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"5001570-24.2024.4.02.5004" - Resultados da Busca – Página 2 de 7

Processo nº 5003898-24.2024.4.02.5004

ID: 332828188

Tribunal: TRF2 Órgão: Central de Perícias de Linhares Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5003898-24.2024.4.02.5004

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

DAIANE DIAS FERREIRA DE JESUS

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

THAYS SOUZA DIAS

OAB/ES XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5003898-24.2024.4.02.5004/ES RELATOR : MARIA DE LOURDES COUTINHO TAVARES AUTOR : DAIANE DIAS FERREIRA DE JESUS ADVOGADO(A) : THAYS SOUZA DIAS (OAB ES036356) …

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Processo nº 5001279-24.2024.4.02.5004

ID: 337165656

Tribunal: TRF2 Órgão: 1º Núcleo de Justiça 4.0 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5001279-24.2024.4.02.5004

Data de Disponibilização: 29/07/2025

Polo Ativo:

DAMIRES NEIVA AZEVEDO DIAS

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

BÁRBARA MARCELINA LOPES

OAB/ES XXXXXX Desbloquear

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5001279-24.2024.4.02.5004/ES RELATOR : ALCEU MAURICIO JUNIOR REQUERENTE : DAMIRES NEIVA AZEVEDO DIAS ADVOGADO(A) : BÁRBARA MARCELINA LOPES (OAB…

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Processo nº 5003898-24.2024.4.02.5004

ID: 339335170

Tribunal: TRF2 Órgão: 6º Núcleo de Justiça 4.0 - RJ Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5003898-24.2024.4.02.5004

Data de Disponibilização: 31/07/2025

Polo Ativo:

DAIANE DIAS FERREIRA DE JESUS

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

THAYS SOUZA DIAS

OAB/ES XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5003898-24.2024.4.02.5004/ES RELATOR : MARIA DE LOURDES COUTINHO TAVARES AUTOR : DAIANE DIAS FERREIRA DE JESUS ADVOGADO(A) : THAYS SOUZA DIAS (OAB ES036356) …

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Cleia Alves Santana x Caixa Econômica Federal - Cef

ID: 300949452

Tribunal: TRF2 Órgão: 1ª Vara Federal de Linhares Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5003801-24.2024.4.02.5004

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

CLEIA ALVES SANTANA

Polo Passivo:

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF

Ato ordinatório

Advogados:

INGRID KUWADA OBERG FERRAZ PIMENTA DE SOUZA

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

LAYLA SOUZA NUNES

OAB/ES XXXXXX Desbloquear

ANA CAROLINA KUSTER GERKE

OAB/ES XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5003801-24.2024.4.02.5004/ES RELATOR : GUSTAVO MOULIN RIBEIRO AUTOR : CLEIA ALVES SANTANA ADVOGADO(A) : LAYLA SOUZA NUNES (OAB ES030719) ADVOGADO(A) : ANA CA…

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Mariza Dos Santos x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss

ID: 335706431

Tribunal: TRF2 Órgão: Central de Perícias - Três Rios Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5001570-51.2025.4.02.5113

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

MARIZA DOS SANTOS

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Outros

Advogados:

CASSIA BOEIRA PETERS LAURITZEN

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

Processo 5001570-51.2025.4.02.5113 distribuido para Central de Perícias - Três Rios na data de 24/07/2025.

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Mariza Dos Santos x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss

ID: 335706582

Tribunal: TRF2 Órgão: Central de Perícias - Três Rios Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5001570-51.2025.4.02.5113

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

MARIZA DOS SANTOS

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Outros

Advogados:

CASSIA BOEIRA PETERS LAURITZEN

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

Processo 5001570-51.2025.4.02.5113 distribuido para Central de Perícias - Três Rios na data de 24/07/2025.

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Processo nº 5003219-24.2024.4.02.5004

ID: 337511472

Tribunal: TRF2 Órgão: Central de Perícias de Linhares Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5003219-24.2024.4.02.5004

Data de Disponibilização: 29/07/2025

Polo Ativo:

MARLENE PEREIRA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

LORIAN GUZZO ACERBE

OAB/ES XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5003219-24.2024.4.02.5004/ES AUTOR : MARLENE PEREIRA ADVOGADO(A) : Lorian Guzzo Acerbe (OAB ES020315) ATO ORDINATÓRIO De ordem, fica a parte autora intimada…

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Processo nº 5001764-24.2024.4.02.5004

ID: 338015111

Tribunal: TRF2 Órgão: 1ª Vara Federal de Linhares Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5001764-24.2024.4.02.5004

Data de Disponibilização: 30/07/2025

Polo Ativo:

JORGE PINTO DA SILVA FILHO

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

NATAN CARVALHO ALMEIDA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

LUCAS SOUZA DE AGUIAR

OAB/ES XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001764-24.2024.4.02.5004/ES AUTOR : JORGE PINTO DA SILVA FILHO ADVOGADO(A) : NATAN CARVALHO ALMEIDA (OAB MG151634) ADVOGADO(A) : LUCAS SOUZA DE AGUIAR (OAB…

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Processo nº 5001570-24.2024.4.02.5004

ID: 277529872

Tribunal: TRF2 Órgão: 1ª Vara Federal de Linhares Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5001570-24.2024.4.02.5004

