Resultados para o tribunal: TRF2

Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE INTELECTUAL" – Página 21 de 25

Processo nº 5002122-98.2025.4.02.5118

ID: 272894241
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO COMUM Nº 5002122-98.2025.4.02.5118/RJ AUTOR : JOSE GALDINO DE ARAUJO FILHO ADVOGADO(A) : LAYANE SALES AGUIAR (OAB RJ230430) DESPACHO/DECISÃO DECISÃO O autor requer " A condenação do Banco do Brasil SA ao pagamento do valor de R$ 43.641,87. devido ao Autor, devidamente atualizado e cor… Ver mais
AÇÃO CIVIL DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA Nº 5017459-91.2019.4.02.5101/RJ RÉU : WILSON CARLOS CORDEIRO DA SILVA CARVALHO ADVOGADO(A) : EDUARDO DAMIAN DUARTE (OAB RJ106783) ADVOGADO(A) : LEANDRO DELPHINO (OAB RJ176726) ADVOGADO(A) : RAFAEL BARBOSA DE CASTRO (OAB RJ184843) ADVOGADO(A) : DIEGO FERNAND… Ver mais

Petroleo Brasileiro S A Petrobras x Angraporto Offshore Logistica Ltda e outros

ID: 311367367
Data de Disponibilização: 30/06/2025
DESPACHO/DECISÃO
Advogados:
CARLOS LEONARDO DE OLIVEIRA VELASCO (OAB/MG 121.221) ANDREA DENISE BAPTISTA MULLER (OAB/RJ 94.217) VITORIA COSTA DAMASCENO (OAB/DF 60.734) JÉSSICA LOYOLA CAETANO RIOS (OAB/DF 53.018) ANTONIO HENRIQUE MEDEIROS COUTINHO (OAB/DF 34.308) ARTHUR LIMA GUEDES (OAB/DF 18.073) GUILHERME REIS DE SOUZA CARDOSO (OAB/RJ 84.992) RODRIGO JARDIM ASCOLY (OAB/RJ 119.645) ALEXANDRA BRUNA MUNIZ (OAB/RJ 145.284) ANDRE SA DO ESPIRITO SANTO (OAB/RJ 145.514) SERGIO BERMUDES (OAB/RJ 17.587) ROBERTO SARDINHA JUNIOR (OAB/RJ 66.540) PEDRO DA SILVA MACHADO (OAB/RJ 86.278) ELAINE CRISTINA DE SOUZA SAKAGUTI (OAB/SP 292.111) ALESSANDRA LAMHA CARNEIRO BERNACCHI COSTA (OAB/RJ 94.892) EMANUEL OLIVEIRA MORAES (OAB/RJ 44.984) MARCO ANTÔNIO LUCINDO BOLELLI FILHO (OAB/ES 22.382) HENRIQUE ZUMAK MOREIRA (OAB/ES 22.177) MARCO ANTONIO GAMA BARRETO (OAB/ES 9.440) VALERIA CRISTINA MANHAES SILVA (OAB/RJ 78.039) ANDRE HERMANNY TOSTES (OAB/RJ 48.365) ESIO COSTA JUNIOR (OAB/RJ 59.121)
AÇÃO CIVIL DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA Nº 0005832-93.2010.4.02.5101/RJ AUTOR : PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS RÉU : RUY CASTANHEIRA DE SOUZA ADVOGADO(A) : ALEXANDRA BRUNA MUNIZ (OAB RJ145284) ADVOGADO(A) : ANDRE SA DO ESPIRITO SANTO (OAB RJ145514) RÉU : MARTA MARIA MUNARINI (Sucessor) ADVOGAD… Ver mais

Processo nº 5008605-75.2025.4.02.0000

ID: 311349800
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
Habeas Corpus Criminal (Turma) Nº 5008605-75.2025.4.02.0000/ES PACIENTE/IMPETRANTE : VALDECI DE AMORIM TARDEM ADVOGADO(A) : AILANA TAPIAS DE SOUZA (OAB ES019369) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de habeas corpus , com pedido de liminar, impetrado por  AILANA TÁPIAS DE SOUZA, em favor de VALDECI DE AMORIM… Ver mais

Processo nº 5006657-98.2025.4.02.0000

ID: 283574296
Data de Disponibilização: 29/05/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
Habeas Corpus Criminal (Turma) Nº 5006657-98.2025.4.02.0000/RJ PACIENTE/IMPETRANTE : LORENZO MARTINS POMPILIO DA HORA ADVOGADO(A) : HERVAL MADEIRA FORNY (OAB RJ186478) DESPACHO/DECISÃO Reconheço a prevenção, considerando a correlação dos fatos narrados na inicial com aqueles investigados no bojo d… Ver mais
DESPACHO/DECISÃO
PEDIDO DE PRISÃO PREVENTIVA Nº 5092171-76.2024.4.02.5101/RJ ACUSADO : ALINE ROSA MEIRELES DE SOUZA ADVOGADO(A) : FLAVIO MAHMUD MAGESTRE (OAB RJ109784) ACUSADO : IGOR BERNARDES BRANDAO ADVOGADO(A) : AMANDA MAIA MENEZES TEIXEIRA (OAB RJ227389) DESPACHO/DECISÃO VISTOS EM INSPEÇÃO Evento 308: Trata-se… Ver mais

