Resultados para o tribunal: TRF2

Resultados para "5008082-51.2023.4.02.5006" – Página 2 de 3

Processo nº 5008082-95.2025.4.02.5001

ID: 307321525

Tribunal: TRF2 Órgão: 5ª Vara Federal Cível de Vitória Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5008082-95.2025.4.02.5001

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

FILIPE AZEREDO GAURINK DIAS

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

ALAN OLIVEIRA BRASIL ALVES SILVA

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PROCEDIMENTO COMUM Nº 5008082-95.2025.4.02.5001/ES AUTOR : FILIPE AZEREDO GAURINK DIAS ADVOGADO(A) : ALAN OLIVEIRA BRASIL ALVES SILVA (OAB ES032637) DESPACHO/DECISÃO Pelo exposto, indefiro o pedido …

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Raul Freitas Da Silva Filho x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss

ID: 291570320

Tribunal: TRF2 Órgão: 2ª Turma Recursal do Espírito Santo Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 5008082-17.2024.4.02.5006

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

RAUL FREITAS DA SILVA FILHO

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

80

Advogados:

LEANDRO FERNANDO MIRANDA

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2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 26 de junho de 2025, quinta-feira, às 13h30mi…

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Processo nº 5008082-42.2018.4.02.5001

ID: 330241480

Tribunal: TRF2 Órgão: 4ª Vara Federal Cível de Vitória Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5008082-42.2018.4.02.5001

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

CHOCOLATES GAROTO LTDA.

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

CELSO DE FARIA MONTEIRO

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PROCEDIMENTO COMUM Nº 5008082-42.2018.4.02.5001/ES AUTOR : CHOCOLATES GAROTO LTDA. ADVOGADO(A) : CELSO DE FARIA MONTEIRO (OAB AL012449A) DESPACHO/DECISÃO Intime-se o INMETRO do teor da petição do ev…

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Processo nº 5007888-51.2023.4.02.5006

ID: 336266800

Tribunal: TRF2 Órgão: 1ª Vara Federal de Serra Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5007888-51.2023.4.02.5006

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

CARLOS GUILHERME DE ALBUQUERQUE FERREIRA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

OSCAR CANSAN

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Cumprimento de Sentença (JEF) Nº 5007888-51.2023.4.02.5006/ES REQUERENTE : CARLOS GUILHERME DE ALBUQUERQUE FERREIRA ADVOGADO(A) : OSCAR CANSAN (OAB RS036919) DESPACHO/DECISÃO Intime-se a parte autor…

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Processo nº 5008082-95.2025.4.02.5001

ID: 323870824

Tribunal: TRF2 Órgão: 5ª Vara Federal Cível de Vitória Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5008082-95.2025.4.02.5001

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

FILIPE AZEREDO GAURINK DIAS

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

ALAN OLIVEIRA BRASIL ALVES SILVA

OAB/ES XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5008082-95.2025.4.02.5001/ES AUTOR : FILIPE AZEREDO GAURINK DIAS ADVOGADO(A) : ALAN OLIVEIRA BRASIL ALVES SILVA (OAB ES032637) SENTENÇA Pelo exposto, JULGO IMPROCEDENTE a prete…

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Processo nº 5008082-72.2024.4.02.5117

ID: 283171409

Tribunal: TRF2 Órgão: 2ª Vara Federal de São Gonçalo Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5008082-72.2024.4.02.5117

Data de Disponibilização: 29/05/2025

Polo Ativo:

ANA RAQUEL DE SENA GOMES PABLO DA SILVA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

MARIA JOSE RETTA DODDS

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PROCEDIMENTO COMUM Nº 5008082-72.2024.4.02.5117/RJ AUTOR : PABLO DA SILVA ADVOGADO(A) : MARIA JOSE RETTA DODDS (OAB RJ196508) AUTOR : ANA RAQUEL DE SENA GOMES ADVOGADO(A) : MARIA JOSE RETTA DODDS (O…

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Processo nº 5008082-88.2022.4.02.5102

ID: 310200723

Tribunal: TRF2 Órgão: 6ª Vara Federal de Niterói Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5008082-88.2022.4.02.5102

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

MATHEUS MAXIMO VIEIRA CORREA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

MARCO AURELIO DOS SANTOS ALBUQUERQUE

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CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5008082-88.2022.4.02.5102/RJ RELATOR : FERNANDA RIBEIRO PINTO REQUERENTE : MATHEUS MAXIMO VIEIRA CORREA ADVOGADO(A) : MARCO AURELIO DOS SANTOS …

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Processo nº 5008082-17.2024.4.02.5006

ID: 310021792

Tribunal: TRF2 Órgão: 2ª Turma Recursal do Espírito Santo Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 5008082-17.2024.4.02.5006

