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Processo nº 5001337-33.2025.4.02.5120

ID: 326878542

Tribunal: TRF2 Órgão: 22ª Vara Federal do Rio de Janeiro Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 5001337-33.2025.4.02.5120

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

YARA FAUSTINO DA ROCHA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

MANOEL PASCOAL RODRIGUES NASCIMENTO

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MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5001337-33.2025.4.02.5120/RJ IMPETRANTE : YARA FAUSTINO DA ROCHA ADVOGADO(A) : MANOEL PASCOAL RODRIGUES NASCIMENTO (OAB RJ223028) SENTENÇA Ante o exposto, com fulcro no…

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Processo nº 5001337-48.2025.4.02.5115

ID: 307315941

Tribunal: TRF2 Órgão: Central de Perícias - Teresópolis Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5001337-48.2025.4.02.5115

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

MARIA DO CARMO SILVA DOS SANTOS

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

PRYSCILA ABREU DE CASTRO

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PHILLIP QUEIROZ

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PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001337-48.2025.4.02.5115/RJ AUTOR : MARIA DO CARMO SILVA DOS SANTOS ADVOGADO(A) : PRYSCILA ABREU DE CASTRO (OAB RJ196377) ADVOGADO(A) : PHILLIP QUEIROZ (OA…

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Marcia Cristina Fernandes x Caixa Econômica Federal - Cef

ID: 261472408

Tribunal: TRF2 Órgão: 8ª TURMA ESPECIALIZADA Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 5001337-67.2025.4.02.0000

Data de Disponibilização: 28/04/2025

Polo Ativo:

MARCIA CRISTINA FERNANDES

Polo Passivo:

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF

80

Advogados:

HANS SPRINGER DA SILVA

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HERIKA CRISTINA COSTA GOMES SPRINGER

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THIAGO GUARDABASSI GUERRERO

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8ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados no ADITAMENTO a Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Re…

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Processo nº 5001337-25.2023.4.02.5113

ID: 283635953

Tribunal: TRF2 Órgão: 4ª Vara Federal Criminal do Rio de Janeiro Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 5001337-25.2023.4.02.5113

Data de Disponibilização: 29/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

DAVI FRANCISCO DO SACRAMENTO ROBERTO MURILO DI JAYME MARRA SABRINA SANTOS DE MOURA

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

JOSE AUGUSTO TRAMONTINI

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PAULO ROBERTO JEREMIAS GIRDWOOD DA COSTA

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LEONARDO CAVALCANTE DE ARAUJO

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ALEXIS LEMOS COSTA

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LUIZ FERNANDO SERPA NAZARIO

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CARLOS EDUARDO MAYR

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MAURICIO EDUARDO MAYR

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PAULO VICTOR LIMA CARLOS

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AÇÃO PENAL Nº 5001337-25.2023.4.02.5113/RJ RÉU : DAVI FRANCISCO DO SACRAMENTO ADVOGADO(A) : PAULO VICTOR LIMA CARLOS (OAB RJ204932) ADVOGADO(A) : MAURICIO EDUARDO MAYR (OAB RJ204633) ADVOGADO(A) : C…

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Processo nº 5001337-25.2023.4.02.5113

ID: 324362680

Tribunal: TRF2 Órgão: 4ª Vara Federal Criminal do Rio de Janeiro Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 5001337-25.2023.4.02.5113

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

DAVI FRANCISCO DO SACRAMENTO ROBERTO MURILO DI JAYME MARRA SABRINA SANTOS DE MOURA

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

JOSE AUGUSTO TRAMONTINI

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PAULO ROBERTO JEREMIAS GIRDWOOD DA COSTA

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

ALEXIS LEMOS COSTA

OAB/DF XXXXXX Desbloquear

LEONARDO CAVALCANTE DE ARAUJO

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PAULO VICTOR LIMA CARLOS

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MARCELE BARROS FERES

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AÇÃO PENAL Nº 5001337-25.2023.4.02.5113/RJ RÉU : DAVI FRANCISCO DO SACRAMENTO ADVOGADO(A) : MARCELE BARROS FERES (OAB RJ231531) ADVOGADO(A) : PAULO VICTOR LIMA CARLOS (OAB RJ204932) RÉU : ROBERTO MU…

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Processo nº 5001337-94.2024.4.02.5111

ID: 332734954

Tribunal: TRF2 Órgão: 1ª Vara Federal de Angra dos Reis Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5001337-94.2024.4.02.5111

