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Resultados para "PROCEDIMENTO ESPECIAL DOS CRIMES DE ABUSO DE AUTORIDADE" – Página 21 de 1000

DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000299-52.2025.4.02.5001/ES REPRESENTANTE LEGAL DO IMPETRANTE : ALESSANDRA MONTEIRO MANSUR NEVES (Curador) IMPETRANTE : LUIZ FELIPE MANSUR NEVES (Relativamente Incapaz (Art. 4º CC)) ADVOGADO(A) : GUSTAVO COSTA PROCOPIO (OAB ES031543) DESPACHO/DECISÃO À Se… Ver mais
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000426-72.2025.4.02.5006/ES AUTOR : RAYANNE DOS SANTOS SIMPLICIO DO NASCIMENTO ADVOGADO(A) : GIOVANA SOARES MOULIN (OAB MG217563) RÉU : MULTIVIX SERRA - ENSINO PESQUISA E EXTENSAO LTDA SENTENÇA Ante o exposto, RESOLVO O MÉRITO e JULGO PROCEDENTE o pedido … Ver mais

Processo nº 5004541-94.2025.4.02.5117

ID: 311224115
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5004541-94.2025.4.02.5117/RJ AUTOR : LUIS EDUARDO DOS SANTOS ADVOGADO(A) : CARLOS MAGNO COELHO PIMENTA (OAB RJ232955) DESPACHO/DECISÃO A parte autora distribuiu o presente por dependência ao Mandado de Segurança 5002321-26.2025.4.02.5117, o qual foi extint… Ver mais

Processo nº 5040344-35.2024.4.02.5001

ID: 329455372
Data de Disponibilização: 21/07/2025
Polo Ativo:
Acórdão
Apelação Cível Nº 5040344-35.2024.4.02.5001/ES RELATOR : Desembargador Federal ANDRÉ FONTES APELADO : JOAO PEREIRA DA SILVA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A) : JULIANA CARDOZO CITELLI ANDERSON (OAB ES012584) EMENTA . DIREITO ADMINISTRATIVO. REMESSA NECESSÁRIA EM MANDADO DE SEGURANÇA. DEMORA EM PROCEDIMENTO… Ver mais

Processo nº 5040718-51.2024.4.02.5001

ID: 329455294
Data de Disponibilização: 21/07/2025
Polo Ativo:
Acórdão
Apelação Cível Nº 5040718-51.2024.4.02.5001/ES RELATOR : Desembargador Federal ANDRÉ FONTES APELADO : ROSANGELA LOSS RISSO (IMPETRANTE) ADVOGADO(A) : JULIANA CARDOZO CITELLI ANDERSON (OAB ES012584) EMENTA . DIREITO ADMINISTRATIVO. REMESSA NECESSÁRIA EM MANDADO DE SEGURANÇA. DEMORA EM PROCEDIMENTO … Ver mais

Processo nº 5003265-63.2022.4.02.5107

ID: 276239452
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Ativo:
DESPACHO/DECISÃO
AÇÃO PENAL Nº 5003265-63.2022.4.02.5107/RJ RÉU : JONATHAN AVIDES FURTADO GOMES ADVOGADO(A) : RAFAEL BRAVO GOMES ADVOGADO(A) : BERNARD DOS REIS ALO ADVOGADO(A) : FABRIZIA DA FONSECA PASSOS BITTENCOURT ORDACGY ADVOGADO(A) : FERNANDO CEZAR PICANCO CABUSSU ADVOGADO(A) : MARIA ALICE DIAS CANTELMO ALMEI… Ver mais
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO ESP.DOS CRIMES DE COMPETÊNCIA DO JÚRI Nº 5057453-87.2023.4.02.5101/RJ ACUSADO : MAURICIO BONFIM ELOY ADVOGADO(A) : LUAN PEDROSA PALMEIRA (OAB RJ212715) ACUSADO : LEONARDO DO CARMO HILARIO PACHECO ADVOGADO(A) : LUAN PEDROSA PALMEIRA (OAB RJ212715) DESPACHO/DECISÃO Evento 296 : Intime-s… Ver mais

Processo nº 5081515-60.2024.4.02.5101

ID: 276567201
Data de Disponibilização: 22/05/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
Remessa Necessária Cível Nº 5081515-60.2024.4.02.5101/RJ PARTE AUTORA : CELMA REGINA DA ROCHA GONCALVES (IMPETRANTE) ADVOGADO(A) : CRISTINA SUEMI KAWAY STAMATO (OAB RJ123502) ADVOGADO(A) : FERNANDA DE ANDRADE PEREIRA (OAB RJ163856) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de remessa necessária que traz ao exame … Ver mais

Processo nº 5058162-54.2025.4.02.5101

ID: 311678432
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5058162-54.2025.4.02.5101/RJ IMPETRANTE : MARIA DA CONCEICAO ALENCAR DE SOUZA ADVOGADO(A) : ANA PAULA RIOS DOS SANTOS LEITE SOUZA (OAB RJ175318) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de mandado de segurança impetrado por MARIA DA CONCEICAO ALENCAR DE SOUZA contra ato do GERENTE E… Ver mais

Processo nº 5000313-24.2025.4.02.5005

ID: 283635693
Data de Disponibilização: 29/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000313-24.2025.4.02.5005/ES AUTOR : LUCIMARA BERGER ADVOGADO(A) : CARLOS BERKENBROCK (OAB RJ155930) DESPACHO/DECISÃO INDEFIRO a inserção de sigilo na  íntegra do processo , eis não se tratar de matéria que justifique tal decretação, consoante o artigo 93,… Ver mais
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