Resultados para o tribunal: TRF2

Resultados para "PROCEDIMENTO ESPECIAL DOS CRIMES DE ABUSO DE AUTORIDADE" – Página 13 de 1000

Sentença
MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5048207-96.2025.4.02.5101/RJ IMPETRANTE : BBA INDUSTRIA E COMERCIO IMPORTAÇAO E EXPORTAÇÃO LTDA ADVOGADO(A) : DEBORAH CALOMINO MENDES (OAB SP214494) SENTENÇA Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO nos termos do art. 487, I, do CPC, CONCEDO A SEGURANÇA e DEFIRO A LI… Ver mais
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5059453-89.2025.4.02.5101/RJ AUTOR : MARLENE PEIXOTO VIEIRA ADVOGADO(A) : RENATO PARENTE SANTOS (OAB DF025815) DESPACHO/DECISÃO DEFIRO a gratuidade de Justiça pleiteada. INDEFIRO a Tutela Provisória requerida. Em sede tributária, a antecipação da Tutela de… Ver mais
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5041195-31.2025.4.02.5101/RJ AUTOR : MARTA JANETE DE SOUZA OLIVEIRA ADVOGADO(A) : DANIELLA GONÇALVES BATISTA (OAB RJ232976) DESPACHO/DECISÃO INDEFIRO a Tutela Provisória requerida. Em sede tributária, a antecipação da Tutela deve ser moderada com o pericul… Ver mais
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5051688-67.2025.4.02.5101/RJ AUTOR : MARIA ALICE SANTOS DE OLIVEIRA ADVOGADO(A) : EVERSON CARVALHO DA SILVA (OAB RJ171877) DESPACHO/DECISÃO DEFIRO a gratuidade de Justiça pleiteada. INDEFIRO a Tutela Provisória requerida. Em sede tributária, a antecipação … Ver mais
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5051884-37.2025.4.02.5101/RJ AUTOR : EDBIER CERVEJAS ARTESANAIS LTDA ADVOGADO(A) : NATÁLIA CAROLINA DUMAY DE ALMEIDA NOVAES (OAB RJ250092) DESPACHO/DECISÃO INDEFIRO a Tutela Provisória requerida. Em sede tributária, a antecipação da Tutela deve ser moderad… Ver mais
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5050125-38.2025.4.02.5101/RJ AUTOR : EDUARDO JOSE SOARES COSTA ADVOGADO(A) : FERNANDA RAQUEL TOMASI CHAVES (OAB RS043078) DESPACHO/DECISÃO Vistos em inspeção. DEFIRO a gratuidade de Justiça pleiteada. INDEFIRO a Tutela Provisória requerida. Em sede tributá… Ver mais
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO COMUM Nº 5001116-89.2025.4.02.5107/RJ AUTOR : ATC TRANSPORTADORA E LOGISTICA LTDA ADVOGADO(A) : SERGIO DE BARROS PINHEIRO FILHO (OAB RJ071588) DESPACHO/DECISÃO Determino à Serventia que altere a autuação para 'Juizado Especial Federal'. INDEFIRO a Tutela Provisória requerida. Em sede … Ver mais

Processo nº 5007896-91.2024.4.02.5006

ID: 283635677
Data de Disponibilização: 29/05/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5007896-91.2024.4.02.5006/ES AUTOR : ERALDO GUILHERME DE SOUZA ADVOGADO(A) : CARLOS BERKENBROCK (OAB RJ155930) DESPACHO/DECISÃO INDEFIRO a inserção de sigilo na  íntegra do processo , eis não se tratar de matéria que justifique tal decretação, consoante o … Ver mais

Processo nº 5001103-05.2025.4.02.5006

ID: 283635706
Data de Disponibilização: 29/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001103-05.2025.4.02.5006/ES AUTOR : ELIEZER DE MELO ADVOGADO(A) : CARLOS BERKENBROCK (OAB RJ155930) DESPACHO/DECISÃO INDEFIRO a inserção de sigilo na  íntegra do processo , eis não se tratar de matéria que justifique tal decretação, consoante o artigo 93,… Ver mais

Processo nº 5054529-35.2025.4.02.5101

ID: 294524132
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5054529-35.2025.4.02.5101/RJ IMPETRANTE : VITORIA DE SOUSA PIMENTEL ADVOGADO(A) : NATALIA ARAUJO ROQUE DESPACHO/DECISÃO 1 - Considerando que a unidade de protocolo do requerimento é a AGÊNCIA DA PREVIDÊNCIA SOCIAL DE DUQUE DE CAXIAS/RJ (Evento 1 - COMP7) e a conduta d… Ver mais
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