Resultados para o tribunal: TRF2

Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE IMATERIAL" – Página 18 de 21

DESPACHO/DECISÃO
PEDIDO DE PRISÃO PREVENTIVA Nº 5092171-76.2024.4.02.5101/RJ ACUSADO : ALINE ROSA MEIRELES DE SOUZA ADVOGADO(A) : FLAVIO MAHMUD MAGESTRE (OAB RJ109784) ACUSADO : IGOR BERNARDES BRANDAO ADVOGADO(A) : AMANDA MAIA MENEZES TEIXEIRA (OAB RJ227389) DESPACHO/DECISÃO VISTOS EM INSPEÇÃO Evento 308: Trata-se… Ver mais

Processo nº 5006285-52.2025.4.02.0000

ID: 276471173
Data de Disponibilização: 22/05/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
Habeas Corpus Criminal (Turma) Nº 5006285-52.2025.4.02.0000/RJ PACIENTE/IMPETRANTE : MANOEL MANHAES FERREIRA LEONTINO ADVOGADO(A) : WELLINGTON FEU DE OLIVEIRA (OAB RJ174254) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de habeas corpus , com pedido de liminar, impetrado por WELLINGTON FEU DE OLIVEIRA, em favor de MA… Ver mais
Advogados:
MARCIO CASTELLOES DA SILVA (OAB/RJ 189.105) MARCELA PERILLO BAPTISTA (OAB/RJ 162.271) JORGE ALBERTO SOARES NETO (OAB/RJ 152.312) FABIO DIAS DA SILVA (OAB/RJ 116.814) RAPHAEL FERREIRA DE MATTOS (OAB/RJ 91.172) RODRIGO MONTEIRO MARTINS (OAB/RJ 119.843) FATIMA LIMA DE OLIVEIRA PANDOLPHO (OAB/RJ 88.257) BRUNO VIANA DE ARAÚJO (OAB/RJ 233.942) THIAGO ANDRADE SILVA (OAB/RJ 128.676) RICARDO SIDI (OAB/RJ 127.386) JOSE RENATO DUVOISEN DA SILVA (OAB/RJ 131.457) NILSON PIRES VIDAL DE PAIVA (OAB/RJ 142.226) DANIEL BRUNO FARIA ROSA RANGEL (OAB/RJ 115.114) AMANDA COSTA GATTO (OAB/RJ 216.320) ELOA MARIA CECILIA DA SILVA BRONZIADO DOS SANTOS (OAB/RJ 101.784) ANA LUCIA ROSARIO DE CARVALHO MORAIS (OAB/RJ 127.964) WANDERLEI MOREIRA DA COSTA (OAB/RJ 45.281) LUIZ FRANKLIN VALLADARES SALGADO FILHO (OAB/RJ 49.786) CHARLES SANTOLIA DA SILVA COSTA (OAB/RJ 111.191) FERNANDO CESAR LEITE (OAB/RJ 64.211) OSMAR LATTUCA (OAB/RJ 63.163) NELIO ROBERTO SEIDL MACHADO (OAB/RJ 23.532) TAREK MOYSES MOUSSALLEM (OAB/ES 8.132) IVO PERAL PERALTA JUNIOR (OAB/RJ 131.262) JULIANA OLIVEIRA FERREIRA (OAB/RJ 180.201) FERNANDO CUNHA MEDEIROS (OAB/RJ 68.277) ALFREDO DIB NETO (OAB/RJ 176.920) RICARDO WICHAN AMERICO DE BRITTO (OAB/RJ 107.099) REINALDO CONIGLIO RAYOL JUNIOR (OAB/RJ 117.258) JORGE LUIZ MENEZES DOS SANTOS (OAB/RJ 102.624) JOANA PEREIRA NUNES MICHELI (OAB/RJ 202.349) CARLA REGINA ALVES FERREIRA (OAB/RJ 163.508) LUCIO PAULO DOS SANTOS (OAB/MG 23.815) EDSON DE SIQUEIRA RIBEIRO FILHO (OAB/RJ 46.837) MAURO JOSE CEA DE ARAUJO (OAB/RJ 83.580) RICARDO TENORIO DE ALMEIDA (OAB/RJ 79.491) IVO PERASSOLLI NETTO (OAB/RJ 89.323) AFONSO HENRIQUE DESTRI (OAB/RJ 80.602) NILTON CARVALHO CORREIA (OAB/RJ 80.330) CELIO DE CARVALHO CAVALCANTI NETO (OAB/ES 9.100)
Cautelar Inominada Criminal Nº 0807677-93.2011.4.02.5101/RJ REQUERIDO : NAO IDENTIFICADO ADVOGADO(A) : CELIO DE CARVALHO CAVALCANTI NETO (OAB ES009100) ADVOGADO(A) : NILTON CARVALHO CORREIA (OAB RJ080330) ADVOGADO(A) : AFONSO HENRIQUE DESTRI (OAB RJ080602) ADVOGADO(A) : IVO PERASSOLLI NETTO (OAB R… Ver mais

