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Resultados para "PEDIDO DE RESPOSTA OU RETIFICAçãO DA LEI DE IMPRENSA" – Página 13 de 1000
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ID: 304123382
Tribunal: TRF2
Órgão: 31ª Vara Federal do Rio de Janeiro
Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL
Nº Processo: 5092189-97.2024.4.02.5101
Data de Disponibilização:
23/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5092189-97.2024.4.02.5101/RJ
AUTOR
: LUIZ FERNANDO DA SILVA PRADO
ADVOGADO(A)
: ALEXANDRE FARIA GOMES (OAB RJ199940)
SENTENÇA
DISPOSITIVO Ante o exposto, com fulcro no art. 487, I, do CPC, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO. Sem custas e sem honorários advocatíci…
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Processo nº 5000140-82.2025.4.02.5107
ID: 310818435
Tribunal: TRF2
Órgão: 2ª Vara Federal de Itaboraí
Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL
Nº Processo: 5000140-82.2025.4.02.5107
Data de Disponibilização:
30/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000140-82.2025.4.02.5107/RJ
AUTOR
: JOZILENE DOS SANTOS VICENTE
ADVOGADO(A)
: JORGE FERREIRA GUTIERREZ (OAB RJ064950)
SENTENÇA
III - DISPOSITIVO Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO, com fulcro no artigo 487, inciso I, do CPC, nos termos da fundame…
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Processo nº 5000251-70.2024.4.02.5117
ID: 308502390
Tribunal: TRF2
Órgão: 4ª Vara Federal de São Gonçalo
Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL
Nº Processo: 5000251-70.2024.4.02.5117
Data de Disponibilização:
26/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000251-70.2024.4.02.5117/RJ
AUTOR
: VERA LUCIA FELIX DE LIMA
ADVOGADO(A)
: DANIELLA QUINTANILHA SOARES ALVAREZ (OAB RJ106150)
SENTENÇA
Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO, nos termos do art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil. Sem condenaç…
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Processo nº 5000363-69.2024.4.02.5107
ID: 294839088
Tribunal: TRF2
Órgão: 2ª Vara Federal de Itaboraí
Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL
Nº Processo: 5000363-69.2024.4.02.5107
Data de Disponibilização:
10/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000363-69.2024.4.02.5107/RJ
AUTOR
: TAGUS COMERCIO DE MOVEIS PLANEJADOS LTDA
ADVOGADO(A)
: IVAN PERAZOLI JUNIOR (OAB RJ161697)
SENTENÇA
III - DISPOSITIVO? Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO, nos termos do artigo 487, inciso I, do CPC. Sem condena…
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Processo nº 5000094-69.2025.4.02.5115
ID: 283606757
Tribunal: TRF2
Órgão: 2ª Vara Federal de Itaboraí
Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL
Nº Processo: 5000094-69.2025.4.02.5115
Data de Disponibilização:
29/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000094-69.2025.4.02.5115/RJ
AUTOR
: SARA SILVA DE SIQUEIRA
ADVOGADO(A)
: RENY DO AMARAL CARNEIRO JUNIOR (OAB RJ182878)
SENTENÇA
III - DISPOSITIVO Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO, nos termos do artigo 487, inciso I, do CPC. Sem condenação em cu…
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Processo nº 5004717-40.2024.4.02.5107
ID: 325546380
Tribunal: TRF2
Órgão: 2ª Vara Federal de Itaboraí
Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL
Nº Processo: 5004717-40.2024.4.02.5107
Data de Disponibilização:
15/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5004717-40.2024.4.02.5107/RJ
AUTOR
: OSMAIR DAMASCENO SOUZA
ADVOGADO(A)
: GRACIELLE OLIVEIRA DE MELO (OAB RJ240051)
SENTENÇA
III - DISPOSITIVO Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO, nos termos do artigo 487, inciso I, do CPC. Sem condenação em custas…
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Processo nº 5004571-66.2024.4.02.5117
ID: 308499614
Tribunal: TRF2
Órgão: 4ª Vara Federal de São Gonçalo
Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL
Nº Processo: 5004571-66.2024.4.02.5117
Data de Disponibilização:
26/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5004571-66.2024.4.02.5117/RJ
AUTOR
: EDUARDO VIANNA DE QUADROS
ADVOGADO(A)
: ALESSANDRO GOMES DOS SANTOS (OAB RJ244065)
SENTENÇA
Ante o exposto JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO, nos termos do artigo 487, inciso I, do CPC. Sem condenação em custas e honorários, …
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Processo nº 5000048-77.2025.4.02.5116
ID: 308668401
Tribunal: TRF2
Órgão: 2ª Vara Federal de Itaboraí
Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL
Nº Processo: 5000048-77.2025.4.02.5116
Data de Disponibilização:
26/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000048-77.2025.4.02.5116/RJ
AUTOR
: JOSIETE NASCIMENTO PINTO
ADVOGADO(A)
: LEONARDO SOUSA FARIAS (OAB RS087452)
SENTENÇA
III - DISPOSITIVO Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO, nos termos do artigo 487, inciso I, do CPC. Sem condenação em custas e …
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Processo nº 5015326-42.2020.4.02.5101
ID: 323552902
Tribunal: TRF2
Órgão: 6ª Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro
Classe: EXECUçãO FISCAL
Nº Processo: 5015326-42.2020.4.02.5101
Data de Disponibilização:
14/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5015326-42.2020.4.02.5101/RJ
EXECUTADO
: CRISTIANO COSTA BEBER
ADVOGADO(A)
: ANDRE DE AZEVEDO MAURY (OAB RJ162802)
ADVOGADO(A)
: JULIA DE MIRANDA DIAS (OAB RJ159675)
DESPACHO/DECISÃO
Se a resposta for negativa ou incompatível com o pedido, retornem à Exequente para manifestar o …
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Roberto Silva Cunha x Banco Master S/A e outros
ID: 316861381
Tribunal: TRF2
Órgão: 32ª Vara Federal do Rio de Janeiro
Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL
Nº Processo: 5060963-74.2024.4.02.5101
Data de Disponibilização:
04/07/2025
Polo Ativo:
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5060963-74.2024.4.02.5101/RJ
AUTOR
: ROBERTO SILVA CUNHA
ADVOGADO(A)
: NILZA PINTO DA SILVA (OAB RJ083008)
RÉU
: FACTA FINANCEIRA S.A. CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO
ADVOGADO(A)
: PAULO EDUARDO SILVA RAMOS (OAB RS054014)
RÉU
: BANCO MASTER S/A
ADVOG…
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