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Resultados para "PEDIDO DE RESPOSTA OU RETIFICAçãO DA LEI DE IMPRENSA" – Página 12 de 1000
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ID: 323036199
Tribunal: TRF2
Órgão: 2ª Vara Federal de Itaboraí
Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL
Nº Processo: 5004504-34.2024.4.02.5107
Data de Disponibilização:
11/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5004504-34.2024.4.02.5107/RJ
AUTOR
: KLECIO GOMES DOS SANTOS
ADVOGADO(A)
: ANA VANESSA RIBEIRO DA SILVA (OAB RJ213475)
SENTENÇA
III - DISPOSITIVO Ante o exposto, nos termos da fundamentação supra: - JULGO EXTINTO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, com fulcro no art…
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Processo nº 5064926-90.2024.4.02.5101
ID: 273274481
Tribunal: TRF2
Órgão: 31ª Vara Federal do Rio de Janeiro
Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL
Nº Processo: 5064926-90.2024.4.02.5101
Data de Disponibilização:
26/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5064926-90.2024.4.02.5101/RJ
AUTOR
: NICIA MUNIZ BIA
ADVOGADO(A)
: CHRISTIANE PINHO DE SANT ANNA ROCHA (OAB RJ232537)
SENTENÇA
DISPOSITIVO Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido, na forma do artigo 487, I, do Código de Processo Civil, nos termos da fu…
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Processo nº 5069344-71.2024.4.02.5101
ID: 298564576
Tribunal: TRF2
Órgão: 1ª Turma Recursal do Rio de Janeiro
Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL
Nº Processo: 5069344-71.2024.4.02.5101
Data de Disponibilização:
13/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
RECURSO CÍVEL Nº 5069344-71.2024.4.02.5101/RJ
RECORRIDO
: LETICIA DE OLIVEIRA WERNECK (AUTOR)
ADVOGADO(A)
: FERNANDA DINIZ NALI MIRANDA (OAB RJ163493)
DESPACHO/DECISÃO
DECISÃO REFERENDADA. ASSISTENCIAL. BENEFÍCIO DE PRESTAÇÃO CONTINUADA. VISÃO MONOCULAR. NECESSIDADE DE ANÁLISE DO CASO CONCRETO A F…
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Processo nº 5086645-31.2024.4.02.5101
ID: 277317477
Tribunal: TRF2
Órgão: 31ª Vara Federal do Rio de Janeiro
Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL
Nº Processo: 5086645-31.2024.4.02.5101
Data de Disponibilização:
26/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5086645-31.2024.4.02.5101/RJ
AUTOR
: ARNALDO DE SOUSA NUNES
ADVOGADO(A)
: DALVA SILVA DE SOUSA (OAB RJ205335)
SENTENÇA
DISPOSITIVO Ante o exposto, com fulcro no art. 487, I, do CPC, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO. Sem custas e sem honorários advocatícios (art…
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Processo nº 5052517-82.2024.4.02.5101
ID: 291967326
Tribunal: TRF2
Órgão: 34ª Vara Federal do Rio de Janeiro
Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL
Nº Processo: 5052517-82.2024.4.02.5101
Data de Disponibilização:
09/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5052517-82.2024.4.02.5101/RJ
AUTOR
: ROMILTON GABRIEL DOS SANTOS
ADVOGADO(A)
: ANDERSON CHRISTIAN DE JESUS (OAB ES034205)
SENTENÇA
Pelo exposto, JULGO PROCEDENTE EM PARTE O PEDIDO, com fulcro no art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil, para: a) d…
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Processo nº 5051446-45.2024.4.02.5101
ID: 275672840
Tribunal: TRF2
Órgão: 34ª Vara Federal do Rio de Janeiro
Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL
Nº Processo: 5051446-45.2024.4.02.5101
Data de Disponibilização:
26/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5051446-45.2024.4.02.5101/RJ
AUTOR
: MARCOS VINICIUS DE OLIVEIRA
ADVOGADO(A)
: AMANDHA GOES MACHADO (OAB RJ247120)
SENTENÇA
Pelo exposto, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO, com fulcro no art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil, para: a) declarar a não in…
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Processo nº 5051446-45.2024.4.02.5101
ID: 275672844
Tribunal: TRF2
Órgão: 34ª Vara Federal do Rio de Janeiro
Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL
Nº Processo: 5051446-45.2024.4.02.5101
Data de Disponibilização:
26/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5051446-45.2024.4.02.5101/RJ
AUTOR
: MARCOS VINICIUS DE OLIVEIRA
ADVOGADO(A)
: AMANDHA GOES MACHADO (OAB RJ247120)
SENTENÇA
Pelo exposto, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO, com fulcro no art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil, para: a) declarar a não in…
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Processo nº 5053402-96.2024.4.02.5101
ID: 280736676
Tribunal: TRF2
Órgão: 34ª Vara Federal do Rio de Janeiro
Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL
Nº Processo: 5053402-96.2024.4.02.5101
Data de Disponibilização:
27/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5053402-96.2024.4.02.5101/RJ
AUTOR
: ERNANE SCHAEFFER BERGAMIN
ADVOGADO(A)
: MARIANA ROSA DO NASCIMENTO (OAB ES027264)
SENTENÇA
Pelo exposto, JULGO PROCEDENTE EM PARTE O PEDIDO, com fulcro no art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil, para: a) decl…
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Processo nº 5004395-20.2024.4.02.5107
ID: 308668373
Tribunal: TRF2
Órgão: 2ª Vara Federal de Itaboraí
Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL
Nº Processo: 5004395-20.2024.4.02.5107
Data de Disponibilização:
26/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5004395-20.2024.4.02.5107/RJ
AUTOR
: ANA MARGARIDA SILVA
ADVOGADO(A)
: JOSIANE LOUREIRO DE CASTRO (OAB RJ154192)
SENTENÇA
III - DISPOSITIVO Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO, com fulcro no artigo 487, inciso I, do CPC, nos termos da fundamentação…
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Processo nº 5080288-35.2024.4.02.5101
ID: 317644957
Tribunal: TRF2
Órgão: 31ª Vara Federal do Rio de Janeiro
Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL
Nº Processo: 5080288-35.2024.4.02.5101
Data de Disponibilização:
08/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5080288-35.2024.4.02.5101/RJ
AUTOR
: MONICA ALMEIDA SANTOS DE FREITAS
ADVOGADO(A)
: MARCELE CRISTINA SANTOS BAIA (OAB RJ177321)
SENTENÇA
DISPOSITIVO Ante o exposto, com fulcro no art. 487, I, do CPC, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO. Sem custas e sem honorários…
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