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Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE IMATERIAL" – Página 2 de 20
Pessoas encontradas nos registros
ID: 312958866
Tribunal: TRF2
Órgão: 4ª Vara Federal de Niterói
Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL
Nº Processo: 5002815-33.2025.4.02.5102
Data de Disponibilização:
02/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PROCEDIMENTO COMUM Nº 5002815-33.2025.4.02.5102/RJ
AUTOR
: MARIA DA GLORIA DE SOUZA
ADVOGADO(A)
: MARCELLO BARBOSA CAMARINHA (OAB RJ141625)
DESPACHO/DECISÃO
Trata-se de ação, pelo procedimento comum, por meio da qual a parte autora pretende a concessão de pensão por morte em razão do falecimento d…
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Processo nº 0002174-35.2013.4.02.5108
ID: 294523905
Tribunal: TRF2
Órgão: SECRETARIA DA 1ª TURMA ESPECIALIZADA
Classe: APELAçãO CRIMINAL
Nº Processo: 0002174-35.2013.4.02.5108
Data de Disponibilização:
10/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Apelação Criminal Nº 0002174-35.2013.4.02.5108/RJ
APELANTE
: SERGIO DE SANT ANNA RAMALHO (RÉU)
ADVOGADO(A)
: RENATA DE SOUZA SANTOS NERES (OAB RJ174319)
DESPACHO/DECISÃO
SÉRGIO DE SANT’ANNA RAMALHO requer a extinção de sua punibilidade, com fulcro no art. 9º, § 2º, da Lei nº 10.684/2003, ao argume…
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Processo nº 5005785-06.2025.4.02.5102
ID: 301284814
Tribunal: TRF2
Órgão: 4ª Vara Federal de Niterói
Classe: PROTESTO
Nº Processo: 5005785-06.2025.4.02.5102
Data de Disponibilização:
17/06/2025
Polo Passivo:
Advogados:
PROTESTO Nº 5005785-06.2025.4.02.5102/RJ
REQUERENTE
: MOTOX COMERCIO IMPORTACAO EXPORTACAO DE MOTOS LTDA
ADVOGADO(A)
: RICARDO FERNANDES M. DA SILVEIRA (OAB RJ087849)
DESPACHO/DECISÃO
MOTOX COMERCIO IMPORTACAO EXPORTACAO DE MOTOS LTDA
ajuiza ação de protesto judicial em face da
UNIÃO - FAZENDA NAC…
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Processo nº 5005821-48.2025.4.02.5102
ID: 301284831
Tribunal: TRF2
Órgão: 4ª Vara Federal de Niterói
Classe: PROTESTO
Nº Processo: 5005821-48.2025.4.02.5102
Data de Disponibilização:
17/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PROTESTO Nº 5005821-48.2025.4.02.5102/RJ
REQUERENTE
: GENERICAR AUTO PECAS GONCALENSE LTDA
ADVOGADO(A)
: RICARDO FERNANDES M. DA SILVEIRA (OAB RJ087849)
DESPACHO/DECISÃO
GENERICAR AUTOPEÇAS GONÇALENSE LTDA
ajuiza ação de protesto judicial em face da
UNIÃO - FAZENDA NACIONAL
, objetivando a interru…
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Processo nº 5030825-36.2024.4.02.5001
ID: 280624497
Tribunal: TRF2
Órgão: 2ª Vara Federal Criminal de Vitória
Classe: CRIMES AMBIENTAIS
Nº Processo: 5030825-36.2024.4.02.5001
Data de Disponibilização:
27/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
CRIMES AMBIENTAIS JEF Nº 5030825-36.2024.4.02.5001/ES
ACUSADO
: DESIO MATHIAS
ADVOGADO(A)
: JHONATHAN BATISTA EBANI (OAB ES033687)
DESPACHO/DECISÃO
Da leitura da manifestação defensiva, assim como da análise dos autos, não identifico causa de absolvição sumária, motivo por que encaminho o feito à …
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Processo nº 5001066-25.2018.4.02.5005
ID: 320824998
Tribunal: TRF2
Órgão: 1ª Vara Federal de Colatina
Classe: CRIMES AMBIENTAIS
Nº Processo: 5001066-25.2018.4.02.5005
Data de Disponibilização:
09/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
CRIMES AMBIENTAIS Nº 5001066-25.2018.4.02.5005/ES
ACUSADO
: IARLY DEMONER DE SOUZA
ADVOGADO(A)
: PATRÍCIO CIPRIANO (OAB ES012708)
ADVOGADO(A)
: ANANIAS FERREIRA SANTIAGO (OAB ES029206)
DESPACHO/DECISÃO
Intime-se
o compromissário para informar se houve a realização do controle da espécie invasiva c…
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Processo nº 0000976-07.2006.4.02.5108
ID: 272732894
Tribunal: TRF2
Órgão: 5ª Vara Federal Criminal do Rio de Janeiro
Classe: CRIMES AMBIENTAIS
Nº Processo: 0000976-07.2006.4.02.5108
Data de Disponibilização:
26/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
CRIMES AMBIENTAIS JEF Nº 0000976-07.2006.4.02.5108/RJ
ACUSADO
: JOSE LUIS VAZQUEZ
ADVOGADO(A)
: RICARDO BRAGA FRANCA (OAB RJ098795)
SENTENÇA
.Isso posto, DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE de ?JOSE LUIS VAZQUEZ?, quanto aos fatos objeto desta ação penal, em razão do cumprimento das condições da propos…
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Processo nº 0000976-07.2006.4.02.5108
ID: 272732925
Tribunal: TRF2
Órgão: 5ª Vara Federal Criminal do Rio de Janeiro
Classe: CRIMES AMBIENTAIS
Nº Processo: 0000976-07.2006.4.02.5108
Data de Disponibilização:
26/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
CRIMES AMBIENTAIS JEF Nº 0000976-07.2006.4.02.5108/RJ
ACUSADO
: JOSE LUIS VAZQUEZ
ADVOGADO(A)
: RICARDO BRAGA FRANCA (OAB RJ098795)
SENTENÇA
.Isso posto, DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE de ?JOSE LUIS VAZQUEZ?, quanto aos fatos objeto desta ação penal, em razão do cumprimento das condições da propos…
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Processo nº 5000480-85.2018.4.02.5005
ID: 298009819
Tribunal: TRF2
Órgão: 1ª Vara Federal de Colatina
Classe: CRIMES AMBIENTAIS
Nº Processo: 5000480-85.2018.4.02.5005
Data de Disponibilização:
13/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
CRIMES AMBIENTAIS Nº 5000480-85.2018.4.02.5005/ES
ACUSADO
: ADELMO JOSE GALTER CESCONETTO
ADVOGADO(A)
: TACIANO MAGNAGO (OAB ES023152)
ATO ORDINATÓRIO
A defesa do Réu para apresentação de alegações finas, no prazo legal.
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Processo nº 5000480-85.2018.4.02.5005
ID: 307572084
Tribunal: TRF2
Órgão: 1ª Vara Federal de Colatina
Classe: CRIMES AMBIENTAIS
Nº Processo: 5000480-85.2018.4.02.5005
Data de Disponibilização:
25/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
CRIMES AMBIENTAIS Nº 5000480-85.2018.4.02.5005/ES
ACUSADO
: ADELMO JOSE GALTER CESCONETTO
ADVOGADO(A)
: TACIANO MAGNAGO (OAB ES023152)
DESPACHO/DECISÃO
Intime-se, novamente,
a defesa do Réu
ADELMO JOSE GALTER CESCONETTO
para apresentação de alegações finais, no prazo legal.
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