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Processo nº 5002169-60.2024.4.02.5101

ID: 277298936

Tribunal: TRF2 Órgão: 8ª Vara Federal Criminal do Rio de Janeiro Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 5002169-60.2024.4.02.5101

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

MARCELO BECKER AGUIAR

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

PEDRO HENRIQUE GONÇALVES DOS SANTOS (OAB/SC 63.461) AMANDA LETICIA MORAES CUNHA (OAB/SC 65.433) ANNE ALMEIDA NOBRE (OAB/RJ 247.330) LUIZ HENRIQUE GONÇALVES DOS SANTOS (OAB/SC 62.267) JULIANA BASTOS FRANCA DAVID (OAB/RJ 216.323) JOAO PEDRO COUTINHO BARRETO (OAB/RJ 210.903) DANIELA MACHADO (OAB/SC 66.936) ALEX BLASCHKE ROMITO DE ALMEIDA (OAB/SC 20.149)

AÇÃO PENAL Nº 5002169-60.2024.4.02.5101/RJ RÉU : MARCELO BECKER AGUIAR ADVOGADO(A) : ALEX BLASCHKE ROMITO DE ALMEIDA (OAB SC020149) ADVOGADO(A) : DANIELA MACHADO (OAB SC066936) ADVOGADO(A) : JOAO PEDRO COUTINHO BARRETO (OAB RJ210903) ADVOGADO(A) : JULIANA BASTOS FRANCA DAVID (OAB RJ216323) ADVOGAD… Ver mais

Processo nº 5120297-73.2023.4.02.5101

ID: 273264233

Tribunal: TRF2 Órgão: 38ª Vara Federal do Rio de Janeiro Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5120297-73.2023.4.02.5101

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

MARCIA REGINA DE AGUIAR MATOS LIMA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

YOLANDA LESSA DA SILVA (OAB/RJ 139.422)

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5120297-73.2023.4.02.5101/RJ REQUERENTE : MARCIA REGINA DE AGUIAR MATOS LIMA ADVOGADO(A) : YOLANDA LESSA DA SILVA (OAB RJ139422) DESPACHO/DECISÃO Diante da informação do cumprimento da obrigação de fazer, dê-se vista ao autor, por 5 (cinco) d… Ver mais

Processo nº 5127572-73.2023.4.02.5101

ID: 283170630

Tribunal: TRF2 Órgão: 38ª Vara Federal do Rio de Janeiro Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5127572-73.2023.4.02.5101

Data de Disponibilização: 29/05/2025

Polo Ativo:

SILVIO BARRETO LOUREIRO

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

FLAVIO BRANCO PEREIRA (OAB/RJ 117.616)

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5127572-73.2023.4.02.5101/RJ REQUERENTE : SILVIO BARRETO LOUREIRO ADVOGADO(A) : FLAVIO BRANCO PEREIRA (OAB RJ117616) DESPACHO/DECISÃO Com o trânsito em julgado da sentença/acórdão e à luz do disposto no art. 536 do Código de Processo Civil, I… Ver mais

Processo nº 5002169-60.2024.4.02.5101

ID: 322001389

Tribunal: TRF2 Órgão: 7ª Vara Federal Criminal do Rio de Janeiro Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 5002169-60.2024.4.02.5101

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

MARCELO BECKER AGUIAR

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

PEDRO HENRIQUE GONÇALVES DOS SANTOS (OAB/SC 63.461) AMANDA LETICIA MORAES CUNHA (OAB/SC 65.433) ANNE ALMEIDA NOBRE (OAB/RJ 247.330) LUIZ HENRIQUE GONÇALVES DOS SANTOS (OAB/SC 62.267) JULIANA BASTOS FRANCA DAVID (OAB/RJ 216.323) JOAO PEDRO COUTINHO BARRETO (OAB/RJ 210.903) DANIELA MACHADO (OAB/SC 66.936) ALEX BLASCHKE ROMITO DE ALMEIDA (OAB/SC 20.149)

AÇÃO PENAL Nº 5002169-60.2024.4.02.5101/RJ RÉU : MARCELO BECKER AGUIAR ADVOGADO(A) : ALEX BLASCHKE ROMITO DE ALMEIDA (OAB SC020149) ADVOGADO(A) : DANIELA MACHADO (OAB SC066936) ADVOGADO(A) : JOAO PEDRO COUTINHO BARRETO (OAB RJ210903) ADVOGADO(A) : JULIANA BASTOS FRANCA DAVID (OAB RJ216323) ADVOGAD… Ver mais

Processo nº 5094398-73.2023.4.02.5101

ID: 298280757

Tribunal: TRF2 Órgão: SECRETARIA DA 7ª TURMA ESPECIALIZADA Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5094398-73.2023.4.02.5101

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

MARIA CONCEICAO DOS SANTOS LIMA

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

CRISTIANE BERNARDA FRANCISCO THEODORO (OAB/RJ 151.190)

Apelação Cível Nº 5094398-73.2023.4.02.5101/RJ RELATOR : Juíza Federal SANDRA MEIRIM CHALU BARBOSA DE CAMPOS APELANTE : MARIA CONCEICAO DOS SANTOS LIMA (AUTOR) ADVOGADO(A) : CRISTIANE BERNARDA FRANCISCO THEODORO (OAB RJ151190) EMENTA ADMINISTRATIVO. RESPONSABILIDADE CIVIL. CHUVAS E DESLIZAMENTO DE… Ver mais

