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Processo nº 5005131-53.2024.4.02.5005

ID: 315263262

Tribunal: TRF2 Órgão: 1ª Vara Federal de Colatina Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5005131-53.2024.4.02.5005

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

FABRICIO DOS REIS BRANDAO

OAB/PA XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5005131-53.2024.4.02.5005/ES RÉU : CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF DESPACHO/DECISÃO Em análise dos autos, verifica-se que não foi juntado o processo administrativo de consolidaçã…

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Processo nº 5005131-11.2024.4.02.5116

ID: 328109648

Tribunal: TRF2 Órgão: Juízo Gestor das Turmas Recursais Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 5005131-11.2024.4.02.5116

Data de Disponibilização: 17/07/2025

Polo Ativo:

BANCO AGIBANK S.A PAGSEGURO INTERNET INSTITUICAO DE PAGAMENTO S.A.

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA

OAB/MS XXXXXX Desbloquear

JOAO THOMAZ PRAZERES GONDIM

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

RECURSO CÍVEL Nº 5005131-11.2024.4.02.5116/RJ RECORRENTE : PAGSEGURO INTERNET INSTITUICAO DE PAGAMENTO S.A. (RÉU) ADVOGADO(A) : JOAO THOMAZ PRAZERES GONDIM (OAB RJ062192) RECORRENTE : BANCO AGIBANK …

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Atos Comercio Servicos E Importacao Ltda x Caixa Econômica Federal - Cef

ID: 320546459

Tribunal: TRF2 Órgão: 24ª Vara Federal do Rio de Janeiro Classe: EMBARGOS à EXECUçãO Nº Processo: 5005131-22.2025.4.02.5101

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

ATOS COMERCIO SERVICOS E IMPORTACAO LTDA

Polo Passivo:

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF

Sentença

Advogados:

DIEGO MARTIGNONI

OAB/AM XXXXXX Desbloquear

DIEGO MARTIGNONI

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

BRUNO BERNARDO PLAZA

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

WESLEY CASSEMIRO VIEIRA SILVA

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

EMBARGOS À EXECUÇÃO Nº 5005131-22.2025.4.02.5101/RJ EMBARGANTE : ATOS COMERCIO SERVICOS E IMPORTACAO LTDA ADVOGADO(A) : BRUNO BERNARDO PLAZA (OAB RJ100516) ADVOGADO(A) : WESLEY CASSEMIRO VIEIRA SIL…

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Processo nº 5008896-10.2025.4.02.5001

ID: 312048370

Tribunal: TRF2 Órgão: 5ª Vara Federal Cível de Vitória Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5008896-10.2025.4.02.5001

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

ARIANE TEREZINHA PIN JACINTO MANSUR SAMIR NICOLI MANSUR

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

LEONARDO DANTAS DOS SANTOS

OAB/ES XXXXXX Desbloquear

MATHEUS DANTAS DOS SANTOS BARCELOS

OAB/ES XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5008896-10.2025.4.02.5001/ES AUTOR : SAMIR NICOLI MANSUR ADVOGADO(A) : LEONARDO DANTAS DOS SANTOS (OAB ES014493) ADVOGADO(A) : MATHEUS DANTAS DOS SANTOS BARCELOS (OAB ES036125)…

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Processo nº 5005131-50.2024.4.02.5103

ID: 315867824

Tribunal: TRF2 Órgão: 7ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 5005131-50.2024.4.02.5103

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ALAN JUNIO PAULO DE ALMEIDA

Acórdão

Advogados:

ANDREIA LUIZA DE AZEVEDO PINHAO

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM RECURSO CÍVEL Nº 5005131-50.2024.4.02.5103/RJ RELATOR : Juiz Federal CAIO WATKINS RECORRIDO : ALAN JUNIO PAULO DE ALMEIDA (AUTOR) ADVOGADO(A) : ANDREIA LUIZA DE AZEVEDO PIN…

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Ariane Terezinha Pin Jacinto Mansur e outros x Caixa Econômica Federal - Cef e outros

ID: 328998998

Tribunal: TRF2 Órgão: 5ª TURMA ESPECIALIZADA Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 5005131-96.2025.4.02.0000

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

ARIANE TEREZINHA PIN JACINTO MANSUR SAMIR NICOLI MANSUR

Polo Passivo:

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF DE CASTRO CONSTRUTORA E INCORPORADORA EIRELI

80

Advogados:

