Resultados para o tribunal: TRF2

Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE IMATERIAL" – Página 21 de 21

DESPACHO/DECISÃO
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5013073-08.2025.4.02.5101/RJ EXECUTADO : IEP - INSTITUTO DE ESPECIALIDADES PEDIATRICAS LTDA ADVOGADO(A) : MAYRINKELLISON PERES WANDERLEY (OAB RJ169139) DESPACHO/DECISÃO REVOGO o despacho do evento 18. IEP - INSTITUTO DE ESPECIALIDADES PEDIÁTRICAS LTDA o põe exceção de pré-execut… Ver mais

Processo nº 5005559-15.2024.4.02.0000

ID: 317151601
Data de Disponibilização: 08/07/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
Ação Rescisória (Seção) Nº 5005559-15.2024.4.02.0000/RJ AUTOR : BRUNO FRITOLI ALMEIDA ADVOGADO(A) : RODRIGO FIGUEIRA SILVA (OAB ES017808) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de ação rescisória ajuizada por BRUNO FRITOLI ALMEIDA em face da FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA – FUB-UNB e do ESTADO DO ESPÍRITO S… Ver mais
AÇÃO PENAL Nº 5004913-28.2024.4.02.5101/RJ RÉU : RAFAEL TARRE CARVALHO DE OLIVEIRA ADVOGADO(A) : WALDIR DE VITA RIBEIRO JUNIOR (OAB RJ121368) ADVOGADO(A) : MARCUS VINICIUS DE VITA RIBEIRO (OAB RJ200092) ADVOGADO(A) : FELIPE FRANCISCO DE VITA RIBEIRO (OAB RJ236034) RÉU : KATIA MARIA DE ANDRADE ALME… Ver mais

Processo nº 5057958-10.2025.4.02.5101

ID: 325261534
Data de Disponibilização: 15/07/2025
Polo Ativo:
DESPACHO/DECISÃO
APENSO CRIMINAL Nº 5057958-10.2025.4.02.5101/RJ REQUERIDO : ITALO GABRIEL RODRIGUES ADVOGADO(A) : JOAO FRANCISCO NETO (OAB RJ147291) DESPACHO/DECISÃO Inicialmente, saliento que atuo no presente feito na qualidade de Juízo de Garantias. Trata-se de feito autuado em cumprimento ao determinado por es… Ver mais

Processo nº 5042934-44.2022.4.02.5101

ID: 312116575
Data de Disponibilização: 01/07/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
Apelação Criminal Nº 5042934-44.2022.4.02.5101/RJ APELANTE : CLEIDE ROSEANE BOETTSCHE (RÉU) ADVOGADO(A) : JOHANNA SANDRA SOLLA GONCALVES BERALDO (OAB RJ231509) ADVOGADO(A) : RENATO DARLAN CAMURATI DE OLIVEIRA (OAB RJ177329) ADVOGADO(A) : EUGENIO CARLO BALLIANO MALAVASI (OAB SP127964) ADVOGADO(A) :… Ver mais
AÇÃO CIVIL DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA Nº 5018300-18.2021.4.02.5101/RJ RÉU : TEST FAR COMERCIO DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA ADVOGADO(A) : RAFAEL JOSE DA COSTA (OAB RJ093011) RÉU : SEBASTIAO BOTELHO NETO ADVOGADO(A) : JULIA ALEXIM NUNES DA SILVA (OAB RJ149781) ADVOGADO(A) : BRENO MELARAGNO COSTA (… Ver mais
DESPACHO/DECISÃO
Pedido de Efeito Suspensivo à Apelação (Turma) Nº 5008080-93.2025.4.02.0000/ES REQUERENTE : G.B.A. COMERCIAL E IMPORTADORA LTDA. (IMPETRANTE) ADVOGADO(A) : PAOLA SANTOS CASSOL (OAB PR079711) ADVOGADO(A) : AMANDA CRISTINA ARRUDA (OAB PR054735) ADVOGADO(A) : JOAO LUCAS CRUZ ANACLETO (OAB PR110556) D… Ver mais
PROCEDIMENTO ESP.DOS CRIMES DE COMPETÊNCIA DO JÚRI Nº 0012778-27.2009.4.02.5001/ES AUTOR: JUIZO FEDERAL DA 1ª VARA FEDERAL CRIMINAL - SEÇÃO JUD. DO E.S. ACUSADO: JUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO ESPIRITO SANTO E… Ver mais
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