Resultados para o tribunal: TRF2

Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE INDUSTRIAL" – Página 19 de 20

Processo nº 0001924-51.2012.4.02.5006

ID: 298428399
Data de Disponibilização: 13/06/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 0001924-51.2012.4.02.5006/ES EXEQUENTE : CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF DESPACHO/DECISÃO Tratam-se de requerimentos da CAIXA para que se proceda à busca por bens penhoráveis da parte executada: 1) SIMBA O sistema SIMBA consiste em ferramenta de afastamento de sig… Ver mais

Processo nº 5042751-68.2025.4.02.5101

ID: 321643128
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Polo Ativo:
DESPACHO/DECISÃO
AÇÃO PENAL Nº 5042751-68.2025.4.02.5101/RJ RÉU : EVELIN MACHADO OLIVEIRA ADVOGADO(A) : KLEITON DA MATTA OLIVEIRA (OAB RJ197040) DESPACHO/DECISÃO RECEBIMENTO DE DENÚNCIA Trata-se de denúncia oferecida em face de EVELIN MACHADO OLIVEIRA , por ter esta obtido vantagem indevida mediante recebimento de… Ver mais
AÇÃO CIVIL DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA Nº 5017459-91.2019.4.02.5101/RJ RÉU : WILSON CARLOS CORDEIRO DA SILVA CARVALHO ADVOGADO(A) : EDUARDO DAMIAN DUARTE (OAB RJ106783) ADVOGADO(A) : LEANDRO DELPHINO (OAB RJ176726) ADVOGADO(A) : RAFAEL BARBOSA DE CASTRO (OAB RJ184843) ADVOGADO(A) : DIEGO FERNAND… Ver mais
DESPACHO/DECISÃO
AÇÃO CIVIL DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA Nº 0044021-72.2012.4.02.5101/RJ RÉU : ANDRE MAURICIO DE ALMEIDA ADVOGADO(A) : JOAO BAPTISTA FERNANDES (OAB RJ087903) RÉU : HELIO RIBEIRO DOS SANTOS ADVOGADO(A) : JOAO BAPTISTA FERNANDES (OAB RJ087903) DESPACHO/DECISÃO O presente processo foi distribuído em … Ver mais

Processo nº 5057958-10.2025.4.02.5101

ID: 325261534
Data de Disponibilização: 15/07/2025
Polo Ativo:
DESPACHO/DECISÃO
APENSO CRIMINAL Nº 5057958-10.2025.4.02.5101/RJ REQUERIDO : ITALO GABRIEL RODRIGUES ADVOGADO(A) : JOAO FRANCISCO NETO (OAB RJ147291) DESPACHO/DECISÃO Inicialmente, saliento que atuo no presente feito na qualidade de Juízo de Garantias. Trata-se de feito autuado em cumprimento ao determinado por es… Ver mais

Processo nº 0502827-59.2017.4.02.5101

ID: 323417446
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Polo Ativo:
DESPACHO/DECISÃO
AÇÃO PENAL Nº 0502827-59.2017.4.02.5101/RJ RÉU : DOUGLAS CARDOSO DE SOUZA PEREIRA ADVOGADO(A) : SÂMILA SAMPAIO DE OLIVEIRA (OAB ES023682) ADVOGADO(A) : MARCELO MIGUEL REGETZ MONTEIRO (OAB ES022693) ADVOGADO(A) : FRANKLYN DE SOUZA ALMEIDA (OAB ES024601) DESPACHO/DECISÃO I Cuida-se de ação penal ini… Ver mais

Processo nº 0502827-59.2017.4.02.5101

ID: 323417047
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Polo Ativo:
DESPACHO/DECISÃO
AÇÃO PENAL Nº 0502827-59.2017.4.02.5101/RJ RÉU : DOUGLAS CARDOSO DE SOUZA PEREIRA ADVOGADO(A) : SÂMILA SAMPAIO DE OLIVEIRA (OAB ES023682) ADVOGADO(A) : MARCELO MIGUEL REGETZ MONTEIRO (OAB ES022693) ADVOGADO(A) : FRANKLYN DE SOUZA ALMEIDA (OAB ES024601) DESPACHO/DECISÃO I Cuida-se de ação penal ini… Ver mais
DESPACHO/DECISÃO
Agravo de Instrumento Nº 5008251-50.2025.4.02.0000/RJ AGRAVANTE : BANCO DO BRASIL SA AGRAVADO : FRANCISCO DE ASSIS PINHEIRO ADVOGADO(A) : VLAMIR SILVA FONSECA (OAB RJ195913) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de agravo de instrumento​, com pedido de efeito suspensivo, interposto  pelo BANCO DO BRASIL SA ( … Ver mais

Processo nº 5005559-15.2024.4.02.0000

ID: 317151601
Data de Disponibilização: 08/07/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
Ação Rescisória (Seção) Nº 5005559-15.2024.4.02.0000/RJ AUTOR : BRUNO FRITOLI ALMEIDA ADVOGADO(A) : RODRIGO FIGUEIRA SILVA (OAB ES017808) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de ação rescisória ajuizada por BRUNO FRITOLI ALMEIDA em face da FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA – FUB-UNB e do ESTADO DO ESPÍRITO S… Ver mais
AÇÃO PENAL Nº 5004913-28.2024.4.02.5101/RJ RÉU : RAFAEL TARRE CARVALHO DE OLIVEIRA ADVOGADO(A) : WALDIR DE VITA RIBEIRO JUNIOR (OAB RJ121368) ADVOGADO(A) : MARCUS VINICIUS DE VITA RIBEIRO (OAB RJ200092) ADVOGADO(A) : FELIPE FRANCISCO DE VITA RIBEIRO (OAB RJ236034) RÉU : KATIA MARIA DE ANDRADE ALME… Ver mais
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