Resultados para o tribunal: TRF2

Resultados para "PROCEDIMENTO ESPECIAL DOS CRIMES DE ABUSO DE AUTORIDADE" – Página 15 de 1000

Processo nº 5002835-79.2025.4.02.5116

ID: 327079231
Data de Disponibilização: 16/07/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5002835-79.2025.4.02.5116/RJ AUTOR : LORENZO ANCHIETA DA SILVA ADVOGADO(A) : ROBERTA COSTA BENTO MIOTTO (OAB MG135874) DESPACHO/DECISÃO Cuida-se de ação proposta por LORENZO ANCHIETA DA SILVA , representado por sua genitora JULIA SOUZA DA SILVA, em desfavo… Ver mais

Processo nº 5003723-02.2025.4.02.5002

ID: 273237377
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5003723-02.2025.4.02.5002/ES IMPETRANTE : ANTONIO REINALDO ENTRINGER ADVOGADO(A) : MARIANA VIEIRA (OAB ES038265) DESPACHO/DECISÃO Inicialmente, é necessário expor que o presente processo foi redistribuído ao 1º Núcleo de Justiça 4.0 e nos termos do artigo 7º, da Resol… Ver mais
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5059951-88.2025.4.02.5101/RJ AUTOR : MARIA ELISA PINTO VIEIRA ADVOGADO(A) : ELAINE LACERDA DOS SANTOS (OAB RJ200829) DESPACHO/DECISÃO INDEFIRO a Tutela Provisória requerida. Em sede tributária, a antecipação da Tutela deve ser moderada com o periculum in m… Ver mais
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5069699-47.2025.4.02.5101/RJ AUTOR : PEDRO LEONARDO OLIVEIRA SOUZA ADVOGADO(A) : DANIELE FEITOSA DE FRANCA DOMINGUES (OAB RJ204019) DESPACHO/DECISÃO INDEFIRO a Tutela Provisória requerida. Em sede tributária, a antecipação da Tutela deve ser moderada com o… Ver mais

Processo nº 5001298-81.2025.4.02.5105

ID: 299373582
Data de Disponibilização: 16/06/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001298-81.2025.4.02.5105/RJ AUTOR : RUAN VENTURA OLIVEIRA ADVOGADO(A) : CASSIA BOEIRA PETERS LAURITZEN (OAB SC036227) DESPACHO/DECISÃO - DA EMENDA À INICIAL Intime-se a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de indeferimento da inicial,… Ver mais

Processo nº 5051095-38.2025.4.02.5101

ID: 282488534
Data de Disponibilização: 29/05/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5051095-38.2025.4.02.5101/RJ AUTOR : WAGNER MALTAROLLO ADVOGADO(A) : CATHARINA APARECIDA DA SILVA (OAB RJ200397) DESPACHO/DECISÃO DEFIRO a gratuidade de Justiça pleiteada. INDEFIRO a Tutela Provisória requerida. Em sede tributária, a antecipação da Tutela … Ver mais
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5064162-70.2025.4.02.5101/RJ AUTOR : TERESA CRISTINA ABRAHAO DE VELLOSO VIANNA ADVOGADO(A) : SUZANA DE AMORIM AREAS (OAB RJ216487) DESPACHO/DECISÃO INDEFIRO a Tutela Provisória requerida. Em sede tributária, a antecipação da Tutela deve ser moderada com o … Ver mais

Processo nº 5001393-14.2025.4.02.5105

ID: 314712889
Data de Disponibilização: 03/07/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001393-14.2025.4.02.5105/RJ AUTOR : MARIA EDUARDA DE OLIVEIRA PINHO ADVOGADO(A) : THAYS LIMA DA SILVA (OAB RS107043) DESPACHO/DECISÃO - DA EMENDA À INICIAL Intime-se a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de indeferimento da inicial, … Ver mais

Processo nº 5003944-70.2025.4.02.5103

ID: 275636836
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5003944-70.2025.4.02.5103/RJ IMPETRANTE : AMARILDO SARA DE MELO ADVOGADO(A) : PAMELA DOS SANTOS DE MELO (OAB RJ224164) DESPACHO/DECISÃO Vistos em inspeção no período de 19 a 23/05/2025. Trata-se de mandado de segurança com vistas à prolação de ordem para que a autorid… Ver mais

Processo nº 5003944-70.2025.4.02.5103

ID: 275636843
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5003944-70.2025.4.02.5103/RJ IMPETRANTE : AMARILDO SARA DE MELO ADVOGADO(A) : PAMELA DOS SANTOS DE MELO (OAB RJ224164) DESPACHO/DECISÃO Vistos em inspeção no período de 19 a 23/05/2025. Trata-se de mandado de segurança com vistas à prolação de ordem para que a autorid… Ver mais
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