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"5003867-04.2023.8.13.0702" - Resultados da Busca – Página 2 de 3

Processo nº 5003867-52.2020.4.02.5001

ID: 283432675

Tribunal: TRF2 Órgão: 2ª Vara Federal Cível de Vitória Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5003867-52.2020.4.02.5001

Data de Disponibilização: 29/05/2025

Polo Ativo:

ERIC MARCAL MOREIRA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

RODRIGO AUGUSTO SCHWANZ

OAB/ES XXXXXX Desbloquear

MARCELO CARVALHINHO VIEIRA

OAB/ES XXXXXX Desbloquear

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5003867-52.2020.4.02.5001/ES RELATOR : ENARA DE OLIVEIRA OLIMPIO RAMOS PINTO EXEQUENTE : ERIC MARCAL MOREIRA ADVOGADO(A) : RODRIGO AUGUSTO SCHWANZ …

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Processo nº 5003867-80.2024.4.02.5108

ID: 321578028

Tribunal: TRF2 Órgão: 4ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 5003867-80.2024.4.02.5108

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ELOAH FERNANDES MONTEIRO MARCELANE FERNANDES MELO

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

ELAINE DA SILVA LIMA

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

RECURSO CÍVEL Nº 5003867-80.2024.4.02.5108/RJ REPRESENTANTE LEGAL DO RECORRIDO : MARCELANE FERNANDES MELO (Pais) (AUTOR) ADVOGADO(A) : ELAINE DA SILVA LIMA (OAB RJ211540) RECORRIDO : ELOAH FERNANDES…

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Processo nº 5003867-61.2025.4.02.5103

ID: 330930875

Tribunal: TRF2 Órgão: 7ª Vara Federal do Rio de Janeiro Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5003867-61.2025.4.02.5103

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

ANTONIO GOMES PESSANHA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

LUIS RENATO DUMAS REGO DE OLIVEIRA

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5003867-61.2025.4.02.5103/RJ AUTOR : ANTONIO GOMES PESSANHA ADVOGADO(A) : LUIS RENATO DUMAS REGO DE OLIVEIRA (OAB RJ176946) DESPACHO/DECISÃO Em vista da pet…

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Leandro De Souza e outros x Caixa Econômica Federal - Cef

ID: 275249899

Tribunal: TRF2 Órgão: 7ª TURMA ESPECIALIZADA Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 5003867-44.2025.4.02.0000

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

LEANDRO DE SOUZA MARIANA DE MIRANDA FERREIRA SOUZA

Polo Passivo:

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF

80

Advogados:

RAFAEL MEDINA DA PAZ

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

7ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 04 de junho de 2025, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais…

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Leandro De Souza e outros x Caixa Econômica Federal - Cef

ID: 316302493

Tribunal: TRF2 Órgão: 7ª TURMA ESPECIALIZADA Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 5003867-44.2025.4.02.0000

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

LEANDRO DE SOUZA MARIANA DE MIRANDA FERREIRA SOUZA

Polo Passivo:

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF

80

Advogados:

RAFAEL MEDINA DA PAZ

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7ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - Aditamento - do dia 16 de julho de 2025, QUARTA-FE…

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Processo nº 5003867-61.2025.4.02.5103

ID: 277693469

Tribunal: TRF2 Órgão: 7ª Vara Federal do Rio de Janeiro Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5003867-61.2025.4.02.5103

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

ANTONIO GOMES PESSANHA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

FELIPE MCAUCHAR

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PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5003867-61.2025.4.02.5103/RJ AUTOR : ANTONIO GOMES PESSANHA ADVOGADO(A) : FELIPE MCAUCHAR (OAB RJ151140) DESPACHO/DECISÃO Intime-se a parte autora para emen…

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Processo nº 5003867-58.2025.4.02.5104

ID: 298380784

Tribunal: TRF2 Órgão: 1ª Vara Federal de Volta Redonda Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 5003867-58.2025.4.02.5104

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

STRATUS CENTRO HOTEL LTDA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

LUIZ FERNANDO DE OLIVEIRA CARNAVAL

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5003867-58.2025.4.02.5104/RJ IMPETRANTE : STRATUS CENTRO HOTEL LTDA ADVOGADO(A) : LUIZ FERNANDO DE OLIVEIRA CARNAVAL (OAB RJ129155) DESPACHO/DECISÃO I - Conforme se dep…

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Processo nº 5003867-61.2021.4.02.5116

ID: 337167572

Tribunal: TRF2 Órgão: 1ª Vara Federal de Macaé Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5003867-61.2021.4.02.5116

Data de Disponibilização: 30/07/2025

Polo Ativo:

