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Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE IMATERIAL" – Página 16 de 21
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ID: 306429815
Tribunal: TRF2
Órgão: 2ª Vara Federal de Volta Redonda
Classe: INQUéRITO POLICIAL
Nº Processo: 5000703-69.2022.4.02.5111
Data de Disponibilização:
24/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
INQUÉRITO POLICIAL Nº 5000703-69.2022.4.02.5111/RJ
INDICIADO
: MACHIEL ROY MATTEUS MONNINKHOF
ADVOGADO(A)
: IRANI MARTINS CARDOSO (OAB RJ129677)
ADVOGADO(A)
: LEONARDO PEREIRA MARQUIORE (OAB RJ164090)
ADVOGADO(A)
: MICHEL CHAQUIB ASSEFF FILHO (OAB RJ099981)
ADVOGADO(A)
: FELLIPHE PEREIRA DOS SANTO…
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Rubens Pereira Lemes e outros x Nilvandro Rodrigues Gomes
ID: 329225085
Tribunal: TRF2
Órgão: SECRETARIA DA 2ª TURMA ESPECIALIZADA
Classe: APELAçãO CRIMINAL
Nº Processo: 0004896-72.2013.4.02.5001
Data de Disponibilização:
18/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Apelação Criminal Nº 0004896-72.2013.4.02.5001/ES
RELATOR
: Desembargador Federal MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO
APELANTE
: RUBENS PEREIRA LEMES (RÉU)
ADVOGADO(A)
: CARLOS ANTONIO TAVARES (OAB ES021228)
APELANTE
: VITOR PINHEIRO SIMMER (RÉU)
ADVOGADO(A)
: LUCAS WENDELL DA SILVA FREIRE (OAB ES0…
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Processo nº 5092171-76.2024.4.02.5101
ID: 323919995
Tribunal: TRF2
Órgão: 3ª Vara Federal Criminal do Rio de Janeiro
Classe: PEDIDO DE PRISãO PREVENTIVA
Nº Processo: 5092171-76.2024.4.02.5101
Data de Disponibilização:
14/07/2025
Advogados:
BRUNO CAVALCANTE DE OLIVEIRA
(OAB/PR 54.451)
THIAGO PAES DE AGUIAR
(OAB/RJ 205.596)
BRUNO SILVA RODRIGUES DE CARVALHO
(OAB/RJ 237.507)
THIAGO SALVADOR SANT ANA BRAGA
(OAB/RJ 237.379)
GABRIEL MIRANDA MOREIRA DOS SANTOS
(OAB/RJ 188.801)
GABRIEL BUSTAMANTE PIRES LEAL
(OAB/RJ 210.588)
PEDRO HENRIQUE RAMOS VIANA
(OAB/RJ 256.868)
EDUARDO DE LUNA BORGES SARAIVA
(OAB/RJ 253.656)
PEDIDO DE PRISÃO PREVENTIVA Nº 5092171-76.2024.4.02.5101/RJ
ACUSADO
: LUIS ANTONIO VERDINI DE CARVALHO
ADVOGADO(A)
: EDUARDO DE LUNA BORGES SARAIVA (OAB RJ253656)
ACUSADO
: CHARLES GUILHERME COSTA DE VASCONCELLOS
ADVOGADO(A)
: GABRIEL MIRANDA MOREIRA DOS SANTOS (OAB RJ188801)
ADVOGADO(A)
: GABRIEL…
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Processo nº 5002683-52.2020.4.02.5101
ID: 275664140
Tribunal: TRF2
Órgão: 7ª Vara Federal Criminal do Rio de Janeiro
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 5002683-52.2020.4.02.5101
Data de Disponibilização:
26/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ROBERTO GARCIA LOPES PAGLIUSO
(OAB/SP 112.335)
FABIANA ZANATTA VIANA
(OAB/SP 221.614)
RODOLFO HEROLD MARTINS
(OAB/PR 48.811)
THIAGO VITOR LINS
(OAB/SP 493.226)
ANDRE VINICIUS OLIVEIRA DA PAZ
(OAB/SP 461.549)
NATALIE DA SILVA RIBEIRO DOS SANTOS
(OAB/RJ 204.094)
FABIO DIAS DA SILVA
(OAB/RJ 116.814)
FELIPE TORRES MARCHIORI
(OAB/SP 325.185)
CAIO PATRICIO DE ALMEIDA
(OAB/PR 72.429)
JOAO PEDRO BECHARA CALMON
(OAB/PR 50.700)
AÇÃO PENAL Nº 5002683-52.2020.4.02.5101/RJ
RÉU
: DARIO MESSER
ADVOGADO(A)
