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Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE INTELECTUAL" – Página 23 de 24
Envolvidos encontrados nos registros
ID: 321643128
Tribunal: TRF2
Órgão: 4ª Vara Federal Criminal do Rio de Janeiro
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 5042751-68.2025.4.02.5101
Data de Disponibilização:
10/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
AÇÃO PENAL Nº 5042751-68.2025.4.02.5101/RJ
RÉU
: EVELIN MACHADO OLIVEIRA
ADVOGADO(A)
: KLEITON DA MATTA OLIVEIRA (OAB RJ197040)
DESPACHO/DECISÃO
RECEBIMENTO DE DENÚNCIA
Trata-se de denúncia oferecida em face de
EVELIN MACHADO OLIVEIRA
, por ter esta obtido vantagem indevida mediante recebimento de…
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Processo nº 0044021-72.2012.4.02.5101
ID: 320766009
Tribunal: TRF2
Órgão: 11ª Vara Federal do Rio de Janeiro
Classe: AçãO CIVIL DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA
Nº Processo: 0044021-72.2012.4.02.5101
Data de Disponibilização:
09/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
AÇÃO CIVIL DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA Nº 0044021-72.2012.4.02.5101/RJ
RÉU
: ANDRE MAURICIO DE ALMEIDA
ADVOGADO(A)
: JOAO BAPTISTA FERNANDES (OAB RJ087903)
RÉU
: HELIO RIBEIRO DOS SANTOS
ADVOGADO(A)
: JOAO BAPTISTA FERNANDES (OAB RJ087903)
DESPACHO/DECISÃO
O presente processo foi distribuído em …
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Processo nº 0502827-59.2017.4.02.5101
ID: 323417446
Tribunal: TRF2
Órgão: 2ª Vara Federal de Campos
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0502827-59.2017.4.02.5101
Data de Disponibilização:
14/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
AÇÃO PENAL Nº 0502827-59.2017.4.02.5101/RJ
RÉU
: DOUGLAS CARDOSO DE SOUZA PEREIRA
ADVOGADO(A)
: SÂMILA SAMPAIO DE OLIVEIRA (OAB ES023682)
ADVOGADO(A)
: MARCELO MIGUEL REGETZ MONTEIRO (OAB ES022693)
ADVOGADO(A)
: FRANKLYN DE SOUZA ALMEIDA (OAB ES024601)
DESPACHO/DECISÃO
I
Cuida-se de ação penal ini…
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Processo nº 0502827-59.2017.4.02.5101
ID: 323417047
Tribunal: TRF2
Órgão: 2ª Vara Federal de Campos
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0502827-59.2017.4.02.5101
Data de Disponibilização:
14/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
AÇÃO PENAL Nº 0502827-59.2017.4.02.5101/RJ
RÉU
: DOUGLAS CARDOSO DE SOUZA PEREIRA
ADVOGADO(A)
: SÂMILA SAMPAIO DE OLIVEIRA (OAB ES023682)
ADVOGADO(A)
: MARCELO MIGUEL REGETZ MONTEIRO (OAB ES022693)
ADVOGADO(A)
: FRANKLYN DE SOUZA ALMEIDA (OAB ES024601)
DESPACHO/DECISÃO
I
Cuida-se de ação penal ini…
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Banco Do Brasil Sa x Francisco De Assis Pinheiro
ID: 307406540
Tribunal: TRF2
Órgão: SECRETARIA DA 7ª TURMA ESPECIALIZADA
Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO
Nº Processo: 5008251-50.2025.4.02.0000
Data de Disponibilização:
25/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Agravo de Instrumento Nº 5008251-50.2025.4.02.0000/RJ
AGRAVANTE
: BANCO DO BRASIL SA
AGRAVADO
: FRANCISCO DE ASSIS PINHEIRO
ADVOGADO(A)
: VLAMIR SILVA FONSECA (OAB RJ195913)
DESPACHO/DECISÃO
Trata-se de agravo de instrumento, com pedido de efeito suspensivo, interposto pelo BANCO DO BRASIL SA (
…
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Processo nº 5013073-08.2025.4.02.5101
ID: 327710973
Tribunal: TRF2
Órgão: 5ª Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro
Classe: EXECUçãO FISCAL
Nº Processo: 5013073-08.2025.4.02.5101
Data de Disponibilização:
17/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5013073-08.2025.4.02.5101/RJ
EXECUTADO
: IEP - INSTITUTO DE ESPECIALIDADES PEDIATRICAS LTDA
ADVOGADO(A)
: MAYRINKELLISON PERES WANDERLEY (OAB RJ169139)
DESPACHO/DECISÃO
REVOGO
o despacho do evento 18.
