Tudo

Resultados para o tribunal: TRF2

Resultados para "5063670-49.2023.4.02.5101" – Página 17 de 18

Processo nº 5083652-49.2023.4.02.5101

ID: 308722400
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO COMUM Nº 5083652-49.2023.4.02.5101/RJ INTERESSADO : EMPRESA GERENCIAL DE PROJETOS NAVAIS ADVOGADO(A) : ERNANE CALADO DE SOUZA MELO JUNIOR DESPACHO/DECISÃO Converto o julgamento do presente feito em diligência. Compulsando os autos, nota-se que no PPP juntado no evento 1, PPP10 , no it… Ver mais

Processo nº 5081809-49.2023.4.02.5101

ID: 320522073
Data de Disponibilização: 09/07/2025
Polo Passivo:
Acórdão
Apelação Cível Nº 5081809-49.2023.4.02.5101/RJ RELATOR : Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA APELANTE : LEONARDO DE JESUS CAMPOS PINHEIRO (AUTOR) ADVOGADO(A) : SIMEI AMARO MACENA (OAB AP005200) EMENTA Ementa : DIREITO ADMINISTRATIVO E CONSTITUCIONAL. APELAÇÃO CÍVEL. MILITAR DA… Ver mais

Processo nº 5095098-49.2023.4.02.5101

ID: 323031843
Data de Disponibilização: 11/07/2025
Acórdão
Apelação Cível Nº 5095098-49.2023.4.02.5101/RJ RELATORA : Desembargadora Federal ANDREA CUNHA ESMERALDO APELANTE : SIQUEIRAS EDITORA E COMERCIO DE SOM LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A) : DANIELLE DE LIMA BONSON (OAB RJ196317) EMENTA DIREITO TRIBUTÁRIO. APELAÇÃO CÍVEL. CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA. EMPRESA O… Ver mais
DESPACHO/DECISÃO
Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5076377-49.2023.4.02.5101/RJ EXEQUENTE : REGINA MARIA GUEDES DE CARVALHO ADVOGADO(A) : RODRIGO BOUERI FILGUEIRAS LIMA (OAB RJ071786) ADVOGADO(A) : SERGIO PINHEIRO DRUMMOND (OAB RJ016796) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de impugnação apresentada pela Un… Ver mais

Processo nº 5014577-31.2022.4.02.0000

ID: 301117981
Data de Disponibilização: 17/06/2025
Polo Ativo:
Acórdão
Agravo de Instrumento Nº 5014577-31.2022.4.02.0000/RJ RELATOR : Desembargador Federal ROGÉRIO TOBIAS DE CARVALHO AGRAVADO : HELOISA VILLACA DA SILVA ADVOGADO(A) : ANTONIO SILVA FILHO (OAB RJ062179) EMENTA administrativo. AGRAVO DE INSTRUMENTO. EXECUÇÃO INDIVIDUAL DE TÍTULO COLETIVO. prescrição da … Ver mais
Agravo de Instrumento Nº 5009648-81.2024.4.02.0000/RJ AGRAVANTE : CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF AGRAVADO : INOVE PERFUMARIA LTDA ADVOGADO(A) : GUSTAVO DE LIMA GILS (OAB RJ130599) AGRAVADO : PAOLO GIOVANNI AMENDOLA ADVOGADO(A) : GUSTAVO DE LIMA GILS (OAB RJ130599) AGRAVADO : ROSARIA AMENDOLA ADVOGA… Ver mais

Processo nº 5128175-49.2023.4.02.5101

ID: 304266436
Data de Disponibilização: 23/06/2025
Polo Passivo:
Ato ordinatório
RECURSO CÍVEL Nº 5128175-49.2023.4.02.5101/RJ RECORRENTE : ALEXANDER DE ALMEIDA (AUTOR) ADVOGADO(A) : TAYLOR DE LIMA PINTO (OAB RJ082658) ATO ORDINATÓRIO De ordem da Dra. Flávia Heine Peixoto, Juíza Federal Relatora, passo a prestar as seguintes informações: 1-  As  sessões de julgamento da 3ª Tur… Ver mais

Processo nº 5120415-49.2023.4.02.5101

ID: 304266445
Data de Disponibilização: 23/06/2025
Polo Passivo:
Ato ordinatório
RECURSO CÍVEL Nº 5120415-49.2023.4.02.5101/RJ RECORRENTE : ANTONIA SOARES DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A) : GUILHERME LUIZ DO NASCIMENTO (OAB RJ218321) ATO ORDINATÓRIO De ordem da Dra. Flávia Heine Peixoto, Juíza Federal Relatora, passo a prestar as seguintes informações: 1-  As  sessões de julgament… Ver mais
Agravo de Instrumento Nº 5006396-70.2024.4.02.0000/RJ RELATOR : Desembargador Federal ROGÉRIO TOBIAS DE CARVALHO AGRAVADO : ANNA MARIA DOS SANTOS BORGES ADVOGADO(A) : MARIANA VIEIRA FERREIRA (OAB RJ218670) AGRAVADO : EUFRASIO VERISSIMO DE SOUZA ADVOGADO(A) : MARIANA VIEIRA FERREIRA (OAB RJ218670) … Ver mais
Acórdão
Apelação Cível Nº 5001590-49.2023.4.02.5101/RJ RELATOR : Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA APELADO : ERICKA QUINTANILHA CESAR DOS SANTOS (AUTOR) ADVOGADO(A) : MICHEL SMARRITO GOMES (OAB RJ115757) APELADO : MARCELO MARTINHO DOS SANTOS (AUTOR) ADVOGADO(A) : MICHEL SMARRITO GOMES (OAB RJ… Ver mais
Entre na sua conta ou crie uma para continuar usando o site
Faça login para continuar navegando gratuitamente.
Google Entrar com Google
ou
Não tem conta? Criar conta