Resultados para o tribunal: TRF2

Resultados para "5007712-08.2022.8.13.0693" – Página 2 de 3

Centro De Estudos Dos Beneficios Dos Aposentados E Pensionistas e outros x Os Mesmos

ID: 260791690

Tribunal: TRF2 Órgão: 1ª Turma Recursal do Espírito Santo Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 5007712-50.2024.4.02.5002

Data de Disponibilização: 25/04/2025

Polo Ativo:

CENTRO DE ESTUDOS DOS BENEFICIOS DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS MARIA JOSE DIAS DA ROSA

Polo Passivo:

OS MESMOS

80

Advogados:

DIEGO ROCHA DA SILVA

OAB/ES XXXXXX Desbloquear

VICTOR CERQUEIRA ASSAD

OAB/ES XXXXXX Desbloquear

SOFIA COELHO ARAUJO

OAB/DF XXXXXX Desbloquear

JOANA GONCALVES VARGAS

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

DANIEL GERBER

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 14 de maio de 2025, quarta-feira, às 13h30min…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 5007712-19.2025.4.02.5001

ID: 298059880

Tribunal: TRF2 Órgão: 4º Juizado Especial de Vitória Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5007712-19.2025.4.02.5001

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

JOCIMAR GRAMLICH

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

GLEUBERT AUGUSTO CARVALHO COELHO

OAB/ES XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5007712-19.2025.4.02.5001/ES AUTOR : JOCIMAR GRAMLICH ADVOGADO(A) : GLEUBERT AUGUSTO CARVALHO COELHO (OAB ES023833) ATO ORDINATÓRIO De ordem, com fulcro na …

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Encontrou o que procurava? Faça login para ver mais resultados e detalhes completos.

Fazer Login para Ver Mais

Processo nº 5007712-50.2024.4.02.5002

ID: 321961526

Tribunal: TRF2 Órgão: 1ª Turma Recursal do Espírito Santo Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 5007712-50.2024.4.02.5002

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

CENTRO DE ESTUDOS DOS BENEFICIOS DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS MARIA JOSE DIAS DA ROSA

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

DIEGO ROCHA DA SILVA

OAB/ES XXXXXX Desbloquear

VICTOR CERQUEIRA ASSAD

OAB/ES XXXXXX Desbloquear

SOFIA COELHO ARAUJO

OAB/DF XXXXXX Desbloquear

JOANA GONCALVES VARGAS

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

DANIEL GERBER

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

RECURSO CÍVEL Nº 5007712-50.2024.4.02.5002/ES RELATOR : Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA RECORRENTE : CENTRO DE ESTUDOS DOS BENEFICIOS DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS (RÉU) ADVOGADO(A) : DANIEL GE…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 5007712-90.2024.4.02.5118

ID: 297802907

Tribunal: TRF2 Órgão: 5ª Vara Federal de Duque de Caxias Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5007712-90.2024.4.02.5118

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

ROBERTO FRANCISCO DE LIMA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

FILIPE PEREIRA JULIO

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5007712-90.2024.4.02.5118/RJ EXEQUENTE : ROBERTO FRANCISCO DE LIMA ADVOGADO(A) : FILIPE PEREIRA JULIO (OAB RJ249339) DESPACHO/DECISÃO Tendo em vis…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 5007712-51.2023.4.02.5110

ID: 273226217

Tribunal: TRF2 Órgão: 6ª Vara Federal de São João de Meriti Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5007712-51.2023.4.02.5110

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

WLAMIR TORRENTES DE ARAUJO

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

NELSON FERNANDO COSTA GONCALVES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5007712-51.2023.4.02.5110/RJ AUTOR : WLAMIR TORRENTES DE ARAUJO ADVOGADO(A) : NELSON FERNANDO COSTA GONCALVES (OAB SP359544) SENTENÇA Ante o exposto, com ba…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 5007712-22.2021.4.02.5110

