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Processo nº 5004549-47.2024.4.02.5104

ID: 304975828

Tribunal: TRF2 Órgão: 4ª Vara Federal de Volta Redonda Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5004549-47.2024.4.02.5104

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

RUBIA DE OLIVEIRA RAMOS DA SILVA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

ESTHER COSTA BARCELLOS (OAB/RJ 188.889) PAULO CESAR NEIVA BARCELLOS (OAB/RJ 74.095) FERNANDA DE SOUZA FONSECA PASSOS (OAB/RJ 245.638)

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (JEF) Nº 5004549-47.2024.4.02.5104/RJ RELATOR : PAOLA GOULART DE SOUZA REQUERENTE : RUBIA DE OLIVEIRA RAMOS DA SILVA ADVOGADO(A) : FERNANDA DE SOUZA FONSECA PASSOS (OAB RJ245638) ADVOGADO(A) : PAULO CESAR NEIVA BARCELLOS (OAB RJ074095) ADVOGADO(A) : ESTHER COSTA BARCELLOS (O… Ver mais

Processo nº 5004549-96.2024.4.02.5120

ID: 298945813

Tribunal: TRF2 Órgão: 8ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 5004549-96.2024.4.02.5120

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

MARINETE APARECIDA DO CARMO

Acórdão

Advogados:

JORGE ANTONIO DE AZEVEDO GONCALVES (OAB/RJ 60.893)

RECURSO CÍVEL Nº 5004549-96.2024.4.02.5120/RJ RELATORA : Juíza Federal DANIELLA ROCHA SANTOS FERREIRA DE SOUZA MOTTA RECORRIDO : MARINETE APARECIDA DO CARMO (AUTOR) ADVOGADO(A) : JORGE ANTONIO DE AZEVEDO GONCALVES (OAB RJ060893) RESPONSABILIDADE CIVIL. encomenda não entregue. ECT. SENTENÇA DE PROC… Ver mais

Processo nº 5004549-23.2024.4.02.5112

ID: 311699205

Tribunal: TRF2 Órgão: 1ª Vara Federal de Nova Friburgo Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5004549-23.2024.4.02.5112

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

GAEL MARTINS DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

FERNANDO DE GODOY GUIMARAES (OAB/RJ 187.585) MARCELI REZENDE GODINHO (OAB/RJ 187.766)

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5004549-23.2024.4.02.5112/RJ REQUERENTE : GAEL MARTINS DE OLIVEIRA ADVOGADO(A) : FERNANDO DE GODOY GUIMARAES (OAB RJ187585) ADVOGADO(A) : MARCELI REZENDE GODINHO (OAB RJ187766) ATO ORDINATÓRIO Considerando a Resolução nº 822, de 20/03/2023, d… Ver mais

Processo nº 5004549-68.2025.4.02.5118

ID: 276225720

Tribunal: TRF2 Órgão: 3ª Vara Federal de Duque de Caxias Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5004549-68.2025.4.02.5118

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

THOMAS RAMOS SILVA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

CARLA REGINA QUINTANILHA LIMA DA SILVA (OAB/RJ 260.183)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5004549-68.2025.4.02.5118/RJ AUTOR : THOMAS RAMOS SILVA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) ADVOGADO(A) : CARLA REGINA QUINTANILHA LIMA DA SILVA (OAB RJ260183) DESPACHO/DECISÃO Intime-se a parte autora a emendar a petição inicial, devendo observar o segui… Ver mais

Processo nº 5004549-23.2024.4.02.5112

ID: 328267942

Tribunal: TRF2 Órgão: 1ª Vara Federal de Nova Friburgo Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5004549-23.2024.4.02.5112

Data de Disponibilização: 17/07/2025

Polo Ativo:

GAEL MARTINS DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

FERNANDO DE GODOY GUIMARAES (OAB/RJ 187.585) MARCELI REZENDE GODINHO (OAB/RJ 187.766)

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5004549-23.2024.4.02.5112/RJ REQUERENTE : GAEL MARTINS DE OLIVEIRA ADVOGADO(A) : FERNANDO DE GODOY GUIMARAES (OAB RJ187585) ADVOGADO(A) : MARCELI REZENDE GODINHO (OAB RJ187766) ATO ORDINATÓRIO Considerando a Resolução nº 822, de 20/03/2023, d… Ver mais

Processo nº 5004549-23.2024.4.02.5112

ID: 329796621

Tribunal: TRF2 Órgão: 1ª Vara Federal de Nova Friburgo Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5004549-23.2024.4.02.5112

