Resultados para o tribunal: TRF2

Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE INDUSTRIAL" – Página 15 de 20

PEDIDO DE PRISÃO PREVENTIVA Nº 5092171-76.2024.4.02.5101/RJ ACUSADO : VIRGILIO JOSE CORLETT DA SILVA ADVOGADO(A) : GABRIEL HABIB (OAB RJ114965) ADVOGADO(A) : PABLO SOUZA MOREIRA CONSTANT (OAB RJ145429) ADVOGADO(A) : MARIANNA PINTO FALCAO ROSA (OAB RJ196023) ADVOGADO(A) : ALESSANDRA BREYER VENANCIO… Ver mais

Processo nº 5031164-59.2019.4.02.5101

ID: 306197605
Data de Disponibilização: 24/06/2025
Polo Passivo:
Acórdão
Apelação Criminal Nº 5031164-59.2019.4.02.5101/RJ RELATORA : Desembargadora Federal ANDREA CUNHA ESMERALDO APELANTE : CRISTIANE RIBAS DE SOUSA (RÉU) ADVOGADO(A) : ARMANDO FERREIRA DA SILVA (OAB RJ196399) EMENTA PENAL. PROCESSO PENAL. APELAÇÕES CRIMINAIS. ART. 312 DO CÓDIGO PENAL. PECULATO. materia… Ver mais

Processo nº 5032960-75.2025.4.02.5101

ID: 304419742
Data de Disponibilização: 23/06/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
Tutela Cautelar Antecedente Nº 5032960-75.2025.4.02.5101/RJ REQUERENTE : ARTUR LAGOS FERNANDES ADVOGADO(A) : PEDRO LUIZ MOREIRA AUAR PINTO (OAB RJ234478) DESPACHO/DECISÃO EMBARGOS DE DECLARAÇÃO A parte autora opõe embargos de declaração ( 7.1 ) em face da decisão do evento 4.1 , que indeferiu a tu… Ver mais
Advogados:
ELISABETE DE MESQUITA CUIM NUNES (OAB/RJ 100.008) LILIANE DE CARVALHO GABRIEL (OAB/DF 31.335) ALVARO GUILHERME DE OLIVEIRA CHAVES (OAB/DF 44.588) SERGIO DA CONCEICAO MARTINS (OAB/RJ 111.654) PATRICK DE OLIVEIRA BERRIEL (OAB/RJ 117.081) ANDREA GONCALVES FERRY (OAB/RJ 99.451) RICARDO CARVALHO BRAGA DOS SANTOS (OAB/RJ 143.420) RAFAEL DA SILVA FARIA (OAB/RJ 170.872) WILSON JUDICE MARIA NETO (OAB/RJ 128.033) WILSON JUDICE MARIA JUNIOR (OAB/RJ 92.191) RANIERI MAZZILLI NETO (OAB/RJ 71.619) GABRIEL MIRANDA MOREIRA DOS SANTOS (OAB/RJ 188.801) CESAR ARANGO LOBATO (OAB/RJ 187.518) LETICIA NOVAES BARBOSA DA FONSECA (OAB/RJ 245.717) LARISSA PAES LEME DA CUNHA (OAB/RJ 228.465) JOSE MARCELO CARVALHO CORTES (OAB/RJ 136.776) TIAGO MARTINS LINS E SILVA (OAB/RJ 102.065) RALPH HAGE NICOLAU RITTER VIANNA (OAB/RJ 123.354) PEDRO YUNES MARONES DE GUSMAO (OAB/RJ 150.652) PATRICIA PROETTI ESTEVES (OAB/RJ 83.387) THIAGO FERREIRA BATISTA (OAB/RJ 152.647) CAROLINA CRUVELLO D AVILA REIS FIGUEIREDO (OAB/RJ 209.651) JOAO BALTHAZAR DE MATOS (OAB/RJ 171.106) ALEXANDRE LOPES DE OLIVEIRA (OAB/RJ 81.570) ALEXANDRE PAVAO CORREA (OAB/RJ 112.624)
AÇÃO PENAL Nº 5036297-48.2020.4.02.5101/RJ RÉU : LUIZ ROBERTO MARTINS ADVOGADO(A) : GABRIEL MIRANDA MOREIRA DOS SANTOS (OAB RJ188801) ADVOGADO(A) : LARISSA PAES LEME DA CUNHA (OAB RJ228465) ADVOGADO(A) : CESAR ARANGO LOBATO (OAB RJ187518) ADVOGADO(A) : LETICIA NOVAES BARBOSA DA FONSECA (OAB RJ2457… Ver mais

