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Resultados para "5000972-06.2024.4.04.7206" – Página 3 de 5

Processo nº 5000972-33.2025.4.02.5102

ID: 304812473

Tribunal: TRF2 Órgão: 27ª Vara Federal do Rio de Janeiro Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5000972-33.2025.4.02.5102

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

ROBERTA VEIGA CALVO

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

LUIZ FERNANDO FARIA MACEDO

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RENATO DE SOUZA MACEDO

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GUILHERME REGIS MACEDO

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000972-33.2025.4.02.5102/RJ RELATOR : GERALDINE PINTO VITAL DE CASTRO AUTOR : ROBERTA VEIGA CALVO ADVOGADO(A) : GUILHERME REGIS MACEDO (OAB RJ230879) ADVOGA…

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Julia Maria Magalhaes Correia x Unaspub - Uniao Nacional De Auxilio Aos Servidores Publicos

ID: 301327287

Tribunal: TRF2 Órgão: 1ª Vara Federal de Cachoeiro de Itapemirim Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5000972-42.2025.4.02.5002

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

JULIA MARIA MAGALHAES CORREIA

Polo Passivo:

UNASPUB - UNIAO NACIONAL DE AUXILIO AOS SERVIDORES PUBLICOS

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

ANDERSON DE ALMEIDA FREITAS

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VIVIANE MENON BAZONI

OAB/ES XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000972-42.2025.4.02.5002/ES AUTOR : JULIA MARIA MAGALHAES CORREIA ADVOGADO(A) : VIVIANE MENON BAZONI (OAB ES019437) RÉU : UNASPUB - UNIAO NACIONAL DE AUXIL…

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Processo nº 5000972-88.2025.4.02.5116

ID: 273277229

Tribunal: TRF2 Órgão: 1ª Vara Federal de Nova Friburgo Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5000972-88.2025.4.02.5116

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

ROGERIO VALERIO ROSELI VALERIO

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

JULIANA SALGADO CAVALHERE VALADARES DE ASSUMPCAO

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000972-88.2025.4.02.5116/RJ AUTOR : ROGERIO VALERIO ADVOGADO(A) : JULIANA SALGADO CAVALHERE VALADARES DE ASSUMPCAO (OAB RJ186659) AUTOR : ROSELI VALERIO AD…

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Processo nº 5000972-36.2025.4.02.5004

ID: 325837685

Tribunal: TRF2 Órgão: 1º Núcleo de Justiça 4.0 - RJ Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5000972-36.2025.4.02.5004

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

ROSANA MACEDO CLARINDO

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

LORIAN GUZZO ACERBE

OAB/ES XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000972-36.2025.4.02.5004/ES AUTOR : ROSANA MACEDO CLARINDO ADVOGADO(A) : Lorian Guzzo Acerbe (OAB ES020315) SENTENÇA Pelo exposto, JULGO IMPROCEDENTE O PED…

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Arcelormittal Brasil S.A. x União - Fazenda Nacional

ID: 329803896

Tribunal: TRF2 Órgão: 4ª TURMA ESPECIALIZADA Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5000972-22.2019.4.02.5109

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

ARCELORMITTAL BRASIL S.A.

Polo Passivo:

UNIÃO - FAZENDA NACIONAL

80

Advogados:

RAFHAEL FRATTARI BONITO

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

4ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 5 DE AGOSTO DE 2025, TERÇA-feira, às 13h00min…

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Processo nº 5000972-78.2021.4.02.5003

ID: 315502779

Tribunal: TRF2 Órgão: SECRETARIA DA 8ª TURMA ESPECIALIZADA Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5000972-78.2021.4.02.5003

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF MARIA DAJUDA ALVES PINHEIRO

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES

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MARIO MARCONDES NASCIMENTO JUNIOR

