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Resultados para "PROCEDIMENTO ESPECIAL DOS CRIMES DE ABUSO DE AUTORIDADE" – Página 19 de 1000

Processo nº 5003788-82.2025.4.02.5103

ID: 293915507
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5003788-82.2025.4.02.5103/RJ AUTOR : GABRIELLA RODRIGUES GONCALVES ADVOGADO(A) : REBEKA PAULA FERNANDES (OAB ES041814) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de ação proposta por RENATA SILVA DOS SANTOS , em face do INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - INSS , c… Ver mais

Processo nº 5000756-51.2025.4.02.5109

ID: 296011398
Data de Disponibilização: 11/06/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000756-51.2025.4.02.5109/RJ AUTOR : JHULIA CATARINE DE SOUZA SANTOS ADVOGADO(A) : DANIEL RODRIGUES MEIRA (OAB SP483291) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de ação proposta em face do INSS, em que se pleiteia a concessão de salário-maternidade. Inicialmente, esclar… Ver mais

Processo nº 5052733-09.2025.4.02.5101

ID: 331626896
Data de Disponibilização: 22/07/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5052733-09.2025.4.02.5101/RJ IMPETRANTE : MARIO LINEU CARDOSO SA FREIRE ADVOGADO(A) : SÉRGIO RONALDO MATALON RODRIGUES (OAB PR094923) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de mandado de segurança, com pedido de liminar, impetrado contra ato omissivo do Sr. GERENTE DA APS BARRA DA… Ver mais

Processo nº 5002232-91.2025.4.02.5120

ID: 315423317
Data de Disponibilização: 03/07/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO COMUM Nº 5002232-91.2025.4.02.5120/RJ AUTOR : MARCELO DEMANI ARAUJO ADVOGADO(A) : ANA LAURA DE SOUZA MIRANDA (OAB MG195687) DESPACHO/DECISÃO Redistribuído por auxílio de equalização. Trata-se de ação proposta por MARCELO DEMANI ARAUJO em face de UFF-UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE e E… Ver mais
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5072663-13.2025.4.02.5101/RJ AUTOR : VALDINEI NICACIO PAES ADVOGADO(A) : CAMILA CARVALHO ABREU (OAB RJ175392) DESPACHO/DECISÃO INDEFIRO a Tutela Provisória requerida. Em sede tributária, a antecipação da Tutela deve ser moderada com o periculum in mora inv… Ver mais

Processo nº 5052568-59.2025.4.02.5101

ID: 308324910
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5052568-59.2025.4.02.5101/RJ AUTOR : ROBERTO MACHADO ADVOGADO(A) : RACHEL RAMIRES DE LIMA VICTORINO (OAB RJ113932) DESPACHO/DECISÃO DEFIRO a gratuidade de Justiça pleiteada. INDEFIRO a Tutela Provisória requerida. Em sede tributária, a antecipação da Tutel… Ver mais
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5067288-31.2025.4.02.5101/RJ AUTOR : ELIZABETE DE JESUS MARQUES ADVOGADO(A) : MILENA COSTA SANTOS MAZZA (OAB RJ220637) ADVOGADO(A) : LEANDRO ALVES MAZZA (OAB RJ147214) DESPACHO/DECISÃO INDEFIRO a gratuidade de Justiça pleiteada , uma vez que o autor recebe… Ver mais

Processo nº 5019789-51.2025.4.02.5101

ID: 276182285
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5019789-51.2025.4.02.5101/RJ AUTOR : FABIO NASCIMENTO SA ADVOGADO(A) : LEANDRO LINDENBLATT MADEIRA DE LEI (OAB RJ139779) DESPACHO/DECISÃO INDEFIRO a Tutela Provisória requerida. Em sede tributária, a antecipação da Tutela deve ser moderada com o periculum … Ver mais

Processo nº 5111174-51.2023.4.02.5101

ID: 297758851
Data de Disponibilização: 13/06/2025
Polo Passivo:
Acórdão
Apelação Cível Nº 5111174-51.2023.4.02.5101/RJ RELATOR : Juíza Federal SANDRA MEIRIM CHALU BARBOSA DE CAMPOS APELANTE : SERGIO JERUSALEM DOS SANTOS (IMPETRANTE) ADVOGADO(A) : GLAUCO LUCIANO RAMOS (OAB PR019211) EMENTA ADMINISTRATIVO. MANDADO DE SEGURANÇA. PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR. CASSA… Ver mais

Processo nº 5017105-56.2025.4.02.5101

ID: 325968068
Data de Disponibilização: 15/07/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5017105-56.2025.4.02.5101/RJ AUTOR : LAERTE DE SOUZA FONSECA ADVOGADO(A) : JERONIMO MAGALHAES (OAB RJ055572) DESPACHO/DECISÃO Em atenção à anotação constante da capa dos autos, informo que este Juízo é físico. Defiro a gratuidade de justiça requerida. Inti… Ver mais
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