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

MARCOS ANTONIO LEBARCHI

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

LAYLA SOUZA NUNES

OAB/ES XXXXXX Desbloquear

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5001570-24.2024.4.02.5004/ES REQUERENTE : MARCOS ANTONIO LEBARCHI ADVOGADO(A) : LAYLA SOUZA NUNES (OAB ES030719) DESPACHO/DECISÃO Ratifico a a… Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5001570-24.2024.4.02.5004/ES REQUERENTE : MARCOS ANTONIO LEBARCHI ADVOGADO(A) : LAYLA SOUZA NUNES (OAB ES030719) DESPACHO/DECISÃO Ratifico a alteração de classe para cumprimento de sentença, feita pela Secretaria. Tendo em vista o trânsito em julgado do decisum (sentença/acórdão), intime-se o Instituto Nacional do Seguro Social - INSS para, em execução invertida, indicar os valores das diferenças pretéritas e honorários advocatícios, se houver, mediante planilha de cálculos , cujo pagamento será processado de acordo com o art. 17 e parágrafos da Lei n. 10.259/2001, devendo constar os valores de juros de mora e juros selic de forma desmembrada , a fim permitir a identificação de cada verba (Resolução do Conselho da Justiça Federal - CJF n. 822/2023, art. 8º, X e art. 9º, X). Prazo: 20 (vinte) dias. Fixo, para o caso de descumprimento injustificado, multa única no valor de R$ 500,00 (quinhentos reais). Se a parte ré não apresentar a planilha no prazo assinado, renove-se a intimação para que o faça, em 10 (dez) dias, sem necessidade de novo despacho e sob pena de nova multa única no importe de R$ 1.000,00 (mil reais). Em se verificando o descumprimento injustificado, inclua-se no ofício requisitório a ser cadastrado o valor correspondente à(s) referida(s) multa(s) indicando-se como data-base, em relação a esta(s), a data desta decisão. Antes do cadastramento das requisições , faculta-se ao(à) advogado(a) constituído(a) a apresentação do contrato de honorários firmado com a parte autora, a fim de viabilizar a elaboração de requisição em separado dos honorários contratuais, na forma do § 4º do art. 22 da Lei n. 8.906/1994. Verificada a regularidade formal do contrato de honorários, inclusive sua apresentação tempestiva, fica, desde logo, deferido o destacamento. Da mesma forma, não observada a condicionante acima, fica, desde logo, indeferido o destacamento dos honorários contratuais e eventuais pedidos de reconsideração para o pagamento da verba. Não será proferida nova decisão e o ofício requisitório será expedido/enviado sem o destacamento, porque já ciente o(a) advogado(a). Esclareço que os honorários contratuais são considerados parte integrante do crédito da parte autora para fins de classificação do requisitório (Precedente: Reclamação n. 26.241/RO, da Relatoria do Ministro Edson Fachin). Apresentada a planilha de cálculos, expeça-se Requisição de Pequeno Valor - RPV ou Precatório, conforme o caso, e dê-se vista à parte autora e à parte ré pelo prazo de 5 (cinco) dias (Resolução do Conselho da Justiça Federal - CJF n. 822/2023, art.12). Não havendo impugnação e nem renúncia ao que excede a sessenta salários mínimos (quando se tratar de Precatório), venham-me conclusos para envio do(s) requisitório(s) ao Tribunal Regional Federal da 2ª Região – TRF2, após o que os autos deverão aguardar suspensos até o depósito. Destaco que, nas condenações em que o pagamento for efetuado mediante Precatório, o levantamento da quantia no Banco depositário far-se-á somente por meio de alvará de levantamento, como autoriza o §3º do art. 49 da Resolução CJF n. 822/2023, observando-se, ademais, a Consolidação de Normas da Corregedoria- Regional da Justiça Federal da 2ª Região (arts. 182/189). Confirmado o depósito, intime(m)-se o(s) beneficiário(s) (Resolução CJF n. 822/2023, art. 50) e providencie-se a baixa na distribuição e o arquivamento do feito. Em se tratando de Precatório e havendo valor remanescente a ser pago, conforme previsto no novo regime de pagamento trazido pela Emenda Constitucional n. 114, de 16 de dezembro de 2021, suspenda-se novamente o feito no aguardo do pagamento integral da requisição expedida.

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Aguinaldo Antonio Eller x Caixa Econômica Federal - Cef

ID: 298865840

Tribunal: TRF2 Órgão: Juízo Gestor das Turmas Recursais Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 5001570-26.2021.4.02.5005

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

AGUINALDO ANTONIO ELLER

Polo Passivo:

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

DANIELA SALGADO JUNQUEIRA

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MARCIA PEREIRA DIAS DE AZEVEDO

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RODRIGO SALES DOS SANTOS

OAB/ES XXXXXX Desbloquear

JULIANA CARDOZO CITELLI ANDERSON

OAB/ES XXXXXX Desbloquear

RECURSO CÍVEL Nº 5001570-26.2021.4.02.5005/ES RECORRENTE : AGUINALDO ANTONIO ELLER (AUTOR) ADVOGADO(A) : JULIANA CARDOZO CITELLI ANDERSON (OAB ES012584) RECORRIDO : CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉ…

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Resultados para o tribunal: TRF2

Resultados para "5001570-24.2024.4.02.5004" – Página 2 de 7

Processo nº 5003898-24.2024.4.02.5004

Processo nº 5001279-24.2024.4.02.5004

Processo nº 5003898-24.2024.4.02.5004

Cleia Alves Santana x Caixa Econômica Federal - Cef

Mariza Dos Santos x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss

Mariza Dos Santos x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss

Processo nº 5003219-24.2024.4.02.5004

Processo nº 5001764-24.2024.4.02.5004

Processo nº 5001570-24.2024.4.02.5004

Aguinaldo Antonio Eller x Caixa Econômica Federal - Cef