IEP - INSTITUTO DE ESPECIALIDADES PEDIÁTRICAS LTDA
o
põe exceção de pré-execut…
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Processo nº 0017311-67.2016.4.02.5006
ID: 334050666
Tribunal: TRF2
Órgão: 1ª Vara Federal de Serra
Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA
Nº Processo: 0017311-67.2016.4.02.5006
Data de Disponibilização:
24/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 0017311-67.2016.4.02.5006/ES
EXEQUENTE
: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
DESPACHO/DECISÃO
Tratam-se de requerimentos da CAIXA para que se proceda à busca por bens penhoráveis da parte executada.
Delibero da seguinte forma quanto aos pedidos formulados:
1) SIMBA:
O sistema …
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Processo nº 5005559-15.2024.4.02.0000
ID: 317151601
Tribunal: TRF2
Órgão: SECRETARIA DA 3a. SEÇÃO ESPECIALIZADA
Classe: AçãO RESCISóRIA
Nº Processo: 5005559-15.2024.4.02.0000
Data de Disponibilização:
08/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Ação Rescisória (Seção) Nº 5005559-15.2024.4.02.0000/RJ
AUTOR
: BRUNO FRITOLI ALMEIDA
ADVOGADO(A)
: RODRIGO FIGUEIRA SILVA (OAB ES017808)
DESPACHO/DECISÃO
Trata-se de ação rescisória ajuizada por
BRUNO FRITOLI ALMEIDA
em face da FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA – FUB-UNB e do ESTADO DO ESPÍRITO S…
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Processo nº 5004913-28.2024.4.02.5101
ID: 308722506
Tribunal: TRF2
Órgão: 3ª Vara Federal Criminal do Rio de Janeiro
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 5004913-28.2024.4.02.5101
Data de Disponibilização:
26/06/2025
Polo Ativo:
AÇÃO PENAL Nº 5004913-28.2024.4.02.5101/RJ
RÉU
: RAFAEL TARRE CARVALHO DE OLIVEIRA
ADVOGADO(A)
: WALDIR DE VITA RIBEIRO JUNIOR (OAB RJ121368)
ADVOGADO(A)
: MARCUS VINICIUS DE VITA RIBEIRO (OAB RJ200092)
ADVOGADO(A)
: FELIPE FRANCISCO DE VITA RIBEIRO (OAB RJ236034)
RÉU
: KATIA MARIA DE ANDRADE ALME…
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Processo nº 5057958-10.2025.4.02.5101
ID: 325261534
Tribunal: TRF2
Órgão: 7ª Vara Federal Criminal do Rio de Janeiro
Classe: PETIçãO CRIMINAL
Nº Processo: 5057958-10.2025.4.02.5101
Data de Disponibilização:
15/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
APENSO CRIMINAL Nº 5057958-10.2025.4.02.5101/RJ
REQUERIDO
: ITALO GABRIEL RODRIGUES
ADVOGADO(A)
: JOAO FRANCISCO NETO (OAB RJ147291)
DESPACHO/DECISÃO
Inicialmente, saliento que atuo no presente feito na qualidade de Juízo de Garantias.
Trata-se de feito autuado em cumprimento ao determinado por es…
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