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Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE IMATERIAL" – Página 15 de 21
Envolvidos encontrados nos registros
ID: 277951203
Tribunal: TRF2
Órgão: 5ª Vara Federal Criminal do Rio de Janeiro
Classe: AçãO PENAL DE COMPETêNCIA DO JúRI
Nº Processo: 5052865-76.2019.4.02.5101
Data de Disponibilização:
26/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PROCEDIMENTO ESP.DOS CRIMES DE COMPETÊNCIA DO JÚRI Nº 5052865-76.2019.4.02.5101/RJ
ACUSADO
: MARCELO FERNANDO PINHEIRO VEIGA
ADVOGADO(A)
: JOAO MARCOS CAMPOS HENRIQUES (OAB RJ124213)
ADVOGADO(A)
: FLAVIA PINHEIRO FROES (OAB RJ097557)
ADVOGADO(A)
: ELKER CRISTINA JORGE DE OLIVEIRA (OAB RJ104512)
DE…
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Processo nº 5007612-32.2025.4.02.0000
ID: 312777977
Tribunal: TRF2
Órgão: SECRETARIA DA 3a. SEÇÃO ESPECIALIZADA
Classe: AçãO RESCISóRIA
Nº Processo: 5007612-32.2025.4.02.0000
Data de Disponibilização:
01/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Ação Rescisória (Seção) Nº 5007612-32.2025.4.02.0000/RJ
AUTOR
: HUGO KAUFMANN S/A
ADVOGADO(A)
: FERNANDO WEIBEL KAUFMANN (OAB BA016996)
DESPACHO/DECISÃO
Ajuíza
HUGO KAUFMANN S.A
, em face do
INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS – IBAMA
, Ação Rescisória, com fu…
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Processo nº 5120923-92.2023.4.02.5101
ID: 301285006
Tribunal: TRF2
Órgão: Juízo Gestor das Turmas Recursais
Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL
Nº Processo: 5120923-92.2023.4.02.5101
Data de Disponibilização:
17/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
RECURSO CÍVEL Nº 5120923-92.2023.4.02.5101/RJ
RECORRENTE
: ADALIA PEREIRA DE OLIVEIRA (AUTOR)
ADVOGADO(A)
: MARCELO JARDIM FARIA (OAB RJ231030)
DESPACHO/DECISÃO
DO PEDIDO DE UNIFORMIZAÇÃO NACIONAL (EVENTO 110).
1. Chamo o feito à ordem. O pedido de uniformização regional (Evento 109) inadmitido pe…
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Processo nº 0500028-34.2017.4.02.5104
ID: 277394095
Tribunal: TRF2
Órgão: 2ª Vara Federal de Volta Redonda
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0500028-34.2017.4.02.5104
Data de Disponibilização:
26/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
AÇÃO PENAL Nº 0500028-34.2017.4.02.5104/RJ
RÉU
: JORGE ANTONIO SACHELARIDI GODOY
ADVOGADO(A)
: MARISA CARNEIRO SZEZYPIOR (OAB RJ085648)
DESPACHO/DECISÃO
Evento 226: Trata-se de ação penal em que
JORGE ANTONIO SACHELARIDI GODOY
foi condenado à pena de 11 anos, 9 meses e 22 dias de reclusão, em regi…
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Processo nº 0500028-34.2017.4.02.5104
ID: 277394135
Tribunal: TRF2
Órgão: 2ª Vara Federal de Volta Redonda
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0500028-34.2017.4.02.5104
Data de Disponibilização:
26/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
AÇÃO PENAL Nº 0500028-34.2017.4.02.5104/RJ
RÉU
: JORGE ANTONIO SACHELARIDI GODOY
ADVOGADO(A)
: MARISA CARNEIRO SZEZYPIOR (OAB RJ085648)
DESPACHO/DECISÃO
Evento 226: Trata-se de ação penal em que
JORGE ANTONIO SACHELARIDI GODOY
foi condenado à pena de 11 anos, 9 meses e 22 dias de reclusão, em regi…
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Processo nº 0100430-92.2017.4.02.5101
ID: 316694113
Tribunal: TRF2
Órgão: 11ª Vara Federal do Rio de Janeiro
Classe: AçãO CIVIL DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA
Nº Processo: 0100430-92.2017.4.02.5101
Data de Disponibilização:
04/07/2025
Advogados:
MARCELO BARBOSA MELO
(OAB/RJ 129.097)
RODRIGO SOBROSA MEZZOMO
(OAB/RJ 77.671)
ADRIANO SOBROSA MEZZOMO
(OAB/RJ 69.551)
KLEBER PEREIRA REIS
