Resultados para o tribunal: TRF2

Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE IMATERIAL" – Página 17 de 21

Processo nº 5050596-54.2025.4.02.5101

ID: 283285607
Data de Disponibilização: 29/05/2025
Polo Ativo:
DESPACHO/DECISÃO
AÇÃO PENAL Nº 5050596-54.2025.4.02.5101/RJ RÉU : JONATHAN WEVERSON DOS SANTOS ADVOGADO(A) : MARINA GUARDIN DE CARVALHO STAIN (OAB RJ189011) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de ação penal declinada de competência pela Justiça Estadual (processo 0802392-95.2024.8.19.0077), cuja denúncia, em face de JONATHA… Ver mais

Processo nº 5011140-40.2024.4.02.5002

ID: 280735823
Data de Disponibilização: 27/05/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO COMUM Nº 5011140-40.2024.4.02.5002/ES AUTOR : MARIA EUNICE DAMASCENO MARQUES ADVOGADO(A) : TABATA RIBEIRO BRITO MIQUELETTI (OAB PR087889) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de ação ordinária proposta por MARIA EUNICE DAMASCENO MARQUES em face de UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO , na qual postu… Ver mais
DESPACHO/DECISÃO
PETIÇÃO CRIMINAL Nº 5016610-21.2025.4.02.5001/ES REQUERIDO : RENATO DE CARVALHO ALVES ADVOGADO(A) : ALVARO GUILHERME DE OLIVEIRA CHAVES (OAB DF044588) ADVOGADO(A) : LARAH BRAHIM DUARTE DOS SANTOS (OAB ES032290) ADVOGADO(A) : LILIANE DE CARVALHO GABRIEL (OAB DF031335) ADVOGADO(A) : Mariah Sartório … Ver mais

Processo nº 5128251-73.2023.4.02.5101

ID: 323031695
Data de Disponibilização: 11/07/2025
Polo Ativo:
DESPACHO/DECISÃO
PEDIDO DE PRISÃO PREVENTIVA Nº 5128251-73.2023.4.02.5101/RJ ACUSADO : MARCELO BECKER AGUIAR ADVOGADO(A) : JULIANA BASTOS FRANCA DAVID (OAB RJ216323) ADVOGADO(A) : JOAO PEDRO COUTINHO BARRETO (OAB RJ210903) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de cautelar de prisão preventiva distribuída em 11/12/2023, por de… Ver mais
PROCEDIMENTO COMUM Nº 5000671-41.2025.4.02.5117/RJ AUTOR : LETICIA FERREIRA TEOFILO (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) ADVOGADO(A) : MARCELO DEALTRY TURRA (OAB RJ062693) AUTOR : LUZIANE FERREIRA DA CRUZ TEOFILO (Pais) ADVOGADO(A) : MARCELO DEALTRY TURRA (OAB RJ062693) AUTOR : TATIANA PINHEIRO TE… Ver mais

Processo nº 5004690-89.2021.4.02.5001

ID: 280833473
Data de Disponibilização: 27/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5004690-89.2021.4.02.5001/ES EXECUTADO : AMILCAR ROSSINI ADVOGADO(A) : JOSE ANDRE BERETTA FILHO (OAB SP065937) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de execução fiscal inicialmente proposta pelo CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO ESPÍRITO SANTO – CREA/ES em face de CENTROPROJEKT… Ver mais

Processo nº 5010441-25.2021.4.02.0000

ID: 309702495
Data de Disponibilização: 27/06/2025
Acórdão
Agravo de Instrumento Nº 5010441-25.2021.4.02.0000/RJ RELATOR : Desembargador Federal LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO AGRAVADO : VILMA OLIVEIRA DA SILVA ADVOGADO(A) : THIAGO TUZI NUNES (OAB RJ219817) ADVOGADO(A) : ERIC TEIXEIRA ARAUJO (OAB RJ204692) ADVOGADO(A) : EVANDRO GOMES DE OLIVEIRA (OAB R… Ver mais
Apelação Criminal Nº 5070949-86.2023.4.02.5101/RJ RELATOR : Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS APELANTE : ADRIANO PECANHA (ACUSADO) ADVOGADO(A) : LUIZ FELIPE ALVES E SILVA (OAB RJ156182) APELANTE : ADSON JESUINO CRUZ (ACUSADO) ADVOGADO(A) : ORLANDO CLIMACO DA SILVA (OAB RJ217687) ADVOGADO… Ver mais
DESPACHO/DECISÃO
AÇÃO PENAL Nº 5080033-77.2024.4.02.5101/RJ RÉU : JEAN DOS SANTOS OLIVEIRA ADVOGADO(A) : BRAZ FERNANDO SANT'ANNA (OAB RJ035833) RÉU : GEORGE DA SILVA DIVERIO ADVOGADO(A) : FERNANDO CESAR SILVA MARTINS (OAB RJ056954) DESPACHO/DECISÃO O Ministério Público Federal ofereceu ação penal em face de Joabe … Ver mais
PEDIDO DE PRISÃO PREVENTIVA Nº 5092171-76.2024.4.02.5101/RJ ACUSADO : VIRGILIO JOSE CORLETT DA SILVA ADVOGADO(A) : GABRIEL HABIB (OAB RJ114965) ADVOGADO(A) : PABLO SOUZA MOREIRA CONSTANT (OAB RJ145429) ADVOGADO(A) : MARIANNA PINTO FALCAO ROSA (OAB RJ196023) ADVOGADO(A) : ALESSANDRA BREYER VENANCIO… Ver mais
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