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Processo nº 5005821-48.2025.4.02.5102

ID: 301284831
Tribunal: TRF2 Órgão: 4ª Vara Federal de Niterói Classe: PROTESTO Nº Processo: 5005821-48.2025.4.02.5102
Data de Disponibilização: 17/06/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
PROTESTO Nº 5005821-48.2025.4.02.5102/RJ REQUERENTE : GENERICAR AUTO PECAS GONCALENSE LTDA ADVOGADO(A) : RICARDO FERNANDES M. DA SILVEIRA (OAB RJ087849) DESPACHO/DECISÃO GENERICAR AUTOPEÇAS GONÇALENSE LTDA ajuiza ação de protesto judicial em face da UNIÃO - FAZENDA NACIONAL , objetivando a interru… Ver mais
Sentença
PROCEDIMENTO ESP.DO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL Nº 0000991-83.2014.4.02.5111/RJ ACUSADO : DARCISIO PEREIRA PRATES ADVOGADO(A) : JEFFERSON VIEGAS DA COSTA (OAB RJ111013) ACUSADO : TIAGO BELONI PEREIRA ADVOGADO(A) : JEFFERSON VIEGAS DA COSTA (OAB RJ111013) SENTENÇA Desse modo, com fundamento no artigo… Ver mais

Processo nº 5012617-89.2024.4.02.5102

ID: 304063104
Data de Disponibilização: 23/06/2025
Polo Ativo:
Ato ordinatório
PROCEDIMENTO ESP.DO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL Nº 5012617-89.2024.4.02.5102/RJ RELATOR : EDUARDO AIDÊ BUENO DE CAMARGO ACUSADO : CARLOS ALBERTO GOMES QUEIROZ ADVOGADO(A) : HOSIANE FERREIRA DO NASCIMENTO ABREU (OAB RJ218389) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seg… Ver mais

Processo nº 5013376-53.2024.4.02.5102

ID: 312117711
Data de Disponibilização: 01/07/2025
Polo Ativo:
Ato ordinatório
PROCEDIMENTO ESP.DO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL Nº 5013376-53.2024.4.02.5102/RJ RELATOR : FABRÍCIO ANTONIO SOARES ACUSADO : RUAN FERREIRA DA CUNHA ADVOGADO(A) : HOSIANE FERREIRA DO NASCIMENTO ABREU (OAB RJ218389) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento… Ver mais

Processo nº 5000044-76.2025.4.02.5104

ID: 272745062
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Ativo:
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO ESP.DO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL Nº 5000044-76.2025.4.02.5104/RJ ACUSADO : ROSILENE INACIO ANTUNES ADVOGADO(A) : PAMELA MATIAS DE OLIVEIRA CORREIA MARQUES (OAB RJ255409) ADVOGADO(A) : ALINE SOARES PAPAZIS (DPU) DESPACHO/DECISÃO Tendo em vista a Informação retro, intime-se a advogada P… Ver mais

Processo nº 5000044-76.2025.4.02.5104

ID: 272745203
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Ativo:
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO ESP.DO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL Nº 5000044-76.2025.4.02.5104/RJ ACUSADO : ROSILENE INACIO ANTUNES ADVOGADO(A) : PAMELA MATIAS DE OLIVEIRA CORREIA MARQUES (OAB RJ255409) ADVOGADO(A) : ALINE SOARES PAPAZIS (DPU) DESPACHO/DECISÃO Tendo em vista a Informação retro, intime-se a advogada P… Ver mais

Processo nº 5002535-55.2022.4.02.5106

ID: 323580294
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Polo Ativo:
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO ESP.DO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL Nº 5002535-55.2022.4.02.5106/RJ ACUSADO : ROBERTO RAESK MARTINS ADVOGADO(A) : VILMA LEAL DE MELLO SELJAN (OAB RJ152730) DESPACHO/DECISÃO Vistos em decisão. Evento 139 - Aceita, pelo autor do fato, a substituição da prestação de serviços à comunidade pe… Ver mais

Processo nº 5006305-05.2021.4.02.5005

ID: 283605873
Data de Disponibilização: 29/05/2025
Polo Ativo:
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO ESP.DO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL Nº 5006305-05.2021.4.02.5005/ES RÉU : VINICIUS FARIA MATTOS ADVOGADO(A) : CLEITON RONAI FERNANDES LINO (OAB ES024010) DESPACHO/DECISÃO Chamo o feito à ordem. Trata-se de procedimento do Juizado Especial Criminal no qual o Ministério Público Federal ofe… Ver mais

Processo nº 5000990-48.2025.4.02.5104

ID: 312909719
Data de Disponibilização: 01/07/2025
Polo Ativo:
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO ESP.DO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL Nº 5000990-48.2025.4.02.5104/RJ ACUSADO : ANDERSON DA SILVA LEITE ADVOGADO(A) : MARCELO ALEXANDRE LIMA BASTOS NEVES (OAB RJ214653) DESPACHO/DECISÃO Ante o decurso do prazo sem manifestação da defesa técnica, reitere-se sua intimação para que, derradeir… Ver mais

Processo nº 5022087-16.2025.4.02.5101

ID: 326594657
Data de Disponibilização: 16/07/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5022087-16.2025.4.02.5101/RJ AUTOR : MAXWEL AVELAR GOMES ADVOGADO(A) : MIRIAN BASILIO POLETTO NASCIMENTO (OAB RJ161261) DESPACHO/DECISÃO Nada a deferir, tendo em vista que, a sentença homologatória do acordo (ev.64), no item 2 determinou que "caberá a part… Ver mais
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