BRUNO JOSÉ CALMON TRISTÃO GUZANSKY

OAB/ES XXXXXX Desbloquear

LEONARDO DANTAS DOS SANTOS

OAB/ES XXXXXX Desbloquear

MATHEUS DANTAS DOS SANTOS BARCELOS

OAB/ES XXXXXX Desbloquear

5ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 29/07/2025, terça-f… 5ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 29/07/2025, terça-feira, às 13h e encerramento em 04/08/2025, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, no art. 149-A, com redação dada pela emenda regimental nº 50, de 01/08/2024 e pela Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal. Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, cabendo à Relatoria analisar, para o respectivo acolhimento nos feitos em que não se admitir a sustentação oral, a justificativa apresentada, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução Nº TRF2-RSP- 2022/00094, de 14/10/2022 e de acordo com o Regimento Interno, no artigo 149-A, com redação dada pela emenda Regimental nº 50, de 01/08/2024, ambos deste Tribunal. Ficam, ainda, intimados de que esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital integrado apenas pelos membros do órgão julgador. Agravo de Instrumento Nº 5005131-96.2025.4.02.0000/ES (Pauta: 191) RELATOR: Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA AGRAVANTE: ARIANE TEREZINHA PIN JACINTO MANSUR ADVOGADO(A): LEONARDO DANTAS DOS SANTOS (OAB ES014493) ADVOGADO(A): MATHEUS DANTAS DOS SANTOS BARCELOS (OAB ES036125) AGRAVANTE: SAMIR NICOLI MANSUR ADVOGADO(A): LEONARDO DANTAS DOS SANTOS (OAB ES014493) ADVOGADO(A): MATHEUS DANTAS DOS SANTOS BARCELOS (OAB ES036125) AGRAVADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES PROCURADOR(A): ANDRE PIRES GODINHO PROCURADOR(A): GERSON DE CARVALHO FRAGOZO AGRAVADO: DE CASTRO CONSTRUTORA E INCORPORADORA EIRELI ADVOGADO(A): BRUNO JOSÉ CALMON TRISTÃO GUZANSKY (OAB ES012284) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 17 de julho de 2025. Desembargador Federal ANDRÉ FONTES Presidente

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Banco Agibank S.A e outros x Ivete De Almeida

ID: 298946493

Tribunal: TRF2 Órgão: 8ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 5005131-11.2024.4.02.5116

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

BANCO AGIBANK S.A PAGSEGURO INTERNET INSTITUICAO DE PAGAMENTO S.A.

Polo Passivo:

IVETE DE ALMEIDA

Acórdão

Advogados:

VIVIAN ALVES BARBOSA

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA

OAB/MS XXXXXX Desbloquear

JOAO THOMAZ PRAZERES GONDIM

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

RECURSO CÍVEL Nº 5005131-11.2024.4.02.5116/RJ RELATORA : Juíza Federal DANIELLA ROCHA SANTOS FERREIRA DE SOUZA MOTTA RECORRENTE : PAGSEGURO INTERNET INSTITUICAO DE PAGAMENTO S.A. (RÉU) ADVOGADO(A) :…

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Processo nº 5005131-29.2024.4.02.5110

ID: 291671270

Tribunal: TRF2 Órgão: 6ª Vara Federal de São João de Meriti Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5005131-29.2024.4.02.5110

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

ANDRE LUIZ DA SILVA MACHADO

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

MARCO SANTOS DE CARVALHO

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5005131-29.2024.4.02.5110/RJ AUTOR : ANDRE LUIZ DA SILVA MACHADO ADVOGADO(A) : MARCO SANTOS DE CARVALHO (OAB RJ230383) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de ação pro…

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Processo nº 5005131-62.2025.4.02.5120

ID: 304425006

Tribunal: TRF2 Órgão: Central de Perícias - Nova Iguaçu Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5005131-62.2025.4.02.5120

