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Resultados para "PEDIDO DE RESPOSTA OU RETIFICAçãO DA LEI DE IMPRENSA" – Página 16 de 1000
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ID: 299587958
Tribunal: TRF2
Órgão: 2ª Vara Federal de Itaboraí
Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL
Nº Processo: 5005066-43.2024.4.02.5107
Data de Disponibilização:
16/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5005066-43.2024.4.02.5107/RJ
AUTOR
: MARCELO DA SILVA FRANCISCO
ADVOGADO(A)
: SIMONE MENDES E SILVA (OAB RJ087971)
ADVOGADO(A)
: MARCELO INACIO DA SILVA (OAB RJ176664)
SENTENÇA
III - DISPOSITIVO Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO, com fulcro no ar…
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Processo nº 5004938-98.2025.4.02.5103
ID: 301249295
Tribunal: TRF2
Órgão: 4ª Vara Federal de Campos
Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL
Nº Processo: 5004938-98.2025.4.02.5103
Data de Disponibilização:
17/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5004938-98.2025.4.02.5103/RJ
AUTOR
: MARILDA FERREIRA RAMOS
ADVOGADO(A)
: ISAMARA DA FONCECA CRISPIM (OAB RJ234257)
DESPACHO/DECISÃO
Defiro a gratuidade requerida. Indefiro o pedido de antecipação dos efeitos da tutela, Cite-se o réu para oferecimento de r…
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Processo nº 5004934-53.2024.4.02.5117
ID: 312283771
Tribunal: TRF2
Órgão: 4ª Vara Federal de São Gonçalo
Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL
Nº Processo: 5004934-53.2024.4.02.5117
Data de Disponibilização:
01/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PROCEDIMENTO COMUM Nº 5004934-53.2024.4.02.5117/RJ
AUTOR
: ELVIA MARIA RAMOS FERREIRA
ADVOGADO(A)
: JUVANETE PEREIRA DA SILVA (OAB RJ100987)
SENTENÇA
Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO, nos termos do art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil. Custas ex lege. Condeno a autora ao paga…
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Processo nº 5003471-09.2024.4.02.5107
ID: 276243426
Tribunal: TRF2
Órgão: 2ª Vara Federal de Itaboraí
Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL
Nº Processo: 5003471-09.2024.4.02.5107
Data de Disponibilização:
26/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5003471-09.2024.4.02.5107/RJ
AUTOR
: DEBORA SOARES DE OLIVEIRA ANDRADE
ADVOGADO(A)
: FABIANA SILVA DE ANDRADE (OAB RJ241647)
SENTENÇA
III - DISPOSITIVO Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE, EM PARTE, O PEDIDO, com fulcro no art. 487, I, do CPC, apenas para con…
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Processo nº 5000157-21.2025.4.02.5107
ID: 299588056
Tribunal: TRF2
Órgão: 2ª Vara Federal de Itaboraí
Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL
Nº Processo: 5000157-21.2025.4.02.5107
Data de Disponibilização:
16/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000157-21.2025.4.02.5107/RJ
AUTOR
: FRANCISCO ORLANDO MARQUES DE SOUZA
ADVOGADO(A)
: JORCILEA FARIA SANTANA NUNES (OAB RJ227235)
SENTENÇA
III - DISPOSITIVO Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO, com fulcro no artigo 487, inciso I, do CPC, nos termos…
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Processo nº 5002449-13.2024.4.02.5107
ID: 294748662
Tribunal: TRF2
Órgão: 2ª Vara Federal de Itaboraí
Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL
Nº Processo: 5002449-13.2024.4.02.5107
Data de Disponibilização:
10/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5002449-13.2024.4.02.5107/RJ
AUTOR
: JOAO HENRIQUE DOS SANTOS
ADVOGADO(A)
: HUGO LEONARDO MENDES DE SOUZA (OAB RJ164514)
SENTENÇA
III - DISPOSITIVO Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO, com fulcro no artigo 487, inciso I, do CPC, nos termos da funda…
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Processo nº 5003799-36.2024.4.02.5107
ID: 296043067
Tribunal: TRF2
Órgão: 2ª Vara Federal de Itaboraí
Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL
Nº Processo: 5003799-36.2024.4.02.5107
Data de Disponibilização:
11/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5003799-36.2024.4.02.5107/RJ
AUTOR
: MARLI CORREA FRAGA
ADVOGADO(A)
: JANDERSON TRANNIN DO REGO (OAB RJ167167)
SENTENÇA
III - DISPOSITIVO Ante o exposto, nos termos da fundamentação supra, JULGO PROCEDENTE, EM PARTE, O PEDIDO, com fulcro no art. 487, I, d…
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Processo nº 5000166-80.2025.4.02.5107
ID: 315421684
Tribunal: TRF2
Órgão: 2ª Vara Federal de Itaboraí
Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL
Nº Processo: 5000166-80.2025.4.02.5107
Data de Disponibilização:
03/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000166-80.2025.4.02.5107/RJ
AUTOR
: JOAO BATISTA FERREIRA MENEZES
ADVOGADO(A)
: JOSE ANTONIO TAVARES DE ALMEIDA (OAB RJ237039)
SENTENÇA
III - DISPOSITIVO Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO, com fulcro no artigo 487, inciso I, do CPC, nos termos d…
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Processo nº 5000023-91.2025.4.02.5107
ID: 315421772
Tribunal: TRF2
Órgão: 2ª Vara Federal de Itaboraí
Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL
Nº Processo: 5000023-91.2025.4.02.5107
Data de Disponibilização:
03/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000023-91.2025.4.02.5107/RJ
AUTOR
: EVA ALVES NASCIMENTO SOUZA
ADVOGADO(A)
: NERILENE TELES DE ALMEIDA (OAB RJ163379)
SENTENÇA
III - DISPOSITIVO Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO, com fulcro no artigo 487, inciso I, do CPC, nos termos da fundame…
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Processo nº 5001149-79.2025.4.02.5107
ID: 280519746
Tribunal: TRF2
Órgão: 2ª Vara Federal de Itaboraí
Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL
Nº Processo: 5001149-79.2025.4.02.5107
Data de Disponibilização:
27/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001149-79.2025.4.02.5107/RJ
AUTOR
: JORGE RANGEL
ADVOGADO(A)
: DANIELE FEITOSA DE FRANCA DOMINGUES (OAB RJ204019)
SENTENÇA
III - DISPOSITIVO Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO, com fulcro no artigo 487, inciso I, do CPC, nos termos da fundamentaç…
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