Resultados para o tribunal: TRF2

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Processo nº 5001667-83.2022.4.02.5104

ID: 323081170

Tribunal: TRF2 Órgão: 8ª Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 5001667-83.2022.4.02.5104

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

MGD HOSPEDAR SERVICOS DE ALOJAMENTO PARA EMPREITEIRAS EIRELI

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

RENAN LEAL SILVA

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THIAGO OLIVEIRA DE SOUZA

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SERGIO LUIS PACHECO MACHADO JUNIOR

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EXECUÇÃO FISCAL Nº 5001667-83.2022.4.02.5104/RJ EXECUTADO : MGD HOSPEDAR SERVICOS DE ALOJAMENTO PARA EMPREITEIRAS EIRELI ADVOGADO(A) : SERGIO LUIS PACHECO MACHADO JUNIOR (OAB RJ157685) ADVOGADO(A) …

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Processo nº 5001667-54.2025.4.02.5112

ID: 332784627

Tribunal: TRF2 Órgão: 1ª Vara Federal de Itaperuna Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5001667-54.2025.4.02.5112

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

VALERIA ALVES BARRETO

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

JOAO DANIEL POTTHOFF JUNIOR

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TIAGO PESSOA MARINHO

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PESSÔA & POTTHOFF ADVOGADOS ASSOCIADOS

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PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001667-54.2025.4.02.5112/RJ AUTOR : VALERIA ALVES BARRETO ADVOGADO(A) : BRUNO PESSOA DA COSTA (OAB RJ201850) ADVOGADO(A) : TIAGO PESSOA MARINHO (OAB RJ2076…

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Processo nº 5001667-42.2025.4.02.5116

ID: 312193555

Tribunal: TRF2 Órgão: 1ª Vara Federal de Macaé Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5001667-42.2025.4.02.5116

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

SUELLEN MARIA DA CUNHA SILVA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

VANESSA URDANGARIN

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AUGUSTO KUMMER

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FELIPE BERGAMASCHI

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JAQUELI GASPERINI

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PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001667-42.2025.4.02.5116/RJ AUTOR : SUELLEN MARIA DA CUNHA SILVA ADVOGADO(A) : JAQUELI GASPERINI (OAB RS109786) ADVOGADO(A) : FELIPE BERGAMASCHI (OAB RS068…

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Processo nº 5001667-66.2025.4.02.5108

ID: 326983938

Tribunal: TRF2 Órgão: 2ª Vara Federal de São Pedro da Aldeia Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5001667-66.2025.4.02.5108

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

FABIO NOGUEIRA PEIXOTO

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

ALLAN RODRIGO ARAUJO DE ABRANTES

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PROCEDIMENTO COMUM Nº 5001667-66.2025.4.02.5108/RJ AUTOR : FABIO NOGUEIRA PEIXOTO ADVOGADO(A) : ALLAN RODRIGO ARAUJO DE ABRANTES (OAB DF062376) DESPACHO/DECISÃO Demonstre a parte autora, aritmeticam…

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Processo nº 5001667-68.2022.4.02.5109

ID: 336221672

Tribunal: TRF2 Órgão: 1ª Vara Federal de Resende Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 5001667-68.2022.4.02.5109

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

JOSE ROZARIO ARAUJO MONTI

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

GILBERTO DOS SANTOS PEREIRA JUNIOR

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EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5001667-68.2022.4.02.5109/RJ EXECUTADO : JOSE ROZARIO ARAUJO MONTI ADVOGADO(A) : GILBERTO DOS SANTOS PEREIRA JUNIOR (OAB RJ102181) DESPACHO/DECISÃO Tendo em vista…

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Processo nº 5001667-48.2025.4.02.5114

ID: 298793784

Tribunal: TRF2 Órgão: 1ª Vara Federal de Magé Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5001667-48.2025.4.02.5114