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

RAUL FREITAS DA SILVA FILHO

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

LEANDRO FERNANDO MIRANDA

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RECURSO CÍVEL Nº 5008082-17.2024.4.02.5006/ES RELATORA : Juíza Federal VIVIANY DE PAULA ARRUDA RECORRENTE : RAUL FREITAS DA SILVA FILHO (AUTOR) ADVOGADO(A) : LEANDRO FERNANDO MIRANDA (OAB ES027916) …

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Processo nº 5008082-86.2025.4.02.5101

ID: 301249351

Tribunal: TRF2 Órgão: 36ª Vara Federal do Rio de Janeiro Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5008082-86.2025.4.02.5101

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

ANTONIA DE MARIA MARTINS GALVAO

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

MICHEL DE OLIVEIRA GONCALVES

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PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5008082-86.2025.4.02.5101/RJ AUTOR : ANTONIA DE MARIA MARTINS GALVAO ADVOGADO(A) : MICHEL DE OLIVEIRA GONCALVES (OAB RJ205510) SENTENÇA Ante o exposto, JULG…

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Processo nº 5007888-51.2023.4.02.5006

ID: 277482143

Tribunal: TRF2 Órgão: 1ª Vara Federal de Serra Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5007888-51.2023.4.02.5006

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

CARLOS GUILHERME DE ALBUQUERQUE FERREIRA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

OSCAR CANSAN

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Cumprimento de Sentença (JEF) Nº 5007888-51.2023.4.02.5006/ES REQUERENTE : CARLOS GUILHERME DE ALBUQUERQUE FERREIRA ADVOGADO(A) : OSCAR CANSAN (OAB RS036919) DESPACHO/DECISÃO Tendo em vista a certid… Cumprimento de Sentença (JEF) Nº 5007888-51.2023.4.02.5006/ES REQUERENTE : CARLOS GUILHERME DE ALBUQUERQUE FERREIRA ADVOGADO(A) : OSCAR CANSAN (OAB RS036919) DESPACHO/DECISÃO Tendo em vista a certidão de trânsito em julgado lançada no evento retro , proceda a secretaria ao seguinte: 1. intime-se a parte ré para que informe, no prazo de 15 (quinze) dias , o cumprimento da obrigação de fazer, bem como apresente o valor das diferenças devidas à parte autora, em atenção ao disposto no art. 17 da Lei nº 10.259/01, ressalvando, desde já, a inaplicabilidade da geral do art. 523, do CPC, no âmbito deste Juizado. 2. Concomitantemente, intimação da parte autora acerca do início da fase de cumprimento de sentença, bem como para, em sendo o caso, juntar aos autos o respectivo contrato de honorários, no prazo de 05 (cinco) dias , devendo o citado documento ser juntado com a sua classificação específica do sistema (CONTRATO DE HONORÁRIOS), SOB PENA DE NÃO CONHECIMENTO , destacando o seguinte: a) Na mesma oportunidade, deverá ser informado o(a) beneficiário(a) do requisitório a ser expedido e, caso seja em nome de pessoa jurídica, deverá ser apresentada a competente comprovação de sócio, SOB PENA DE PRECLUSÃO . b) Esclareço, desde já, que a retenção de honorários advocatícios contratuais será limitada ao percentual de 30% do benefício econômico que será auferido pela parte autora, consoante entendimento entabulado pelo CNJ [1] e pelo STJ [2] . 3. Apresentados os valores pela parte ré, delibero da seguinte forma: a) caso a quantia devida seja superior ao teto dos Juizados Especiais Federais (60 salários mínimos), intime-se a parte autora para que, no prazo de 05 (cinco) dias , manifeste sua preferência em receber o crédito por RPV, limitado aos citados 60 salários mínimos, ou por PRECATÓRIO, no valor total dos cálculos. É importante consignar que eventual renúncia aos valores excedentes somente poderá ser apresentada por advogado com poderes específicos para tanto. Caso contrário, o causídico deverá juntar declaração assinada pela própria parte autora informando acerca da renúncia. Assevero que, no silêncio, será expedido PRECATÓRIO. b) Estando tudo em ordem, expeça(m)-se o(s) respectivo(s) requisitório(s), inclusive em relação aos honorários periciais antecipados por Seção Judiciária do Espírito Santo, em sendo o caso, deferindo, desde já, o destaque dos honorários contratuais, caso ocorra a apresentação do respectivo contrato nos termos estabelecidos no item "2", supra . c) Intimem-se as partes acerca do(s) requisitório(s) expedidos, nos termos do art. 12, da Resolução nº 822/2023, do Conselho da Justiça Federal, pelo prazo de 05 (cinco) dias . d) Não havendo manifestação desfavorável, voltem os autos para a transmissão da(s) requisição(ões) ao E. TRF/2ª Região. e) suspenda-se o feito até a comunicação do respectivo depósito. 4. Noticiado o depósito: a) Reativem-se os autos; b) Intime-se a parte beneficiária para ciência; e c) Após, proceda-se à baixa dos autos no sistema.

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