Resultados para o tribunal: TRF2
Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE INDUSTRIAL" – Página 18 de 21
Pessoas encontradas nos registros
ID: 276471173
Tribunal: TRF2
Órgão: SECRETARIA DA 1ª TURMA ESPECIALIZADA
Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Nº Processo: 5006285-52.2025.4.02.0000
Data de Disponibilização:
22/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Habeas Corpus Criminal (Turma) Nº 5006285-52.2025.4.02.0000/RJ
PACIENTE/IMPETRANTE
: MANOEL MANHAES FERREIRA LEONTINO
ADVOGADO(A)
: WELLINGTON FEU DE OLIVEIRA (OAB RJ174254)
DESPACHO/DECISÃO
Trata-se de
habeas corpus
, com pedido de liminar, impetrado por WELLINGTON FEU DE OLIVEIRA, em favor de
MA…
Ver mais
Processo nº 0807677-93.2011.4.02.5101
ID: 317311595
Tribunal: TRF2
Órgão: 3ª Vara Federal Criminal do Rio de Janeiro
Classe: CAUTELAR INOMINADA CRIMINAL
Nº Processo: 0807677-93.2011.4.02.5101
Data de Disponibilização:
08/07/2025
Advogados:
MARCIO CASTELLOES DA SILVA
(OAB/RJ 189.105)
MARCELA PERILLO BAPTISTA
(OAB/RJ 162.271)
JORGE ALBERTO SOARES NETO
(OAB/RJ 152.312)
FABIO DIAS DA SILVA
(OAB/RJ 116.814)
RAPHAEL FERREIRA DE MATTOS
(OAB/RJ 91.172)
RODRIGO MONTEIRO MARTINS
(OAB/RJ 119.843)
FATIMA LIMA DE OLIVEIRA PANDOLPHO
(OAB/RJ 88.257)
BRUNO VIANA DE ARAÚJO
(OAB/RJ 233.942)
THIAGO ANDRADE SILVA
(OAB/RJ 128.676)
RICARDO SIDI
(OAB/RJ 127.386)
JOSE RENATO DUVOISEN DA SILVA
(OAB/RJ 131.457)
NILSON PIRES VIDAL DE PAIVA
(OAB/RJ 142.226)
DANIEL BRUNO FARIA ROSA RANGEL
(OAB/RJ 115.114)
AMANDA COSTA GATTO
(OAB/RJ 216.320)
ELOA MARIA CECILIA DA SILVA BRONZIADO DOS SANTOS
(OAB/RJ 101.784)
ANA LUCIA ROSARIO DE CARVALHO MORAIS
(OAB/RJ 127.964)
WANDERLEI MOREIRA DA COSTA
(OAB/RJ 45.281)
LUIZ FRANKLIN VALLADARES SALGADO FILHO
(OAB/RJ 49.786)
CHARLES SANTOLIA DA SILVA COSTA
(OAB/RJ 111.191)
FERNANDO CESAR LEITE
(OAB/RJ 64.211)
OSMAR LATTUCA
(OAB/RJ 63.163)
NELIO ROBERTO SEIDL MACHADO
(OAB/RJ 23.532)
TAREK MOYSES MOUSSALLEM
(OAB/ES 8.132)
IVO PERAL PERALTA JUNIOR
(OAB/RJ 131.262)
JULIANA OLIVEIRA FERREIRA
(OAB/RJ 180.201)
FERNANDO CUNHA MEDEIROS
(OAB/RJ 68.277)
ALFREDO DIB NETO
(OAB/RJ 176.920)
RICARDO WICHAN AMERICO DE BRITTO
(OAB/RJ 107.099)
REINALDO CONIGLIO RAYOL JUNIOR
(OAB/RJ 117.258)
JORGE LUIZ MENEZES DOS SANTOS
(OAB/RJ 102.624)
JOANA PEREIRA NUNES MICHELI
(OAB/RJ 202.349)
CARLA REGINA ALVES FERREIRA
(OAB/RJ 163.508)
LUCIO PAULO DOS SANTOS
(OAB/MG 23.815)
EDSON DE SIQUEIRA RIBEIRO FILHO
(OAB/RJ 46.837)
MAURO JOSE CEA DE ARAUJO
(OAB/RJ 83.580)
RICARDO TENORIO DE ALMEIDA
(OAB/RJ 79.491)
IVO PERASSOLLI NETTO
(OAB/RJ 89.323)
AFONSO HENRIQUE DESTRI
(OAB/RJ 80.602)
NILTON CARVALHO CORREIA
(OAB/RJ 80.330)
CELIO DE CARVALHO CAVALCANTI NETO
(OAB/ES 9.100)
Cautelar Inominada Criminal Nº 0807677-93.2011.4.02.5101/RJ
