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Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE IMATERIAL" – Página 17 de 21
Pessoas encontradas nos registros
ID: 283285607
Tribunal: TRF2
Órgão: 4ª Vara Federal Criminal do Rio de Janeiro
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 5050596-54.2025.4.02.5101
Data de Disponibilização:
29/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
AÇÃO PENAL Nº 5050596-54.2025.4.02.5101/RJ
RÉU
: JONATHAN WEVERSON DOS SANTOS
ADVOGADO(A)
: MARINA GUARDIN DE CARVALHO STAIN (OAB RJ189011)
DESPACHO/DECISÃO
Trata-se de ação penal declinada de competência pela Justiça Estadual (processo 0802392-95.2024.8.19.0077), cuja denúncia, em face de
JONATHA…
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Processo nº 5011140-40.2024.4.02.5002
ID: 280735823
Tribunal: TRF2
Órgão: 1ª Vara Federal de Cachoeiro de Itapemirim
Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL
Nº Processo: 5011140-40.2024.4.02.5002
Data de Disponibilização:
27/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PROCEDIMENTO COMUM Nº 5011140-40.2024.4.02.5002/ES
AUTOR
: MARIA EUNICE DAMASCENO MARQUES
ADVOGADO(A)
: TABATA RIBEIRO BRITO MIQUELETTI (OAB PR087889)
DESPACHO/DECISÃO
Trata-se de ação ordinária proposta por
MARIA EUNICE DAMASCENO MARQUES
em face de
UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO
, na qual postu…
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Processo nº 5016610-21.2025.4.02.5001
ID: 307313081
Tribunal: TRF2
Órgão: 1ª Vara Federal Criminal de Vitória
Classe: PETIçãO CRIMINAL
Nº Processo: 5016610-21.2025.4.02.5001
Data de Disponibilização:
25/06/2025
Polo Ativo:
PETIÇÃO CRIMINAL Nº 5016610-21.2025.4.02.5001/ES
REQUERIDO
: RENATO DE CARVALHO ALVES
ADVOGADO(A)
: ALVARO GUILHERME DE OLIVEIRA CHAVES (OAB DF044588)
ADVOGADO(A)
: LARAH BRAHIM DUARTE DOS SANTOS (OAB ES032290)
ADVOGADO(A)
: LILIANE DE CARVALHO GABRIEL (OAB DF031335)
ADVOGADO(A)
: Mariah Sartório …
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Processo nº 5128251-73.2023.4.02.5101
ID: 323031695
Tribunal: TRF2
Órgão: 7ª Vara Federal Criminal do Rio de Janeiro
Classe: PEDIDO DE PRISãO PREVENTIVA
Nº Processo: 5128251-73.2023.4.02.5101
Data de Disponibilização:
11/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PEDIDO DE PRISÃO PREVENTIVA Nº 5128251-73.2023.4.02.5101/RJ
ACUSADO
: MARCELO BECKER AGUIAR
ADVOGADO(A)
: JULIANA BASTOS FRANCA DAVID (OAB RJ216323)
ADVOGADO(A)
: JOAO PEDRO COUTINHO BARRETO (OAB RJ210903)
DESPACHO/DECISÃO
Trata-se de cautelar de prisão preventiva distribuída em 11/12/2023, por de…
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Processo nº 5000671-41.2025.4.02.5117
ID: 278745797
Tribunal: TRF2
Órgão: 4ª Vara Federal de São Gonçalo
Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL
Nº Processo: 5000671-41.2025.4.02.5117
Data de Disponibilização:
26/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PROCEDIMENTO COMUM Nº 5000671-41.2025.4.02.5117/RJ
AUTOR
: LETICIA FERREIRA TEOFILO (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))
ADVOGADO(A)
: MARCELO DEALTRY TURRA (OAB RJ062693)
AUTOR
: LUZIANE FERREIRA DA CRUZ TEOFILO (Pais)
ADVOGADO(A)
: MARCELO DEALTRY TURRA (OAB RJ062693)
AUTOR
: TATIANA PINHEIRO TE…
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Processo nº 5004690-89.2021.4.02.5001
ID: 280833473
Tribunal: TRF2
Órgão: 3ª Vara Federal de Execução Fiscal de Vitória
Classe: EXECUçãO FISCAL
Nº Processo: 5004690-89.2021.4.02.5001
Data de Disponibilização:
27/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5004690-89.2021.4.02.5001/ES
EXECUTADO
: AMILCAR ROSSINI
ADVOGADO(A)
: JOSE ANDRE BERETTA FILHO (OAB SP065937)
DESPACHO/DECISÃO
Trata-se de execução fiscal inicialmente proposta pelo CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO ESPÍRITO SANTO – CREA/ES em face de CENTROPROJEKT…
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Processo nº 5010441-25.2021.4.02.0000
ID: 309702495
Tribunal: TRF2
Órgão: SECRETARIA DA 8ª TURMA ESPECIALIZADA
Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO
Nº Processo: 5010441-25.2021.4.02.0000
Data de Disponibilização:
