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Resultados para o tribunal: TRF2

Resultados para "5010275-04.2023.8.13.0672" – Página 2 de 2

DESPACHO/DECISÃO
EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL Nº 5017087-44.2025.4.02.5001/ES EMBARGANTE : ITABIRA AGRO INDUSTRIAL S A - EM RECUPERACAO JUDICIAL ADVOGADO(A) : MARCIO FAM GONDIM (OAB PE017612) ADVOGADO(A) : RAFAEL AMORIM SARUBBI (OAB PE017121) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de embargos à execução opostos por ITABIRA AGRO… Ver mais
4ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 6 DE AGOSTO DE 2025, QUARTA-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constant… Ver mais
4ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL com início no dia 8 DE JULHO DE 2025, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base … Ver mais
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5010275-57.2024.4.02.5118/RJ REQUERENTE : THAIS VERONICA DA SILVA SHERMAN ADVOGADO(A) : RAQUEL DE ARAUJO MENDES (OAB RJ174616) DESPACHO/DECISÃO Ciência às partes do trânsito em julgado. Retifique a Secretaria a autuação do feito para a classe "Cumprimento … Ver mais

Processo nº 5080827-74.2019.4.02.5101

ID: 297905279
Data de Disponibilização: 13/06/2025
Polo Passivo:
Acórdão
Apelação Cível Nº 5080827-74.2019.4.02.5101/RJ RELATOR : Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO APELANTE : AMERICAN AIRLINES INC (AUTOR) ADVOGADO(A) : LUCAS SIQUEIRA DOS SANTOS (OAB SP269140) EMENTA ADMINISTRATIVO. APELAÇÃO. CONTROLE ADUANEIRO DE CARGAS. INFORMAÇÕES PRESTADAS A DESTEMPO.  MULTA… Ver mais
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