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

Apelação Cível Nº 5000972-78.2021.4.02.5003/ES APELANTE : MARIA DAJUDA ALVES PINHEIRO (AUTOR) ADVOGADO(A) : MARIO MARCONDES NASCIMENTO JUNIOR (OAB SC050341) APELANTE : CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF … Apelação Cível Nº 5000972-78.2021.4.02.5003/ES APELANTE : MARIA DAJUDA ALVES PINHEIRO (AUTOR) ADVOGADO(A) : MARIO MARCONDES NASCIMENTO JUNIOR (OAB SC050341) APELANTE : CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de recurso de apelação interposto pela ré ( evento 123, APELACAO1 ) e de recurso adesivo interposto pela autora ( evento 127, RECADESI2 ) contra a sentença proferida pelo MM. Juízo da 1ª Vara Federal de São Mateus/ES ( evento 92, SENT1 ), complementada pela decisão de ( evento 107, SENT1 ), que, na ação de conhecimento pelo procedimento comum n. 5000972-78.2021.4.02.5003, julgou parcialmente procedentes os pedidos formulados, para condenar à ré ao pagamento de danos materiais e morais, bem como ao ressarcimento pelos honorários relativos à perícia determinada pelo Juízo. Foram apresentadas contrarrazões ao apelo ( evento 127, CONTRAZAP1 ). Não foram apresentadas contrarrazões ao recurso adesivo (ev. 129/SJES). O Ministério Público Federal entendeu ser desnecessária sua intervenção no processo na função de custos legis e absteve-se de opinar quanto ao mérito da questão ( evento 5, PROMOCAO1 ). Foi certificada a intempestividade do recurso de apelação ( evento 6, CERT1 ). É o relatório. Decido. Conforme se infere dos autos originários, a sentença foi proferida em 21.06.2024 (ev. 92/SJES), complementada pela decisão que rejeitou os embargos de declaração, em 15.10.2024 (ev. 107/SJES). Foi certificado o transitado em julgado, que ocorreu em 22.11.2024 (ev. 114/SJES). Não obstante, em 19.02.2025 , a parte autora interpôs apelação (ev. 123/SJES). Justificou que, "conforme sistema interno da CEF a intimação por erro do E-PROC não foi recebida pela CAIXA" , e que, por não ter sido intimada a CEF por meio de seu procurador constituído nos autos, deveria ser reconhecida a nulidade dos atos processuais a partir de 15.10.2024 ( evento 122, PET1 ). Apesar do motivo apresentado pelo advogado da parte ré, não é o caso de nulidade, tampouco de devolução do prazo recursal. Como se observa do ev. 109/SJES, os procuradores da parte ré foram regularmente intimados, inclusive na pessoa do advogado signatário da manifestação do ev. 122/SJES. Veja-se: Assim, impositiva a observância do trânsito em julgado. Ante o exposto, com base no art. 932, III, do CPC, NÃO CONHEÇO do recurso de apelação interposto, pela intempestividade , e, por consequência, do recurso adesivo, nos termos do art. 997, §2º, III, do CPC. P. I. Preclusa a presente decisão, providencie a Subsecretaria da Turma a baixa do recurso no sistema processual eletrônico.

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Processo nº 5000972-91.2025.4.02.5115

ID: 275637085

Tribunal: TRF2 Órgão: Central de Perícias - Teresópolis Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5000972-91.2025.4.02.5115

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

ANA CLAUDIA GOMES DANIEL

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

PABLLO CARVALHO DA SILVEIRA

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JARBAS CARVALHO DA SILVEIRA JUNIOR

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PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000972-91.2025.4.02.5115/RJ AUTOR : ANA CLAUDIA GOMES DANIEL ADVOGADO(A) : PABLLO CARVALHO DA SILVEIRA (OAB RJ228911) ADVOGADO(A) : JARBAS CARVALHO DA SILV…

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Processo nº 5000972-91.2025.4.02.5115

ID: 275637107

Tribunal: TRF2 Órgão: Central de Perícias - Teresópolis Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5000972-91.2025.4.02.5115

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

ANA CLAUDIA GOMES DANIEL

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

PABLLO CARVALHO DA SILVEIRA

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JARBAS CARVALHO DA SILVEIRA JUNIOR

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000972-91.2025.4.02.5115/RJ AUTOR : ANA CLAUDIA GOMES DANIEL ADVOGADO(A) : PABLLO CARVALHO DA SILVEIRA (OAB RJ228911) ADVOGADO(A) : JARBAS CARVALHO DA SILV…

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Processo nº 5000972-76.2025.4.02.5120

ID: 336032063

Tribunal: TRF2 Órgão: 1ª Vara Federal de Nova Iguaçu Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5000972-76.2025.4.02.5120

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

ANA PAULA TIMOTEO DE FREITAS KEVEN TIMOTEO DA SILVA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

MEIRE RIBEIRO SILVA DE FREITAS

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PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000972-76.2025.4.02.5120/RJ AUTOR : ANA PAULA TIMOTEO DE FREITAS (Cônjuge, pai, mãe, tutor, curador ou herdeiro necessário, Pais) ADVOGADO(A) : MEIRE RIBEI…

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Ordem Dos Advogados Do Brasil - Seção Do Estado Do Rio De Janeiro x Fabricio Itaborai Ferreira

ID: 333931181

Tribunal: TRF2 Órgão: 8ª TURMA ESPECIALIZADA Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 5000972-47.2024.4.02.0000

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - SEÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Polo Passivo:

FABRICIO ITABORAI FERREIRA

80

8ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados, na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno, a ser re…

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