Processo nº 5050596-54.2025.4.02.5101

ID: 283285607
Data de Disponibilização: 29/05/2025
Polo Ativo:
DESPACHO/DECISÃO
AÇÃO PENAL Nº 5050596-54.2025.4.02.5101/RJ RÉU : JONATHAN WEVERSON DOS SANTOS ADVOGADO(A) : MARINA GUARDIN DE CARVALHO STAIN (OAB RJ189011) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de ação penal declinada de competência pela Justiça Estadual (processo 0802392-95.2024.8.19.0077), cuja denúncia, em face de JONATHA… Ver mais

Processo nº 5011140-40.2024.4.02.5002

ID: 280735823
Data de Disponibilização: 27/05/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO COMUM Nº 5011140-40.2024.4.02.5002/ES AUTOR : MARIA EUNICE DAMASCENO MARQUES ADVOGADO(A) : TABATA RIBEIRO BRITO MIQUELETTI (OAB PR087889) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de ação ordinária proposta por MARIA EUNICE DAMASCENO MARQUES em face de UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO , na qual postu… Ver mais
DESPACHO/DECISÃO
PETIÇÃO CRIMINAL Nº 5016610-21.2025.4.02.5001/ES REQUERIDO : RENATO DE CARVALHO ALVES ADVOGADO(A) : ALVARO GUILHERME DE OLIVEIRA CHAVES (OAB DF044588) ADVOGADO(A) : LARAH BRAHIM DUARTE DOS SANTOS (OAB ES032290) ADVOGADO(A) : LILIANE DE CARVALHO GABRIEL (OAB DF031335) ADVOGADO(A) : Mariah Sartório … Ver mais

Processo nº 5128251-73.2023.4.02.5101

ID: 323031695
Data de Disponibilização: 11/07/2025
Polo Ativo:
DESPACHO/DECISÃO
PEDIDO DE PRISÃO PREVENTIVA Nº 5128251-73.2023.4.02.5101/RJ ACUSADO : MARCELO BECKER AGUIAR ADVOGADO(A) : JULIANA BASTOS FRANCA DAVID (OAB RJ216323) ADVOGADO(A) : JOAO PEDRO COUTINHO BARRETO (OAB RJ210903) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de cautelar de prisão preventiva distribuída em 11/12/2023, por de… Ver mais
PROCEDIMENTO COMUM Nº 5000671-41.2025.4.02.5117/RJ AUTOR : LETICIA FERREIRA TEOFILO (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) ADVOGADO(A) : MARCELO DEALTRY TURRA (OAB RJ062693) AUTOR : LUZIANE FERREIRA DA CRUZ TEOFILO (Pais) ADVOGADO(A) : MARCELO DEALTRY TURRA (OAB RJ062693) AUTOR : TATIANA PINHEIRO TE… Ver mais

Processo nº 5010441-25.2021.4.02.0000

ID: 309702495
Data de Disponibilização: 27/06/2025
Acórdão
Agravo de Instrumento Nº 5010441-25.2021.4.02.0000/RJ RELATOR : Desembargador Federal LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO AGRAVADO : VILMA OLIVEIRA DA SILVA ADVOGADO(A) : THIAGO TUZI NUNES (OAB RJ219817) ADVOGADO(A) : ERIC TEIXEIRA ARAUJO (OAB RJ204692) ADVOGADO(A) : EVANDRO GOMES DE OLIVEIRA (OAB R… Ver mais
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