Resultados para o tribunal: TRF2
Resultados para "PROCEDIMENTO ESPECIAL DOS CRIMES DE ABUSO DE AUTORIDADE" – Página 13 de 1000
Envolvidos encontrados nos registros
ID: 309968690
Tribunal: TRF2
Órgão: 15ª Vara Federal do Rio de Janeiro
Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL
Nº Processo: 5048207-96.2025.4.02.5101
Data de Disponibilização:
27/06/2025
Polo Passivo:
Advogados:
MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5048207-96.2025.4.02.5101/RJ
IMPETRANTE
: BBA INDUSTRIA E COMERCIO IMPORTAÇAO E EXPORTAÇÃO LTDA
ADVOGADO(A)
: DEBORAH CALOMINO MENDES (OAB SP214494)
SENTENÇA
Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO nos termos do art. 487, I, do CPC, CONCEDO A SEGURANÇA e DEFIRO A LI…
Ver mais
Processo nº 5059453-89.2025.4.02.5101
ID: 306308084
Tribunal: TRF2
Órgão: 4ª Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro
Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL
Nº Processo: 5059453-89.2025.4.02.5101
Data de Disponibilização:
24/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5059453-89.2025.4.02.5101/RJ
AUTOR
: MARLENE PEIXOTO VIEIRA
ADVOGADO(A)
: RENATO PARENTE SANTOS (OAB DF025815)
DESPACHO/DECISÃO
DEFIRO
a gratuidade de Justiça pleiteada.
INDEFIRO
a Tutela Provisória requerida.
Em sede tributária, a antecipação da Tutela de…
Ver mais
Processo nº 5041195-31.2025.4.02.5101
ID: 275630544
Tribunal: TRF2
Órgão: 4ª Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro
Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL
Nº Processo: 5041195-31.2025.4.02.5101
Data de Disponibilização:
26/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5041195-31.2025.4.02.5101/RJ
AUTOR
: MARTA JANETE DE SOUZA OLIVEIRA
ADVOGADO(A)
: DANIELLA GONÇALVES BATISTA (OAB RJ232976)
DESPACHO/DECISÃO
INDEFIRO
a Tutela Provisória requerida.
Em sede tributária, a antecipação da Tutela deve ser moderada com o
pericul…
Ver mais
Processo nº 5051688-67.2025.4.02.5101
ID: 290657389
Tribunal: TRF2
Órgão: 4ª Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro
Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL
Nº Processo: 5051688-67.2025.4.02.5101
Data de Disponibilização:
06/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5051688-67.2025.4.02.5101/RJ
AUTOR
: MARIA ALICE SANTOS DE OLIVEIRA
ADVOGADO(A)
: EVERSON CARVALHO DA SILVA (OAB RJ171877)
DESPACHO/DECISÃO
DEFIRO
a gratuidade de Justiça pleiteada.
INDEFIRO
a Tutela Provisória requerida.
Em sede tributária, a antecipação …
Ver mais
Processo nº 5051884-37.2025.4.02.5101
ID: 307611210
Tribunal: TRF2
Órgão: 4ª Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro
Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL
Nº Processo: 5051884-37.2025.4.02.5101
Data de Disponibilização:
25/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5051884-37.2025.4.02.5101/RJ
AUTOR
: EDBIER CERVEJAS ARTESANAIS LTDA
ADVOGADO(A)
: NATÁLIA CAROLINA DUMAY DE ALMEIDA NOVAES (OAB RJ250092)
DESPACHO/DECISÃO
INDEFIRO
a Tutela Provisória requerida.
Em sede tributária, a antecipação da Tutela deve ser moderad…
Ver mais
Processo nº 5050125-38.2025.4.02.5101
ID: 277897441
Tribunal: TRF2
Órgão: 4ª Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro
Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL
Nº Processo: 5050125-38.2025.4.02.5101
Data de Disponibilização:
26/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5050125-38.2025.4.02.5101/RJ
AUTOR
: EDUARDO JOSE SOARES COSTA
ADVOGADO(A)
: FERNANDA RAQUEL TOMASI CHAVES (OAB RS043078)
DESPACHO/DECISÃO
Vistos em inspeção.
DEFIRO
a gratuidade de Justiça pleiteada.
INDEFIRO
a Tutela Provisória requerida.
Em sede tributá…
Ver mais
Processo nº 5001116-89.2025.4.02.5107
ID: 308810183
Tribunal: TRF2
Órgão: 4ª Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro
Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL
Nº Processo: 5001116-89.2025.4.02.5107
Data de Disponibilização:
26/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PROCEDIMENTO COMUM Nº 5001116-89.2025.4.02.5107/RJ
AUTOR
: ATC TRANSPORTADORA E LOGISTICA LTDA
ADVOGADO(A)
: SERGIO DE BARROS PINHEIRO FILHO (OAB RJ071588)
DESPACHO/DECISÃO
Determino à Serventia que altere a autuação para 'Juizado Especial Federal'.
INDEFIRO
a Tutela Provisória requerida.
Em sede …
Ver mais
Processo nº 5007896-91.2024.4.02.5006
ID: 283635677
Tribunal: TRF2
Órgão: 6º Núcleo de Justiça 4.0 - RJ
Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL
Nº Processo: 5007896-91.2024.4.02.5006
Data de Disponibilização:
29/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5007896-91.2024.4.02.5006/ES
AUTOR
: ERALDO GUILHERME DE SOUZA
ADVOGADO(A)
: CARLOS BERKENBROCK (OAB RJ155930)
DESPACHO/DECISÃO
INDEFIRO a inserção de sigilo na íntegra do processo
, eis não se tratar de matéria que justifique tal decretação, consoante o …
Ver mais
Processo nº 5001103-05.2025.4.02.5006
ID: 283635706
Tribunal: TRF2
Órgão: 6º Núcleo de Justiça 4.0 - RJ
Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL
Nº Processo: 5001103-05.2025.4.02.5006
Data de Disponibilização:
29/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001103-05.2025.4.02.5006/ES
AUTOR
: ELIEZER DE MELO
ADVOGADO(A)
: CARLOS BERKENBROCK (OAB RJ155930)
DESPACHO/DECISÃO
INDEFIRO a inserção de sigilo na íntegra do processo
, eis não se tratar de matéria que justifique tal decretação, consoante o artigo 93,…
Ver mais
Processo nº 5054529-35.2025.4.02.5101
ID: 294524132
Tribunal: TRF2
Órgão: 1ª Vara Federal de Duque de Caxias
Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL
Nº Processo: 5054529-35.2025.4.02.5101
Data de Disponibilização:
10/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5054529-35.2025.4.02.5101/RJ
IMPETRANTE
: VITORIA DE SOUSA PIMENTEL
ADVOGADO(A)
: NATALIA ARAUJO ROQUE
DESPACHO/DECISÃO
1 - Considerando que a unidade de protocolo do requerimento é a AGÊNCIA DA PREVIDÊNCIA SOCIAL DE DUQUE DE CAXIAS/RJ (Evento 1 - COMP7) e a conduta d…
Ver mais