Resultados para o tribunal: TRF2

Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE INTELECTUAL" – Página 25 de 25

Processo nº 5042934-44.2022.4.02.5101

ID: 312116575
Data de Disponibilização: 01/07/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
Apelação Criminal Nº 5042934-44.2022.4.02.5101/RJ APELANTE : CLEIDE ROSEANE BOETTSCHE (RÉU) ADVOGADO(A) : JOHANNA SANDRA SOLLA GONCALVES BERALDO (OAB RJ231509) ADVOGADO(A) : RENATO DARLAN CAMURATI DE OLIVEIRA (OAB RJ177329) ADVOGADO(A) : EUGENIO CARLO BALLIANO MALAVASI (OAB SP127964) ADVOGADO(A) :… Ver mais
DESPACHO/DECISÃO
Pedido de Efeito Suspensivo à Apelação (Turma) Nº 5008080-93.2025.4.02.0000/ES REQUERENTE : G.B.A. COMERCIAL E IMPORTADORA LTDA. (IMPETRANTE) ADVOGADO(A) : PAOLA SANTOS CASSOL (OAB PR079711) ADVOGADO(A) : AMANDA CRISTINA ARRUDA (OAB PR054735) ADVOGADO(A) : JOAO LUCAS CRUZ ANACLETO (OAB PR110556) D… Ver mais

Processo nº 5068489-58.2025.4.02.5101

ID: 335543650
Data de Disponibilização: 28/07/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO COMUM Nº 5068489-58.2025.4.02.5101/RJ AUTOR : JOAO VICTOR DE ARAUJO DA SILVA ADVOGADO(A) : ANA LAURA DE SOUZA MIRANDA (OAB MG195687) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de ação pelo procedimento comum proposta por JOÃO VICTOR DE ARAUJO DA SILVA em face do ESTADO DO RIO DE JANEIRO e da COORDENAÇ… Ver mais

Processo nº 5066480-26.2025.4.02.5101

ID: 332863307
Data de Disponibilização: 23/07/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO COMUM Nº 5066480-26.2025.4.02.5101/RJ AUTOR : ROMULO RODRIGUES AGUIAR ADVOGADO(A) : MAURO SCHEER LUIS (OAB BA053432) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de ação pelo procedimento comum proposta por ROMULO RODRIGUES AGUIAR em face do ESTADO DO RIO DE JANEIRO e da UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE … Ver mais
PROCEDIMENTO ESP.DOS CRIMES DE COMPETÊNCIA DO JÚRI Nº 0012778-27.2009.4.02.5001/ES AUTOR: JUIZO FEDERAL DA 1ª VARA FEDERAL CRIMINAL - SEÇÃO JUD. DO E.S. ACUSADO: JUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO ESPIRITO SANTO E… Ver mais
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