Resultados para o tribunal: TRF2

Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE IMATERIAL" – Página 15 de 21

Processo nº 5052865-76.2019.4.02.5101

ID: 277951203
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Ativo:
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO ESP.DOS CRIMES DE COMPETÊNCIA DO JÚRI Nº 5052865-76.2019.4.02.5101/RJ ACUSADO : MARCELO FERNANDO PINHEIRO VEIGA ADVOGADO(A) : JOAO MARCOS CAMPOS HENRIQUES (OAB RJ124213) ADVOGADO(A) : FLAVIA PINHEIRO FROES (OAB RJ097557) ADVOGADO(A) : ELKER CRISTINA JORGE DE OLIVEIRA (OAB RJ104512) DE… Ver mais

Processo nº 5007612-32.2025.4.02.0000

ID: 312777977
Data de Disponibilização: 01/07/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
Ação Rescisória (Seção) Nº 5007612-32.2025.4.02.0000/RJ AUTOR : HUGO KAUFMANN S/A ADVOGADO(A) : FERNANDO WEIBEL KAUFMANN (OAB BA016996) DESPACHO/DECISÃO Ajuíza HUGO KAUFMANN S.A , em face do INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS – IBAMA ,  Ação Rescisória, com fu… Ver mais

Processo nº 5120923-92.2023.4.02.5101

ID: 301285006
Data de Disponibilização: 17/06/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
RECURSO CÍVEL Nº 5120923-92.2023.4.02.5101/RJ RECORRENTE : ADALIA PEREIRA DE OLIVEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A) : MARCELO JARDIM FARIA (OAB RJ231030) DESPACHO/DECISÃO DO PEDIDO DE UNIFORMIZAÇÃO NACIONAL (EVENTO 110). 1. Chamo o feito à ordem. O pedido de uniformização regional (Evento 109) inadmitido pe… Ver mais

Processo nº 0500028-34.2017.4.02.5104

ID: 277394095
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Ativo:
DESPACHO/DECISÃO
AÇÃO PENAL Nº 0500028-34.2017.4.02.5104/RJ RÉU : JORGE ANTONIO SACHELARIDI GODOY ADVOGADO(A) : MARISA CARNEIRO SZEZYPIOR (OAB RJ085648) DESPACHO/DECISÃO Evento 226: Trata-se de ação penal em que JORGE ANTONIO SACHELARIDI GODOY foi condenado à pena de 11 anos, 9 meses e 22 dias de reclusão, em regi… Ver mais

Processo nº 0500028-34.2017.4.02.5104

ID: 277394135
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Ativo:
DESPACHO/DECISÃO
AÇÃO PENAL Nº 0500028-34.2017.4.02.5104/RJ RÉU : JORGE ANTONIO SACHELARIDI GODOY ADVOGADO(A) : MARISA CARNEIRO SZEZYPIOR (OAB RJ085648) DESPACHO/DECISÃO Evento 226: Trata-se de ação penal em que JORGE ANTONIO SACHELARIDI GODOY foi condenado à pena de 11 anos, 9 meses e 22 dias de reclusão, em regi… Ver mais
AÇÃO CIVIL DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA Nº 0100430-92.2017.4.02.5101/RJ RÉU : SERGIO LUIZ PINTO BORGES ADVOGADO(A) : ALOYSIO SILVA JUNIOR (OAB RJ057336) RÉU : PAULO DANIEL DIAS ADVOGADO(A) : JULIA DELLATORRE SEGALOTO (OAB RJ209632) ADVOGADO(A) : ANDRE DE CARVALHO CHAGAS DA SILVA (OAB RJ126308) AD… Ver mais
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM Apelação Criminal Nº 5007575-81.2018.4.02.5001/ES RELATOR : Desembargador Federal MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO APELANTE : ANDRE GIUBERTI LOUZADA (RÉU) ADVOGADO(A) : RICARDO LUIZ DE OLIVEIRA ROCHA FILHO (OAB ES017871) APELANTE : ANNA PAULA MARTINS SALEME GALVAO (RÉU)… Ver mais
DESPACHO/DECISÃO
EXECUÇÃO HIPOTECÁRIA DO SISTEMA FINANCEIRO DA HABI Nº 0210058-92.2017.4.02.5108/RJ EXEQUENTE : CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF DESPACHO/DECISÃO O Sistema Nacional de Investigação Patrimonial e Recuperação de Ativos (SNIPER) é um sistema desenvolvido pelo Conselho Nacional de Justiça, voltado à inves… Ver mais

Processo nº 5022869-23.2025.4.02.5101

ID: 327690643
Data de Disponibilização: 17/07/2025
Polo Ativo:
DESPACHO/DECISÃO
CARTA DE FISCALIZAÇÃO DAS CONDIÇÕES DA SUSPENSÃO Nº 5022869-23.2025.4.02.5101/RJ RÉU : FERNANDO EUGENIO MACHADO SOARES GAMA ADVOGADO(A) : PLINIO CUSTODIO REZENDE PAPOULA (OAB RJ145468) DESPACHO/DECISÃO Vistos em inspeção. Proceda-se ao acompanhamento e à fiscalização, conforme as condições estabel… Ver mais
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001883-42.2025.4.02.5006/ES AUTOR : REINALDO AMARO DOS SANTOS DE PAULA ADVOGADO(A) : DAVID ROQUE DIAS (OAB ES029422) RÉU : BANCO DO BRASIL SA DESPACHO/DECISÃO Trata-se de ação ajuizada por REINALDO AMARO DOS SANTOS DE PAULA em face do BANCO DO BRASIL SA e… Ver mais
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