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Resultados para o tribunal: TRF2

Resultados para "5008045-24.2023.4.02.5103" – Página 2 de 3

Processo nº 5007560-24.2023.4.02.5103

ID: 325077586
Data de Disponibilização: 15/07/2025
Polo Ativo:
Ato ordinatório
AÇÃO PENAL Nº 5007560-24.2023.4.02.5103/RJ (originário: processo nº 50012507020214025103/RJ) RELATOR : TIAGO PEREIRA MACACIEL RÉU : ROBERTO CARLOS RODRIGUES ADVOGADO(A) : LUCAS FERREIRA VITAL (OAB RJ235610) ADVOGADO(A) : ARMANDO MARTINS DIAS JUNIOR (OAB RJ188194) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada… Ver mais

Processo nº 5002807-24.2023.4.02.5103

ID: 322139990
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Polo Passivo:
Sentença
PROCEDIMENTO COMUM Nº 5002807-24.2023.4.02.5103/RJ AUTOR : CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF SENTENÇA III ? DISPOSITIVO  Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido, com fundamento no art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil  para condenar o réu   a pagar à CEF a quantia de  R$ 61.244,24 (Sessent… Ver mais
2ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL com encerramento no dia 13 de agosto de 2025, quarta-feira, às 23h59min. RECURSO CÍVEL Nº 5008045-76.2023.4.02.5118/RJ (Pauta: 244) RELATOR: Juiz Feder… Ver mais

Processo nº 5001934-24.2023.4.02.5103

ID: 283057770
Data de Disponibilização: 29/05/2025
Sentença
PROCEDIMENTO COMUM Nº 5001934-24.2023.4.02.5103/RJ AUTOR : MARTHA ELEONORA VENANCIO MIGNOT CORDEIRO ADVOGADO(A) : MONICA PESSANHA DOS SANTOS (OAB RJ126899) ADVOGADO(A) : PAULO GUILHERME LUNA VENANCIO (OAB RJ068213) SENTENÇA III ? DISPOSITIVO  Do exposto, JULGO PROCEDENTES EM PARTE OS PEDIDOS e ext… Ver mais

Processo nº 5008045-76.2023.4.02.5118

ID: 334571042
Data de Disponibilização: 25/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Ato ordinatório
RECURSO CÍVEL Nº 5008045-76.2023.4.02.5118/RJ RELATOR : RAFAEL ASSIS ALVES RECORRENTE : ISAAC MARINHO (AUTOR) ADVOGADO(A) : EDILSON XAVIER VELOSO (OAB RJ204563) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 52 - 24/07/2025 - Juntada de certidão Ver mais

Processo nº 5008045-87.2024.4.02.5103

ID: 308499382
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Passivo:
Ato ordinatório
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5008045-87.2024.4.02.5103/RJ RELATOR : JOSE CARLOS DA SILVA GARCIA REQUERENTE : VALMIR ROSINA GOMES ADVOGADO(A) : PAULO GUILHERME LUNA VENANCIO (OAB RJ068213) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes … Ver mais

Processo nº 5008045-87.2024.4.02.5103

ID: 317194425
Data de Disponibilização: 07/07/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5008045-87.2024.4.02.5103/RJ REQUERENTE : VALMIR ROSINA GOMES ADVOGADO(A) : PAULO GUILHERME LUNA VENANCIO (OAB RJ068213) DESPACHO/DECISÃO I - Considerando o cumprimento da obrigação de fazer (Evento 52 e 54), intime-se a parte ré para, em que… Ver mais

Processo nº 5004553-24.2023.4.02.5103

ID: 323448976
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5004553-24.2023.4.02.5103/RJ REQUERENTE : ANDERSON DA SILVA CARDOZO (Relativamente Incapaz (Art. 4º CC)) ADVOGADO(A) : MURILO POURBAIX MORISSON MARINHO (OAB RJ166744) ADVOGADO(A) : ANDRESA CRUZ HAUAJI LEAL (OAB RJ167644) DESPACHO/DECISÃO Trat… Ver mais

Processo nº 5011343-24.2023.4.02.5103

ID: 292947656
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Passivo:
Sentença
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5011343-24.2023.4.02.5103/RJ AUTOR : CLEIDE LUCIA BARCELLOS DE ALMEIDA ADVOGADO(A) : Fabricio fontana (OAB PR033955) SENTENÇA II- DISPOSITIVO  Pelo exposto, com fulcro no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, JULGO PROCEDENTE o pedido autoral … Ver mais

Processo nº 5008045-90.2024.4.02.5102

ID: 311051707
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5008045-90.2024.4.02.5102/RJ REQUERENTE : ESDRAS DOS SANTOS QUINTANILHA ADVOGADO(A) : FILIPE MOREIRA PORTUGAL DA ROSA (OAB RJ253159) DESPACHO/DECISÃO Tendo em vista o trânsito em julgado da sentença, intime-se a parte ré para comprovar no pra… Ver mais
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