Resultados para o tribunal: TRF2

Resultados para "PEDIDO DE RESPOSTA OU RETIFICAçãO DA LEI DE IMPRENSA" – Página 16 de 1000

Processo nº 5005066-43.2024.4.02.5107

ID: 299587958
Data de Disponibilização: 16/06/2025
Polo Passivo:
Sentença
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5005066-43.2024.4.02.5107/RJ AUTOR : MARCELO DA SILVA FRANCISCO ADVOGADO(A) : SIMONE MENDES E SILVA (OAB RJ087971) ADVOGADO(A) : MARCELO INACIO DA SILVA (OAB RJ176664) SENTENÇA III - DISPOSITIVO Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO, com fulcro no ar… Ver mais

Processo nº 5004938-98.2025.4.02.5103

ID: 301249295
Data de Disponibilização: 17/06/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5004938-98.2025.4.02.5103/RJ AUTOR : MARILDA FERREIRA RAMOS ADVOGADO(A) : ISAMARA DA FONCECA CRISPIM (OAB RJ234257) DESPACHO/DECISÃO Defiro a gratuidade requerida. Indefiro o pedido de antecipação dos efeitos da tutela, Cite-se o réu para oferecimento de r… Ver mais

Processo nº 5004934-53.2024.4.02.5117

ID: 312283771
Data de Disponibilização: 01/07/2025
Polo Passivo:
Sentença
PROCEDIMENTO COMUM Nº 5004934-53.2024.4.02.5117/RJ AUTOR : ELVIA MARIA RAMOS FERREIRA ADVOGADO(A) : JUVANETE PEREIRA DA SILVA (OAB RJ100987) SENTENÇA Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO, nos termos do art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil. Custas ex lege. Condeno a autora ao paga… Ver mais

Processo nº 5003471-09.2024.4.02.5107

ID: 276243426
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
Sentença
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5003471-09.2024.4.02.5107/RJ AUTOR : DEBORA SOARES DE OLIVEIRA ANDRADE ADVOGADO(A) : FABIANA SILVA DE ANDRADE (OAB RJ241647) SENTENÇA III - DISPOSITIVO Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE, EM PARTE, O PEDIDO, com fulcro no art. 487, I, do CPC, apenas para con… Ver mais

Processo nº 5000157-21.2025.4.02.5107

ID: 299588056
Data de Disponibilização: 16/06/2025
Polo Passivo:
Sentença
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000157-21.2025.4.02.5107/RJ AUTOR : FRANCISCO ORLANDO MARQUES DE SOUZA ADVOGADO(A) : JORCILEA FARIA SANTANA NUNES (OAB RJ227235) SENTENÇA III - DISPOSITIVO Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO, com fulcro no artigo 487, inciso I, do CPC, nos termos… Ver mais

Processo nº 5002449-13.2024.4.02.5107

ID: 294748662
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Polo Passivo:
Sentença
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5002449-13.2024.4.02.5107/RJ AUTOR : JOAO HENRIQUE DOS SANTOS ADVOGADO(A) : HUGO LEONARDO MENDES DE SOUZA (OAB RJ164514) SENTENÇA III - DISPOSITIVO Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO, com fulcro no artigo 487, inciso I, do CPC, nos termos da funda… Ver mais

Processo nº 5003799-36.2024.4.02.5107

ID: 296043067
Data de Disponibilização: 11/06/2025
Polo Passivo:
Sentença
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5003799-36.2024.4.02.5107/RJ AUTOR : MARLI CORREA FRAGA ADVOGADO(A) : JANDERSON TRANNIN DO REGO (OAB RJ167167) SENTENÇA III - DISPOSITIVO Ante o exposto, nos termos da fundamentação supra,  JULGO PROCEDENTE, EM PARTE, O PEDIDO, com fulcro no art. 487, I, d… Ver mais

Processo nº 5000166-80.2025.4.02.5107

ID: 315421684
Data de Disponibilização: 03/07/2025
Polo Passivo:
Sentença
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000166-80.2025.4.02.5107/RJ AUTOR : JOAO BATISTA FERREIRA MENEZES ADVOGADO(A) : JOSE ANTONIO TAVARES DE ALMEIDA (OAB RJ237039) SENTENÇA III - DISPOSITIVO Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO, com fulcro no artigo 487, inciso I, do CPC, nos termos d… Ver mais

Processo nº 5000023-91.2025.4.02.5107

ID: 315421772
Data de Disponibilização: 03/07/2025
Polo Passivo:
Sentença
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000023-91.2025.4.02.5107/RJ AUTOR : EVA ALVES NASCIMENTO SOUZA ADVOGADO(A) : NERILENE TELES DE ALMEIDA (OAB RJ163379) SENTENÇA III - DISPOSITIVO Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO, com fulcro no artigo 487, inciso I, do CPC, nos termos da fundame… Ver mais

Processo nº 5001149-79.2025.4.02.5107

ID: 280519746
Data de Disponibilização: 27/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Sentença
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001149-79.2025.4.02.5107/RJ AUTOR : JORGE RANGEL ADVOGADO(A) : DANIELE FEITOSA DE FRANCA DOMINGUES (OAB RJ204019) SENTENÇA III - DISPOSITIVO Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO, com fulcro no artigo 487, inciso I, do CPC, nos termos da fundamentaç… Ver mais
Entre na sua conta ou crie uma para continuar usando o site
Faça login para continuar navegando gratuitamente.
Google Entrar com Google

ou