Resultados para o tribunal: TRF2

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Processo nº 5075217-86.2023.4.02.5101

ID: 328758558

Tribunal: TRF2 Órgão: 12ª Vara Federal do Rio de Janeiro Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5075217-86.2023.4.02.5101

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

LAURA DE PAULA SILVA

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ARISMAR AMORIM JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5075217-86.2023.4.02.5101/RJ INTERESSADO : LUCIA HELENA MARTINS DA CONCEICAO ADVOGADO(A) : LAURA DE PAULA SILVA ADVOGADO(A) : ARISMAR AMORIM JUNIO…

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Processo nº 5020218-86.2023.4.02.5101

ID: 331722095

Tribunal: TRF2 Órgão: 7ª Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 5020218-86.2023.4.02.5101

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

VANIA MARIA MACIEL DE SOUZA

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

LIDIA MARIA MACIEL DE SOUZA

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5020218-86.2023.4.02.5101/RJ EXECUTADO : VANIA MARIA MACIEL DE SOUZA ADVOGADO(A) : LIDIA MARIA MACIEL DE SOUZA (OAB RJ109062) DESPACHO/DECISÃO Evento 80: Com a preclusão da presen…

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Erivaldo Correia Da Silva x Indústria De Material Bélico Do Brasil - Imbel

ID: 334457104

Tribunal: TRF2 Órgão: 5ª TURMA ESPECIALIZADA Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5115763-86.2023.4.02.5101

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

ERIVALDO CORREIA DA SILVA

Polo Passivo:

INDÚSTRIA DE MATERIAL BÉLICO DO BRASIL - IMBEL

80

Advogados:

ALEX SANDRO PIRES SIMOES

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5ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 05/08/2025, terça-f…

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Fundacao Marietta Gaio x União - Fazenda Nacional

ID: 343603927

Tribunal: TRF2 Órgão: 4ª TURMA ESPECIALIZADA Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5013525-86.2023.4.02.5101

Data de Disponibilização: 05/08/2025

Polo Ativo:

FUNDACAO MARIETTA GAIO

Polo Passivo:

UNIÃO - FAZENDA NACIONAL

80

Advogados:

MAURICIO TERCIOTTI

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4ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL com início no dia 18 DE AGOSTO DE 2025, SEGUNDA-FEIRA, às 13:00 hor…

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Processo nº 5074732-86.2023.4.02.5101

ID: 312586364

Tribunal: TRF2 Órgão: 38ª Vara Federal do Rio de Janeiro Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5074732-86.2023.4.02.5101

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

SEVERINO CLAUDIO GOMES

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

MARIA DAS GRACAS RODRIGUES MACHADO

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PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5074732-86.2023.4.02.5101/RJ AUTOR : SEVERINO CLAUDIO GOMES ADVOGADO(A) : MARIA DAS GRACAS RODRIGUES MACHADO (OAB RJ105264) SENTENÇA Diante do exposto, JUL…

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Processo nº 5085402-86.2023.4.02.5101

ID: 272966858

Tribunal: TRF2 Órgão: 36ª Vara Federal do Rio de Janeiro Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5085402-86.2023.4.02.5101

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

KAROLAYNE ARAUJO DA SILVA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

ISABELA AMARAL PALLADINO

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

PAULO ROBSON DA SILVA SANTOS

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5085402-86.2023.4.02.5101/RJ AUTOR : KAROLAYNE ARAUJO DA SILVA ADVOGADO(A) : ISABELA AMARAL PALLADINO (OAB RJ084114) ADVOGADO(A) : PAULO ROBSON DA SILVA SAN…

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Raimundo Loiola Belo x Banco Pan S.A.

ID: 327606066

Tribunal: TRF2 Órgão: 34ª Vara Federal do Rio de Janeiro Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5077060-86.2023.4.02.5101

Data de Disponibilização: 17/07/2025

Polo Ativo:

RAIMUNDO LOIOLA BELO

Polo Passivo:

BANCO PAN S.A.

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

JOAO VITOR CHAVES MARQUES

OAB/CE XXXXXX Desbloquear

CELIA APARECIDA COUTINHO DE FARIA

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5077060-86.2023.4.02.5101/RJ AUTOR : RAIMUNDO LOIOLA BELO ADVOGADO(A) : CELIA APARECIDA COUTINHO DE FARIA (OAB RJ134795) RÉU : BANCO PAN S.A. ADVOGADO(A) : …

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Processo nº 5127597-86.2023.4.02.5101

ID: 328706759

Tribunal: TRF2 Órgão: 7ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 5127597-86.2023.4.02.5101

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

EDUARDO MATZENBACHER BITTAR

Acórdão

Advogados:

MATEUS PEIXOTO TERRA

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

RECURSO CÍVEL Nº 5127597-86.2023.4.02.5101/RJ RELATORA : Juíza Federal CAROLINE MEDEIROS E SILVA RECORRIDO : EDUARDO MATZENBACHER BITTAR (AUTOR) ADVOGADO(A) : MATEUS PEIXOTO TERRA (OAB RJ152142) ADM…

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Fattu Do Brasil Comercio De Materiais De Comunicacao Visual Ltda x União - Fazenda Nacional

ID: 332490843

Tribunal: TRF2 Órgão: 4ª TURMA ESPECIALIZADA Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5128276-86.2023.4.02.5101

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

FATTU DO BRASIL COMERCIO DE MATERIAIS DE COMUNICACAO VISUAL LTDA

Polo Passivo:

UNIÃO - FAZENDA NACIONAL

80

Advogados:

LEANDRO DAUMAS PASSOS

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GERSON STOCCO DE SIQUEIRA

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4ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL com início no dia 04 DE AGOSTO DE 2025, SEGUNDA-FEIRA, às 13:00 hor… 4ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL com início no dia 04 DE AGOSTO DE 2025, SEGUNDA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 08 DE AGOSTO DE 2025, SEXTA-FEIRA, podendo ser prorrogada em até 2 dias úteis, caso haja divergência no julgamento de qualquer dos processos pautados (art. 6º § 2º da Resolução nº TRF2 RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021). Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando, nos casos em que couber sustentação oral, na retirada automática do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Ordinária (Presencial/Videoconferência); nos casos em que não couber sustentação oral (art. 140 caput e §§ do Regimento Interno), a manifestação de oposição deverá ser justificada, e será levada à apreciação do Relator (art. 149-A caput do Regimento Interno, alterado pela Emenda Regimental 50 de 01 de agosto de 2024). Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022). Apelação Cível Nº 5128276-86.2023.4.02.5101/RJ (Pauta: 123) RELATOR: Juiz Federal ANTONIO HENRIQUE CORREA DA SILVA APELANTE: FATTU DO BRASIL COMERCIO DE MATERIAIS DE COMUNICACAO VISUAL LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): LEANDRO DAUMAS PASSOS (OAB RJ093571) ADVOGADO(A): GERSON STOCCO DE SIQUEIRA (OAB RJ75970) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NO RIO DE JANEIRO II - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 22 de julho de 2025. Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente

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Jose Luiz Marcal x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss

ID: 339369284

Tribunal: TRF2 Órgão: 5ª TURMA ESPECIALIZADA Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5059891-86.2023.4.02.5101

Data de Disponibilização: 31/07/2025

Polo Ativo:

JOSE LUIZ MARCAL

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

80

Advogados:

ROSILAINE MATIAS DA SILVA ZONZO

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

5ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 12/08/2025, terça-f…

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