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Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE IMATERIAL" – Página 22 de 24
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ID: 317698658
Tribunal: TRF2
Órgão: 1ª Vara Federal de Linhares
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 5007449-84.2025.4.02.5001
Data de Disponibilização:
07/07/2025
Polo Ativo:
Advogados:
AÇÃO PENAL Nº 5007449-84.2025.4.02.5001/ES
RÉU
: FERNANDA CRISTINA FIGUEIREDO LOPES DALVI
ADVOGADO(A)
: LUCINEIA VINCO (OAB ES015330)
RÉU
: LUCINEI VENTURIM DALVI ANDREAO
ADVOGADO(A)
: LUCINEIA VINCO (OAB ES015330)
DESPACHO/DECISÃO
O Ministério Público Federal ofereceu denúncia em desfavor de
FER…
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Processo nº 5002169-60.2024.4.02.5101
ID: 322001389
Tribunal: TRF2
Órgão: 7ª Vara Federal Criminal do Rio de Janeiro
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 5002169-60.2024.4.02.5101
Data de Disponibilização:
10/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PEDRO HENRIQUE GONÇALVES DOS SANTOS
(OAB/SC 63.461)
AMANDA LETICIA MORAES CUNHA
(OAB/SC 65.433)
ANNE ALMEIDA NOBRE
(OAB/RJ 247.330)
LUIZ HENRIQUE GONÇALVES DOS SANTOS
(OAB/SC 62.267)
JULIANA BASTOS FRANCA DAVID
(OAB/RJ 216.323)
JOAO PEDRO COUTINHO BARRETO
(OAB/RJ 210.903)
DANIELA MACHADO
(OAB/SC 66.936)
ALEX BLASCHKE ROMITO DE ALMEIDA
(OAB/SC 20.149)
AÇÃO PENAL Nº 5002169-60.2024.4.02.5101/RJ
RÉU
: MARCELO BECKER AGUIAR
ADVOGADO(A)
: ALEX BLASCHKE ROMITO DE ALMEIDA (OAB SC020149)
ADVOGADO(A)
: DANIELA MACHADO (OAB SC066936)
ADVOGADO(A)
: JOAO PEDRO COUTINHO BARRETO (OAB RJ210903)
ADVOGADO(A)
: JULIANA BASTOS FRANCA DAVID (OAB RJ216323)
ADVOGAD…
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Caixa Econômica Federal - Cef x Joao Carlos Viana Passos
ID: 291821121
Tribunal: TRF2
Órgão: 2ª Vara Federal de São Pedro da Aldeia
Classe: AçãO CIVIL DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA
Nº Processo: 5002228-66.2020.4.02.5108
Data de Disponibilização:
06/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
AÇÃO CIVIL DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA Nº 5002228-66.2020.4.02.5108/RJ
AUTOR
: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
RÉU
: JOAO CARLOS VIANA PASSOS
ADVOGADO(A)
: ADRIANA AMORIM FREIRE (OAB RJ225635)
DESPACHO/DECISÃO
Trata-se de ação por ato de improbidade administrativa movida pela CAIXA ECONÔMICA FEDER…
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Processo nº 0016192-34.2003.4.02.5101
ID: 316320184
Tribunal: TRF2
Órgão: 11ª Vara Federal do Rio de Janeiro
Classe: AçãO CIVIL DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA
Nº Processo: 0016192-34.2003.4.02.5101
Data de Disponibilização:
04/07/2025
Polo Ativo:
AÇÃO CIVIL DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA Nº 0016192-34.2003.4.02.5101/RJ
RÉU
: ANGELINA CONCEICAO MENEZES DA ROCHA
ADVOGADO(A)
: ANTONIO SILVA FILHO (OAB RJ062179)
ADVOGADO(A)
: MARCIA MARILIA DOERING (OAB RJ064212)
ADVOGADO(A)
: ADILZA DE CARVALHO NUNES (OAB RJ063333)
RÉU
: CRISTINA MARIA WERGNER…
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Processo nº 5008692-82.2024.4.02.5103
ID: 326027217
Tribunal: TRF2
Órgão: 2ª Vara Federal de Campos
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 5008692-82.2024.4.02.5103
Data de Disponibilização:
15/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
AÇÃO PENAL Nº 5008692-82.2024.4.02.5103/RJ
RÉU
: VINICIUS JOSE COSENDEY DA SILVA
ADVOGADO(A)
: LUCIANO BOTELHO DE ASSIS JUNIOR (OAB RJ230168)
DESPACHO/DECISÃO
I
O
Ministério Público Federal
ofertou denúncia em desfavor de
VINÍCIUS JOSÉ COSENDEY DA SILVA,
imputando-lhe a prática dos delitos previst…
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Processo nº 5005845-68.2024.4.02.5116
ID: 316827314
Tribunal: TRF2
