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Resultados para o tribunal: TRF2

Resultados para "5011567-31.2024.4.02.5101" – Página 2 de 42

Processo nº 5096636-31.2024.4.02.5101

ID: 277825408
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
Sentença
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5096636-31.2024.4.02.5101/RJ AUTOR : SELMA CARDOZO DA SILVA ADVOGADO(A) : SORAIA DA MOTA LEAL LEMOS (OAB RJ101130) SENTENÇA ISTO POSTO, nos termos da fundamentação supra, JULGO IMPROCEDENTE o pleito autoral, na forma do artigo 487, I do CPC. Ver mais
Sentença
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5042510-31.2024.4.02.5101/RJ AUTOR : ANDREA THEREZINHA BAVIER DE SOUZA SOARES ADVOGADO(A) : FLAVIO BRANCO PEREIRA (OAB RJ117616) SENTENÇA Ante o exposto, CONHEÇO e NEGO PROVIMENTO aos embargos de declaração, mantendo integralmente a decisão embargada. P.R.… Ver mais
DESPACHO/DECISÃO
Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5088973-31.2024.4.02.5101/RJ REQUERENTE : ELIVELTO VICENTE FIGUEIREDO ADVOGADO(A) : RENATO PARENTE SANTOS (OAB DF025815) DESPACHO/DECISÃO retornem à Fazenda - Ré para, no novo prazo de 30 dias, calcular e informar, mediante planilha, os valor… Ver mais
DESPACHO/DECISÃO
EMBARGOS À EXECUÇÃO Nº 5065058-50.2024.4.02.5101/RJ EMBARGANTE : RUDIVAL MATOS PIRES ADVOGADO(A) : IZABEL CRISTINA DE OLIVEIRA SAAD NALIN (OAB RJ092151) EMBARGADO : CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF DESPACHO/DECISÃO AVISO IMPORTANTE AO PETICIONAR NOS AUTOS, POR GENTILEZA NÃO SE ESQUEÇA DE ENCERRAR O S… Ver mais
DESPACHO/DECISÃO
EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL Nº 5069379-31.2024.4.02.5101/RJ EMBARGANTE : CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF DESPACHO/DECISÃO Converto o julgamento em diligência. Chamo o feito à ordem. Intime-se a embargante para regularizar sua representação processual, acostando aos autos procuração. Prazo: 15 (quinz… Ver mais

Processo nº 5091398-31.2024.4.02.5101

ID: 334887943
Data de Disponibilização: 25/07/2025
Polo Passivo:
Sentença
MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5091398-31.2024.4.02.5101/RJ IMPETRANTE : VIBRA ENERGIA S.A ADVOGADO(A) : MARCELO EMERY DE SIQUEIRA PINTO (OAB RJ180403) ADVOGADO(A) : ALEXANDRE LUIZ MORAES DO REGO MONTEIRO (OAB RJ152392) SENTENÇA Diante do exposto, conheço dos embargos de declaração, mas nego-lhes p… Ver mais

Processo nº 5097024-31.2024.4.02.5101

ID: 292947921
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Passivo:
Sentença
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5097024-31.2024.4.02.5101/RJ AUTOR : JAQUELINE PIRES VICENTE ADVOGADO(A) : RENANDA TELLES PIMENTA (OAB RJ231280) SENTENÇA Ante o exposto, julgo procedente o pedido veiculado na inicial e extingo o processo com resolução de mérito, nos termos do art. 487, I… Ver mais

Processo nº 5092174-31.2024.4.02.5101

ID: 316212147
Data de Disponibilização: 04/07/2025
Polo Passivo:
Sentença
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5092174-31.2024.4.02.5101/RJ AUTOR : DANIELE SILVA DE SOUZA ADVOGADO(A) : FELIPE DE BRITO ALMEIDA (OAB SP338615) SENTENÇA Ante o exposto, CONHEÇO DOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, eis que tempestivos e, no mérito, REJEITO-OS, por estar ausente o vício alegado, m… Ver mais
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5004292-31.2024.4.02.5101/RJ AUTOR : SUEUD VIEIRA ALVES DE REZENDE ADVOGADO(A) : MARIA VIRGINIA GARCIA SOARES (OAB RJ030011) RÉU : TECNOLOGIA BANCARIA S.A. ADVOGADO(A) : FLAVIO PASCHOA JUNIOR (OAB SP332620) SENTENÇA Pelo exposto, NEGO PROVIMENTO AOS EMBARG… Ver mais
DESPACHO/DECISÃO
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5089264-31.2024.4.02.5101/RJ EXECUTADO : CONTROLES GRAFICOS DARU S A - MASSA FALIDA ADVOGADO(A) : EVANDRO PEREIRA GUIMARAES FERREIRA GOMES (OAB RJ137473) DESPACHO/DECISÃO Diante de todo o exposto, JULGO IMPROCEDENTE a exceção de pré-executividade. Prossiga-se na execução, observ… Ver mais
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