: NATALIE DA SILVA RIBEIRO DOS SANTOS (OAB RJ204094)
ADVOGADO(A)
: FABIO DIAS DA SILVA (OAB RJ116814)
ADVOGADO(A)
: JOAO PEDRO BECHARA CALMON (OAB PR050700)
ADVOGADO(A)
: CAIO PATRICIO DE ALMEIDA (OAB PR072429)
ADVOGADO(A)
:…
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Processo nº 5057848-45.2024.4.02.5101
ID: 283435437
Tribunal: TRF2
Órgão: 1ª Vara Federal Criminal do Rio de Janeiro
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 5057848-45.2024.4.02.5101
Data de Disponibilização:
29/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
AÇÃO PENAL Nº 5057848-45.2024.4.02.5101/RJ
RÉU
: DEBORA KEER GOMES SOARES
ADVOGADO(A)
: CARLOS VINICIUS DA COSTA LOPES (OAB RJ231912)
DESPACHO/DECISÃO
Trata-se de ação penal proposta pelo Ministério Público Federal em face de
DEBORA KEER GOMES SOARES
, pela prática em tese dos primes previstos no …
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Processo nº 5032960-75.2025.4.02.5101
ID: 304419742
Tribunal: TRF2
Órgão: 14ª Vara Federal do Rio de Janeiro
Classe: TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE
Nº Processo: 5032960-75.2025.4.02.5101
Data de Disponibilização:
23/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Tutela Cautelar Antecedente Nº 5032960-75.2025.4.02.5101/RJ
REQUERENTE
: ARTUR LAGOS FERNANDES
ADVOGADO(A)
: PEDRO LUIZ MOREIRA AUAR PINTO (OAB RJ234478)
DESPACHO/DECISÃO
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
A parte autora opõe embargos de declaração (
7.1
) em face da decisão do evento
4.1
, que indeferiu a tu…
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Processo nº 5031164-59.2019.4.02.5101
ID: 306197605
Tribunal: TRF2
Órgão: SECRETARIA DA 1ª TURMA ESPECIALIZADA
Classe: APELAçãO CRIMINAL
Nº Processo: 5031164-59.2019.4.02.5101
Data de Disponibilização:
24/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Apelação Criminal Nº 5031164-59.2019.4.02.5101/RJ
RELATORA
: Desembargadora Federal ANDREA CUNHA ESMERALDO
APELANTE
: CRISTIANE RIBAS DE SOUSA (RÉU)
ADVOGADO(A)
: ARMANDO FERREIRA DA SILVA (OAB RJ196399)
EMENTA
PENAL. PROCESSO PENAL. APELAÇÕES CRIMINAIS. ART. 312 DO CÓDIGO PENAL. PECULATO. materia…
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Gilmar De Araujo Braga e outros x Andrey Jose De Oliveira Monteiro e outros
ID: 327075729
Tribunal: TRF2
Órgão: SECRETARIA DA 2ª TURMA ESPECIALIZADA
Classe: APELAçãO CRIMINAL
Nº Processo: 0507321-30.2018.4.02.5101
Data de Disponibilização:
16/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
EDUARDO BENFICA EZEQUIEL THEODORO
(OAB/RJ 240.158)
JAQUELINE NUNES SANTOS DA ROCHA
(OAB/RJ 113.550)
BRAULIO BICALHO CRUZ AMARAL QUIRINO
(OAB/RJ 205.876)
FERNANDO TEIXEIRA MARTINS
(OAB/RJ 110.742)
MARCIO ENGELBERG MORAES
(OAB/RJ 105.503)
LEONARDO LYRIO DE FREITAS
(OAB/RJ 143.413)
PAULO EDUARDO AFFONSO FERREIRA
(OAB/RJ 82.334)
EDSON ASSIS SOARES BURGOS FILHO
(OAB/RJ 140.924)
LAERCIO GUARCONI
(OAB/RJ 11.155)
TIAGO MARTINS LINS E SILVA
(OAB/RJ 102.065)
PEDRO YUNES MARONES DE GUSMAO
(OAB/RJ 150.652)
DIOGO LEO MACRUZ CORREA
(OAB/RJ 195.750)
ALEXANDRE BENDER DE FRIAS
(OAB/RJ 77.803)
THIAGO DE SOUZA BARBOSA
(OAB/RJ 132.282)
CESAR AUGUSTO SPEZIN KUHNER DE OLIVEIRA
(OAB/RJ 59.852)
WANDERLEY REBELLO DE OLIVEIRA FILHO