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

RITA DE CACIA MARIO PEREIRA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

ELAINE CRISTINA BOLONINI DE LUCENA

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001667-48.2025.4.02.5114/RJ AUTOR : RITA DE CACIA MARIO PEREIRA ADVOGADO(A) : ELAINE CRISTINA BOLONINI DE LUCENA (OAB RJ141884) DESPACHO/DECISÃO Trata-se d…

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Gilma Porto Da Rosa e outros x Fundação Instituto Brasileiro De Geografia E Estatística - Ibge

ID: 257666171

Tribunal: TRF2 Órgão: 7ª TURMA ESPECIALIZADA Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 5001667-64.2025.4.02.0000

Data de Disponibilização: 22/04/2025

Polo Ativo:

GILMA PORTO DA ROSA JUSSARA DE CARVALHO MARCHESOTTI LIDIOMAR MELO LIMA LIZETI MIRANDA SANDRA LUCIA DOS SANTOS MENEZES

Polo Passivo:

FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA - IBGE

80

Advogados:

CLAUDIO MARCIO DE BRITO MOREIRA

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MARCELO DE SOUZA SOUTO

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7ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 07 de maio de 2025, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais … 7ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 07 de maio de 2025, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com baseno Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2 RSP 2021/00058, de 20 de julhode 2021 deste Tribunal, alterada pela TRF2 RSP 2024/00071 de 07 de agosto de 2024, prorrogando-se oprazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação. Ficam aspartes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antesdo antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nostermos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2 RSP 2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela TRF2 RSP2024/00071 de 07 de agosto de 2024. Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁREALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA. Agravo de Instrumento Nº 5001667-64.2025.4.02.0000/RJ (Pauta: 390) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ NORTON BAPTISTA DE MATTOS AGRAVANTE: LIZETI MIRANDA ADVOGADO(A): MARCELO DE SOUZA SOUTO (OAB RJ174099) ADVOGADO(A): CLAUDIO MARCIO DE BRITO MOREIRA (OAB RJ088980) AGRAVANTE: GILMA PORTO DA ROSA ADVOGADO(A): MARCELO DE SOUZA SOUTO (OAB RJ174099) ADVOGADO(A): CLAUDIO MARCIO DE BRITO MOREIRA (OAB RJ088980) AGRAVANTE: SANDRA LUCIA DOS SANTOS MENEZES ADVOGADO(A): MARCELO DE SOUZA SOUTO (OAB RJ174099) ADVOGADO(A): CLAUDIO MARCIO DE BRITO MOREIRA (OAB RJ088980) AGRAVANTE: JUSSARA DE CARVALHO MARCHESOTTI ADVOGADO(A): MARCELO DE SOUZA SOUTO (OAB RJ174099) ADVOGADO(A): CLAUDIO MARCIO DE BRITO MOREIRA (OAB RJ088980) AGRAVANTE: LIDIOMAR MELO LIMA ADVOGADO(A): MARCELO DE SOUZA SOUTO (OAB RJ174099) ADVOGADO(A): CLAUDIO MARCIO DE BRITO MOREIRA (OAB RJ088980) AGRAVADO: FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA - IBGE PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 15 de abril de 2025. Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente

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Processo nº 5001667-10.2023.4.02.5117

ID: 291820557

Tribunal: TRF2 Órgão: 2ª Vara Federal de São Gonçalo Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5001667-10.2023.4.02.5117

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

ANTONIO DIAS

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

JOSE DANTAS LOUREIRO NETO

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PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001667-10.2023.4.02.5117/RJ AUTOR : ANTONIO DIAS ADVOGADO(A) : JOSE DANTAS LOUREIRO NETO (OAB SP264779A) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de ação proposta por ANT…

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Hemesse Maria Elias Da Silva Vimercate x Sociedade De Educacao Tiradentes S.A

ID: 333745338

Tribunal: TRF2 Órgão: 4ª Vara Federal Cível de Vitória Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5001667-96.2025.4.02.5001

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

HEMESSE MARIA ELIAS DA SILVA VIMERCATE

Polo Passivo:

SOCIEDADE DE EDUCACAO TIRADENTES S.A

Sentença

Advogados:

