Tudo

Resultados para o tribunal: TRF2

Resultados para "5087382-68.2023.4.02.5101" – Página 15 de 17

Processo nº 5120556-68.2023.4.02.5101

ID: 330416832
Data de Disponibilização: 21/07/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
Apelação Cível Nº 5120556-68.2023.4.02.5101/RJ APELANTE : JOSE ALBERTO LOPES DE OLIVEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A) : VANESSA REGINA DOS SANTOS (OAB PR099027) DESPACHO/DECISÃO Em decisão recente, proferida no julgamento conjunto das ADIs 2110 e 2111, o STF firmou nova orientação, negando a aplicação do c… Ver mais
Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5111826-68.2023.4.02.5101/RJ REQUERENTE : RICHARD DANIEL NINEZ GARCIA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) ADVOGADO(A) : THIAGO DA SILVA BRAGA (OAB RJ219290) REPRESENTANTE LEGAL DO REQUERENTE : ALEJANDRA NUNEZ CAVALCANTI (Pais) ADVOGADO(A) : … Ver mais
DESPACHO/DECISÃO
Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5079525-68.2023.4.02.5101/RJ REQUERENTE : JENIFFER DA CRUZ DRUMOND NOGUEIRA ADVOGADO(A) : DANIELA DA CONCEICAO SOUZA (OAB RJ246586) ADVOGADO(A) : LUIZ MATHEUS DA FONSECA MARIANO (OAB RJ243580) DESPACHO/DECISÃO Dos embargos de declaração Inici… Ver mais
DESPACHO/DECISÃO
Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5079525-68.2023.4.02.5101/RJ REQUERENTE : JENIFFER DA CRUZ DRUMOND NOGUEIRA ADVOGADO(A) : DANIELA DA CONCEICAO SOUZA (OAB RJ246586) ADVOGADO(A) : LUIZ MATHEUS DA FONSECA MARIANO (OAB RJ243580) DESPACHO/DECISÃO Dos embargos de declaração Inici… Ver mais

Processo nº 5010849-68.2023.4.02.5101

ID: 300471263
Data de Disponibilização: 17/06/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
Apelação Cível Nº 5010849-68.2023.4.02.5101/RJ APELANTE : CASA & VIDEO BRASIL S.A (IMPETRANTE) ADVOGADO(A) : ILAN GORIN (OAB RJ078485) DESPACHO/DECISÃO CASA & VIDEO RIO DE JANEIRO S.A. impetrou o Mandado de Segurança nº 5010849-68.2023.4.02.5101/RJ contra ato do DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRAS… Ver mais

Processo nº 5105230-68.2023.4.02.5101

ID: 307022259
Data de Disponibilização: 25/06/2025
Polo Ativo:
DESPACHO/DECISÃO
Cumprimento de Sentença (JEF) Nº 5105230-68.2023.4.02.5101/RJ REQUERIDO : PR COB - PROMOCOES DE VENDAS LTDA ADVOGADO(A) : ANDRE LUIZ LUNARDON (OAB PR023304) DESPACHO/DECISÃO I - Tendo em vista o trânsito em julgado e alterada a classe processual para " CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (JEF) ": Intime-se a … Ver mais

Processo nº 5073705-68.2023.4.02.5101

ID: 304307306
Data de Disponibilização: 23/06/2025
Polo Passivo:
Acórdão
Apelação Cível Nº 5073705-68.2023.4.02.5101/RJ RELATOR : Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND APELANTE : USINA SAO JOAO B LYZANDRO S A (EMBARGANTE) ADVOGADO(A) : RICARDO GOMES DE MENDONCA (OAB RJ066685) ADVOGADO(A) : RICARDO AUGUSTO LIGIERO GOMES (OAB RJ057559) EMENTA DIREITO PROCESSUAL CIVIL. … Ver mais
DESPACHO/DECISÃO
Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5112214-68.2023.4.02.5101/RJ REQUERENTE : HUGO BAPTISTA GONCALVES CANDIDA ADVOGADO(A) : GUSTAVO THURLER ERTHAL DE FREITAS (OAB RJ184196) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de impugnação ao cumprimento de sentença apresentada pela UNIÃO (FAZENDA NACION… Ver mais

Processo nº 5121914-68.2023.4.02.5101

ID: 311194251
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Ativo:
DESPACHO/DECISÃO
RECURSO CÍVEL Nº 5121914-68.2023.4.02.5101/RJ RECORRIDO : ELIZABETH RODITI LACHTER (AUTOR) ADVOGADO(A) : HALLEY LINO DE SOUZA (OAB RJ253523) ADVOGADO(A) : RENAN SOUZA TEIXEIRA (OAB RJ253232) DESPACHO/DECISÃO 1. Trata-se de pedido de uniformização nacional de interpretação de lei federal interposto… Ver mais

Processo nº 5000761-68.2023.4.02.5101

ID: 323220388
Data de Disponibilização: 11/07/2025
Acórdão
Apelação Cível Nº 5000761-68.2023.4.02.5101/RJ RELATOR : Desembargador Federal LUIZ NORTON BAPTISTA DE MATTOS APELANTE : DINAMICA SERVICOS POSTAIS E TELEMATICOS EIRELI (AUTOR) ADVOGADO(A) : DENNIS CINCINATUS (OAB RJ114111) EMENTA ADMINISTRATIVO. PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO. INTEMPESTIVIDADE. OCORRÊ… Ver mais
Entre na sua conta ou crie uma para continuar usando o site
Faça login para continuar navegando gratuitamente.
Google Entrar com Google
ou
Não tem conta? Criar conta