Resultados para o tribunal: TRF2

Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE INTELECTUAL" – Página 20 de 25

Processo nº 5004690-89.2021.4.02.5001

ID: 280833473
Data de Disponibilização: 27/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5004690-89.2021.4.02.5001/ES EXECUTADO : AMILCAR ROSSINI ADVOGADO(A) : JOSE ANDRE BERETTA FILHO (OAB SP065937) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de execução fiscal inicialmente proposta pelo CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO ESPÍRITO SANTO – CREA/ES em face de CENTROPROJEKT… Ver mais

Processo nº 5010019-11.2025.4.02.0000

ID: 334484330
Data de Disponibilização: 25/07/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
Habeas Corpus Criminal (Turma) Nº 5010019-11.2025.4.02.0000/RJ PACIENTE/IMPETRANTE : WALLACE SOARES DE MELLO ADVOGADO(A) : TELMO BERNARDO BATISTA (OAB RJ180233) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de habeas corpus , com pedido de liminar, impetrado em favor de WALLACE SOARES DE MELLO , em face de ato coator… Ver mais

Processo nº 5010441-25.2021.4.02.0000

ID: 309702495
Data de Disponibilização: 27/06/2025
Acórdão
Agravo de Instrumento Nº 5010441-25.2021.4.02.0000/RJ RELATOR : Desembargador Federal LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO AGRAVADO : VILMA OLIVEIRA DA SILVA ADVOGADO(A) : THIAGO TUZI NUNES (OAB RJ219817) ADVOGADO(A) : ERIC TEIXEIRA ARAUJO (OAB RJ204692) ADVOGADO(A) : EVANDRO GOMES DE OLIVEIRA (OAB R… Ver mais

Processo nº 5000066-43.2025.4.02.5102

ID: 331982375
Data de Disponibilização: 23/07/2025
Polo Ativo:
DESPACHO/DECISÃO
AÇÃO PENAL Nº 5000066-43.2025.4.02.5102/RJ RÉU : MATEUS BARBOSA CUSTODIO PINTO ADVOGADO(A) : AYLSON MANOEL EMYGDIO DOS SANTOS (OAB RJ122881) DESPACHO/DECISÃO No evento 16 , a defesa apresentou resposta à acusação. Preliminarmente, alegou (i) a inépcia da denúncia, sob o argumento da falta de indiv… Ver mais
Apelação Criminal Nº 5070949-86.2023.4.02.5101/RJ RELATOR : Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS APELANTE : ADRIANO PECANHA (ACUSADO) ADVOGADO(A) : LUIZ FELIPE ALVES E SILVA (OAB RJ156182) APELANTE : ADSON JESUINO CRUZ (ACUSADO) ADVOGADO(A) : ORLANDO CLIMACO DA SILVA (OAB RJ217687) ADVOGADO… Ver mais
DESPACHO/DECISÃO
AÇÃO PENAL Nº 5080033-77.2024.4.02.5101/RJ RÉU : JEAN DOS SANTOS OLIVEIRA ADVOGADO(A) : BRAZ FERNANDO SANT'ANNA (OAB RJ035833) RÉU : GEORGE DA SILVA DIVERIO ADVOGADO(A) : FERNANDO CESAR SILVA MARTINS (OAB RJ056954) DESPACHO/DECISÃO O Ministério Público Federal ofereceu ação penal em face de Joabe … Ver mais
Advogados:
MYRIAM TEIXEIRA SILVA (OAB/RJ 221.711) FERNANDO AUGUSTO HENRIQUES FERNANDES (OAB/RJ 108.329) LAIO DAYAN RODRIGUES (OAB/DF 74.306) SARAH PIANCASTELLI MOREIRA (OAB/DF 60.842) THAINAH MENDES FAGUNDES (OAB/DF 54.423) HADERLANN CHAVES CARDOSO (OAB/DF 50.456) FELIPE FERNANDES DE CARVALHO (OAB/DF 44.869) CAROLINE SCANDELARI RAUPP (OAB/DF 46.106) GUSTAVO ALVES PINTO TEIXEIRA (OAB/RJ 123.924) TED CARRIJO COSTA (OAB/DF 23.671) JOAO BALTHAZAR DE MATOS (OAB/RJ 171.106) ALEXANDRE LOPES DE OLIVEIRA (OAB/RJ 81.570) GABRIELLA GOMES SORRILHA (OAB/SP 441.047) LUIZA ALEXANDRINA VASCONCELOS OLIVER (OAB/SP 235.045) ALBERTO ZACHARIAS TORON (OAB/SP 65.371) ANA LETICIA RODRIGUES DA COSTA BEZERRA (OAB/DF 65.653) PEDRO VICTOR PORTO FERREIRA (OAB/DF 64.182) RAFAEL DE ALENCAR ARARIPE CARNEIRO (OAB/DF 25.120) IGOR LAZARO PIRES NETO (OAB/DF 59.142) LUÍS ALEXANDRE RASSI (OAB/GO 15.314)
AÇÃO PENAL Nº 5066473-10.2020.4.02.5101/RJ RÉU : SILAS RONDEAU CAVALCANTE SILVA ADVOGADO(A) : LUÍS ALEXANDRE RASSI (OAB GO015314) ADVOGADO(A) : IGOR LAZARO PIRES NETO (OAB DF059142) ADVOGADO(A) : RAFAEL DE ALENCAR ARARIPE CARNEIRO (OAB DF025120) ADVOGADO(A) : PEDRO VICTOR PORTO FERREIRA (OAB DF064… Ver mais
PEDIDO DE PRISÃO PREVENTIVA Nº 5092171-76.2024.4.02.5101/RJ ACUSADO : VIRGILIO JOSE CORLETT DA SILVA ADVOGADO(A) : GABRIEL HABIB (OAB RJ114965) ADVOGADO(A) : PABLO SOUZA MOREIRA CONSTANT (OAB RJ145429) ADVOGADO(A) : MARIANNA PINTO FALCAO ROSA (OAB RJ196023) ADVOGADO(A) : ALESSANDRA BREYER VENANCIO… Ver mais
DESPACHO/DECISÃO
AÇÃO CIVIL DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA Nº 5000433-88.2021.4.02.5108/RJ RÉU : ISMAEL DIAS LOPES ADVOGADO(A) : ROBSON DELMIRO CAMPEL SOUZA (OAB RJ178268) ADVOGADO(A) : SONIA REGINA VILLAS BOAS (OAB RJ227398) ADVOGADO(A) : LUZIA GUILHERMINA SA DA SILVA (OAB RJ251964) RÉU : HUMBERTO NOVAES BORBA ADV… Ver mais

Processo nº 5007145-53.2025.4.02.0000

ID: 292362701
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Ativo:
DESPACHO/DECISÃO
Agravo de Instrumento Nº 5007145-53.2025.4.02.0000/RJ AGRAVADO : LUCAS MEDEIROS DA COSTA ADVOGADO(A) : DAVI DE OLIVEIRA COIMBRA (OAB RJ222323) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de agravo de instrumento interposto pelo ESTADO DO RIO DE JANEIRO, da decisão proferida pela 1ª Vara Federal de Teresópolis, na a… Ver mais
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