JOSÉ LÚCIO FLÁVIO SOBREIRA CORREIA JÚNIOR

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ARTHUR LOSS HERÉDIA

OAB/ES XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5001667-96.2025.4.02.5001/ES AUTOR : HEMESSE MARIA ELIAS DA SILVA VIMERCATE ADVOGADO(A) : ARTHUR LOSS HERÉDIA (OAB ES025565) RÉU : SOCIEDADE DE EDUCACAO TIRADENTES S.A ADVOGADO… PROCEDIMENTO COMUM Nº 5001667-96.2025.4.02.5001/ES AUTOR : HEMESSE MARIA ELIAS DA SILVA VIMERCATE ADVOGADO(A) : ARTHUR LOSS HERÉDIA (OAB ES025565) RÉU : SOCIEDADE DE EDUCACAO TIRADENTES S.A ADVOGADO(A) : JOSÉ LÚCIO FLÁVIO SOBREIRA CORREIA JÚNIOR (OAB SE005622) SENTENÇA DISPOSITIVO Ante o exposto: a) EXTINTO O FEITO, sem resolução do mérito, no que se refere ao pedido de indenização relativamente à ré SOCIEDADE DE EDUCAÇÃO TIRADENTES S.A (UNIT), com fulcro no art. 485, X, do CPC, consoante fundamentação; b) JULGO IMPROCEDENTES os pedidos formulados em face da UNIÃO; c) JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a pretensão autoral, para, confirmando a decisão do evento 4, consolidar as seguintes determinações: c.1) a suspensão do ato de cancelamento do registro do diploma da Autora pela UNIT, com o consequente restabelecimento da validade do dito documento; c.2) a instauração, pela UNIT, do devido procedimento administrativo, para apurar a regularidade dos diplomas emitidos pela FASE em favor da Autora, no bojo do qual esta deverá ter a oportunidade de apresentar a documentação necessária para tal, em observância aos princípios do contraditório, da ampla defesa e da boa-fé objetiva; c.3) a fiscalização, pela UNIÃO, dos atos proferidos pela UNIT, no procedimento administrativo a ser instaurado, além da apresentação dos documentos pertinentes aos atos de credenciamento da FASE e do reconhecimento curso de Pedagogia-Licenciatura, no período frequentado pela Autora; d) quanto às matérias dos itens B e C, EXTINGO O FEITO, com resolução do mérito, com fundamento no art. 487, I, do CPC. e) com base no art. 86, caput, do CPC: e.1) condeno a autora e a ré UNIT ao pagamento das custas judiciais, sendo que a cobrança da parcela devida pela Autora (50%) ficará suspensa, na forma do art. 98, §3º, do CPC; e.2) condeno a Autora ao pagamento de honorários advocatícios em favor da UNIÃO, que ora fixo em R$ 2.000,00 (dois mil reais), com fulcro no art. 85, §8º, do CPC, cuja cobrança ficará suspensa, na forma do art. 98, § 3º, do NCPC; e.3) condeno a Ré SOCIEDADE DE EDUCAÇÃO TIRADENTES S.A (UNIT) ao pagamento de honorários advocatícios à parte Autora, que fixo em R$ 2.000,00 (dois mil reais), com fulcro no art. 85, § 8º, do CPC, diante da ausência de complexidade na causa. Intimem-se.

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Processo nº 5004740-19.2025.4.02.5117

ID: 311185397

Tribunal: TRF2 Órgão: 3ª Vara Federal de São Gonçalo Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5004740-19.2025.4.02.5117

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

ISAQUE SANTOS LACERDA NATHALIA SANTOS MORAES SILVA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

LEANDRO PINTO PITA

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PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5004740-19.2025.4.02.5117/RJ AUTOR : ISAQUE SANTOS LACERDA ADVOGADO(A) : LEANDRO PINTO PITA (OAB SP436870) AUTOR : NATHALIA SANTOS MORAES SILVA ADVOGADO(A) …

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