Órgão: 1ª Turma Recursal do Rio de Janeiro
Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL
Nº Processo: 5005845-68.2024.4.02.5116
Data de Disponibilização:
04/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
RECURSO CÍVEL Nº 5005845-68.2024.4.02.5116/RJ
RECORRENTE
: ROSIMERE PIMENTA DE OLIVEIRA (AUTOR)
ADVOGADO(A)
: JANAINA ROSA LEITE RANGEL (OAB RJ231667)
ADVOGADO(A)
: HONORINA GIRLEIA TORRES DOS SANTOS (OAB GO052820)
DESPACHO/DECISÃO
DECISÃO MONOCRÁTICA REFERENDADA. PREVIDENCIÁRIO. PENSÃO POR MORTE.…
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Processo nº 5033739-30.2025.4.02.5101
ID: 292952063
Tribunal: TRF2
Órgão: 4ª Vara Federal Criminal do Rio de Janeiro
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 5033739-30.2025.4.02.5101
Data de Disponibilização:
09/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
AÇÃO PENAL Nº 5033739-30.2025.4.02.5101/RJ
RÉU
: MARCIO LEANDRO MANSINI PIRES
ADVOGADO(A)
: FABIO DIAS OLIVEIRA (OAB RJ106890)
DESPACHO/DECISÃO
RECEBIMENTO DE DENÚNCIA
Trata-se de denúncia oferecida em face de
MARCIO LEANDRO MANSINI PIRES
, por ter este, em 22/03/2023, dirigido-se à agência da CEF…
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Processo nº 0001924-51.2012.4.02.5006
ID: 298428399
Tribunal: TRF2
Órgão: 1ª Vara Federal de Serra
Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL
Nº Processo: 0001924-51.2012.4.02.5006
Data de Disponibilização:
13/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 0001924-51.2012.4.02.5006/ES
EXEQUENTE
: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
DESPACHO/DECISÃO
Tratam-se de requerimentos da CAIXA para que se proceda à busca por bens penhoráveis da parte executada:
1) SIMBA
O sistema SIMBA consiste em ferramenta de afastamento de sig…
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Processo nº 5017459-91.2019.4.02.5101
ID: 323448847
Tribunal: TRF2
Órgão: 11ª Vara Federal do Rio de Janeiro
Classe: AçãO CIVIL DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA
Nº Processo: 5017459-91.2019.4.02.5101
Data de Disponibilização:
14/07/2025
Advogados:
PATRICIA PROETTI ESTEVES
(OAB/RJ 83.387)
JÚLIA RAIMUNDO AZEVEDO DE OLIVEIRA
(OAB/RJ 244.574)
RODRIGO DA ROCHA FEITOZA
(OAB/RJ 223.908)
FELIPE BRANDAO ANDRE
(OAB/RJ 163.343)
CAIO OLIVEIRA CHICARINO DE CARVALHO
(OAB/RJ 167.383)
PEDRO XAVIER SANTOS
(OAB/RJ 183.391)
RODRIGO MOLINA RESENDE SILVA
(OAB/DF 28.438)
DANIEL SOARES ALVARENGA DE MACEDO
(OAB/DF 36.042)
MAGNOLIA CARVALHO DI MAIO
(OAB/RJ 105.634)
SERGIO FRANCISCO DE AGUIAR TOSTES
(OAB/RJ 14.954)
SAMUEL CARVALHO FREITAS SIGILIAO
(OAB/RJ 140.702)
RAFAEL BARBOSA DE CASTRO
(OAB/RJ 184.843)
PEDRO DE ALBUQUERQUE E SA
(OAB/RJ 185.608)
DIEGO FERNANDES DO VALLE
(OAB/RJ 185.642)
EDUARDO DAMIAN DUARTE
(OAB/RJ 106.783)
LEANDRO DELPHINO
(OAB/RJ 176.726)
AÇÃO CIVIL DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA Nº 5017459-91.2019.4.02.5101/RJ
RÉU
: WILSON CARLOS CORDEIRO DA SILVA CARVALHO
ADVOGADO(A)
: EDUARDO DAMIAN DUARTE (OAB RJ106783)
ADVOGADO(A)
: LEANDRO DELPHINO (OAB RJ176726)
ADVOGADO(A)
: RAFAEL BARBOSA DE CASTRO (OAB RJ184843)
ADVOGADO(A)
: DIEGO FERNAND…
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Banco Do Brasil Sa x Damiao Osias Da Silva
ID: 333968029
Tribunal: TRF2
Órgão: SECRETARIA DA 7ª TURMA ESPECIALIZADA
Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO
Nº Processo: 5010099-72.2025.4.02.0000
Data de Disponibilização:
24/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Agravo de Instrumento Nº 5010099-72.2025.4.02.0000/RJ
AGRAVANTE
: BANCO DO BRASIL SA
AGRAVADO
: DAMIAO OSIAS DA SILVA
ADVOGADO(A)
: AIBERNON MACIEL ARAUJO (OAB RJ094025)
DESPACHO/DECISÃO
Trata-se de agravo de instrumento, com pedido de efeito suspensivo, interposto pelo BANCO DO BRASIL S.A. (
even…
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