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

WASHINGTON DE LIMA BAKER

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

THAINA DA SILVA RAPOSO

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5005131-62.2025.4.02.5120/RJ AUTOR : WASHINGTON DE LIMA BAKER ADVOGADO(A) : THAINA DA SILVA RAPOSO (OAB RJ242503) ATO ORDINATÓRIO Tendo em vista a designaçã… PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5005131-62.2025.4.02.5120/RJ AUTOR : WASHINGTON DE LIMA BAKER ADVOGADO(A) : THAINA DA SILVA RAPOSO (OAB RJ242503) ATO ORDINATÓRIO Tendo em vista a designação da perícia nos presentes autos, intime-se a parte autora de que: a) Deverá comparecer na data, hora e local da realização da perícia, devendo chegar com 30 (trinta) minutos de antecedência; b) Na ocasião, deverá apresentar documento de identidade oficial com fotografia que permita identificá-la (carteira de identidade, carteira de motorista, carteira de trabalho etc); c) Deverá estar de posse e apresentar ao(à) perito(a) todos os documentos médicos que possam auxiliar na solução da causa, como exames, laudos, atestados, receituários, prontuários etc; d) Caso deseje apresentar quesitos ao(à) perito(a) e ainda não o tenha feito, deverá fazê-lo por meio de seu advogado, antes da realização do exame pericial, e deverá registrá-los no campo do sistema processual e-Proc apropriado para esta finalidade (Painel do Advogado: ações > quesitos da parte autora > novo); e) Não será permitida a presença de acompanhantes durante a realização do exame pericial, exceto nos casos de perícia psiquiátrica ou de dependência de terceiros, como crianças, portadores de deficiência ou pessoas com mobilidade reduzida; f) Deve informar nos autos se é ou já foi paciente do(a) perito(a) nomeado(a), hipótese em que o exame deverá ser remarcado com outro(a) profissional; g) Caso saiba antecipadamente que não poderá comparecer na data designada para a realização da perícia, deve informar nos autos, para que seja possível remarcar o exame; h) Caso não compareça na data marcada para a perícia, deverá justificar a ausência em até 5 (cinco) dias, para que seja possível remarcar o exame uma única vez; i) Caso não compareça ao exame na data marcada nem justifique sua ausência em até 5 (cinco) dias, a Central de Perícias certificará o fato nos autos e devolverá o processo ao juízo de origem. Central de Perícias Portaria SEI Dirfo SJRJ nº 1, de 1º/10/2024

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Processo nº 5005131-90.2023.4.02.5101

ID: 272756266

Tribunal: TRF2 Órgão: 12ª Vara Federal do Rio de Janeiro Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5005131-90.2023.4.02.5101

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

MARIA APARECIDA DE SOUZA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

TELMA ESTEVAO DO NASCIMENTO

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5005131-90.2023.4.02.5101/RJ EXEQUENTE : MARIA APARECIDA DE SOUZA ADVOGADO(A) : TELMA ESTEVAO DO NASCIMENTO (OAB RJ085537) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de processo em fase de… CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5005131-90.2023.4.02.5101/RJ EXEQUENTE : MARIA APARECIDA DE SOUZA ADVOGADO(A) : TELMA ESTEVAO DO NASCIMENTO (OAB RJ085537) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de processo em fase de cumprimento de sentença. O INSS cumpriu a obrigação de fazer (Evento 52). A executada apresentou cálculos (Evento 61). O exequente concordou com os valores (Evento 64). Decido. 1. Diante da concordância das partes, HOMOLOGO os cálculos apresentados pela autarquia federal no Evento 61 - OUT2 cujo principal monta R$65.480,23, honorários de sucumbência de R$7.202,82 e ainda, o valor referente à condenação em danos morais no total de R$10.707,00, todos valorados em 02/2025. 1.1. Deixo de acolher o pedido para que o requisitório de pagamento da exequente seja direcionado para os dados bancários da patrona, uma vez necessário que no pagamento/depósito da RPV conste o CPF e demais dados da real beneficiária, a fim de permitir a correta emissão da DIRF do TRF2 junto à Secretaria da Receita Federal; 1.2. Registre-se a informação de que a exequente faz jus a isenção do IRPF, conforme informação de benefício em Evento 52 - fl.2. 2. DETERMINO o cadastro das respectivas ordens de pagamento (autor e patrono) dando-se ciência às partes de sua expedição. Em ato contínuo, sem objeções, venham os autos para transmissão dos requisitórios, mantendo-se o feito sobrestado até a efetivação dos depósitos pela DIPRE. Esclareço que o beneficiário poderá acompanhar a data do depósito, bem como o Banco em que será depositado, assim como as demais informações necessárias para o saque, mediante consulta processual, no sistema EPROC da SJRJ, pelo número do processo, chave do processo, nome ou CPF da parte autora. Alternativamente, o beneficiário poderá também acompanhar o andamento da requisição de pagamento em proposta, no sistema EPROC do TRF2, mediante consulta processual, nesse caso, utilizando-se o número do processo no Tribunal, constante na parte final da certidão de envio das requisições juntadas aos autos. Efetuado o depósito, o beneficiário poderá se dirigir a qualquer agência do Banco depositário para receber os valores depositados. Cientificada a parte autora, venham os autos conclusos para sentença de extinção da execução.

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