Resultados para o tribunal: TRF2

Resultados para "5004579-40.2022.8.13.0407" – Página 2 de 5

Processo nº 5004579-34.2025.4.02.0000

ID: 337210676

Tribunal: TRF2 Órgão: SECRETARIA DA 6ª TURMA ESPECIALIZADA Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 5004579-34.2025.4.02.0000

Data de Disponibilização: 29/07/2025

Polo Ativo:

SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ LTDA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

ALVARO LUIZ DA COSTA FERNANDES

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RECURSO ESPECIAL EM Agravo de Instrumento Nº 5004579-34.2025.4.02.0000/RJ AGRAVANTE : SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ LTDA ATO ORDINATÓRIO Nos termos da Resolução TRF2-RSP-2013/00030 de 3…

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Processo nº 5004579-34.2025.4.02.0000

ID: 337222283

Tribunal: TRF2 Órgão: SECRETARIA DA 6ª TURMA ESPECIALIZADA Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 5004579-34.2025.4.02.0000

Data de Disponibilização: 29/07/2025

Polo Ativo:

SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ LTDA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

ALVARO LUIZ DA COSTA FERNANDES

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

RECURSO ESPECIAL EM Agravo de Instrumento Nº 5004579-34.2025.4.02.0000/RJ AGRAVANTE : SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ LTDA ATO ORDINATÓRIO Nos termos da Resolução TRF2-RSP-2013/00030 de 3…

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Processo nº 5004579-88.2024.4.02.5005

ID: 341676203

Tribunal: TRF2 Órgão: 1ª Vara Federal de Colatina Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5004579-88.2024.4.02.5005

Data de Disponibilização: 04/08/2025

Polo Ativo:

FABIOLA PEREIRA EBERT

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

AMANDA MACEDO TORRES MOULIN OLMO

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CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5004579-88.2024.4.02.5005/ES RELATOR : GUILHERME ALVES DOS SANTOS REQUERENTE : FABIOLA PEREIRA EBERT ADVOGADO(A) : AMANDA MACEDO TORRES MOULIN …

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Processo nº 5004579-66.2025.4.02.5001

ID: 278772569

Tribunal: TRF2 Órgão: Central de Perícias de Vitória e Serra Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5004579-66.2025.4.02.5001

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

ANTONIO DO NASCIMENTO

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

ANA CAROLINA GOMES BLEIDORN

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CAMILA RAMOS

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PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5004579-66.2025.4.02.5001/ES AUTOR : ANTONIO DO NASCIMENTO ADVOGADO(A) : ANA CAROLINA GOMES BLEIDORN (OAB ES033652) ADVOGADO(A) : CAMILA RAMOS (OAB ES036844…

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Processo nº 5004579-34.2025.4.02.0000

ID: 278501947

Tribunal: TRF2 Órgão: SECRETARIA DA 6ª TURMA ESPECIALIZADA Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 5004579-34.2025.4.02.0000

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

KEVIN FIGUEIREDO DA ROCHA

Ato ordinatório

Advogados:

RODRIGO LUIS MIRANDA DE BRITO

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AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5004579-34.2025.4.02.0000/RJ (originário: processo nº 51065190220244025101/RJ) RELATOR : REIS FRIEDE AGRAVADO : KEVIN FIGUEIREDO DA ROCHA ADVOGADO(A) : RODRIGO LUIS MIRANDA D…

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Processo nº 5004579-31.2023.4.02.5003

ID: 315932964

Tribunal: TRF2 Órgão: 1ª Vara Federal de São Mateus Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5004579-31.2023.4.02.5003

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

GEORGE ALEXANDRE SOUZA DE ARAUJO

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

LIVIA CAETANO ELGUESABAL

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Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5004579-31.2023.4.02.5003/ES REQUERENTE : GEORGE ALEXANDRE SOUZA DE ARAUJO ADVOGADO(A) : LIVIA CAETANO ELGUESABAL (OAB RJ195856) DESPACHO/DECI…

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Processo nº 5004579-06.2025.4.02.5118

ID: 273264476

Tribunal: TRF2 Órgão: 1ª Vara Federal de Duque de Caxias Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5004579-06.2025.4.02.5118