REQUERIDO
: NAO IDENTIFICADO
ADVOGADO(A)
: CELIO DE CARVALHO CAVALCANTI NETO (OAB ES009100)
ADVOGADO(A)
: NILTON CARVALHO CORREIA (OAB RJ080330)
ADVOGADO(A)
: AFONSO HENRIQUE DESTRI (OAB RJ080602)
ADVOGADO(A)
: IVO PERASSOLLI NETTO (OAB R…
Ver mais
Processo nº 0000881-50.2010.4.02.5103
ID: 275620680
Tribunal: TRF2
Órgão: 2ª Vara Federal de Campos
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0000881-50.2010.4.02.5103
Data de Disponibilização:
26/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
AÇÃO PENAL Nº 0000881-50.2010.4.02.5103/RJ
RÉU
: ERALDO MOTHE BACELAR DA SILVA
ADVOGADO(A)
: ADAHIR CRISTINA MOLL QUITETE DE MORAES (OAB RJ091539)
ADVOGADO(A)
: MARIANA DIAS BOUSQUET (OAB RJ115036)
ADVOGADO(A)
: ISABELA SILVA FERNANDES (OAB RJ174641)
ADVOGADO(A)
: RALPH PESSANHA DO ESPIRITO SANTO …
Ver mais
Processo nº 5052865-76.2019.4.02.5101
ID: 294802043
Tribunal: TRF2
Órgão: 5ª Vara Federal Criminal do Rio de Janeiro
Classe: AçãO PENAL DE COMPETêNCIA DO JúRI
Nº Processo: 5052865-76.2019.4.02.5101
Data de Disponibilização:
10/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PROCEDIMENTO ESP.DOS CRIMES DE COMPETÊNCIA DO JÚRI Nº 5052865-76.2019.4.02.5101/RJ
ACUSADO
: MARCELO FERNANDO PINHEIRO VEIGA
ADVOGADO(A)
: JOAO MARCOS CAMPOS HENRIQUES (OAB RJ124213)
ADVOGADO(A)
: FLAVIA PINHEIRO FROES (OAB RJ097557)
ADVOGADO(A)
: ELKER CRISTINA JORGE DE OLIVEIRA (OAB RJ104512)
DE…
Ver mais
Processo nº 5006990-73.2025.4.02.5101
ID: 275619108
Tribunal: TRF2
Órgão: 20ª Vara Federal do Rio de Janeiro
Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL
Nº Processo: 5006990-73.2025.4.02.5101
Data de Disponibilização:
26/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5006990-73.2025.4.02.5101/RJ
AUTOR
: JOSE FRANCISCO DA SILVA MACHADO
ADVOGADO(A)
: CLAUDIA BARBOSA COUTINHO (OAB RJ238342)
ADVOGADO(A)
: BELENICE MELO DE ALMEIDA COSTA (OAB RJ143721)
DESPACHO/DECISÃO
Trata-se ação ajuizada por
JOSE FRANCISCO DA SILVA MACHA…
Ver mais
Processo nº 5096721-17.2024.4.02.5101
ID: 276201446
Tribunal: TRF2
Órgão: 1ª Vara Federal Criminal do Rio de Janeiro
Classe: INQUéRITO POLICIAL
Nº Processo: 5096721-17.2024.4.02.5101
Data de Disponibilização:
26/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
INQUÉRITO POLICIAL Nº 5096721-17.2024.4.02.5101/RJ
INDICIADO
: JUAN HENRIQUE FONSECA BERNARDINO
ADVOGADO(A)
: ANDRÉ DA SILVA ORDACGY (DPU)
ADVOGADO(A)
: RAFAEL BRAVO GOMES (DPU)
ADVOGADO(A)
: BERNARD DOS REIS ALO (DPU)
ADVOGADO(A)
: FABRIZIA DA FONSECA PASSOS BITTENCOURT ORDACGY (DPU)
ADVOGADO(A)
…
Ver mais
Processo nº 5096721-17.2024.4.02.5101
ID: 276201493
Tribunal: TRF2
Órgão: 1ª Vara Federal Criminal do Rio de Janeiro
Classe: INQUéRITO POLICIAL
Nº Processo: 5096721-17.2024.4.02.5101
