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Resultados para "PROCEDIMENTO ESPECIAL DOS CRIMES DE ABUSO DE AUTORIDADE" – Página 15 de 1000
Envolvidos encontrados nos registros
ID: 327079231
Tribunal: TRF2
Órgão: 1ª Vara Federal de Nova Friburgo
Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL
Nº Processo: 5002835-79.2025.4.02.5116
Data de Disponibilização:
16/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5002835-79.2025.4.02.5116/RJ
AUTOR
: LORENZO ANCHIETA DA SILVA
ADVOGADO(A)
: ROBERTA COSTA BENTO MIOTTO (OAB MG135874)
DESPACHO/DECISÃO
Cuida-se de ação proposta por
LORENZO ANCHIETA DA SILVA
, representado por sua genitora JULIA SOUZA DA SILVA, em desfavo…
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Processo nº 5003723-02.2025.4.02.5002
ID: 273237377
Tribunal: TRF2
Órgão: 1º Núcleo de Justiça 4.0 - RJ
Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL
Nº Processo: 5003723-02.2025.4.02.5002
Data de Disponibilização:
26/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5003723-02.2025.4.02.5002/ES
IMPETRANTE
: ANTONIO REINALDO ENTRINGER
ADVOGADO(A)
: MARIANA VIEIRA (OAB ES038265)
DESPACHO/DECISÃO
Inicialmente, é necessário expor que o presente processo foi redistribuído ao 1º Núcleo de Justiça 4.0 e nos termos do artigo 7º, da Resol…
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Processo nº 5059951-88.2025.4.02.5101
ID: 306307759
Tribunal: TRF2
Órgão: 4ª Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro
Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL
Nº Processo: 5059951-88.2025.4.02.5101
Data de Disponibilização:
24/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5059951-88.2025.4.02.5101/RJ
AUTOR
: MARIA ELISA PINTO VIEIRA
ADVOGADO(A)
: ELAINE LACERDA DOS SANTOS (OAB RJ200829)
DESPACHO/DECISÃO
INDEFIRO
a Tutela Provisória requerida.
Em sede tributária, a antecipação da Tutela deve ser moderada com o
periculum in m…
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Processo nº 5069699-47.2025.4.02.5101
ID: 332465432
Tribunal: TRF2
Órgão: 4ª Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro
Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL
Nº Processo: 5069699-47.2025.4.02.5101
Data de Disponibilização:
23/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5069699-47.2025.4.02.5101/RJ
AUTOR
: PEDRO LEONARDO OLIVEIRA SOUZA
ADVOGADO(A)
: DANIELE FEITOSA DE FRANCA DOMINGUES (OAB RJ204019)
DESPACHO/DECISÃO
INDEFIRO
a Tutela Provisória requerida.
Em sede tributária, a antecipação da Tutela deve ser moderada com o…
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Processo nº 5001298-81.2025.4.02.5105
ID: 299373582
Tribunal: TRF2
Órgão: 1ª Vara Federal de Nova Friburgo
Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL
Nº Processo: 5001298-81.2025.4.02.5105
Data de Disponibilização:
16/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001298-81.2025.4.02.5105/RJ
AUTOR
: RUAN VENTURA OLIVEIRA
ADVOGADO(A)
: CASSIA BOEIRA PETERS LAURITZEN (OAB SC036227)
DESPACHO/DECISÃO
- DA EMENDA À INICIAL
Intime-se a parte autora
para, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de indeferimento da inicial,…
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Processo nº 5051095-38.2025.4.02.5101
ID: 282488534
Tribunal: TRF2
Órgão: 4ª Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro
Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL
Nº Processo: 5051095-38.2025.4.02.5101
Data de Disponibilização:
29/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5051095-38.2025.4.02.5101/RJ
AUTOR
: WAGNER MALTAROLLO
ADVOGADO(A)
: CATHARINA APARECIDA DA SILVA (OAB RJ200397)
DESPACHO/DECISÃO
DEFIRO
a gratuidade de Justiça pleiteada.
INDEFIRO
a Tutela Provisória requerida.
Em sede tributária, a antecipação da Tutela …
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Processo nº 5064162-70.2025.4.02.5101
ID: 327858579
Tribunal: TRF2
Órgão: 4ª Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro
Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL
Nº Processo: 5064162-70.2025.4.02.5101
Data de Disponibilização:
17/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5064162-70.2025.4.02.5101/RJ
AUTOR
: TERESA CRISTINA ABRAHAO DE VELLOSO VIANNA
ADVOGADO(A)
: SUZANA DE AMORIM AREAS (OAB RJ216487)
DESPACHO/DECISÃO
INDEFIRO
a Tutela Provisória requerida.
Em sede tributária, a antecipação da Tutela deve ser moderada com o
…
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Processo nº 5001393-14.2025.4.02.5105
ID: 314712889
Tribunal: TRF2
Órgão: 1ª Vara Federal de Nova Friburgo
Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL
Nº Processo: 5001393-14.2025.4.02.5105
Data de Disponibilização:
03/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001393-14.2025.4.02.5105/RJ
AUTOR
: MARIA EDUARDA DE OLIVEIRA PINHO
ADVOGADO(A)
: THAYS LIMA DA SILVA (OAB RS107043)
DESPACHO/DECISÃO
- DA EMENDA À INICIAL
Intime-se a parte autora
para, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de indeferimento da inicial, …
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Processo nº 5003944-70.2025.4.02.5103
ID: 275636836
Tribunal: TRF2
Órgão: 4ª Vara Federal de Campos
Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL
Nº Processo: 5003944-70.2025.4.02.5103
Data de Disponibilização:
26/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5003944-70.2025.4.02.5103/RJ
IMPETRANTE
: AMARILDO SARA DE MELO
ADVOGADO(A)
: PAMELA DOS SANTOS DE MELO (OAB RJ224164)
DESPACHO/DECISÃO
Vistos em inspeção no período de 19 a 23/05/2025.
Trata-se de mandado de segurança com vistas à prolação de ordem para que a autorid…
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Processo nº 5003944-70.2025.4.02.5103
ID: 275636843
Tribunal: TRF2
Órgão: 4ª Vara Federal de Campos
Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL
Nº Processo: 5003944-70.2025.4.02.5103
Data de Disponibilização:
26/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5003944-70.2025.4.02.5103/RJ
IMPETRANTE
: AMARILDO SARA DE MELO
ADVOGADO(A)
: PAMELA DOS SANTOS DE MELO (OAB RJ224164)
DESPACHO/DECISÃO
Vistos em inspeção no período de 19 a 23/05/2025.
Trata-se de mandado de segurança com vistas à prolação de ordem para que a autorid…
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