Resultados para o tribunal: TRF2

Resultados para "PROCEDIMENTO ESPECIAL DOS CRIMES DE ABUSO DE AUTORIDADE" – Página 16 de 1000

Processo nº 5005419-61.2025.4.02.5103

ID: 319725615
Data de Disponibilização: 08/07/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5005419-61.2025.4.02.5103/RJ IMPETRANTE : JOSEIR FERNANDES DOS SANTOS ADVOGADO(A) : MICHELLY DA SILVA ROCHA (OAB RJ238558) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de mandado de segurança com vistas à prolação de ordem para que a autoridade impetrada conclua o procedimento administr… Ver mais

Processo nº 5037698-52.2024.4.02.5001

ID: 325838422
Data de Disponibilização: 15/07/2025
Polo Ativo:
Acórdão
Apelação Cível Nº 5037698-52.2024.4.02.5001/ES RELATOR : Desembargador Federal ANDRÉ FONTES APELADO : IZABEL RODRIGUES DE ALMEIDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A) : JULIANA CARDOZO CITELLI ANDERSON (OAB ES012584) EMENTA . DIREITO ADMINISTRATIVO. REMESSA NECESSÁRIA EM MANDADO DE SEGURANÇA. DEMORA EM PROCED… Ver mais

Processo nº 5127767-58.2023.4.02.5101

ID: 333939419
Data de Disponibilização: 24/07/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5127767-58.2023.4.02.5101/RJ REQUERENTE : JANAINA FERREIRA AUGUSTO ADVOGADO(A) : DAIANA BARROS DE OLIVEIRA (OAB RJ188166) ADVOGADO(A) : LARISSA GOMES GUIMARAES CONRADO DOS SANTOS (OAB RJ244469) ADVOGADO(A) : JARDEL ROMULO CONRADO DOS SANTOS (OAB RJ215916) … Ver mais

Processo nº 5052112-80.2023.4.02.5101

ID: 322738148
Data de Disponibilização: 11/07/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5052112-80.2023.4.02.5101/RJ AUTOR : ELENICE VITOR DOS SANTOS PEREIRA ADVOGADO(A) : JARDEL ROMULO CONRADO DOS SANTOS (OAB RJ215916) ADVOGADO(A) : SIDNEI AYRES DA SILVA (OAB RJ227134) ADVOGADO(A) : BRUNO BARBOSA PEREIRA (OAB RJ214042) ADVOGADO(A) : BRUNO BA… Ver mais

Processo nº 5005931-90.2025.4.02.5120

ID: 327230618
Data de Disponibilização: 16/07/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5005931-90.2025.4.02.5120/RJ IMPETRANTE : PEDRO PAULO GOULARTE FALEIRO ADVOGADO(A) : JACKSON CASAGRANDE ROSA (OAB RS121849) ADVOGADO(A) : SILVIA DA SILVA CABRAL (OAB RJ258157) DESPACHO/DECISÃO Nos termos do art. 99, § 3º do CPC, DEFIRO O PEDIDO DE GRATUIDADE DE JUSTIÇ… Ver mais

Processo nº 5015880-10.2025.4.02.5001

ID: 314208332
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5015880-10.2025.4.02.5001/ES IMPETRANTE : MARIA SILVIA DE AZEVEDO LESSA ADVOGADO(A) : LAURA ROSENBERG SCHNEIDER (OAB ES034312) ADVOGADO(A) : ALINE SIMONELLI MOREIRA DESPACHO/DECISÃO Trata-se de Ação de Procedimento Comum por MARIA SILVIA DE AZEVEDO LESSA em face do (a… Ver mais

Processo nº 5058838-02.2025.4.02.5101

ID: 307231735
Data de Disponibilização: 25/06/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO COMUM Nº 5058838-02.2025.4.02.5101/RJ AUTOR : PEDRO HENRIQUE GUEDES DE OLIVEIRA ADVOGADO(A) : ANA LAURA DE SOUZA MIRANDA (OAB MG195687) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de ação ajuizada por PEDRO HENRIQUE GUEDES DE OLIVEIRA , em face da UFF-UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE e ESTADO DO RIO DE … Ver mais

Processo nº 5054206-30.2025.4.02.5101

ID: 292576682
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5054206-30.2025.4.02.5101/RJ IMPETRANTE : ANTONIO ADAIR MARTINS GIDRAO JUNIOR ADVOGADO(A) : MARIA CECILIA PAIFER DE CARVALHO (OAB SP273631) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de mandado de segurança impetrado por ANTONIO ADAIR MARTINS GIDRAO JUNIOR contra ato do INSPETOR CHEFE… Ver mais

Processo nº 5054215-89.2025.4.02.5101

ID: 292576711
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5054215-89.2025.4.02.5101/RJ IMPETRANTE : PEDRO HENRIQUE FREITAS NUNES ADVOGADO(A) : GABRIEL ANTUNES DE CARVALHO (OAB SP273527) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de mandado de segurança impetrado por PEDRO HENRIQUE FREITAS NUNES contra ato do INSPETOR CHEFE DA ALFÂNDEGA DA RE… Ver mais

Processo nº 5003655-52.2025.4.02.5002

ID: 274535790
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5003655-52.2025.4.02.5002/ES IMPETRANTE : SELMA MESSIAS GOMES ADVOGADO(A) : GABRIELA CICILIOTI SOBROZA (OAB ES014703) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de ação redistribuída ao 2º Núcleo de Justiça 4.0, nos termos da Resolução TRF2-RSP-2024/00056, de 04/07/2024, onde tramitar… Ver mais
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