Resultados para o tribunal: TRF2

Resultados para "PROCEDIMENTO ESPECIAL DOS CRIMES DE ABUSO DE AUTORIDADE" – Página 12 de 1000

DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5055077-60.2025.4.02.5101/RJ AUTOR : AUTO MECANICA ALINE LTDA ADVOGADO(A) : RAQUEL QUINTANILHA BARBOSA (OAB RJ122878) DESPACHO/DECISÃO INDEFIRO a Tutela Provisória requerida. Em sede tributária, a antecipação da Tutela deve ser moderada com o periculum in … Ver mais
DESPACHO/DECISÃO
MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5003949-41.2025.4.02.5120/RJ IMPETRANTE : CTAD - CENTRO TECNOLOGICO DE ANALISE E DESEMPENHO LTDA ADVOGADO(A) : RENAN LEMOS VILLELA (OAB RS052572) DESPACHO/DECISÃO I - CTAD - CENTRO TECNOLOGICO DE ANALISE E DESEMPENHO LTDA. impetrou este Mandado de Segurança, com pedid… Ver mais

Processo nº 5054211-52.2025.4.02.5101

ID: 292576689
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5054211-52.2025.4.02.5101/RJ IMPETRANTE : EMERSON SOUSA BENCHAYA ADVOGADO(A) : MARIA CECILIA PAIFER DE CARVALHO (OAB SP273631) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de mandado de segurança impetrado por EMERSON SOUSA DE HOLANDA contra ato do INSPETOR CHEFE DA ALFÂNDEGA DA RECEITA… Ver mais

Processo nº 5068013-54.2024.4.02.5101

ID: 295589209
Data de Disponibilização: 11/06/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5068013-54.2024.4.02.5101/RJ AUTOR : VANILZA DAS GRACAS DA SILVA ADVOGADO(A) : LARISSA GOMES GUIMARAES CONRADO DOS SANTOS (OAB RJ244469) ADVOGADO(A) : JARDEL ROMULO CONRADO DOS SANTOS (OAB RJ215916) DESPACHO/DECISÃO Considerando o trânsito em julgado, inti… Ver mais

Processo nº 5038090-46.2025.4.02.5101

ID: 277770188
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5038090-46.2025.4.02.5101/RJ AUTOR : SIBELE SENA CAMPELO ADVOGADO(A) : SIBELE SENA CAMPELO (OAB RJ065112) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS (COM PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA) ajuizada por SIBELE SENA CA… Ver mais

Processo nº 5059524-91.2025.4.02.5101

ID: 320395151
Data de Disponibilização: 09/07/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5059524-91.2025.4.02.5101/RJ IMPETRANTE : EULA MARIA ARAUJO SILVA ADVOGADO(A) : GISELE DOS SANTOS DA CRUZ (OAB RJ214855) DESPACHO/DECISÃO EULA MARIA ARAUJO SILVA impetra mandado de segurança, com pedido liminar, contra ato atribuído ao GERENTE EXECUTIVO - INSTITUTO NA… Ver mais

Processo nº 5004708-56.2025.4.02.5103

ID: 301158647
Data de Disponibilização: 17/06/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5004708-56.2025.4.02.5103/RJ IMPETRANTE : LUIZ FELIPE MARCONI PECLY ADVOGADO(A) : HELIO ANTONIO DE AGUIAR MARCONI (OAB RJ093442) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de mandado de segurança impetrado por LUIZ FELIPE MARCONI PECLY contra ato praticado pelo DIRETOR DE CONCURSOS E … Ver mais

Processo nº 5007133-11.2025.4.02.5118

ID: 326588135
Data de Disponibilização: 16/07/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5007133-11.2025.4.02.5118/RJ IMPETRANTE : BIANCA GONCALVES DOS SANTOS ADVOGADO(A) : CARINE FERREIRA DA SILVA (OAB RJ109970) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de mandado de segurança impetrado por BIANCA GONCALVES DOS SANTOS em face de ato do INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIA… Ver mais

Processo nº 5043797-92.2025.4.02.5101

ID: 291442742
Data de Disponibilização: 06/06/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5043797-92.2025.4.02.5101/RJ IMPETRANTE : BREF GESTAO EMPRESARIAL EIRELI ADVOGADO(A) : MARCOS AURELIO TEIXEIRA ALBUQUERQUE BASTOS (OAB RJ179942) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de mandado de segurança, com pedido de liminar, impetrado por BREF GESTAO EMPRESARIAL EIRELI cont… Ver mais
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5037321-38.2025.4.02.5101/RJ AUTOR : BERNARDO DOS SANTOS SALVADOR ADVOGADO(A) : LUCIENE FERREIRA (OAB RJ092765) AUTOR : BRAYAN DOS SANTOS SALVADOR ADVOGADO(A) : LUCIENE FERREIRA (OAB RJ092765) DESPACHO/DECISÃO Intimem-se os autores para, no prazo de 15 (qu… Ver mais
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