(OAB/RJ 37.470)
Apelação Criminal Nº 0507321-30.2018.4.02.5101/RJ
RELATOR
: Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS
APELANTE
: RAMISON LOPES DE SOUZA (RÉU)
ADVOGADO(A)
: CESAR AUGUSTO SPEZIN KUHNER DE OLIVEIRA (OAB RJ059852)
ADVOGADO(A)
: WANDERLEY REBELLO DE OLIVEIRA FILHO (OAB RJ037470)
APELANTE
: GILMAR DE…
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Processo nº 5007612-32.2025.4.02.0000
ID: 329343315
Tribunal: TRF2
Órgão: SECRETARIA DA 3a. SEÇÃO ESPECIALIZADA
Classe: AçãO RESCISóRIA
Nº Processo: 5007612-32.2025.4.02.0000
Data de Disponibilização:
18/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Ação Rescisória (Seção) Nº 5007612-32.2025.4.02.0000/RJ
AUTOR
: HUGO KAUFMANN S/A
ADVOGADO(A)
: FERNANDO WEIBEL KAUFMANN (OAB BA016996)
DESPACHO/DECISÃO
Trata-se de Embargos de Declaração opostos pela parte autora
HUGO KAUFMANN S/A
(Evento 4/TRF2),
tendo por objeto a decisão do Evento 4/TRF2, que …
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Processo nº 5036297-48.2020.4.02.5101
ID: 300894902
Tribunal: TRF2
Órgão: 5ª Vara Federal Criminal do Rio de Janeiro
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 5036297-48.2020.4.02.5101
Data de Disponibilização:
17/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
ADELSON PEREIRA DA SILVA
ALESSANDRO DE ARAUJO DUARTE
ANDREIA CARDOSO DO NASCIMENTO
CASSIANO LUIZ DA SILVA
FABIO CARDOSO DO NASCIMENTO
GILSON CARLOS RODRIGUES PAULINO
JUAN ELIAS NEVES DE PAULA
LUIZ ROBERTO MARTINS
MARCIO PEIXOTO
MARCO ANTONIO PEIXOTO
MARCOS GUILHERME RODRIGUES BORGES
MARIO PEIXOTO
MATHEUS RAMOS MENDES
OSVALDO DA PAIXAO FILHO
PAULO CESAR MELO DE SA
VINICIUS FERREIRA PEIXOTO
ZALI SILVA
Advogados:
ELISABETE DE MESQUITA CUIM NUNES
(OAB/RJ 100.008)
LILIANE DE CARVALHO GABRIEL
(OAB/DF 31.335)
ALVARO GUILHERME DE OLIVEIRA CHAVES
(OAB/DF 44.588)
SERGIO DA CONCEICAO MARTINS
(OAB/RJ 111.654)
PATRICK DE OLIVEIRA BERRIEL
(OAB/RJ 117.081)
ANDREA GONCALVES FERRY
(OAB/RJ 99.451)
RICARDO CARVALHO BRAGA DOS SANTOS
(OAB/RJ 143.420)
RAFAEL DA SILVA FARIA
(OAB/RJ 170.872)
WILSON JUDICE MARIA NETO
(OAB/RJ 128.033)
WILSON JUDICE MARIA JUNIOR
(OAB/RJ 92.191)
RANIERI MAZZILLI NETO
(OAB/RJ 71.619)
GABRIEL MIRANDA MOREIRA DOS SANTOS
(OAB/RJ 188.801)
CESAR ARANGO LOBATO
(OAB/RJ 187.518)
LETICIA NOVAES BARBOSA DA FONSECA
(OAB/RJ 245.717)
LARISSA PAES LEME DA CUNHA
(OAB/RJ 228.465)
JOSE MARCELO CARVALHO CORTES
(OAB/RJ 136.776)
TIAGO MARTINS LINS E SILVA
(OAB/RJ 102.065)
RALPH HAGE NICOLAU RITTER VIANNA
(OAB/RJ 123.354)
PEDRO YUNES MARONES DE GUSMAO
(OAB/RJ 150.652)
PATRICIA PROETTI ESTEVES
(OAB/RJ 83.387)
THIAGO FERREIRA BATISTA
(OAB/RJ 152.647)
CAROLINA CRUVELLO D AVILA REIS FIGUEIREDO
(OAB/RJ 209.651)
JOAO BALTHAZAR DE MATOS
(OAB/RJ 171.106)
ALEXANDRE LOPES DE OLIVEIRA
(OAB/RJ 81.570)
ALEXANDRE PAVAO CORREA
(OAB/RJ 112.624)
AÇÃO PENAL Nº 5036297-48.2020.4.02.5101/RJ
RÉU
: LUIZ ROBERTO MARTINS
ADVOGADO(A)
: GABRIEL MIRANDA MOREIRA DOS SANTOS (OAB RJ188801)
ADVOGADO(A)
: LARISSA PAES LEME DA CUNHA (OAB RJ228465)
ADVOGADO(A)
: CESAR ARANGO LOBATO (OAB RJ187518)
ADVOGADO(A)
: LETICIA NOVAES BARBOSA DA FONSECA (OAB RJ2457…
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