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Resultados para "PROCEDIMENTO ESPECIAL DOS CRIMES DE ABUSO DE AUTORIDADE" – Página 19 de 1000
Envolvidos encontrados nos registros
ID: 293915507
Tribunal: TRF2
Órgão: 45ª Vara Federal do Rio de Janeiro
Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL
Nº Processo: 5003788-82.2025.4.02.5103
Data de Disponibilização:
10/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5003788-82.2025.4.02.5103/RJ
AUTOR
: GABRIELLA RODRIGUES GONCALVES
ADVOGADO(A)
: REBEKA PAULA FERNANDES (OAB ES041814)
DESPACHO/DECISÃO
Trata-se de ação proposta por
RENATA SILVA DOS SANTOS
, em face do
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - INSS
, c…
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Processo nº 5000756-51.2025.4.02.5109
ID: 296011398
Tribunal: TRF2
Órgão: 1ª Vara Federal de Resende
Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL
Nº Processo: 5000756-51.2025.4.02.5109
Data de Disponibilização:
11/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000756-51.2025.4.02.5109/RJ
AUTOR
: JHULIA CATARINE DE SOUZA SANTOS
ADVOGADO(A)
: DANIEL RODRIGUES MEIRA (OAB SP483291)
DESPACHO/DECISÃO
Trata-se de ação proposta em face do INSS, em que se pleiteia a concessão de
salário-maternidade.
Inicialmente, esclar…
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Processo nº 5052733-09.2025.4.02.5101
ID: 331626896
Tribunal: TRF2
Órgão: 44ª Vara Federal do Rio de Janeiro
Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL
Nº Processo: 5052733-09.2025.4.02.5101
Data de Disponibilização:
22/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5052733-09.2025.4.02.5101/RJ
IMPETRANTE
: MARIO LINEU CARDOSO SA FREIRE
ADVOGADO(A)
: SÉRGIO RONALDO MATALON RODRIGUES (OAB PR094923)
DESPACHO/DECISÃO
Trata-se de mandado de segurança, com pedido de liminar, impetrado contra ato omissivo do Sr. GERENTE DA APS BARRA DA…
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Processo nº 5002232-91.2025.4.02.5120
ID: 315423317
Tribunal: TRF2
Órgão: 6ª Vara Federal de São João de Meriti
Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL
Nº Processo: 5002232-91.2025.4.02.5120
Data de Disponibilização:
03/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PROCEDIMENTO COMUM Nº 5002232-91.2025.4.02.5120/RJ
AUTOR
: MARCELO DEMANI ARAUJO
ADVOGADO(A)
: ANA LAURA DE SOUZA MIRANDA (OAB MG195687)
DESPACHO/DECISÃO
Redistribuído por auxílio de equalização.
Trata-se de ação proposta por
MARCELO DEMANI ARAUJO
em face de UFF-UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE e E…
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Processo nº 5072663-13.2025.4.02.5101
ID: 332622242
Tribunal: TRF2
Órgão: 4ª Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro
Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL
Nº Processo: 5072663-13.2025.4.02.5101
Data de Disponibilização:
23/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5072663-13.2025.4.02.5101/RJ
AUTOR
: VALDINEI NICACIO PAES
ADVOGADO(A)
: CAMILA CARVALHO ABREU (OAB RJ175392)
DESPACHO/DECISÃO
INDEFIRO
a Tutela Provisória requerida.
Em sede tributária, a antecipação da Tutela deve ser moderada com o
periculum in mora
inv…
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Processo nº 5052568-59.2025.4.02.5101
ID: 308324910
Tribunal: TRF2
Órgão: 4ª Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro
Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL
Nº Processo: 5052568-59.2025.4.02.5101
Data de Disponibilização:
26/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5052568-59.2025.4.02.5101/RJ
AUTOR
: ROBERTO MACHADO
ADVOGADO(A)
: RACHEL RAMIRES DE LIMA VICTORINO (OAB RJ113932)
DESPACHO/DECISÃO
DEFIRO
a gratuidade de Justiça pleiteada.
INDEFIRO
a Tutela Provisória requerida.
Em sede tributária, a antecipação da Tutel…
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Processo nº 5067288-31.2025.4.02.5101
ID: 327858470
Tribunal: TRF2
Órgão: 4ª Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro
Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL
Nº Processo: 5067288-31.2025.4.02.5101
Data de Disponibilização:
17/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5067288-31.2025.4.02.5101/RJ
AUTOR
: ELIZABETE DE JESUS MARQUES
ADVOGADO(A)
: MILENA COSTA SANTOS MAZZA (OAB RJ220637)
ADVOGADO(A)
: LEANDRO ALVES MAZZA (OAB RJ147214)
DESPACHO/DECISÃO
INDEFIRO
a gratuidade de Justiça pleiteada
, uma vez que o autor recebe…
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Processo nº 5019789-51.2025.4.02.5101
ID: 276182285
Tribunal: TRF2
Órgão: 4ª Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro
Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL
Nº Processo: 5019789-51.2025.4.02.5101
Data de Disponibilização:
26/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5019789-51.2025.4.02.5101/RJ
AUTOR
: FABIO NASCIMENTO SA
ADVOGADO(A)
: LEANDRO LINDENBLATT MADEIRA DE LEI (OAB RJ139779)
DESPACHO/DECISÃO
INDEFIRO
a Tutela Provisória requerida.
Em sede tributária, a antecipação da Tutela deve ser moderada com o
periculum …
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Processo nº 5111174-51.2023.4.02.5101
ID: 297758851
Tribunal: TRF2
Órgão: SECRETARIA DA 7ª TURMA ESPECIALIZADA
Classe: APELAçãO CíVEL
Nº Processo: 5111174-51.2023.4.02.5101
Data de Disponibilização:
13/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Apelação Cível Nº 5111174-51.2023.4.02.5101/RJ
RELATOR
: Juíza Federal SANDRA MEIRIM CHALU BARBOSA DE CAMPOS
APELANTE
: SERGIO JERUSALEM DOS SANTOS (IMPETRANTE)
ADVOGADO(A)
: GLAUCO LUCIANO RAMOS (OAB PR019211)
EMENTA
ADMINISTRATIVO. MANDADO DE SEGURANÇA. PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR. CASSA…
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Processo nº 5017105-56.2025.4.02.5101
ID: 325968068
Tribunal: TRF2
Órgão: 44ª Vara Federal do Rio de Janeiro
Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL
Nº Processo: 5017105-56.2025.4.02.5101
Data de Disponibilização:
15/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5017105-56.2025.4.02.5101/RJ
AUTOR
: LAERTE DE SOUZA FONSECA
ADVOGADO(A)
: JERONIMO MAGALHAES (OAB RJ055572)
DESPACHO/DECISÃO
Em atenção à anotação constante da capa dos autos, informo que este Juízo é físico.
Defiro a gratuidade de justiça requerida.
Inti…
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