ID: 277945920

Tribunal: TRF2 Órgão: 6ª Vara Federal de São João de Meriti Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5007712-22.2021.4.02.5110

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

SILVANA CRISTINA RAMALHO DA SILVA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

ANTONIO ANDRE DA SILVA

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5007712-22.2021.4.02.5110/RJ AUTOR : SILVANA CRISTINA RAMALHO DA SILVA ADVOGADO(A) : ANTONIO ANDRE DA SILVA (OAB RJ207738) SENTENÇA Ante o exposto, com base…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 5007712-17.2024.4.02.5110

ID: 278611742

Tribunal: TRF2 Órgão: 2ª Vara Federal de Nova Iguaçu Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5007712-17.2024.4.02.5110

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

PAULO ROCHA DOS SANTOS

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

GABRIEL DE AZEVEDO DIAS DOS SANTOS

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

MICHELLE SOARES DIAS DOS SANTOS

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5007712-17.2024.4.02.5110/RJ AUTOR : PAULO ROCHA DOS SANTOS ADVOGADO(A) : GABRIEL DE AZEVEDO DIAS DOS SANTOS (OAB RJ166386) ADVOGADO(A) : MICHELLE SOARES DI… PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5007712-17.2024.4.02.5110/RJ AUTOR : PAULO ROCHA DOS SANTOS ADVOGADO(A) : GABRIEL DE AZEVEDO DIAS DOS SANTOS (OAB RJ166386) ADVOGADO(A) : MICHELLE SOARES DIAS DOS SANTOS (OAB RJ166385) SENTENÇA III - DISPOSITIVO Diante do exposto JULGO PROCEDENTE EM PARTE O PEDIDO, com fundamento do art. 487, I do CPC, para condenar a União ao pagamento do valor a título de compensação pecuniária decorrente de férias não gozadas referente ao ano de 1989, na forma simples, com o acréscimo de 1/3, devendo ser observado para fins de apuração do valor da indenização, o mês do desligamento do serviço ativo, ou seja, equivalente à última remuneração percebida antes da passagem à inatividade. O montante deverá ser apurado em sede de liquidação, sem incidência de tributação a título de imposto de renda. As parcelas atrasadas serão corrigidas monetariamente desde o vencimento de cada parcela, segundo o IPCA-E, diante da inconstitucionalidade da TR firmada no RE 870.947/SE em 20.09.2017, e em observância ao REsp repetitivo n.º 1.495.144/RS, bem como incidirão juros de mora, a partir da citação, na forma do Enunciado n.º 204 da Súmula do STJ, apurados mediante a incidência dos índices oficiais de remuneração básica aplicados à caderneta de poupança, na forma do artigo 1º-F da Lei n.º 9.494/97, na redação conferida pela Lei n.º 11.960/09, até 08/12/2021 (EC n.º 113/2021). A partir de 09/12/2021, em substituição aos índices anteriores, será aplicado exclusivamente sobre o débito até então apurado, uma única vez, a SELIC, consoante disposto na EC n.º 113/2021, artigo 3º. Intimem-se. Não há condenação em custas processuais, nem em honorários advocatícios, ante o disposto no art. 55, caput, primeira parte, da Lei nº 9.099/95, combinado com art. 1º da Lei nº 10.259/2001. Ficam as partes cientes do prazo de dez dias para interposição de recurso. Interposto recurso tempestivo, intime-se a parte contrária a apresentar contrarrazões e, decorrido o prazo legal, remetam-se os autos às Turmas Recursais.