(OAB/RJ 135.624)
VALERIO GONCALVES DA SILVA
(OAB/RJ 117.516)
RAFAELLA PONCE DE ALMEIDA GUIMARAES
(OAB/RJ 219.811)
FERNANDO BARBALHO MARTINS
(OAB/RJ 88.468)
ANDRE DE CARVALHO CHAGAS DA SILVA
(OAB/RJ 126.308)
JULIA DELLATORRE SEGALOTO
(OAB/RJ 209.632)
ALOYSIO SILVA JUNIOR
(OAB/RJ 57.336)
AÇÃO CIVIL DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA Nº 0100430-92.2017.4.02.5101/RJ
RÉU
: SERGIO LUIZ PINTO BORGES
ADVOGADO(A)
: ALOYSIO SILVA JUNIOR (OAB RJ057336)
RÉU
: PAULO DANIEL DIAS
ADVOGADO(A)
: JULIA DELLATORRE SEGALOTO (OAB RJ209632)
ADVOGADO(A)
: ANDRE DE CARVALHO CHAGAS DA SILVA (OAB RJ126308)
AD…
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Andre Giuberti Louzada e outros x Daniel Loureiro Lima e outros
ID: 324246514
Tribunal: TRF2
Órgão: SECRETARIA DA 2ª TURMA ESPECIALIZADA
Classe: APELAçãO CRIMINAL
Nº Processo: 5007575-81.2018.4.02.5001
Data de Disponibilização:
14/07/2025
Advogados:
STEPHAN HOLANDA PANDOLFI
(OAB/ES 18.013)
LUCIANO PENNA LUCAS
(OAB/ES 8.653)
BEATRIZ AOUN
(OAB/ES 22.589)
LUDGERO FERREIRA LIBERATO DOS SANTOS
(OAB/ES 21.748)
SERGIO AUGUSTO BOSCHETTI
(OAB/ES 16.534)
CELSO CÉZAR PAPALEO NETO
(OAB/ES 15.123)
ZILMAR JOSE DA SILVA JUNIOR
(OAB/ES 9.597)
FELIPE CAETANO FERREIRA
(OAB/ES 11.142)
FRANCISCO DE ASSIS ARAÚJO HERKENHOFF
(OAB/ES 6.590)
RICARDO LUIZ DE OLIVEIRA ROCHA FILHO
(OAB/ES 17.871)
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM Apelação Criminal Nº 5007575-81.2018.4.02.5001/ES
RELATOR
: Desembargador Federal MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO
APELANTE
: ANDRE GIUBERTI LOUZADA (RÉU)
ADVOGADO(A)
: RICARDO LUIZ DE OLIVEIRA ROCHA FILHO (OAB ES017871)
APELANTE
: ANNA PAULA MARTINS SALEME GALVAO (RÉU)…
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Processo nº 0210058-92.2017.4.02.5108
ID: 295385954
Tribunal: TRF2
Órgão: 1ª Vara Federal de São Pedro da Aldeia
Classe: EXECUçãO HIPOTECáRIA DO SISTEMA FINANCEIRO DA HABITAçãO
Nº Processo: 0210058-92.2017.4.02.5108
Data de Disponibilização:
11/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
EXECUÇÃO HIPOTECÁRIA DO SISTEMA FINANCEIRO DA HABI Nº 0210058-92.2017.4.02.5108/RJ
EXEQUENTE
: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
DESPACHO/DECISÃO
O Sistema Nacional de Investigação Patrimonial e Recuperação de Ativos (SNIPER) é um sistema desenvolvido pelo Conselho Nacional de Justiça, voltado à
inves…
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Processo nº 5022869-23.2025.4.02.5101
ID: 327690643
Tribunal: TRF2
Órgão: 9ª Vara Federal Criminal do Rio de Janeiro
Classe: CARTA PRECATóRIA CRIMINAL
Nº Processo: 5022869-23.2025.4.02.5101
Data de Disponibilização:
17/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
CARTA DE FISCALIZAÇÃO DAS CONDIÇÕES DA SUSPENSÃO Nº 5022869-23.2025.4.02.5101/RJ
RÉU
: FERNANDO EUGENIO MACHADO SOARES GAMA
ADVOGADO(A)
: PLINIO CUSTODIO REZENDE PAPOULA (OAB RJ145468)
DESPACHO/DECISÃO
Vistos em inspeção.
Proceda-se ao acompanhamento e à fiscalização, conforme as condições estabel…
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Reinaldo Amaro Dos Santos De Paula x Banco Do Brasil Sa
ID: 322067655
Tribunal: TRF2
Órgão: 1ª Vara Federal de Serra
Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL
Nº Processo: 5001883-42.2025.4.02.5006
Data de Disponibilização:
10/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001883-42.2025.4.02.5006/ES
AUTOR
: REINALDO AMARO DOS SANTOS DE PAULA
ADVOGADO(A)
: DAVID ROQUE DIAS (OAB ES029422)
RÉU
: BANCO DO BRASIL SA
DESPACHO/DECISÃO
Trata-se de ação ajuizada por
REINALDO AMARO DOS SANTOS DE PAULA
em face do BANCO DO BRASIL SA e…
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