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Resultados para "PEDIDO DE RESPOSTA OU RETIFICAçãO DA LEI DE IMPRENSA" – Página 15 de 1000
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ID: 327996404
Tribunal: TRF2
Órgão: 29ª Vara Federal do Rio de Janeiro
Classe: TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE
Nº Processo: 5066207-47.2025.4.02.5101
Data de Disponibilização:
17/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Tutela Cautelar Antecedente Nº 5066207-47.2025.4.02.5101/RJ
REQUERENTE
: DROGARIAS PACHECO S/A
ADVOGADO(A)
: FELIPE KERTESZ RENAULT PINTO (OAB RJ140937)
DESPACHO/DECISÃO
Inicialmente recebo o pedido de medida de urgência como tutela antecipada nos termos do art. 300, do CPC, visto a natureza satis…
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Processo nº 5091315-15.2024.4.02.5101
ID: 305047737
Tribunal: TRF2
Órgão: 31ª Vara Federal do Rio de Janeiro
Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL
Nº Processo: 5091315-15.2024.4.02.5101
Data de Disponibilização:
23/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5091315-15.2024.4.02.5101/RJ
AUTOR
: WAGNER MARCOS DE OLIVEIRA
ADVOGADO(A)
: LUCIANA FERREIRA DUTRA PONTES (OAB RJ112968)
SENTENÇA
DISPOSITIVO Ante o exposto, JULGO extinto o feito, com resolução do mérito, nos termos do artigo 487, I, do Código de Process…
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Processo nº 5030376-69.2024.4.02.5101
ID: 280974523
Tribunal: TRF2
Órgão: 34ª Vara Federal do Rio de Janeiro
Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL
Nº Processo: 5030376-69.2024.4.02.5101
Data de Disponibilização:
27/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5030376-69.2024.4.02.5101/RJ
AUTOR
: MARCIO ALEXANDRE DA SILVA COSTA
ADVOGADO(A)
: GUSTAVO STANGE (OAB ES015000)
SENTENÇA
Pelo exposto, JULGO PROCEDENTE EM PARTE O PEDIDO, com fulcro no art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil, para: a) declarar a…
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Processo nº 5004466-55.2025.4.02.5117
ID: 307218122
Tribunal: TRF2
Órgão: 2ª Vara Federal de São Gonçalo
Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL
Nº Processo: 5004466-55.2025.4.02.5117
Data de Disponibilização:
25/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5004466-55.2025.4.02.5117/RJ
AUTOR
: TEREZINHA LIMA CALETTI
ADVOGADO(A)
: JONNY RIVER DA SILVA GONCALVES (OAB RJ214845)
DESPACHO/DECISÃO
I
- Trata-se de ação proposta por
TEREZINHA LIMA CALETTI
em face do INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, com o o…
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Processo nº 5031320-71.2024.4.02.5101
ID: 292574610
Tribunal: TRF2
Órgão: 40ª Vara Federal do Rio de Janeiro
Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL
Nº Processo: 5031320-71.2024.4.02.5101
Data de Disponibilização:
09/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5031320-71.2024.4.02.5101/RJ
AUTOR
: PEDRO LUCAS SANTOS COSTA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))
ADVOGADO(A)
: EDUARDO SANTANA MARTINS (OAB RJ181729)
ADVOGADO(A)
: JAMIL TOSTES (OAB RJ161963)
ADVOGADO(A)
: GABRIELA ARAGONÉS SALES (OAB RJ261387)
SENTENÇA
…
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Processo nº 5001683-57.2024.4.02.5107
ID: 292903623
Tribunal: TRF2
Órgão: 2ª Vara Federal de Itaboraí
Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL
Nº Processo: 5001683-57.2024.4.02.5107
Data de Disponibilização:
09/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001683-57.2024.4.02.5107/RJ
AUTOR
: MARISANE LEAL DE MEDEIROS
ADVOGADO(A)
: WALTER DE SOUZA DEULEFEU DE MATOS (OAB RJ210964)
SENTENÇA
III - DISPOSITIVO Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO, com fulcro no artigo 487, inciso I, do CPC, nos termos da …
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Processo nº 5003886-89.2024.4.02.5107
ID: 291674149
Tribunal: TRF2
Órgão: 2ª Vara Federal de Itaboraí
Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL
Nº Processo: 5003886-89.2024.4.02.5107
Data de Disponibilização:
06/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5003886-89.2024.4.02.5107/RJ
AUTOR
: ANA CRISTINA COELHO DE ALMEIDA
ADVOGADO(A)
: JERSICA DE PINHO HOLANDA (OAB RJ171136)
ADVOGADO(A)
: ROGERIO DE SOUZA SANTOS (OAB RJ248693)
SENTENÇA
III - DISPOSITIVO Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO, com fulcr…
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Processo nº 5005238-82.2024.4.02.5107
ID: 292903699
Tribunal: TRF2
Órgão: 2ª Vara Federal de Itaboraí
Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL
Nº Processo: 5005238-82.2024.4.02.5107
Data de Disponibilização:
09/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5005238-82.2024.4.02.5107/RJ
AUTOR
: ROSANA DA SILVA MACHADO
ADVOGADO(A)
: JOSIANE LOUREIRO DE CASTRO (OAB RJ154192)
SENTENÇA
III - DISPOSITIVO Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO, com fulcro no artigo 487, inciso I, do CPC, nos termos da fundament…
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Processo nº 5004898-41.2024.4.02.5107
ID: 291672525
Tribunal: TRF2
Órgão: 2ª Vara Federal de Itaboraí
Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL
Nº Processo: 5004898-41.2024.4.02.5107
Data de Disponibilização:
06/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5004898-41.2024.4.02.5107/RJ
AUTOR
: PAULO FELIX DA ROCHA
ADVOGADO(A)
: JOSIANE LOUREIRO DE CASTRO (OAB RJ154192)
SENTENÇA
III - DISPOSITIVO Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO, com fulcro no artigo 487, inciso I, do CPC, nos termos da fundamentaçã…
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Processo nº 5000015-93.2025.4.02.5114
ID: 323753250
Tribunal: TRF2
Órgão: 2ª Vara Federal de Itaboraí
Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL
Nº Processo: 5000015-93.2025.4.02.5114
Data de Disponibilização:
14/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000015-93.2025.4.02.5114/RJ
AUTOR
: ALEXANDRA BARRETO DE SOUZA
ADVOGADO(A)
: DILZA CRISTINA DE OLIVEIRA (OAB RJ182659)
SENTENÇA
III - DISPOSITIVO Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO, com fulcro no artigo 487, inciso I, do CPC, nos termos da fundam…
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