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Resultados para "JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL" – Página 2 de 1000
Pessoas encontradas nos registros
ID: 301284831
Tribunal: TRF2
Órgão: 4ª Vara Federal de Niterói
Classe: PROTESTO
Nº Processo: 5005821-48.2025.4.02.5102
Data de Disponibilização:
17/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PROTESTO Nº 5005821-48.2025.4.02.5102/RJ
REQUERENTE
: GENERICAR AUTO PECAS GONCALENSE LTDA
ADVOGADO(A)
: RICARDO FERNANDES M. DA SILVEIRA (OAB RJ087849)
DESPACHO/DECISÃO
GENERICAR AUTOPEÇAS GONÇALENSE LTDA
ajuiza ação de protesto judicial em face da
UNIÃO - FAZENDA NACIONAL
, objetivando a interru…
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Processo nº 0000991-83.2014.4.02.5111
ID: 317424738
Tribunal: TRF2
Órgão: 2ª Vara Federal de Volta Redonda
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARíSSIMO
Nº Processo: 0000991-83.2014.4.02.5111
Data de Disponibilização:
07/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PROCEDIMENTO ESP.DO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL Nº 0000991-83.2014.4.02.5111/RJ
ACUSADO
: DARCISIO PEREIRA PRATES
ADVOGADO(A)
: JEFFERSON VIEGAS DA COSTA (OAB RJ111013)
ACUSADO
: TIAGO BELONI PEREIRA
ADVOGADO(A)
: JEFFERSON VIEGAS DA COSTA (OAB RJ111013)
SENTENÇA
Desse modo, com fundamento no artigo…
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Processo nº 5012617-89.2024.4.02.5102
ID: 304063104
Tribunal: TRF2
Órgão: 2ª Vara Federal de Niterói
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARíSSIMO
Nº Processo: 5012617-89.2024.4.02.5102
Data de Disponibilização:
23/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PROCEDIMENTO ESP.DO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL Nº 5012617-89.2024.4.02.5102/RJ
RELATOR
: EDUARDO AIDÊ BUENO DE CAMARGO
ACUSADO
: CARLOS ALBERTO GOMES QUEIROZ
ADVOGADO(A)
: HOSIANE FERREIRA DO NASCIMENTO ABREU (OAB RJ218389)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seg…
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Processo nº 5013376-53.2024.4.02.5102
ID: 312117711
Tribunal: TRF2
Órgão: 2ª Vara Federal de Niterói
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARíSSIMO
Nº Processo: 5013376-53.2024.4.02.5102
Data de Disponibilização:
01/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PROCEDIMENTO ESP.DO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL Nº 5013376-53.2024.4.02.5102/RJ
RELATOR
: FABRÍCIO ANTONIO SOARES
ACUSADO
: RUAN FERREIRA DA CUNHA
ADVOGADO(A)
: HOSIANE FERREIRA DO NASCIMENTO ABREU (OAB RJ218389)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento…
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Processo nº 5000044-76.2025.4.02.5104
ID: 272745062
Tribunal: TRF2
Órgão: 2ª Vara Federal de Volta Redonda
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARíSSIMO
Nº Processo: 5000044-76.2025.4.02.5104
Data de Disponibilização:
26/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PROCEDIMENTO ESP.DO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL Nº 5000044-76.2025.4.02.5104/RJ
ACUSADO
: ROSILENE INACIO ANTUNES
ADVOGADO(A)
: PAMELA MATIAS DE OLIVEIRA CORREIA MARQUES (OAB RJ255409)
ADVOGADO(A)
: ALINE SOARES PAPAZIS (DPU)
DESPACHO/DECISÃO
Tendo em vista a Informação retro, intime-se a advogada P…
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Processo nº 5000044-76.2025.4.02.5104
ID: 272745203
Tribunal: TRF2
Órgão: 2ª Vara Federal de Volta Redonda
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARíSSIMO
Nº Processo: 5000044-76.2025.4.02.5104
Data de Disponibilização:
26/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PROCEDIMENTO ESP.DO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL Nº 5000044-76.2025.4.02.5104/RJ
ACUSADO
: ROSILENE INACIO ANTUNES
ADVOGADO(A)
: PAMELA MATIAS DE OLIVEIRA CORREIA MARQUES (OAB RJ255409)
ADVOGADO(A)
: ALINE SOARES PAPAZIS (DPU)
DESPACHO/DECISÃO
Tendo em vista a Informação retro, intime-se a advogada P…
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Processo nº 5002535-55.2022.4.02.5106
ID: 323580294
Tribunal: TRF2
Órgão: 3ª Vara Federal Criminal do Rio de Janeiro
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARíSSIMO
Nº Processo: 5002535-55.2022.4.02.5106
Data de Disponibilização:
14/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PROCEDIMENTO ESP.DO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL Nº 5002535-55.2022.4.02.5106/RJ
ACUSADO
: ROBERTO RAESK MARTINS
ADVOGADO(A)
: VILMA LEAL DE MELLO SELJAN (OAB RJ152730)
DESPACHO/DECISÃO
Vistos em decisão.
Evento 139 - Aceita, pelo autor do fato, a substituição da prestação de serviços à comunidade pe…
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Processo nº 5006305-05.2021.4.02.5005
ID: 283605873
Tribunal: TRF2
Órgão: 1ª Vara Federal de Colatina
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 5006305-05.2021.4.02.5005
Data de Disponibilização:
29/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PROCEDIMENTO ESP.DO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL Nº 5006305-05.2021.4.02.5005/ES
RÉU
: VINICIUS FARIA MATTOS
ADVOGADO(A)
: CLEITON RONAI FERNANDES LINO (OAB ES024010)
DESPACHO/DECISÃO
Chamo o feito à ordem.
Trata-se de procedimento do Juizado Especial Criminal no qual o Ministério Público Federal ofe…
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Processo nº 5000990-48.2025.4.02.5104
ID: 312909719
Tribunal: TRF2
Órgão: 2ª Vara Federal de Volta Redonda
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARíSSIMO
Nº Processo: 5000990-48.2025.4.02.5104
Data de Disponibilização:
01/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PROCEDIMENTO ESP.DO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL Nº 5000990-48.2025.4.02.5104/RJ
ACUSADO
: ANDERSON DA SILVA LEITE
ADVOGADO(A)
: MARCELO ALEXANDRE LIMA BASTOS NEVES (OAB RJ214653)
DESPACHO/DECISÃO
Ante o decurso do prazo sem manifestação da defesa técnica, reitere-se sua intimação para que, derradeir…
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Processo nº 5022087-16.2025.4.02.5101
ID: 326594657
Tribunal: TRF2
Órgão: 2ª Vara Federal do Rio de Janeiro
Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL
Nº Processo: 5022087-16.2025.4.02.5101
Data de Disponibilização:
16/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5022087-16.2025.4.02.5101/RJ
AUTOR
: MAXWEL AVELAR GOMES
ADVOGADO(A)
: MIRIAN BASILIO POLETTO NASCIMENTO (OAB RJ161261)
DESPACHO/DECISÃO
Nada a deferir, tendo em vista que, a sentença homologatória do acordo (ev.64), no item 2 determinou que "caberá a part…
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