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

DANIELLE CUNHA BARBOSA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

LUANA QUINTINO ALVES DO NASCIMENTO MELLO

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PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5004579-06.2025.4.02.5118/RJ AUTOR : DANIELLE CUNHA BARBOSA ADVOGADO(A) : LUANA QUINTINO ALVES DO NASCIMENTO MELLO (OAB RJ173946) DESPACHO/DECISÃO INTIME-SE…

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Kevin Figueiredo Da Rocha x Sociedade De Ensino Superior Estácio De Sá Ltda

ID: 338276563

Tribunal: TRF2 Órgão: 11ª Vara Federal do Rio de Janeiro Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5106519-02.2024.4.02.5101

Data de Disponibilização: 30/07/2025

Polo Ativo:

KEVIN FIGUEIREDO DA ROCHA

Polo Passivo:

SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ LTDA

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

LEONARDO BARBOSA CAMANHO DA SILVEIRA

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ALVARO LUIZ DA COSTA FERNANDES

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PROCEDIMENTO COMUM Nº 5106519-02.2024.4.02.5101/RJ AUTOR : KEVIN FIGUEIREDO DA ROCHA ADVOGADO(A) : LEONARDO BARBOSA CAMANHO DA SILVEIRA (OAB RJ200403) RÉU : SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE S…

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Regina Lucia Ruiz Del Pino x Caixa Econômica Federal - Cef

ID: 295966959

Tribunal: TRF2 Órgão: 6ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 5004579-25.2023.4.02.5102

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

REGINA LUCIA RUIZ DEL PINO

Polo Passivo:

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF

Acórdão

Advogados:

MARCIA PEREIRA DIAS DE AZEVEDO

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JULIO CESAR MONTEIRO NEVES

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RECURSO CÍVEL Nº 5004579-25.2023.4.02.5102/RJ RELATORA : Juíza Federal ALESSANDRA BELFORT BUENO RECORRENTE : REGINA LUCIA RUIZ DEL PINO (AUTOR) ADVOGADO(A) : JULIO CESAR MONTEIRO NEVES (OAB RJ095483…

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Sociedade De Ensino Superior Estácio De Sá Ltda x Kevin Figueiredo Da Rocha

ID: 307195423

Tribunal: TRF2 Órgão: 6ª TURMA ESPECIALIZADA Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 5004579-34.2025.4.02.0000

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ LTDA

Polo Passivo:

KEVIN FIGUEIREDO DA ROCHA

80

Advogados:

RODRIGO LUIS MIRANDA DE BRITO

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ALVARO LUIZ DA COSTA FERNANDES

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6ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária/Telepresencial do dia 08 de julho de 2025, terça-feira, às 13h00m… 6ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária/Telepresencial do dia 08 de julho de 2025, terça-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, e ainda, os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, a ser realizada por videoconferência, nos termos da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, com a utilização do sistema de vídeo conferência autorizado pelo Tribunal (Zoom) com acesso além de computador, de dispositivos móveis (celulares ou tablets), conforme orientações na certidão constante dos autos logo após o movimento de inclusão de pauta. Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp@trf2.jus.br que serão distribuídos entre os votantes da sessão. O pedido de preferência com ou sem sustentação oral deverá ser encaminhado pelo solicitante, em até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, somente sendo aceito os enviados através do portal do TRF2 - http: // www10.trf2.jus.br/ portal/ em sessões de julgamento - Realizar Pedidos de Preferência e Sustentação Oral, preenchendo-se corretamente os dados solicitados. Os pedidos efetuados além do prazo e da forma acima não serão considerados nos termos do art. 1º da RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2020/00029, DE 1 DE JULHO DE 2020. Agravo de Instrumento Nº 5004579-34.2025.4.02.0000/RJ (Pauta: 34) RELATOR: Desembargador Federal REIS FRIEDE AGRAVANTE: SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ LTDA PROCURADOR(A): ALVARO LUIZ DA COSTA FERNANDES AGRAVADO: KEVIN FIGUEIREDO DA ROCHA ADVOGADO(A): RODRIGO LUIS MIRANDA DE BRITO (OAB RJ202015) INTERESSADO: JAQUELINE FIGUEIREDO DA ROCHA ADVOGADO(A): RODRIGO LUIS MIRANDA DE BRITO Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de junho de 2025. Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente

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