Resultados para o tribunal: TRF2

Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE INTELECTUAL" – Página 19 de 25

DESPACHO/DECISÃO
AÇÃO PENAL Nº 5002683-52.2020.4.02.5101/RJ RÉU : DARIO MESSER ADVOGADO(A) : NATALIE DA SILVA RIBEIRO DOS SANTOS (OAB RJ204094) ADVOGADO(A) : FABIO DIAS DA SILVA (OAB RJ116814) ADVOGADO(A) : JOAO PEDRO BECHARA CALMON (OAB PR050700) ADVOGADO(A) : CAIO PATRICIO DE ALMEIDA (OAB PR072429) ADVOGADO(A) :… Ver mais

Processo nº 5057848-45.2024.4.02.5101

ID: 283435437
Data de Disponibilização: 29/05/2025
Polo Ativo:
DESPACHO/DECISÃO
AÇÃO PENAL Nº 5057848-45.2024.4.02.5101/RJ RÉU : DEBORA KEER GOMES SOARES ADVOGADO(A) : CARLOS VINICIUS DA COSTA LOPES (OAB RJ231912) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de ação penal proposta pelo Ministério Público Federal em face de DEBORA KEER GOMES SOARES , pela prática em tese dos primes previstos no … Ver mais
Apelação Criminal Nº 0507321-30.2018.4.02.5101/RJ RELATOR : Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS APELANTE : RAMISON LOPES DE SOUZA (RÉU) ADVOGADO(A) : CESAR AUGUSTO SPEZIN KUHNER DE OLIVEIRA (OAB RJ059852) ADVOGADO(A) : WANDERLEY REBELLO DE OLIVEIRA FILHO (OAB RJ037470) APELANTE : GILMAR DE… Ver mais

Processo nº 5031164-59.2019.4.02.5101

ID: 306197605
Data de Disponibilização: 24/06/2025
Polo Passivo:
Acórdão
Apelação Criminal Nº 5031164-59.2019.4.02.5101/RJ RELATORA : Desembargadora Federal ANDREA CUNHA ESMERALDO APELANTE : CRISTIANE RIBAS DE SOUSA (RÉU) ADVOGADO(A) : ARMANDO FERREIRA DA SILVA (OAB RJ196399) EMENTA PENAL. PROCESSO PENAL. APELAÇÕES CRIMINAIS. ART. 312 DO CÓDIGO PENAL. PECULATO. materia… Ver mais
Advogados:
ELISABETE DE MESQUITA CUIM NUNES (OAB/RJ 100.008) LILIANE DE CARVALHO GABRIEL (OAB/DF 31.335) ALVARO GUILHERME DE OLIVEIRA CHAVES (OAB/DF 44.588) SERGIO DA CONCEICAO MARTINS (OAB/RJ 111.654) PATRICK DE OLIVEIRA BERRIEL (OAB/RJ 117.081) ANDREA GONCALVES FERRY (OAB/RJ 99.451) RICARDO CARVALHO BRAGA DOS SANTOS (OAB/RJ 143.420) RAFAEL DA SILVA FARIA (OAB/RJ 170.872) WILSON JUDICE MARIA NETO (OAB/RJ 128.033) WILSON JUDICE MARIA JUNIOR (OAB/RJ 92.191) RANIERI MAZZILLI NETO (OAB/RJ 71.619) GABRIEL MIRANDA MOREIRA DOS SANTOS (OAB/RJ 188.801) CESAR ARANGO LOBATO (OAB/RJ 187.518) LETICIA NOVAES BARBOSA DA FONSECA (OAB/RJ 245.717) LARISSA PAES LEME DA CUNHA (OAB/RJ 228.465) JOSE MARCELO CARVALHO CORTES (OAB/RJ 136.776) TIAGO MARTINS LINS E SILVA (OAB/RJ 102.065) RALPH HAGE NICOLAU RITTER VIANNA (OAB/RJ 123.354) PEDRO YUNES MARONES DE GUSMAO (OAB/RJ 150.652) PATRICIA PROETTI ESTEVES (OAB/RJ 83.387) THIAGO FERREIRA BATISTA (OAB/RJ 152.647) CAROLINA CRUVELLO D AVILA REIS FIGUEIREDO (OAB/RJ 209.651) JOAO BALTHAZAR DE MATOS (OAB/RJ 171.106) ALEXANDRE LOPES DE OLIVEIRA (OAB/RJ 81.570) ALEXANDRE PAVAO CORREA (OAB/RJ 112.624)
AÇÃO PENAL Nº 5036297-48.2020.4.02.5101/RJ RÉU : LUIZ ROBERTO MARTINS ADVOGADO(A) : GABRIEL MIRANDA MOREIRA DOS SANTOS (OAB RJ188801) ADVOGADO(A) : LARISSA PAES LEME DA CUNHA (OAB RJ228465) ADVOGADO(A) : CESAR ARANGO LOBATO (OAB RJ187518) ADVOGADO(A) : LETICIA NOVAES BARBOSA DA FONSECA (OAB RJ2457… Ver mais