Processo nº 5006285-52.2025.4.02.0000

ID: 276471173
Data de Disponibilização: 22/05/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
Habeas Corpus Criminal (Turma) Nº 5006285-52.2025.4.02.0000/RJ PACIENTE/IMPETRANTE : MANOEL MANHAES FERREIRA LEONTINO ADVOGADO(A) : WELLINGTON FEU DE OLIVEIRA (OAB RJ174254) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de habeas corpus , com pedido de liminar, impetrado por WELLINGTON FEU DE OLIVEIRA, em favor de MA… Ver mais

Processo nº 5020027-79.2025.4.02.5001

ID: 329945796
Data de Disponibilização: 21/07/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5020027-79.2025.4.02.5001/ES AUTOR : AGOSTINHO DOS SANTOS JUNIOR ADVOGADO(A) : MARIA LUIZA SILVA SOUZA (OAB ES031350) ADVOGADO(A) : ENZO FAÉ (OAB ES023553) ADVOGADO(A) : PEDRO FAÉ (OAB ES023554) ADVOGADO(A) : VINICIUS PALMEIRA CASSARO (OAB ES023397) DESPAC… Ver mais
Advogados:
MARCIO CASTELLOES DA SILVA (OAB/RJ 189.105) MARCELA PERILLO BAPTISTA (OAB/RJ 162.271) JORGE ALBERTO SOARES NETO (OAB/RJ 152.312) FABIO DIAS DA SILVA (OAB/RJ 116.814) RAPHAEL FERREIRA DE MATTOS (OAB/RJ 91.172) RODRIGO MONTEIRO MARTINS (OAB/RJ 119.843) FATIMA LIMA DE OLIVEIRA PANDOLPHO (OAB/RJ 88.257) BRUNO VIANA DE ARAÚJO (OAB/RJ 233.942) THIAGO ANDRADE SILVA (OAB/RJ 128.676) RICARDO SIDI (OAB/RJ 127.386) JOSE RENATO DUVOISEN DA SILVA (OAB/RJ 131.457) NILSON PIRES VIDAL DE PAIVA (OAB/RJ 142.226) DANIEL BRUNO FARIA ROSA RANGEL (OAB/RJ 115.114) AMANDA COSTA GATTO (OAB/RJ 216.320) ELOA MARIA CECILIA DA SILVA BRONZIADO DOS SANTOS (OAB/RJ 101.784) ANA LUCIA ROSARIO DE CARVALHO MORAIS (OAB/RJ 127.964) WANDERLEI MOREIRA DA COSTA (OAB/RJ 45.281) LUIZ FRANKLIN VALLADARES SALGADO FILHO (OAB/RJ 49.786) CHARLES SANTOLIA DA SILVA COSTA (OAB/RJ 111.191) FERNANDO CESAR LEITE (OAB/RJ 64.211) OSMAR LATTUCA (OAB/RJ 63.163) NELIO ROBERTO SEIDL MACHADO (OAB/RJ 23.532) TAREK MOYSES MOUSSALLEM (OAB/ES 8.132) IVO PERAL PERALTA JUNIOR (OAB/RJ 131.262) JULIANA OLIVEIRA FERREIRA (OAB/RJ 180.201) FERNANDO CUNHA MEDEIROS (OAB/RJ 68.277) ALFREDO DIB NETO (OAB/RJ 176.920) RICARDO WICHAN AMERICO DE BRITTO (OAB/RJ 107.099) REINALDO CONIGLIO RAYOL JUNIOR (OAB/RJ 117.258) JORGE LUIZ MENEZES DOS SANTOS (OAB/RJ 102.624) JOANA PEREIRA NUNES MICHELI (OAB/RJ 202.349) CARLA REGINA ALVES FERREIRA (OAB/RJ 163.508) LUCIO PAULO DOS SANTOS (OAB/MG 23.815) EDSON DE SIQUEIRA RIBEIRO FILHO (OAB/RJ 46.837) MAURO JOSE CEA DE ARAUJO (OAB/RJ 83.580) RICARDO TENORIO DE ALMEIDA (OAB/RJ 79.491) IVO PERASSOLLI NETTO (OAB/RJ 89.323) AFONSO HENRIQUE DESTRI (OAB/RJ 80.602) NILTON CARVALHO CORREIA (OAB/RJ 80.330) CELIO DE CARVALHO CAVALCANTI NETO (OAB/ES 9.100)
Cautelar Inominada Criminal Nº 0807677-93.2011.4.02.5101/RJ REQUERIDO : NAO IDENTIFICADO ADVOGADO(A) : CELIO DE CARVALHO CAVALCANTI NETO (OAB ES009100) ADVOGADO(A) : NILTON CARVALHO CORREIA (OAB RJ080330) ADVOGADO(A) : AFONSO HENRIQUE DESTRI (OAB RJ080602) ADVOGADO(A) : IVO PERASSOLLI NETTO (OAB R… Ver mais

Processo nº 5000714-73.2018.4.02.5003

ID: 330143511
Data de Disponibilização: 21/07/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
Apelação Criminal Nº 5000714-73.2018.4.02.5003/ES APELANTE : GUILHERME POLICARPO SILVA DE OLIVEIRA (RÉU) ADVOGADO(A) : RONALDO SANTOS COSTA (OAB ES015626) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de recurso especial interposto por GUILHERME POLICARPO SILVA DE OLIVEIRA , com fundamento no art. 105, III, 'a', da C… Ver mais
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