JOCELITO MARQUES DA SILVA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

HELENA LOPES DE ABREU

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5003867-61.2021.4.02.5116/RJ EXEQUENTE : JOCELITO MARQUES DA SILVA ADVOGADO(A) : HELENA LOPES DE ABREU (OAB SP368607) DESPACHO/DECISÃO Em análise …

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Processo nº 5003867-41.2024.4.02.5121

ID: 298519911

Tribunal: TRF2 Órgão: 43ª Vara Federal do Rio de Janeiro Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5003867-41.2024.4.02.5121

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

ANDREIA DE JESUS SILVERIO

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

EDINA MARIA BARRETO

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5003867-41.2024.4.02.5121/RJ REQUERENTE : ANDREIA DE JESUS SILVERIO ADVOGADO(A) : EDINA MARIA BARRETO (OAB RJ185341) ATO ORDINATÓRIO Dê-se ciê…

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Processo nº 5003867-10.2025.4.02.5120

ID: 331004928

Tribunal: TRF2 Órgão: 5ª Vara Federal de Nova Iguaçu Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5003867-10.2025.4.02.5120

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

DENISE RODRIGUES TOMAZ

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

ALEXANDER LENIN PEREIRA DA CRUZ

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

CLEBER DO NASCIMENTO HUAIS

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5003867-10.2025.4.02.5120/RJ AUTOR : DENISE RODRIGUES TOMAZ ADVOGADO(A) : ALEXANDER LENIN PEREIRA DA CRUZ (OAB RJ202980) ADVOGADO(A) : CLEBER DO NASCIMENTO … PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5003867-10.2025.4.02.5120/RJ AUTOR : DENISE RODRIGUES TOMAZ ADVOGADO(A) : ALEXANDER LENIN PEREIRA DA CRUZ (OAB RJ202980) ADVOGADO(A) : CLEBER DO NASCIMENTO HUAIS (OAB RJ066387) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de demanda ajuizada por DENISE RODRIGUES TOMAZ , em face do INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, requerendo a concessão / o restabelecimento de benefício por incapacidade. INDEFIRO , por ora, o pedido de tutela de urgência, ante a ausência dos pressupostos necessários para sua concessão. No caso em tela, faz-se necessário o esclarecimento dos fatos, através de cognição exauriente, uma vez que, com base na documentação acostada, não seria possível aferir-se, em caráter liminar, a existência da posição jurídica de vantagem sustentada pelo autor em sua inicial. Ademais, a narrativa dos fatos e os documentos apresentados não evidenciam situação de urgência que justifique o deferimento da medida antecipatória. Ausentes, portanto, o perigo de dano e o risco ao resultado útil do processo, exigidos na forma do artigo 300 do CPC. DEFIRO a gratuidade de justiça. Nos termos do art. 8º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00059, manifestem-se as partes se concordam que a presente demanda tramite pelas regras da Resolução nº 345/2020 do Conselho Nacional de Justiça (Dispõe sobre o “Juízo 100% Digital”), no prazo de 5 (cinco) dias, advertindo-se, desde já, que o silêncio implicará em concordância. DÊ-SE VISTA à parte autora do laudo pericial, pelo prazo de 10 (dez) dias. CITE-SE a parte ré para que, querendo, apresente resposta, no prazo de 30 (trinta) dias, oportunidade que deverá trazer aos autos todos os elementos de que disponha para o esclarecimento da causa, principalmente cópia do processo administrativo, incluindo eventuais perícias administrativas, bem como manifestar-se acerca da possibilidade de conciliação. Na oportunidade, deverá ainda a parte ré apresentar pesquisas PESNOM / INFBEN / HISMED / CONCID / CNIS e/ou CNIS-CI em nome da parte autora, tudo nos termos do caput do art. 11 da Lei nº 10.259/2001, bem como verificar se há prevenção, conforme dispõe o art. 337, VI, VIII e IX, do CPC. Apresentada eventual proposta de conciliação, DÊ-SE VISTA à parte autora para que se manifeste, no prazo de 5 (cinco) dias. Tudo cumprido, venham os autos conclusos para sentença.

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Resultados para o tribunal: TRF2

Resultados para "5003867-04.2023.8.13.0702" – Página 2 de 3

Processo nº 5003867-52.2020.4.02.5001

Processo nº 5003867-80.2024.4.02.5108

Processo nº 5003867-61.2025.4.02.5103

Leandro De Souza e outros x Caixa Econômica Federal - Cef

Leandro De Souza e outros x Caixa Econômica Federal - Cef

Processo nº 5003867-61.2025.4.02.5103

Processo nº 5003867-58.2025.4.02.5104

Processo nº 5003867-61.2021.4.02.5116

Processo nº 5003867-41.2024.4.02.5121

Processo nº 5003867-10.2025.4.02.5120