Resultados para o tribunal: TRF2

Resultados para "PEDIDO DE RESPOSTA OU RETIFICAçãO DA LEI DE IMPRENSA" – Página 12 de 1000

Processo nº 5004504-34.2024.4.02.5107

ID: 323036199
Data de Disponibilização: 11/07/2025
Polo Passivo:
Sentença
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5004504-34.2024.4.02.5107/RJ AUTOR : KLECIO GOMES DOS SANTOS ADVOGADO(A) : ANA VANESSA RIBEIRO DA SILVA (OAB RJ213475) SENTENÇA III - DISPOSITIVO Ante o exposto, nos termos da fundamentação supra: - JULGO EXTINTO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, com fulcro no art… Ver mais

Processo nº 5064926-90.2024.4.02.5101

ID: 273274481
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Sentença
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5064926-90.2024.4.02.5101/RJ AUTOR : NICIA MUNIZ BIA ADVOGADO(A) : CHRISTIANE PINHO DE SANT ANNA ROCHA (OAB RJ232537) SENTENÇA DISPOSITIVO Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido, na forma do artigo 487, I, do Código de Processo Civil, nos termos da fu… Ver mais

Processo nº 5069344-71.2024.4.02.5101

ID: 298564576
Data de Disponibilização: 13/06/2025
Polo Ativo:
DESPACHO/DECISÃO
RECURSO CÍVEL Nº 5069344-71.2024.4.02.5101/RJ RECORRIDO : LETICIA DE OLIVEIRA WERNECK (AUTOR) ADVOGADO(A) : FERNANDA DINIZ NALI MIRANDA (OAB RJ163493) DESPACHO/DECISÃO DECISÃO REFERENDADA. ASSISTENCIAL. BENEFÍCIO DE PRESTAÇÃO CONTINUADA. VISÃO MONOCULAR. NECESSIDADE DE ANÁLISE DO CASO CONCRETO A F… Ver mais

Processo nº 5086645-31.2024.4.02.5101

ID: 277317477
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
Sentença
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5086645-31.2024.4.02.5101/RJ AUTOR : ARNALDO DE SOUSA NUNES ADVOGADO(A) : DALVA SILVA DE SOUSA (OAB RJ205335) SENTENÇA DISPOSITIVO Ante o exposto, com fulcro no art. 487, I, do CPC, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO. Sem custas e sem honorários advocatícios (art… Ver mais

Processo nº 5052517-82.2024.4.02.5101

ID: 291967326
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Passivo:
Sentença
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5052517-82.2024.4.02.5101/RJ AUTOR : ROMILTON GABRIEL DOS SANTOS ADVOGADO(A) : ANDERSON CHRISTIAN DE JESUS (OAB ES034205) SENTENÇA Pelo exposto, JULGO PROCEDENTE EM PARTE O PEDIDO, com fulcro no art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil, para:   a) d… Ver mais

Processo nº 5051446-45.2024.4.02.5101

ID: 275672840
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
Sentença
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5051446-45.2024.4.02.5101/RJ AUTOR : MARCOS VINICIUS DE OLIVEIRA ADVOGADO(A) : AMANDHA GOES MACHADO (OAB RJ247120) SENTENÇA Pelo exposto, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO, com fulcro no art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil, para:   a) declarar a não in… Ver mais

Processo nº 5051446-45.2024.4.02.5101

ID: 275672844
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
Sentença
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5051446-45.2024.4.02.5101/RJ AUTOR : MARCOS VINICIUS DE OLIVEIRA ADVOGADO(A) : AMANDHA GOES MACHADO (OAB RJ247120) SENTENÇA Pelo exposto, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO, com fulcro no art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil, para:   a) declarar a não in… Ver mais

Processo nº 5053402-96.2024.4.02.5101

ID: 280736676
Data de Disponibilização: 27/05/2025
Polo Passivo:
Sentença
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5053402-96.2024.4.02.5101/RJ AUTOR : ERNANE SCHAEFFER BERGAMIN ADVOGADO(A) : MARIANA ROSA DO NASCIMENTO (OAB ES027264) SENTENÇA Pelo exposto, JULGO PROCEDENTE EM PARTE O PEDIDO, com fulcro no art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil, para:   a) decl… Ver mais

Processo nº 5004395-20.2024.4.02.5107

ID: 308668373
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Passivo:
Sentença
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5004395-20.2024.4.02.5107/RJ AUTOR : ANA MARGARIDA SILVA ADVOGADO(A) : JOSIANE LOUREIRO DE CASTRO (OAB RJ154192) SENTENÇA III - DISPOSITIVO Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO, com fulcro no artigo 487, inciso I, do CPC, nos termos da fundamentação… Ver mais

Processo nº 5080288-35.2024.4.02.5101

ID: 317644957
Data de Disponibilização: 08/07/2025
Polo Passivo:
Sentença
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5080288-35.2024.4.02.5101/RJ AUTOR : MONICA ALMEIDA SANTOS DE FREITAS ADVOGADO(A) : MARCELE CRISTINA SANTOS BAIA (OAB RJ177321) SENTENÇA DISPOSITIVO Ante o exposto, com fulcro no art. 487, I, do CPC, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO. Sem custas e sem honorários… Ver mais
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