Resultados para o tribunal: TRF2

Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE IMATERIAL" – Página 22 de 24

DESPACHO/DECISÃO
AÇÃO PENAL Nº 5007449-84.2025.4.02.5001/ES RÉU : FERNANDA CRISTINA FIGUEIREDO LOPES DALVI ADVOGADO(A) : LUCINEIA VINCO (OAB ES015330) RÉU : LUCINEI VENTURIM DALVI ANDREAO ADVOGADO(A) : LUCINEIA VINCO (OAB ES015330) DESPACHO/DECISÃO ​O Ministério Público Federal ofereceu denúncia em desfavor de FER… Ver mais

Processo nº 5002169-60.2024.4.02.5101

ID: 322001389
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Polo Ativo:
DESPACHO/DECISÃO
AÇÃO PENAL Nº 5002169-60.2024.4.02.5101/RJ RÉU : MARCELO BECKER AGUIAR ADVOGADO(A) : ALEX BLASCHKE ROMITO DE ALMEIDA (OAB SC020149) ADVOGADO(A) : DANIELA MACHADO (OAB SC066936) ADVOGADO(A) : JOAO PEDRO COUTINHO BARRETO (OAB RJ210903) ADVOGADO(A) : JULIANA BASTOS FRANCA DAVID (OAB RJ216323) ADVOGAD… Ver mais
AÇÃO CIVIL DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA Nº 5002228-66.2020.4.02.5108/RJ AUTOR : CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF RÉU : JOAO CARLOS VIANA PASSOS ADVOGADO(A) : ADRIANA AMORIM FREIRE (OAB RJ225635) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de ação por ato de improbidade administrativa movida pela CAIXA ECONÔMICA FEDER… Ver mais
AÇÃO CIVIL DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA Nº 0016192-34.2003.4.02.5101/RJ RÉU : ANGELINA CONCEICAO MENEZES DA ROCHA ADVOGADO(A) : ANTONIO SILVA FILHO (OAB RJ062179) ADVOGADO(A) : MARCIA MARILIA DOERING (OAB RJ064212) ADVOGADO(A) : ADILZA DE CARVALHO NUNES (OAB RJ063333) RÉU : CRISTINA MARIA WERGNER… Ver mais

Processo nº 5008692-82.2024.4.02.5103

ID: 326027217
Data de Disponibilização: 15/07/2025
Polo Ativo:
DESPACHO/DECISÃO
AÇÃO PENAL Nº 5008692-82.2024.4.02.5103/RJ RÉU : VINICIUS JOSE COSENDEY DA SILVA ADVOGADO(A) : LUCIANO BOTELHO DE ASSIS JUNIOR (OAB RJ230168) DESPACHO/DECISÃO I O Ministério Público Federal ofertou denúncia em desfavor de VINÍCIUS JOSÉ COSENDEY DA SILVA, imputando-lhe a prática dos delitos previst… Ver mais

Processo nº 5005845-68.2024.4.02.5116

ID: 316827314
Data de Disponibilização: 04/07/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
RECURSO CÍVEL Nº 5005845-68.2024.4.02.5116/RJ RECORRENTE : ROSIMERE PIMENTA DE OLIVEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A) : JANAINA ROSA LEITE RANGEL (OAB RJ231667) ADVOGADO(A) : HONORINA GIRLEIA TORRES DOS SANTOS (OAB GO052820) DESPACHO/DECISÃO DECISÃO MONOCRÁTICA REFERENDADA. PREVIDENCIÁRIO. PENSÃO POR MORTE.… Ver mais

Processo nº 5033739-30.2025.4.02.5101

ID: 292952063
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Ativo:
DESPACHO/DECISÃO
AÇÃO PENAL Nº 5033739-30.2025.4.02.5101/RJ RÉU : MARCIO LEANDRO MANSINI PIRES ADVOGADO(A) : FABIO DIAS OLIVEIRA (OAB RJ106890) DESPACHO/DECISÃO RECEBIMENTO DE DENÚNCIA Trata-se de denúncia oferecida em face de MARCIO LEANDRO MANSINI PIRES , por ter este, em 22/03/2023, dirigido-se à agência da CEF… Ver mais

Processo nº 0001924-51.2012.4.02.5006

ID: 298428399
Data de Disponibilização: 13/06/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 0001924-51.2012.4.02.5006/ES EXEQUENTE : CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF DESPACHO/DECISÃO Tratam-se de requerimentos da CAIXA para que se proceda à busca por bens penhoráveis da parte executada: 1) SIMBA O sistema SIMBA consiste em ferramenta de afastamento de sig… Ver mais
AÇÃO CIVIL DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA Nº 5017459-91.2019.4.02.5101/RJ RÉU : WILSON CARLOS CORDEIRO DA SILVA CARVALHO ADVOGADO(A) : EDUARDO DAMIAN DUARTE (OAB RJ106783) ADVOGADO(A) : LEANDRO DELPHINO (OAB RJ176726) ADVOGADO(A) : RAFAEL BARBOSA DE CASTRO (OAB RJ184843) ADVOGADO(A) : DIEGO FERNAND… Ver mais

Banco Do Brasil Sa x Damiao Osias Da Silva

ID: 333968029
Data de Disponibilização: 24/07/2025
DESPACHO/DECISÃO
Agravo de Instrumento Nº 5010099-72.2025.4.02.0000/RJ AGRAVANTE : BANCO DO BRASIL SA AGRAVADO : DAMIAO OSIAS DA SILVA ADVOGADO(A) : AIBERNON MACIEL ARAUJO (OAB RJ094025) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de agravo de instrumento, com pedido de efeito suspensivo, interposto pelo BANCO DO BRASIL S.A. ( even… Ver mais