006934-53.2024.4.02.5108
ID: 315382578
Tribunal: TRF2
Órgão: 1ª Vara Federal de São Pedro da Aldeia
Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL
Nº Processo: 5006934-53.2024.4.02.5108
Data de Disponibilização:
03/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5006934-53.2024.4.02.5108/RJ
EXEQUENTE
: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
DESPACHO/DECISÃO
O Sistema Nacional de Investigação Patrimonial e Recuperação de Ativos (SNIPER) é um sistema desenvolvido pelo Conselho Nacional de Justiça, voltado à
investigação patrimonia…
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