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

ISMAEL OLIVEIRA WERNECK

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

LUAN DA COSTA LIBERADOR

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PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001337-94.2024.4.02.5111/RJ AUTOR : ISMAEL OLIVEIRA WERNECK (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) ADVOGADO(A) : LUAN DA COSTA LIBERADOR (OAB RJ219828) SENTE… PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001337-94.2024.4.02.5111/RJ AUTOR : ISMAEL OLIVEIRA WERNECK (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) ADVOGADO(A) : LUAN DA COSTA LIBERADOR (OAB RJ219828) SENTENÇA DISPOSITIVO Diante do exposto, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO (art. 487, I, CPC) para condenar o INSS a: (i) conceder o benefício assistencial à pessoa com deficiência requerido pela parte autora (NB 714.044.306-9, cf. evento 1, PROCADM18), com DIB na DER (19/07/2023) e DIP no primeiro dia do mês de prolação desta sentença; (ii) pagar os atrasados devidos entre a DIB e a DIP, compensados eventuais valores recebidos em cada competência a título de benefícios por lei inacumuláveis, com correção monetária e juros de mora, a contar da citação, segundo os índices previstos no Manual de Cálculos da Justiça Federal, sem prejuízo do art. 3º da EC n. 113/2021, que entrou em vigor em 09/12/2021. Sem condenação em custas e honorários advocatícios por força do art. 55 da Lei nº 9.099, de 1995. Apresentados embargos de declaração,?intime-se?o embargado para, querendo, apresentar contrarrazões, no prazo de 5 (cinco) dias, nos termos do art. 1023, §2º do CPC. Interposto recurso, intime-se a parte recorrida para apresentar contrarrazões no prazo legal. Após, remetam-se os autos à Turma Recursal. Com o trânsito em julgado da sentença e a comprovação do cumprimento da obrigação de fazer, intime-se o réu para apresentação dos cálculos do valor devido, no prazo de 30 dias. Com a vinda dos cálculos, intime-se o exequente para manifestação no prazo de 10 (dez) dias. Caso não haja impugnação, proceda a Secretaria ao cadastramento do ofício requisitório em favor do beneficiário. Após o cadastro do requisitório, intimem-se as partes para ciência do teor da requisição, no prazo de 05 (cinco) dias, nos termos do § 5º, do art. 7º, da Resolução nº 303/2019 do CNJ. Não havendo oposição, voltem para envio do requisitório ao TRF2. Publicado eletronicamente. Intimem-se.

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Ana Maria Santos x União - Advocacia Geral Da União

ID: 304178539

Tribunal: TRF2 Órgão: 6ª TURMA ESPECIALIZADA Classe: APELAçãO / REMESSA NECESSáRIA Nº Processo: 5001337-97.2024.4.02.5110

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

ANA MARIA SANTOS

Polo Passivo:

UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO

80

Advogados:

LUIZ RENATO SERPA NAZARIO

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6ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/0… 6ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 8 de julho de 2025, terça-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão. Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita). Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral. Apelação/Remessa Necessária Nº 5001337-97.2024.4.02.5110/RJ (Pauta: 81) RELATOR: Desembargador Federal REIS FRIEDE APELANTE: ANA MARIA SANTOS (AUTOR) ADVOGADO(A): LUIZ RENATO SERPA NAZARIO (OAB RJ223212) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 18 de junho de 2025. Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente

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Processo nº 5001337-69.2025.4.02.5108

ID: 272738876

Tribunal: TRF2 Órgão: 40ª Vara Federal do Rio de Janeiro Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5001337-69.2025.4.02.5108

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

COSMIRA MARIA DE JESUS

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

JOAO EVANGELISTA AYRES DOS SANTOS

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PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001337-69.2025.4.02.5108/RJ AUTOR : COSMIRA MARIA DE JESUS ADVOGADO(A) : JOAO EVANGELISTA AYRES DOS SANTOS (OAB RJ156140) DESPACHO/DECISÃO Evento 9 - Ante …

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Processo nº 5001337-69.2025.4.02.5108

ID: 272738885

Tribunal: TRF2 Órgão: 40ª Vara Federal do Rio de Janeiro Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5001337-69.2025.4.02.5108

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

COSMIRA MARIA DE JESUS

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

JOAO EVANGELISTA AYRES DOS SANTOS

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PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001337-69.2025.4.02.5108/RJ AUTOR : COSMIRA MARIA DE JESUS ADVOGADO(A) : JOAO EVANGELISTA AYRES DOS SANTOS (OAB RJ156140) DESPACHO/DECISÃO Evento 9 - Ante …

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Processo nº 5001337-87.2025.4.02.5102

ID: 294472821

Tribunal: TRF2 Órgão: 7ª Vara Federal de Niterói Classe: LIQUIDAçãO DE SENTENçA PELO PROCEDIMENTO COMUM Nº Processo: 5001337-87.2025.4.02.5102

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

ELIENE REZENDE MONTEIRO TOLEDO

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

RONAN RIBEIRO DOS SANTOS

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ROBERTO MARINHO LUIZ DA ROCHA

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LIQUIDAÇÃO PELO PROCEDIMENTO COMUM Nº 5001337-87.2025.4.02.5102/RJ AUTOR : ELIENE REZENDE MONTEIRO TOLEDO ADVOGADO(A) : RONAN RIBEIRO DOS SANTOS (OAB RJ218009) ADVOGADO(A) : ROBERTO MARINHO LUIZ DA …

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