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

GAEL MARTINS DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

FERNANDO DE GODOY GUIMARAES (OAB/RJ 187.585) MARCELI REZENDE GODINHO (OAB/RJ 187.766)

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5004549-23.2024.4.02.5112/RJ REQUERENTE : GAEL MARTINS DE OLIVEIRA ADVOGADO(A) : FERNANDO DE GODOY GUIMARAES (OAB RJ187585) ADVOGADO(A) : MARCELI REZENDE GODINHO (OAB RJ187766) ATO ORDINATÓRIO A teor do disposto no artigo 183, § 1° da Consoli… Ver mais

Processo nº 5004549-62.2025.4.02.5120

ID: 298466887

Tribunal: TRF2 Órgão: Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania - CEJUSC de Nova Iguaçu Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5004549-62.2025.4.02.5120

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

CLAUDIO LUIZ MARQUES DE MELLO

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

LUIZ FERNANDO FARIA MACEDO (OAB/RJ 38.749) GUILHERME REGIS MACEDO (OAB/RJ 230.879)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5004549-62.2025.4.02.5120/RJ AUTOR : CLAUDIO LUIZ MARQUES DE MELLO ADVOGADO(A) : LUIZ FERNANDO FARIA MACEDO (OAB RJ038749) ADVOGADO(A) : GUILHERME REGIS MACEDO (OAB RJ230879) DESPACHO/DECISÃO Intime-se os representantes do UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO… Ver mais

Processo nº 5004549-35.2024.4.02.5108

ID: 324183928

Tribunal: TRF2 Órgão: 3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 5004549-35.2024.4.02.5108

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

RONALDO RANGEL

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

JULIANA DE SOUZA MELLO (OAB/RJ 232.233) BEATRIZ DE BARROS RANGEL (OAB/RJ 240.989)

RECURSO CÍVEL Nº 5004549-35.2024.4.02.5108/RJ RELATORA : Juíza Federal PAULA PATRICIA PROVEDEL MELLO NOGUEIRA RECORRENTE : RONALDO RANGEL (AUTOR) ADVOGADO(A) : JULIANA DE SOUZA MELLO (OAB RJ232233) ADVOGADO(A) : BEATRIZ DE BARROS RANGEL (OAB RJ240989) EMENTA PREVIDENCIÁRIO. CONCESSÃO DE BENEFÍCIO … Ver mais

Processo nº 5004549-08.2024.4.02.5117

ID: 273225676

Tribunal: TRF2 Órgão: 2ª Vara Federal de São Gonçalo Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5004549-08.2024.4.02.5117

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

ELZIRA MAURICIA DE MEDEIROS

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

ANTONIO CARLOS DA CRUZ CATARINO (OAB/RJ 66.820)

Cumprimento de Sentença (JEF) Nº 5004549-08.2024.4.02.5117/RJ REQUERENTE : ELZIRA MAURICIA DE MEDEIROS ADVOGADO(A) : ANTONIO CARLOS DA CRUZ CATARINO (OAB RJ066820) DESPACHO/DECISÃO Evento 52 - Indefiro a transferência requerida em relação ao valor devido à parte exequente, uma vez que a quantia de… Ver mais

Fernando Da Silva Santos x Caixa Econômica Federal - Cef

ID: 333750831

Tribunal: TRF2 Órgão: Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania - CEJUSC de São Gonçalo Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5004549-71.2025.4.02.5117

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

FERNANDO DA SILVA SANTOS

Polo Passivo:

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF

Ato ordinatório

Advogados:

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES (OAB/RJ 56.175) DAYSE GUIMARAES DA FONSECA GUILLOT (OAB/RJ 135.087)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5004549-71.2025.4.02.5117/RJ AUTOR : FERNANDO DA SILVA SANTOS ADVOGADO(A) : DAYSE GUIMARAES DA FONSECA GUILLOT (OAB RJ135087) RÉU : CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF ATO ORDINATÓRIO Portaria n° JFRJ-POR-2022/00311, de 13/10/2022. Designo audiência de conciliaç… Ver mais

Resultados para o tribunal: TRF2

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Processo nº 5004549-47.2024.4.02.5104

Processo nº 5004549-96.2024.4.02.5120

Processo nº 5004549-23.2024.4.02.5112

Processo nº 5004549-68.2025.4.02.5118

Processo nº 5004549-23.2024.4.02.5112

Processo nº 5004549-23.2024.4.02.5112

Processo nº 5004549-62.2025.4.02.5120

Processo nº 5004549-35.2024.4.02.5108

Processo nº 5004549-08.2024.4.02.5117

Fernando Da Silva Santos x Caixa Econômica Federal - Cef