Processo nº 5007612-32.2025.4.02.0000

ID: 329343315
Data de Disponibilização: 18/07/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
Ação Rescisória (Seção) Nº 5007612-32.2025.4.02.0000/RJ AUTOR : HUGO KAUFMANN S/A ADVOGADO(A) : FERNANDO WEIBEL KAUFMANN (OAB BA016996) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de Embargos de Declaração opostos pela parte autora HUGO KAUFMANN S/A (Evento 4/TRF2), tendo por objeto a decisão do Evento 4/TRF2, que … Ver mais

Processo nº 5011140-40.2024.4.02.5002

ID: 280735823
Data de Disponibilização: 27/05/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO COMUM Nº 5011140-40.2024.4.02.5002/ES AUTOR : MARIA EUNICE DAMASCENO MARQUES ADVOGADO(A) : TABATA RIBEIRO BRITO MIQUELETTI (OAB PR087889) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de ação ordinária proposta por MARIA EUNICE DAMASCENO MARQUES em face de UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO , na qual postu… Ver mais

Processo nº 5050596-54.2025.4.02.5101

ID: 283285607
Data de Disponibilização: 29/05/2025
Polo Ativo:
DESPACHO/DECISÃO
AÇÃO PENAL Nº 5050596-54.2025.4.02.5101/RJ RÉU : JONATHAN WEVERSON DOS SANTOS ADVOGADO(A) : MARINA GUARDIN DE CARVALHO STAIN (OAB RJ189011) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de ação penal declinada de competência pela Justiça Estadual (processo 0802392-95.2024.8.19.0077), cuja denúncia, em face de JONATHA… Ver mais

Processo nº 5003178-94.2024.4.02.5121

ID: 337214049
Data de Disponibilização: 29/07/2025
Polo Ativo:
DESPACHO/DECISÃO
RECURSO CÍVEL Nº 5003178-94.2024.4.02.5121/RJ RECORRIDO : CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) DESPACHO/DECISÃO Considerando que o correntista da CEF era o estelionatário, não a parte autora vítima, é inaplicável o entendimento adotado em precedentes anteriores do STJ, em que há a responsabilização… Ver mais

Processo nº 5060977-24.2025.4.02.5101

ID: 334572343
Data de Disponibilização: 25/07/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5060977-24.2025.4.02.5101/RJ IMPETRANTE : JOSE HENRIQUE CORREA DE MORAES ADVOGADO(A) : FABIO LEONARDO FREITAS DO AMARAL (OAB RJ105775) ADVOGADO(A) : MARINA DE BARROS ARAUJO (OAB RJ260993) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de Mandado de Segurança impetrado por JOSE HENRIQUE CO… Ver mais