Resultados para o tribunal: TRF2

Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE IMATERIAL" – Página 2 de 20

Processo nº 5002815-33.2025.4.02.5102

ID: 312958866
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO COMUM Nº 5002815-33.2025.4.02.5102/RJ AUTOR : MARIA DA GLORIA DE SOUZA ADVOGADO(A) : MARCELLO BARBOSA CAMARINHA (OAB RJ141625) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de ação, pelo procedimento comum, por meio da qual a parte autora pretende a concessão de pensão por morte em razão do falecimento d… Ver mais

Processo nº 0002174-35.2013.4.02.5108

ID: 294523905
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
Apelação Criminal Nº 0002174-35.2013.4.02.5108/RJ APELANTE : SERGIO DE SANT ANNA RAMALHO (RÉU) ADVOGADO(A) : RENATA DE SOUZA SANTOS NERES (OAB RJ174319) DESPACHO/DECISÃO SÉRGIO DE SANT’ANNA RAMALHO requer a extinção de sua punibilidade, com fulcro no art. 9º, § 2º, da Lei nº 10.684/2003, ao argume… Ver mais

Processo nº 5005785-06.2025.4.02.5102

ID: 301284814
Tribunal: TRF2 Órgão: 4ª Vara Federal de Niterói Classe: PROTESTO Nº Processo: 5005785-06.2025.4.02.5102
Data de Disponibilização: 17/06/2025
DESPACHO/DECISÃO
PROTESTO Nº 5005785-06.2025.4.02.5102/RJ REQUERENTE : MOTOX COMERCIO IMPORTACAO EXPORTACAO DE MOTOS LTDA ADVOGADO(A) : RICARDO FERNANDES M. DA SILVEIRA (OAB RJ087849) DESPACHO/DECISÃO MOTOX COMERCIO IMPORTACAO EXPORTACAO DE MOTOS LTDA ajuiza ação de protesto judicial em face da UNIÃO - FAZENDA NAC… Ver mais

Processo nº 5005821-48.2025.4.02.5102

ID: 301284831
Tribunal: TRF2 Órgão: 4ª Vara Federal de Niterói Classe: PROTESTO Nº Processo: 5005821-48.2025.4.02.5102
Data de Disponibilização: 17/06/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
PROTESTO Nº 5005821-48.2025.4.02.5102/RJ REQUERENTE : GENERICAR AUTO PECAS GONCALENSE LTDA ADVOGADO(A) : RICARDO FERNANDES M. DA SILVEIRA (OAB RJ087849) DESPACHO/DECISÃO GENERICAR AUTOPEÇAS GONÇALENSE LTDA ajuiza ação de protesto judicial em face da UNIÃO - FAZENDA NACIONAL , objetivando a interru… Ver mais

Processo nº 5030825-36.2024.4.02.5001

ID: 280624497
Data de Disponibilização: 27/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
CRIMES AMBIENTAIS JEF Nº 5030825-36.2024.4.02.5001/ES ACUSADO : DESIO MATHIAS ADVOGADO(A) : JHONATHAN BATISTA EBANI (OAB ES033687) DESPACHO/DECISÃO Da leitura da manifestação defensiva, assim como da análise dos autos, não identifico causa de absolvição sumária, motivo por que encaminho o feito à … Ver mais

Processo nº 5001066-25.2018.4.02.5005

ID: 320824998
Data de Disponibilização: 09/07/2025
Polo Ativo:
DESPACHO/DECISÃO
CRIMES AMBIENTAIS Nº 5001066-25.2018.4.02.5005/ES ACUSADO : IARLY DEMONER DE SOUZA ADVOGADO(A) : PATRÍCIO CIPRIANO (OAB ES012708) ADVOGADO(A) : ANANIAS FERREIRA SANTIAGO (OAB ES029206) DESPACHO/DECISÃO Intime-se o compromissário para informar se houve a realização do controle da espécie invasiva c… Ver mais

Processo nº 0000976-07.2006.4.02.5108

ID: 272732894
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Sentença
CRIMES AMBIENTAIS JEF Nº 0000976-07.2006.4.02.5108/RJ ACUSADO : JOSE LUIS VAZQUEZ ADVOGADO(A) : RICARDO BRAGA FRANCA (OAB RJ098795) SENTENÇA .Isso posto, DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE de ?JOSE LUIS VAZQUEZ?, quanto aos fatos objeto desta ação penal, em razão do cumprimento das condições da propos… Ver mais

Processo nº 0000976-07.2006.4.02.5108

ID: 272732925
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Sentença
CRIMES AMBIENTAIS JEF Nº 0000976-07.2006.4.02.5108/RJ ACUSADO : JOSE LUIS VAZQUEZ ADVOGADO(A) : RICARDO BRAGA FRANCA (OAB RJ098795) SENTENÇA .Isso posto, DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE de ?JOSE LUIS VAZQUEZ?, quanto aos fatos objeto desta ação penal, em razão do cumprimento das condições da propos… Ver mais

Processo nº 5000480-85.2018.4.02.5005

ID: 298009819
Data de Disponibilização: 13/06/2025
Polo Ativo:
Ato ordinatório
CRIMES AMBIENTAIS Nº 5000480-85.2018.4.02.5005/ES ACUSADO : ADELMO JOSE GALTER CESCONETTO ADVOGADO(A) : TACIANO MAGNAGO (OAB ES023152) ATO ORDINATÓRIO A defesa do Réu para apresentação de alegações finas, no prazo legal. Ver mais

Processo nº 5000480-85.2018.4.02.5005

ID: 307572084
Data de Disponibilização: 25/06/2025
Polo Ativo:
DESPACHO/DECISÃO
CRIMES AMBIENTAIS Nº 5000480-85.2018.4.02.5005/ES ACUSADO : ADELMO JOSE GALTER CESCONETTO ADVOGADO(A) : TACIANO MAGNAGO (OAB ES023152) DESPACHO/DECISÃO Intime-se, novamente, a defesa do Réu ADELMO JOSE GALTER CESCONETTO para apresentação de alegações finais, no prazo legal. Ver mais
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