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 5007712-50.2024.4.02.5002

ID: 326769979

Tribunal: TRF2 Órgão: 1ª Turma Recursal do Espírito Santo Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 5007712-50.2024.4.02.5002

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

CENTRO DE ESTUDOS DOS BENEFICIOS DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS MARIA JOSE DIAS DA ROSA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

DIEGO ROCHA DA SILVA

OAB/ES XXXXXX Desbloquear

VICTOR CERQUEIRA ASSAD

OAB/ES XXXXXX Desbloquear

SOFIA COELHO ARAUJO

OAB/DF XXXXXX Desbloquear

JOANA GONCALVES VARGAS

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

DANIEL GERBER

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

RECURSO CÍVEL Nº 5007712-50.2024.4.02.5002/ES RECORRENTE : CENTRO DE ESTUDOS DOS BENEFICIOS DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS (RÉU) ADVOGADO(A) : DANIEL GERBER (OAB RS039879) ADVOGADO(A) : JOANA GONCAL…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 5007712-80.2025.4.02.5110

ID: 337861934

Tribunal: TRF2 Órgão: 7ª Vara Federal de São João de Meriti Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5007712-80.2025.4.02.5110

Data de Disponibilização: 30/07/2025

Polo Ativo:

DANIELE MARIA BARBOSA MOREIRA DA SILVA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

MARIA FERNANDA SIQUEIRA ALVES

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5007712-80.2025.4.02.5110/RJ AUTOR : DANIELE MARIA BARBOSA MOREIRA DA SILVA ADVOGADO(A) : MARIA FERNANDA SIQUEIRA ALVES (OAB RJ177444) DESPACHO/DECISÃO I - …

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 5007712-56.2025.4.02.5118

ID: 335221202

Tribunal: TRF2 Órgão: Central de Perícias - Duque de Caxias Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5007712-56.2025.4.02.5118

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

ANDREA MACIEL DOS SANTOS

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

PATRICK BIANCHINI COTTAR

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5007712-56.2025.4.02.5118/RJ AUTOR : ANDREA MACIEL DOS SANTOS ADVOGADO(A) : PATRICK BIANCHINI COTTAR (OAB RJ114733) ATO ORDINATÓRIO Tendo em vista a designa… PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5007712-56.2025.4.02.5118/RJ AUTOR : ANDREA MACIEL DOS SANTOS ADVOGADO(A) : PATRICK BIANCHINI COTTAR (OAB RJ114733) ATO ORDINATÓRIO Tendo em vista a designação da perícia nos presentes autos, intime-se a parte autora de que: a) Deverá comparecer na data, hora e local da realização da perícia, devendo chegar com 30 (trinta) minutos de antecedência; b) Na ocasião, deverá apresentar documento de identidade oficial com fotografia que permita identificá-la (carteira de identidade, carteira de motorista, carteira de trabalho etc); c) Deverá estar de posse e apresentar ao(à) perito(a) todos os documentos médicos que possam auxiliar na solução da causa, como exames, laudos, atestados, receituários, prontuários etc; d) Caso deseje apresentar quesitos ao(à) perito(a) e ainda não o tenha feito, deverá fazê-lo por meio de seu advogado, antes da realização do exame pericial, e deverá registrá-los no campo do sistema processual e-Proc apropriado para esta finalidade (Painel do Advogado: ações > quesitos da parte autora > novo); e) Não será permitida a presença de acompanhantes durante a realização do exame pericial, exceto nos casos de perícia psiquiátrica ou de dependência de terceiros, como crianças, portadores de deficiência ou pessoas com mobilidade reduzida; f) Deve informar nos autos se é ou já foi paciente do(a) perito(a) nomeado(a), hipótese em que o exame deverá ser remarcado com outro(a) profissional; g) Caso saiba antecipadamente que não poderá comparecer na data designada para a realização da perícia, deve informar nos autos, para que seja possível remarcar o exame; h) Caso não compareça na data marcada para a perícia, deverá justificar a ausência em até 5 (cinco) dias, para que seja possível remarcar o exame uma única vez; i) Caso não compareça ao exame na data marcada nem justifique sua ausência em até 5 (cinco) dias, a Central de Perícias certificará o fato nos autos e devolverá o processo ao juízo de origem. Central de Perícias Portaria SEI Dirfo SJRJ nº 1, de 1º/10/2024

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Encontrou 21 resultados. Faça login para ver detalhes completos e mais informações.

Fazer Login para Ver Detalhes