27/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
ACI SERVICOS MEDICOS LTDA
ALEXANDRE AGUIAR CARDOSO
ALTEVIR MENDONCA SILVA
AMILTON FERREIRA MENDES
ANDRE LUIS MANCANO MARQUES
CAMILLO DE LELLIS CARNEIRO JUNQUEIRA
CELSO MENDONCA SILVA
CELSO MENDONCA SILVA JUNIOR
CLEBER SOARES DE MELO LEITE
CRISTINA FLORINDA DE MELLO MONTEIRO
DILSON DE ANDRADE
DIVINO SABOR COMERCIO DE ALIMENTOS E SERVICOS TECNICOS LTDA
GAIA SERVICE TECH TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA
JEAN MICHEL DA SILVA PEREIRA
JORGE HENRIQUE PIRES PAES
JOSE FRANCISCO DA CRUZ MENEZES
LUIZ ROBERTO MARTINS
MARCIO ALVIM TRINDADE BRAGA
MATHEUS RAMOS MENDES
NELSON DE ASSIS FRANCO FILHO
NILTON CARLOS NOGUEIRA BATISTA
VILMA OLIVEIRA DA SILVA
WILSON ROBERTO FOCACCIO RODRIGUES
Advogados:
LEILA MELLO DE OLIVEIRA
(OAB/RJ 105.433)
MARCIA MARIA VILLACA GITAHY FREIRE
(OAB/RJ 71.224)
GABRIEL MIRANDA MOREIRA DOS SANTOS
(OAB/RJ 188.801)
PEDRO CORREA CANELLAS
(OAB/RJ 168.484)
RITA DE CASSIA RAMOS MENDES
(OAB/RJ 170.915)
LUIZ GUSTAVO DE OLIVEIRA RAMOS
(OAB/SP 128.998)
MARCELO BRASIL SANTOS DE SOUZA
(OAB/RJ 95.010)
GUSTAVO QUINTANILHA SIMOES
(OAB/RJ 119.688)
PABLO FILIPE MORAIS SOARES DE ANDRADE
(OAB/RJ 163.322)
EVANDRO GOMES DE OLIVEIRA
(OAB/RJ 224.710)
ERIC TEIXEIRA ARAUJO
(OAB/RJ 204.692)
THIAGO TUZI NUNES
(OAB/RJ 219.817)
MARCOS VINICIUS RAYOL SOLA
(OAB/RJ 168.929)
RAFAEL ALVES BASTOS
(OAB/RJ 226.590)
DAVID NUNES VIEIRA LEITE
(OAB/RJ 152.317)
JORGE DAVID FERNANDES DA FONSECA
(OAB/RJ 143.927)
RAFAEL JOSE DA COSTA
(OAB/RJ 93.011)
Agravo de Instrumento Nº 5010441-25.2021.4.02.0000/RJ
RELATOR
: Desembargador Federal LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO
AGRAVADO
: VILMA OLIVEIRA DA SILVA
ADVOGADO(A)
: THIAGO TUZI NUNES (OAB RJ219817)
ADVOGADO(A)
: ERIC TEIXEIRA ARAUJO (OAB RJ204692)
ADVOGADO(A)
: EVANDRO GOMES DE OLIVEIRA (OAB R…
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Adriano Pecanha e outros x Emerson Goncalves Buchmann e outros
ID: 292900869
Tribunal: TRF2
Órgão: SECRETARIA DA 2ª TURMA ESPECIALIZADA
Classe: APELAçãO CRIMINAL
Nº Processo: 5070949-86.2023.4.02.5101
Data de Disponibilização:
09/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Apelação Criminal Nº 5070949-86.2023.4.02.5101/RJ
RELATOR
: Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS
APELANTE
: ADRIANO PECANHA (ACUSADO)
ADVOGADO(A)
: LUIZ FELIPE ALVES E SILVA (OAB RJ156182)
APELANTE
: ADSON JESUINO CRUZ (ACUSADO)
ADVOGADO(A)
: ORLANDO CLIMACO DA SILVA (OAB RJ217687)
ADVOGADO…
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Processo nº 5080033-77.2024.4.02.5101
ID: 320281090
Tribunal: TRF2
Órgão: 4ª Vara Federal Criminal do Rio de Janeiro
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 5080033-77.2024.4.02.5101
Data de Disponibilização:
09/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
AÇÃO PENAL Nº 5080033-77.2024.4.02.5101/RJ
RÉU
: JEAN DOS SANTOS OLIVEIRA
ADVOGADO(A)
: BRAZ FERNANDO SANT'ANNA (OAB RJ035833)
RÉU
: GEORGE DA SILVA DIVERIO
ADVOGADO(A)
: FERNANDO CESAR SILVA MARTINS (OAB RJ056954)
DESPACHO/DECISÃO
O Ministério Público Federal ofereceu ação penal em face de Joabe …
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Processo nº 5092171-76.2024.4.02.5101
ID: 296097287
Tribunal: TRF2
Órgão: 3ª Vara Federal Criminal do Rio de Janeiro
Classe: PEDIDO DE PRISãO PREVENTIVA
Nº Processo: 5092171-76.2024.4.02.5101
Data de Disponibilização:
11/06/2025
Polo Ativo:
Advogados:
RAFAEL MENDONCA CERQUEIRA LIMA
(OAB/RJ 217.942)
VANESSA DA SILVA GONCALVES
(OAB/RJ 237.756)
LEONARDO BARRETO ANTUNES
(OAB/RJ 125.881)
FLAVIO MAHMUD MAGESTRE
(OAB/RJ 109.784)
ALESSANDRA BREYER VENANCIO
(OAB/RJ 218.233)
MARIANNA PINTO FALCAO ROSA
(OAB/RJ 196.023)
PABLO SOUZA MOREIRA CONSTANT
(OAB/RJ 145.429)
GABRIEL HABIB
(OAB/RJ 114.965)
PEDIDO DE PRISÃO PREVENTIVA Nº 5092171-76.2024.4.02.5101/RJ
ACUSADO
: VIRGILIO JOSE CORLETT DA SILVA
ADVOGADO(A)
: GABRIEL HABIB (OAB RJ114965)
ADVOGADO(A)
: PABLO SOUZA MOREIRA CONSTANT (OAB RJ145429)
ADVOGADO(A)
: MARIANNA PINTO FALCAO ROSA (OAB RJ196023)
ADVOGADO(A)
: ALESSANDRA BREYER VENANCIO…
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