Processo nº 0000881-50.2010.4.02.5103

ID: 275620680
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Ativo:
DESPACHO/DECISÃO
AÇÃO PENAL Nº 0000881-50.2010.4.02.5103/RJ RÉU : ERALDO MOTHE BACELAR DA SILVA ADVOGADO(A) : ADAHIR CRISTINA MOLL QUITETE DE MORAES (OAB RJ091539) ADVOGADO(A) : MARIANA DIAS BOUSQUET (OAB RJ115036) ADVOGADO(A) : ISABELA SILVA FERNANDES (OAB RJ174641) ADVOGADO(A) : RALPH PESSANHA DO ESPIRITO SANTO … Ver mais

Processo nº 5052865-76.2019.4.02.5101

ID: 294802043
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Polo Ativo:
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO ESP.DOS CRIMES DE COMPETÊNCIA DO JÚRI Nº 5052865-76.2019.4.02.5101/RJ ACUSADO : MARCELO FERNANDO PINHEIRO VEIGA ADVOGADO(A) : JOAO MARCOS CAMPOS HENRIQUES (OAB RJ124213) ADVOGADO(A) : FLAVIA PINHEIRO FROES (OAB RJ097557) ADVOGADO(A) : ELKER CRISTINA JORGE DE OLIVEIRA (OAB RJ104512) DE… Ver mais

Processo nº 5006990-73.2025.4.02.5101

ID: 275619108
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5006990-73.2025.4.02.5101/RJ AUTOR : JOSE FRANCISCO DA SILVA MACHADO ADVOGADO(A) : CLAUDIA BARBOSA COUTINHO (OAB RJ238342) ADVOGADO(A) : BELENICE MELO DE ALMEIDA COSTA (OAB RJ143721) DESPACHO/DECISÃO Trata-se ação ajuizada por JOSE FRANCISCO DA SILVA MACHA… Ver mais
DESPACHO/DECISÃO
INQUÉRITO POLICIAL Nº 5096721-17.2024.4.02.5101/RJ INDICIADO : JUAN HENRIQUE FONSECA BERNARDINO ADVOGADO(A) : ANDRÉ DA SILVA ORDACGY (DPU) ADVOGADO(A) : RAFAEL BRAVO GOMES (DPU) ADVOGADO(A) : BERNARD DOS REIS ALO (DPU) ADVOGADO(A) : FABRIZIA DA FONSECA PASSOS BITTENCOURT ORDACGY (DPU) ADVOGADO(A) … Ver mais
DESPACHO/DECISÃO
INQUÉRITO POLICIAL Nº 5096721-17.2024.4.02.5101/RJ INDICIADO : JUAN HENRIQUE FONSECA BERNARDINO ADVOGADO(A) : ANDRÉ DA SILVA ORDACGY (DPU) ADVOGADO(A) : RAFAEL BRAVO GOMES (DPU) ADVOGADO(A) : BERNARD DOS REIS ALO (DPU) ADVOGADO(A) : FABRIZIA DA FONSECA PASSOS BITTENCOURT ORDACGY (DPU) ADVOGADO(A) … Ver mais

Processo nº 5009424-12.2025.4.02.0000

ID: 325076092
Data de Disponibilização: 15/07/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
Agravo de Instrumento Nº 5009424-12.2025.4.02.0000/RJ AGRAVANTE : ADRIANO CARVALHO DA ROCHA ADVOGADO(A) : ADRIANO CARVALHO DA ROCHA (OAB RJ244219) ADVOGADO(A) : BIANCA FIGUEIRA SANTOS (OAB RJ212514) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de agravo de instrumento , com pedido de efeito suspensivo, interposto pe… Ver mais
DESPACHO/DECISÃO
AÇÃO PENAL Nº 5007449-84.2025.4.02.5001/ES RÉU : FERNANDA CRISTINA FIGUEIREDO LOPES DALVI ADVOGADO(A) : LUCINEIA VINCO (OAB ES015330) RÉU : LUCINEI VENTURIM DALVI ANDREAO ADVOGADO(A) : LUCINEIA VINCO (OAB ES015330) DESPACHO/DECISÃO ​O Ministério Público Federal ofereceu denúncia em desfavor de FER… Ver mais
Entre na sua conta ou crie uma para continuar usando o site
Faça login para continuar navegando gratuitamente.
Google Entrar com Google

ou