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Resultados para "5103048-12.2023.4.02.5101" – Página 2 de 16

Processo nº 5013614-12.2023.4.02.5101

ID: 325831112
Data de Disponibilização: 15/07/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
RECURSO CÍVEL Nº 5013614-12.2023.4.02.5101/RJ RECORRENTE : JOEL DE BARROS FILHO (AUTOR) ADVOGADO(A) : DIOGO HENRIQUE DOS SANTOS (OAB RJ229162) DESPACHO/DECISÃO Mantenha-se o feito suspenso até o trânsito em julgado do Tema 1102 (Revisão da Vida Toda) pelo Supremo Tribunal Federal. Intimem-se. Ver mais

Processo nº 5098683-12.2023.4.02.5101

ID: 308513121
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Passivo:
Ato ordinatório
LIQUIDAÇÃO POR ARBITRAMENTO Nº 5098683-12.2023.4.02.5101/RJ AUTOR : CESAR WESLEY DO COUTO ADVOGADO(A) : VAGNER QUIRINO DOS SANTOS (OAB RJ119905) ATO ORDINATÓRIO Republicação da parte do despacho ref. ao evento 22, abaixo transcrita: "(...) 7) Elaborados os cálculos, dê-se vista às partes, por cinc… Ver mais
DESPACHO/DECISÃO
Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5109353-12.2023.4.02.5101/RJ EXEQUENTE : ANGELA REGINA CALDEIRONI NOVAES ADVOGADO(A) : MARCOS PIOVEZAN FERNANDES (OAB MG097622) DESPACHO/DECISÃO Intime-se a parte exequente para que se manifeste, no prazo de 5 (cinco) dias , acerca do alegado pel… Ver mais

Processo nº 5032723-12.2023.4.02.5101

ID: 277843252
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
Sentença
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5032723-12.2023.4.02.5101/RJ AUTOR : RODRIGO BRANDAO DE PINHO ADVOGADO(A) : LUCIANA GALVÃO DIAS (OAB MG079931) SENTENÇA Por todo o exposto, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO, resolvendo o mérito na forma do artigo 487, I,  c/c artigo 332, II, do Código de Proces… Ver mais

Processo nº 5112457-12.2023.4.02.5101

ID: 322737607
Data de Disponibilização: 11/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5112457-12.2023.4.02.5101/RJ REQUERENTE : WALDERY SANTOS ADVOGADO(A) : WALDERY SANTOS (OAB RJ252430) DESPACHO/DECISÃO Evento 78.2 . Vista ao requerente, por 15 dias, para requerer o que for de direito. Nada sendo requerido, dê-se nova baixa. Ver mais

Processo nº 5087334-12.2023.4.02.5101

ID: 325595877
Data de Disponibilização: 15/07/2025
Polo Passivo:
Sentença
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5087334-12.2023.4.02.5101/RJ AUTOR : CLAUDIA LACERDA TREVISAN ADVOGADO(A) : THAIS TAKAHASHI (OAB PR034202) SENTENÇA Dessa forma, JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM JULGAMENTO DO MÉRITO, com fulcro no art. 485, VI, do Código de Processo Civil de 2015, ante a perd… Ver mais

Heitor Arjun Reis Chandra x Leni Chandra Panicker Sreenandini e outros

ID: 321911660
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Polo Passivo:
Acórdão
Apelação Cível Nº 5103048-12.2023.4.02.5101/RJ RELATOR : Juiz Federal GUSTAVO ARRUDA MACEDO APELANTE : HEITOR ARJUN REIS CHANDRA (AUTOR) ADVOGADO(A) : CRISTIANE LOCHE FERREIRA MACHADO (OAB RJ098469) INTERESSADO : LENI CHANDRA PANICKER SREENANDINI (AUTOR) ADVOGADO(A) : CRISTIANE LOCHE FERREIRA MACH… Ver mais
3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 10 de julho de 2025, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiado… Ver mais

Processo nº 5133894-12.2023.4.02.5101

ID: 306949662
Data de Disponibilização: 25/06/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO COMUM Nº 5133894-12.2023.4.02.5101/RJ AUTOR : IVONNE COUTO RAMOS ADVOGADO(A) : FREDERICO ARMOND BORGES (OAB RJ138639) DESPACHO/DECISÃO Considerando que há informação no sistema E-proc sobre o cancelamento do CPF da autora por "óbito, sem espólio", intime-se o advogado da autora a info… Ver mais

Processo nº 5078798-12.2023.4.02.5101

ID: 333750653
Data de Disponibilização: 24/07/2025
Polo Passivo:
Ato ordinatório
Cumprimento de Sentença (JEF) Nº 5078798-12.2023.4.02.5101/RJ REQUERENTE : DAVID MOYSES MARINHO TELIO ADVOGADO(A) : JEFFERSON PEREIRA DOS SANTOS (OAB RJ235083) ADVOGADO(A) : LILIAN CORDEIRO PEREIRA (OAB RJ096304) ATO ORDINATÓRIO Nos termos do despacho de evento 132, intime-se o autor/exequente par… Ver mais
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