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Resultados para o tribunal: TRF2

Resultados para "5111010-86.2023.4.02.5101" – Página 2 de 18

Sentença
Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5009160-86.2023.4.02.5101/RJ EXEQUENTE : SHEYLA FERNANDA DE AZEVEDO HORTA FERNANDES ADVOGADO(A) : DANIEL HENRIQUE MOREIRA DE OLIVEIRA (OAB RJ201203) SENTENÇA satisfeito integralmente o crédito pelo Executado, declaro extinta a execução com fulcro… Ver mais

Processo nº 5115666-86.2023.4.02.5101

ID: 294293437
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Polo Passivo:
Sentença
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5115666-86.2023.4.02.5101/RJ AUTOR : MARIA JOSE DE CARVALHO COSTA ADVOGADO(A) : FERNANDO PETERSON MAGNAGO (OAB RJ171981) SENTENÇA Pelo exposto, julgo procedente o pedido, na forma do art. 487, inciso I, do CPC, para condenar o INSS a pagar à autora MARIA J… Ver mais

Processo nº 5052422-86.2023.4.02.5101

ID: 322593387
Data de Disponibilização: 11/07/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL Nº 5052422-86.2023.4.02.5101/RJ EMBARGANTE : SILVIO MICHELUTTI DE AGUIAR ADVOGADO(A) : BRUNO SILVA NAVEGA (OAB RJ118948) DESPACHO/DECISÃO Evento 95: Ao embargante para manifestação no prazo de 15 dias. Ver mais

Processo nº 5066099-86.2023.4.02.5101

ID: 283492032
Data de Disponibilização: 29/05/2025
Sentença
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5066099-86.2023.4.02.5101/RJ EXECUTADO : S & B DISTRIBUIDORA E IMPORTADORA DE MEDICAMENTOS LTDA ADVOGADO(A) : JAYME GONCALVES FIGUEIREDO (OAB RJ001603B) SENTENÇA JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO, com fulcro no artigo 924, II, do CPC/15,  diante da entrega do valor depositado à p… Ver mais

Processo nº 5008578-86.2023.4.02.5101

ID: 278495476
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
Sentença
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5008578-86.2023.4.02.5101/RJ AUTOR : JOSE CARLOS SALVINO ADVOGADO(A) : DOUGLAS MOREIRA DA SILVA (OAB RJ175925) SENTENÇA Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE A PRETENSÃO, na forma do art. 487, inciso I,  do CPC, nos termos da fundamentação supra. Sem custas e… Ver mais

Processo nº 5108876-86.2023.4.02.5101

ID: 332567685
Data de Disponibilização: 23/07/2025
DESPACHO/DECISÃO
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5108876-86.2023.4.02.5101/RJ EXEQUENTE : LUIZ FELIPE BARBOSA SERAPHICO DE SOUZA ADVOGADO(A) : VITOR RIBEIRO UMAR DE LIMA (OAB RJ214414) ADVOGADO(A) : RENAN DE PAULA FREITAS GALDEANO FRANCOIS (OAB RJ196156) DESPACHO/DECISÃO Evento 112 - dê-se vista ao exequente. Ver mais

Processo nº 5108876-86.2023.4.02.5101

ID: 335990661
Data de Disponibilização: 28/07/2025
DESPACHO/DECISÃO
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5108876-86.2023.4.02.5101/RJ EXEQUENTE : LUIZ FELIPE BARBOSA SERAPHICO DE SOUZA ADVOGADO(A) : VITOR RIBEIRO UMAR DE LIMA (OAB RJ214414) ADVOGADO(A) : RENAN DE PAULA FREITAS GALDEANO FRANCOIS (OAB RJ196156) DESPACHO/DECISÃO Evento 123 - manifeste-se o exequente. A seguir,… Ver mais
3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 10 de julho de 2025, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiado… Ver mais

Processo nº 5003049-86.2023.4.02.5101

ID: 275679946
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
Sentença
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5003049-86.2023.4.02.5101/RJ AUTOR : RAFAEL DA SILVA CHAGAS ADVOGADO(A) : VICTOR MAGALHAES GADELHA (OAB SP330076) SENTENÇA Por todo o exposto, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO, resolvendo o mérito na forma do artigo 487, I,  c/c artigo 332, II, do Código de Pro… Ver mais
EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL Nº 5103153-86.2023.4.02.5101/RJ EMBARGANTE : ASSOCIACAO BENEFICENTE ISRAELITA DO RIO DE JANEIRO ADVOGADO(A) : ALBERTO DAUDT DE OLIVEIRA (OAB RJ050932) SENTENÇA Ante o exposto, conheço dos embargos, por tempestivos, e os acolho em parte a fim de sanar contradição/obscurid… Ver mais