Processo nº 5087123-73.2023.4.02.5101

ID: 295961763

Tribunal: TRF2 Órgão: SECRETARIA DA 8ª TURMA ESPECIALIZADA Classe: APELAçãO / REMESSA NECESSáRIA Nº Processo: 5087123-73.2023.4.02.5101

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

MAYARA MILAGRE DE ARAUJO

Acórdão

Advogados:

GUSTAVO PAES OLIVEIRA (OAB/MG 214.461)

Apelação/Remessa Necessária Nº 5087123-73.2023.4.02.5101/RJ RELATOR : Desembargador Federal ROGÉRIO TOBIAS DE CARVALHO APELADO : MAYARA MILAGRE DE ARAUJO (AUTOR) ADVOGADO(A) : GUSTAVO PAES OLIVEIRA (OAB MG214461) EMENTA DIREITO ADMINISTRATIVO. ENSINO SUPERIOR. AÇÕES AFIRMATIVAS. RESERVA DE VAGAS P… Ver mais

Processo nº 5077423-73.2023.4.02.5101

ID: 313994008

Tribunal: TRF2 Órgão: SECRETARIA DA 4ª TURMA ESPECIALIZADA Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5077423-73.2023.4.02.5101

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

CASA DE SAUDE LARANJEIRAS LTDA CENTRO MEDICO RIO MAR S.A. HOSPITAL DR. BALBINO LTDA. UNIDADE NEONATAL LAGOA LTDA

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

LUCAS GASPARETE DOS REIS CARVALHO (OAB/RJ 155.400) THIAGO MAIA SACIC (OAB/RJ 151.411)

Apelação Cível Nº 5077423-73.2023.4.02.5101/RJ RELATORA : Desembargadora Federal ANDREA CUNHA ESMERALDO APELANTE : CASA DE SAUDE LARANJEIRAS LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A) : LUCAS GASPARETE DOS REIS CARVALHO (OAB RJ155400) ADVOGADO(A) : THIAGO MAIA SACIC (OAB RJ151411) APELANTE : CENTRO MEDICO RIO … Ver mais

Processo nº 5128251-73.2023.4.02.5101

ID: 323031695

Tribunal: TRF2 Órgão: 7ª Vara Federal Criminal do Rio de Janeiro Classe: PEDIDO DE PRISãO PREVENTIVA Nº Processo: 5128251-73.2023.4.02.5101

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

MARCELO BECKER AGUIAR

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

JULIANA BASTOS FRANCA DAVID (OAB/RJ 216.323) JOAO PEDRO COUTINHO BARRETO (OAB/RJ 210.903)

PEDIDO DE PRISÃO PREVENTIVA Nº 5128251-73.2023.4.02.5101/RJ ACUSADO : MARCELO BECKER AGUIAR ADVOGADO(A) : JULIANA BASTOS FRANCA DAVID (OAB RJ216323) ADVOGADO(A) : JOAO PEDRO COUTINHO BARRETO (OAB RJ210903) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de cautelar de prisão preventiva distribuída em 11/12/2023, por de… Ver mais

Processo nº 5054337-73.2023.4.02.5101

ID: 323080474

Tribunal: TRF2 Órgão: SECRETARIA DA 4ª TURMA ESPECIALIZADA Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5054337-73.2023.4.02.5101

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

BRUNO CALFAT (OAB/RJ 105.258) LEONARDO ALFRADIQUE MARTINS (OAB/RJ 98.995) FERNANDO MUNHOZ RIBEIRO (OAB/SP 292.215) MARCELO PAULO FORTES DE CERQUEIRA (OAB/SP 144.994)

Apelação Cível Nº 5054337-73.2023.4.02.5101/RJ RELATORA : Desembargadora Federal ANDREA CUNHA ESMERALDO APELANTE : RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A) : MARCELO PAULO FORTES DE CERQUEIRA (OAB SP144994) ADVOGADO(A) : FERNANDO MUNHOZ RIBEIRO (OAB SP292215) ADVOGADO(A) : LEONARDO ALFRAD… Ver mais

Processo nº 5068693-73.2023.4.02.5101

ID: 326926737

Tribunal: TRF2 Órgão: SECRETARIA DA 5ª TURMA ESPECIALIZADA Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5068693-73.2023.4.02.5101

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

RECREIO VEICULOS S.A.

Acórdão

Advogados:

CARLOS MAGNO AMARAL OLIVEIRA (OAB/RJ 88.760)

Apelação Cível Nº 5068693-73.2023.4.02.5101/RJ RELATOR : Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA APELADO : RECREIO VEICULOS S.A. (EMBARGANTE) ADVOGADO(A) : CARLOS MAGNO AMARAL OLIVEIRA (OAB RJ088760) EMENTA Ementa : DIREITO ADMINISTRATIVO. APELAÇÃO CÍVEL. MULTAS DE TRÂNSITO. ALIEN… Ver mais

Resultados para o tribunal: TRF2

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Processo nº 5002169-60.2024.4.02.5101

Processo nº 5120297-73.2023.4.02.5101

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Processo nº 5002169-60.2024.4.02.5101

Processo nº 5094398-73.2023.4.02.5101

Processo nº 5087123-73.2023.4.02.5101

Processo nº 5077423-73.2023.4.02.5101

Processo nº 5128251-73.2023.4.02.5101

Processo nº 5054337-73.2023.4.02.5101

Processo nº 5068693-73.2023.4.02.5101