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Resultados para o tribunal: TRF2

Resultados para "5103048-12.2023.4.02.5101" – Página 16 de 16

Processo nº 5128074-12.2023.4.02.5101

ID: 333606802
Data de Disponibilização: 24/07/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5128074-12.2023.4.02.5101/RJ IMPETRANTE : PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS DESPACHO/DECISÃO Trata-se de mandado de segurança impetrado por PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em face do DELEGADO DA DELEGACIA ESPECIAL DE MAIORES CONTRIBUINTES NO RIO DE JANEIRO - DEMAC -… Ver mais

Processo nº 5086461-12.2023.4.02.5101

ID: 329226327
Data de Disponibilização: 18/07/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
RECURSO CÍVEL Nº 5086461-12.2023.4.02.5101/RJ RECORRENTE : DAVI LUCCA PEREIRA MILITAO (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (AUTOR) ADVOGADO(A) : ANDRE LUIS BRILHANTE CASTANHEIRA (OAB RS080416) DESPACHO/DECISÃO DECISÃO MONOCRÁTICA PREVIDENCIÁRIO. LOAS. HIPOSSUFICIÊNCIA NÃO COMPROVADA. RENDA MENSAL … Ver mais
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5087625-12.2023.4.02.5101/RJ AUTOR : ROSILENE SILVA FURTADO ADVOGADO(A) : JOAQUIM GONCALVES VELOSO (OAB RJ090114) ADVOGADO(A) : RICARDO VELOSO DA SILVA (OAB RJ174003) RÉU : BANCO J. SAFRA S.A ADVOGADO(A) : ALEXANDRE FIDALGO (OAB SP172650) DESPACHO/DECISÃO … Ver mais
PROCEDIMENTO COMUM Nº 5077052-12.2023.4.02.5101/RJ AUTOR : FABIANO SILVA CAMARA DE SOUZA AMARAL ADVOGADO(A) : LEANDRO MONTEIRO DE OLIVEIRA (OAB SP327552) RÉU : CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF DESPACHO/DECISÃO AVISO IMPORTANTE AO PETICIONAR NOS AUTOS, POR GENTILEZA NÃO SE ESQUEÇA DE ENCERRAR O SEU PR… Ver mais

Processo nº 5081320-12.2023.4.02.5101

ID: 310659049
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
RECURSO CÍVEL Nº 5081320-12.2023.4.02.5101/RJ RECORRENTE : SONIA DE CASTRO DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A) : CINTHIA PORTELA REIS DE QUEIROZ (OAB BA040242) DESPACHO/DECISÃO DECISÃO MONOCRÁTICA ASSISTÊNCIA SOCIAL. BENEFÍCIO ASSISTENCIAL DE PRESTAÇÃO CONTINUADA. A SENTENÇA JULGOU O PEDIDO PARCIALMENTE … Ver mais
PEDIDO DE PRISÃO PREVENTIVA Nº 5092171-76.2024.4.02.5101/RJ ACUSADO : LUIS ANTONIO VERDINI DE CARVALHO ADVOGADO(A) : EDUARDO DE LUNA BORGES SARAIVA (OAB RJ253656) ACUSADO : CHARLES GUILHERME COSTA DE VASCONCELLOS ADVOGADO(A) : GABRIEL MIRANDA MOREIRA DOS SANTOS (OAB RJ188801) ADVOGADO(A) : GABRIEL… Ver mais
PEDIDO DE PRISÃO PREVENTIVA Nº 5092171-76.2024.4.02.5101/RJ ACUSADO : VIRGILIO JOSE CORLETT DA SILVA ADVOGADO(A) : GABRIEL HABIB (OAB RJ114965) ADVOGADO(A) : PABLO SOUZA MOREIRA CONSTANT (OAB RJ145429) ADVOGADO(A) : MARIANNA PINTO FALCAO ROSA (OAB RJ196023) ADVOGADO(A) : ALESSANDRA BREYER VENANCIO… Ver mais
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