Data de Disponibilização:
26/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
INQUÉRITO POLICIAL Nº 5096721-17.2024.4.02.5101/RJ
INDICIADO
: JUAN HENRIQUE FONSECA BERNARDINO
ADVOGADO(A)
: ANDRÉ DA SILVA ORDACGY (DPU)
ADVOGADO(A)
: RAFAEL BRAVO GOMES (DPU)
ADVOGADO(A)
: BERNARD DOS REIS ALO (DPU)
ADVOGADO(A)
: FABRIZIA DA FONSECA PASSOS BITTENCOURT ORDACGY (DPU)
ADVOGADO(A)
…
Ver mais
Processo nº 5009424-12.2025.4.02.0000
ID: 325076092
Tribunal: TRF2
Órgão: SECRETARIA DA 7ª TURMA ESPECIALIZADA
Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO
Nº Processo: 5009424-12.2025.4.02.0000
Data de Disponibilização:
15/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Agravo de Instrumento Nº 5009424-12.2025.4.02.0000/RJ
AGRAVANTE
: ADRIANO CARVALHO DA ROCHA
ADVOGADO(A)
: ADRIANO CARVALHO DA ROCHA (OAB RJ244219)
ADVOGADO(A)
: BIANCA FIGUEIRA SANTOS (OAB RJ212514)
DESPACHO/DECISÃO
Trata-se de
agravo de instrumento
, com pedido de efeito suspensivo, interposto pe…
Ver mais
Processo nº 5007449-84.2025.4.02.5001
ID: 317698658
Tribunal: TRF2
Órgão: 1ª Vara Federal de Linhares
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 5007449-84.2025.4.02.5001
Data de Disponibilização:
07/07/2025
Polo Ativo:
Advogados:
AÇÃO PENAL Nº 5007449-84.2025.4.02.5001/ES
RÉU
: FERNANDA CRISTINA FIGUEIREDO LOPES DALVI
ADVOGADO(A)
: LUCINEIA VINCO (OAB ES015330)
RÉU
: LUCINEI VENTURIM DALVI ANDREAO
ADVOGADO(A)
: LUCINEIA VINCO (OAB ES015330)
DESPACHO/DECISÃO
O Ministério Público Federal ofereceu denúncia em desfavor de
FER…
Ver mais
Processo nº 0062872-11.2016.4.02.5105
ID: 304306378
Tribunal: TRF2
Órgão: SECRETARIA DA 6ª TURMA ESPECIALIZADA
Classe: APELAçãO CíVEL
Nº Processo: 0062872-11.2016.4.02.5105
Data de Disponibilização:
23/06/2025
Advogados:
HELIO NASCIMENTO DE OLIVEIRA NETO
(OAB/RJ 198.330)
PEDRO RAMON SILVESTRE VIANNA
(OAB/RJ 225.511)
BERNARDO GOMES LEAO
(OAB/RJ 165.196)
ROBERTO MORENO DE MELO
(OAB/RJ 138.260)
MARIA BEATRIZ DE SOUZA MOREIRA
(OAB/RJ 165.758)
ANA TEREZA BASILIO
(OAB/RJ 74.802)
FABRIZIO RUBSTEM TINOCO
(OAB/RJ 118.201)
LEIDE MARCIA LIMA GOMES
(OAB/RJ 86.795)
JOAO BAPTISTA SILVEIRA DA ROCHA LOJA
(OAB/RJ 94.226)
MARIO EDUARDO MACEDO MOURA NETO
(OAB/RJ 187.318)
HENRIQUE SAMPAIO DE AZEVEDO
(OAB/RJ 201.960)
ANDRE LUIZ BATALHA ALCANTARA
(OAB/RJ 201.246)
ADOLPHO TOUZON DAMIAO CORDEIRO
(OAB/RJ 202.011)
RAFAEL ALVES CARDOSO
(OAB/RJ 131.224)
PAULO FIRMINO ARAUJO CURTO
(OAB/RJ 163.177)
Apelação Cível Nº 0062872-11.2016.4.02.5105/RJ
RELATOR
: Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND
APELADO
: CARLOS EDUARDO PIMENTA DA LUZ (RÉU)
ADVOGADO(A)
: RAFAEL ALVES CARDOSO (OAB RJ131224)
ADVOGADO(A)
: PAULO FIRMINO ARAUJO CURTO (OAB RJ163177)
APELADO
: EDELVIRA ROCHA GONCALVES VARELLA E SILV…
Ver mais