Resultados para o tribunal: TRF2

Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE IMATERIAL" – Página 14 de 21

Processo nº 5010157-29.2024.4.02.5103

ID: 283102820
Data de Disponibilização: 29/05/2025
Polo Ativo:
DESPACHO/DECISÃO
AÇÃO PENAL Nº 5010157-29.2024.4.02.5103/RJ RÉU : IVANILSON JARDIM DA CRUZ ADVOGADO(A) : ARMANDO MARTINS DIAS JUNIOR (OAB RJ188194) DESPACHO/DECISÃO Cuida-se de ação penal em que figura como acusado IVANILSON JARDIM DA CRUZ , dada a suposta prática dos crimes previstos no artigo 2º da Lei nº 8.176/… Ver mais
DESPACHO/DECISÃO
AÇÃO CIVIL DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA Nº 0013683-52.2011.4.02.5101/RJ RÉU : PAULO ROBERTO DIAS MORALES ADVOGADO(A) : MARCELO DE OLIVEIRA RODRIGUES (OAB RJ106067) ADVOGADO(A) : TANARA DE FATIMA BARCELLOS DA SILVA (OAB RS069337) RÉU : RONALD VIEIRA DO NASCIMENTO ADVOGADO(A) : RODRIGO HENRIQUE ROC… Ver mais

Processo nº 5119623-95.2023.4.02.5101

ID: 301284449
Data de Disponibilização: 17/06/2025
Polo Ativo:
DESPACHO/DECISÃO
RECURSO CÍVEL Nº 5119623-95.2023.4.02.5101/RJ RECORRIDO : MARCOS ALEXANDRE ALVES NORONHA (AUTOR) ADVOGADO(A) : GUSTAVO SILVERIO DA FONSECA (OAB ES016982) DESPACHO/DECISÃO 1. Trata-se de agravo interposto pela parte autora, em peça única e tempestivamente, contra a decisão de inadmissão de pedidos … Ver mais
AÇÃO PENAL Nº 5050592-22.2022.4.02.5101/RJ RÉU : LUIZ EDUARDO FIDALGO ADVOGADO(A) : RAFAEL DE CASTRO ALVES ATALLA MEDINA (OAB RJ090184) ADVOGADO(A) : LEANDRO BEZERRA AGUIAR FERREIRA (OAB RJ120720) RÉU : GUSTAVO AFONSO CAPANEMA JUNIOR ADVOGADO(A) : RAPHAEL FERREIRA DE MATTOS (OAB RJ091172) ADVOGADO… Ver mais

Processo nº 5003265-63.2022.4.02.5107

ID: 276239452
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Ativo:
DESPACHO/DECISÃO
AÇÃO PENAL Nº 5003265-63.2022.4.02.5107/RJ RÉU : JONATHAN AVIDES FURTADO GOMES ADVOGADO(A) : RAFAEL BRAVO GOMES ADVOGADO(A) : BERNARD DOS REIS ALO ADVOGADO(A) : FABRIZIA DA FONSECA PASSOS BITTENCOURT ORDACGY ADVOGADO(A) : FERNANDO CEZAR PICANCO CABUSSU ADVOGADO(A) : MARIA ALICE DIAS CANTELMO ALMEI… Ver mais

Processo nº 5075334-43.2024.4.02.5101

ID: 298519264
Data de Disponibilização: 13/06/2025
Polo Ativo:
DESPACHO/DECISÃO
RECURSO CÍVEL Nº 5075334-43.2024.4.02.5101/RJ RECORRIDO : MUCIO EFIGENIO DUARTE COELHO NETO (AUTOR) ADVOGADO(A) : MAYARA MONTES DA COSTA REIS (OAB MG174690) ADVOGADO(A) : JULIENE DE PAIVA FREITAS (OAB MG145666) DESPACHO/DECISÃO 1. Trata-se de agravo interposto pela parte autora, em peça única e te… Ver mais

Processo nº 0514950-12.2005.4.02.5101

ID: 277375873
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
AÇÃO PENAL Nº 0514950-12.2005.4.02.5101/RJ RÉU : ANDREA FIORENTINO ADVOGADO(A) : LEONARDO DE CARVALHO BARBOZA (OAB RJ116636) ADVOGADO(A) : THIAGO COSTA SERRA NUNES (OAB RJ198650) ADVOGADO(A) : RODOLFO BARROS MARTINS REZENDE (OAB DF031360) ADVOGADO(A) : VALBER VICENTE DE MEDEIROS SANTOS (OAB DF0643… Ver mais
Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais Ver mais
Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais Ver mais
Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais Ver mais
Entre na sua conta ou crie uma para continuar usando o site
Faça login para continuar navegando gratuitamente.
Google Entrar com Google

ou