Resultados para o tribunal: TRF2

Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE INDUSTRIAL" – Página 2 de 17

Processo nº 5005821-48.2025.4.02.5102

ID: 301284831
Tribunal: TRF2 Órgão: 4ª Vara Federal de Niterói Classe: PROTESTO Nº Processo: 5005821-48.2025.4.02.5102
Data de Disponibilização: 17/06/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
PROTESTO Nº 5005821-48.2025.4.02.5102/RJ REQUERENTE : GENERICAR AUTO PECAS GONCALENSE LTDA ADVOGADO(A) : RICARDO FERNANDES M. DA SILVEIRA (OAB RJ087849) DESPACHO/DECISÃO GENERICAR AUTOPEÇAS GONÇALENSE LTDA ajuiza ação de protesto judicial em face da UNIÃO - FAZENDA NACIONAL , objetivando a interru… Ver mais

Processo nº 5030825-36.2024.4.02.5001

ID: 280624497
Data de Disponibilização: 27/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
CRIMES AMBIENTAIS JEF Nº 5030825-36.2024.4.02.5001/ES ACUSADO : DESIO MATHIAS ADVOGADO(A) : JHONATHAN BATISTA EBANI (OAB ES033687) DESPACHO/DECISÃO Da leitura da manifestação defensiva, assim como da análise dos autos, não identifico causa de absolvição sumária, motivo por que encaminho o feito à … Ver mais

Processo nº 5001066-25.2018.4.02.5005

ID: 320824998
Data de Disponibilização: 09/07/2025
Polo Ativo:
DESPACHO/DECISÃO
CRIMES AMBIENTAIS Nº 5001066-25.2018.4.02.5005/ES ACUSADO : IARLY DEMONER DE SOUZA ADVOGADO(A) : PATRÍCIO CIPRIANO (OAB ES012708) ADVOGADO(A) : ANANIAS FERREIRA SANTIAGO (OAB ES029206) DESPACHO/DECISÃO Intime-se o compromissário para informar se houve a realização do controle da espécie invasiva c… Ver mais

Processo nº 0000976-07.2006.4.02.5108

ID: 272732894
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Sentença
CRIMES AMBIENTAIS JEF Nº 0000976-07.2006.4.02.5108/RJ ACUSADO : JOSE LUIS VAZQUEZ ADVOGADO(A) : RICARDO BRAGA FRANCA (OAB RJ098795) SENTENÇA .Isso posto, DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE de ?JOSE LUIS VAZQUEZ?, quanto aos fatos objeto desta ação penal, em razão do cumprimento das condições da propos… Ver mais

Processo nº 0000976-07.2006.4.02.5108

ID: 272732925
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Sentença
CRIMES AMBIENTAIS JEF Nº 0000976-07.2006.4.02.5108/RJ ACUSADO : JOSE LUIS VAZQUEZ ADVOGADO(A) : RICARDO BRAGA FRANCA (OAB RJ098795) SENTENÇA .Isso posto, DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE de ?JOSE LUIS VAZQUEZ?, quanto aos fatos objeto desta ação penal, em razão do cumprimento das condições da propos… Ver mais

Processo nº 5000480-85.2018.4.02.5005

ID: 298009819
Data de Disponibilização: 13/06/2025
Polo Ativo:
Ato ordinatório
CRIMES AMBIENTAIS Nº 5000480-85.2018.4.02.5005/ES ACUSADO : ADELMO JOSE GALTER CESCONETTO ADVOGADO(A) : TACIANO MAGNAGO (OAB ES023152) ATO ORDINATÓRIO A defesa do Réu para apresentação de alegações finas, no prazo legal. Ver mais

Processo nº 5000480-85.2018.4.02.5005

ID: 307572084
Data de Disponibilização: 25/06/2025
Polo Ativo:
DESPACHO/DECISÃO
CRIMES AMBIENTAIS Nº 5000480-85.2018.4.02.5005/ES ACUSADO : ADELMO JOSE GALTER CESCONETTO ADVOGADO(A) : TACIANO MAGNAGO (OAB ES023152) DESPACHO/DECISÃO Intime-se, novamente, a defesa do Réu ADELMO JOSE GALTER CESCONETTO para apresentação de alegações finais, no prazo legal. Ver mais

Processo nº 5010129-95.2023.4.02.5103

ID: 306134786
Data de Disponibilização: 24/06/2025
Polo Ativo:
Ato ordinatório
CRIMES AMBIENTAIS JEF Nº 5010129-95.2023.4.02.5103/RJ (originário: processo nº 50006865720224025103/RJ) RELATOR : MARIA ISADORA TIVERON FRIZÃO ACUSADO : CERAMICA MINEIROS LTDA ADVOGADO(A) : LUCAS TRINDADE DOS SANTOS (OAB RJ214172) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-s… Ver mais

Processo nº 0000504-16.2014.4.02.5111

ID: 301011491
Data de Disponibilização: 17/06/2025
Polo Ativo:
Ato ordinatório
CRIMES AMBIENTAIS JEF Nº 0000504-16.2014.4.02.5111/RJ RELATOR : FABÍOLA UTZIG HASELOF ACUSADO : HUMBERTO RIBEIRO LUCAS ADVOGADO(A) : CLAUDIO UILIAM DE ARAUJO (OAB RJ182394) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 163 - 16/06/2025 - Audiência … Ver mais
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO ESP.DOS CRIMES DE CALÚNIA E INJÚRIA Nº 5000981-92.2025.4.02.5102/RJ AUTOR : CAROLINA GEAQUINTO PAGANINE ADVOGADO(A) : JULIA ALEXIM NUNES DA SILVA (OAB RJ149781) DESPACHO/DECISÃO Por essas razões, recebo a queixa-crime oferecida por ?Carolina Geaquinto Paganine em face de Olga Donata G… Ver mais